TJMG 10/11/2021 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/
SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
Objeto: contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA, por inexigibilidade de licitação - hipótese prevista no
art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93, para prestação de serviço de
pesquisa e comparação de preços com disponibilização de 02 (duas)
licenças de acesso online da versão PLUS do Sistema Banco de Preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência e na Proposta Comercial, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 12
71.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 Vigência: Este contrato
tem vigência 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data:
09/11/2021. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar
Barbosa dos Reis / NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Gilberto Tadeu Paganini Junior; Processo SEI:
2180.01.0001430/2021-94. Fundação Clóvis Salgado – FCS
4 cm -09 1553624 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 045/21-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Produções Criar Eireli; Objeto:
alteração do valor, dos Parágrafos Quinto e Sexto da Cláusula Quarta
e Cláusula Nona do Contrato 045/21; Signatários: Nilza Costa Silva;
Presidente (a) em Exercício/FCS e Emmanuel Carlos Belo dos Santos;
Processo SEI: 2180.01.0001358/2021-98.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 61/21-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Dalapa Produções Artísticas Ltda e Produtora
Cultural Marketing e CRM LTDA; Objeto: autorização de uso
do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 (três)
meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial;
Valor: R$ 222.985,00 Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Cristina Eichin Miranda e Alessandro Queiroga Barros; Processo SEI: 2180.01.0001460/2021-60.
4 cm -09 1554029 - 1
2 cm -09 1553687 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 60/21-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Docontra Produções Artística Ltda; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Valor:
R$ 76.380,00; Vigência: 03 (três) meses, a partir da publicação do
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/122 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 ROME FEIRAS E PROMOCOES LTDA
01.303.664/0001-92
9294172
157
3999
10.4
605
85.822,00
04/11/21
1221 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG
38.486.817/0001-94
9275465
68
3502
10.1
42021
464.180,35
05/11/21
1221 EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
8
3906
10.1
1016
10.215,58
08/11/21
1221 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG
38.486.817/0001-94
9275463
69
3502
10.1
662021
523.894,46
09/11/21
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
9263454
36
3304
10.1
926401
5.258,78
09/11/21
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
9263454
126
3304
10.1
926402
48.410,74
09/11/21
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
9263454
36
3304
10.1
926403
23.734,79
09/11/21
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
9263454
52
3304
10.1
926404
1.168,33
09/11/21
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
9263454
112
3304
10.1
926405
3.408,25
09/11/21
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
9263454
152
3304
10.1
926406
838,32
09/11/21
1221 VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
01.017.250/0001-05
9263454
112
3304
10.1
926514
667,20
09/11/21
A PAGAR
1.167.598,80
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
28 cm -09 1553954 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03176-21 ; R$ 50.430,00 ; Suplementação ; APQ-03858-17 ;
16/03/2022 ; 15/09/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -09 1553947 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-01831-21 ; levantamento e caracterização de bactérias fitopatogênicas em amostras de solo e água do córrego corredor em mario
campos, mg. ; fernanda prieto bruckner ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 39.856,00 ; cds ; apq-01736-21 ; farmacocinética dérmica e avaliação da penetração cutânea de formulações tópicas contendo extrato das
folhas de pereskia aculeata ; juliana de carvalho da costa ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 38.540,00 ; cds ; apq-02183-21 ; efeito da interação
entre a suplementação de cafeína e o exercício físico na ativação do
tecido adiposo marrom ; ciro jose brito ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz
de fora ; R$ 75.816,00 ; cag ; apq-02230-21 ; mecanismos moleculares
e fisiológicos da resistência às espinosinas e seus efeitos na biologia e
reprodução da drosophila suzukii (matsumura, 1931) (diptera: drosophilidae) ; khalid haddi ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 71.469,18 ; che ;
apq-02274-21 ; formação docente e flexibilização do ensino na alfabetização: um estudo dos impactos da inserção de recursos digitais e metodologias ativas em práticas pedagógicas ; giovanna rodrigues cabral ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 22.830,28 ; tec ; apq-02229-21 ; variações espaciais e temporais na qualidade da água de um reservatório
urbano: uso de modelagem hidrodinâmica 3d associada à modelagem
ecológica e a dados obtidos via sensoriamento remoto ; talita fernanda
das graças silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 40.000,00 ; cex ;
apq-02127-21 ; investigação das propriedades eletrônicas e térmicas de
hetero-estruturas de van der waals ; leonardo cristiano campos ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 49.822,64 ; cvz ; apq-02181-21 ; partição
energética de vacas zebuínas leiteiras em lactação a pasto ; ana luiza da
costa cruz borges ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 65.313,99 ; cra ; apq01729-21 ; fitorremediação de ambientes aquáticos contaminados com
elementos metálicos: um foco na homeostase redox como marcador de
eficiência de plantas na remoção de arsênio, ferro e manganês ; juraci
alves de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 77.380,00 ; cvz ; apq02203-21 ; inclusão da informação genômica na estimativa de parâmetros genéticos de característica de crescimento, de carcaça e qualidade
da carne em bovinos da raça nelore ; ana fabricia braga magalhães ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$ 36.800,00
; cex ; apq-00019-21 ; códigos quânticos euclidianos e hiperbólicos ;
cátia regina de oliveira quilles queiroz ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$
24.879,36 ; tec ; apq-00085-21 ; produção enzimática de frutooligossacarídeos em reator de leito fixo a partir da biomassa de aspergillus
oryzae imobilizada em poliuretano ; rafael firmani perna ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de alfenas ; R$ 30.000,00 ; cex ; apq-00408-21 ; análise do desempenho
de algoritmos evolutivos em otimização monobjetivo e multiobjetivo
e suas aplicações ; dênis emanuel da costa vargas ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; centro federal de educação
tecnológica de mg ; R$ 13.368,00 ;
21 cm -09 1553991 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9301230/2021 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA
e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAISPRODEMGE, Processo de compra nº 2461022 000030/2021, Dispensa
de Licitação. Objeto: Implementação do serviço VPN (Virtual Private
Network), para acesso aos serviços e sistemas hospedados no Data
Center da PRODEMGE. Valor total: R$ 4.104,00. Vigência: 12 meses,
de 10/11/2021 a 09/11/2022. Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:2461.15
.127.064.4406.0001.339040.03.0.10.1. Assinatura: 08/11/2021. Signatários: pela contratada Roberto Tostes Reis; Ladimir Lourenco Dos
Santos Freitas, pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -09 1553741 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 24 de novembro de 2021,
às 14h, a sessão pública do pregão eletrônico edital BDMG-27/2021,
processo de compras nº 5201006 000008/2021 no portal Compras
MG, objetivando a contratação de serviços especializados em segurança da informação, observada a divisão a seguinte divisão em lotes
e as demais especificações técnicas deste edital e seus anexos: LOTE
1 - SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; LOTE 2 - SERVIÇOS DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONFORMIDADE (GRC) EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal
de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br .
Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://
www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.
mg.gov.br . Informações: conforme o edital, item 2.3.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 3 de dezembro de 2021,
às 9h30, a sessão pública da licitação eletrônica edital BDMG-29/2021,
processo de compras nº 5201016 000008/2021 no portal Compras
MG, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de
cobrança e recuperação de créditos e bens abrangidos pela carteira de
créditos massificados do BDMG, nas esferas administrativa (extrajudicial) e judicial, em todas as instâncias, inclusive ações passivas correlatas à recuperação de crédito e perante tribunais superiores, nas
demandas novas ou já em curso, de acordo com os critérios, termos
e condições estabelecidos no edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.bdmg.
mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br . Informações: conforme o edital, item 2.2.
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL –
CREDENCIAMENTO BDMG-22/2021
O BDMG torna pública a suspensão sine die do processo de credenciamento BDMG-22/2021, para que sejam empreendidas alterações no
edital.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
08/11/2021, homologou a licitação BDMG-25/2021, processo de compras nº 5201023 000004/2021 no portal Compras MG, tendo sido
deserta a licitação.
10 cm -09 1554013 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0668 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção em geral, com fornecimento de peças,
em veículos médios e pesados das marcas VOLVO, MERCEDES
BENZ, IVECO e VOLKSWAGEM de propriedade da COPASA MG
no âmbito da Gerência Regional Lavras - GRLV. Dia da Licitação: 24
de novembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 10/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0663 - PES.
Objeto: Serviço de de usinagem, fundição e calderaria para recuperação, montagem e fabrçicação de peças de aço, fundidas e de estruturas
metálicas. Dia da Licitação: 24 de novembro de 2021 às 09:00 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 10/11/2021 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0676 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Mangueiras de Borracha e Cristal. Dia da Licitação: 24 de
novembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 10/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0680 – PEM.
Objeto: Motor Elétrico Trifásico. Dia da Licitação: 24 de novembro de
2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 10/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210199
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Sabará
/ MG. A licitação acima, adiada “sine die” fica marcada para o dia:
19/01/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 11/11/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0669 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção em geral, com fornecimento de peças,
em veículos médios e pesados das marcas VOLVO, MERCEDES
BENZ, IVECO e VOLKSWAGEM de propriedade da COPASA MG
no âmbito da Gerência Regional Pouso Alegre - GRPO. Dia da Licitação: 25 de novembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/11/2021 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0677 – PES. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Mangueira de combate a incêndio. Dia da Licitação: 25 de
novembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/11/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0689- PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 25 de novembro de 2021 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
11/11/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0673 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Soprador tipo Roots e motorredutores para raspadores de lodo.
Dia da Licitação: 25 de novembro de 2021 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 11/11/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210223
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações
prediais de esgoto, bem como de manutenção de unidades e melhorias operacionais de esgoto, no âmbito da Gerência Regional Lavras
- GRLV, incluindo os municípios, vilas e favelas. Vencedora: CONSORCIO QUADRUM – DIAGRAMA, constituido pelas empresas
QUADRUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (LÍDER) E DIAGRAMA ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 7.638.265,67. Data:
08/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210224
Objeto: execução de obra e serviços para adequação da subestação de
energia elétrica, visando o aumento de sua capacidade de 150 kVA para
300 kVA, transformador instalado em poste, tensão primária em 13,8
kV e secundária em 440/254 V, com fornecimento total de equipamentos, materiais e serviços, na cidade de Diamantina / MG. Vencedora:
GPOWER SOLUTION ENGENHARIA. Valor: R$ 125.002,70. Data:
09/11/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210225
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no
Bairro Quintas do Jacuba em Contagem/MG. Vencedora: DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 2.777.293,12. Data:
09/11/2021.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0557 - PES.
Objeto: Serviços de Caminhão Munck. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0653 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido DN 500. Resultado: Itens 01 (Cota
Principal) e 02 (Cota Reservada) encerrados. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
22 cm -09 1553918 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16067. Objeto: Plataforma de gestão de veículos e equipamentos da frota. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 500-G16002 Nº CONTRATOS 4500030638
e 4500030640. Contratada: MAGNI CONFECCOES LTDA Objeto:
Camisa do Projeto Novas Energias. Valor: R$ 212.416,90. Prazo 50
dias a partir de 09/11/2021. Ass.: 08/11/2021 Homolog.: 28/10/2021.
ADITIVOS
4680005067 – 500, 4680005068 – 510 e 4680005069 – 530. Partes:
Companhia Energética de Minas Gerais e Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Bradesco Vida e Previdência S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
02 meses. Prazo atual: 60 meses. Valor atual: R$154.260.358,93. Ass:
26/10/2021.
4570017183 - 500, 4570017184 - 510 e 4570017185 – 530. Partes:
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x G4F Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Acréscimo e decréscimo de serviços. Valor atual:
R$7.378.560,51. Ass: 29/10/2021.
5 cm -09 1553707 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16048. Objeto: Elaboração de estudo de engenharia de viabilidade e predição e cobertura para radiocomunicação.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15867 Nº CONTRATOS 4500030627 e
4500030629. Objeto: Luva Emenda. Partes: Cemig D X TEC-ALI IND
E COM SERVICOS LTDA e BETALUX INDUSTRIAL LTDA-ME.
Valor R$ 1.281.976,52. Prazo 90 dias a partir de 11/11/2021. Ass.:
08/11/2021 Homolog.: 08/11/2021.
3 cm -09 1553701 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680005070 - 840 e 4680005071 – 800. Partes: Sá Carvalho S.A. e
Rosal Energia S.A. x Bradesco Vida e Previdência S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 meses. Prazo atual:
60 meses. Valor atual: R$168.146,14. Ass: 27/10/2021.
4680005987 – 510. Contratada: CONSERVADORA INDAIAENSE
EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais 6 meses. Prazo Atual: 24 meses.
Valor Atual: R$6.658.549,59. Ass: 04/11/2021.
3 cm -09 1553704 - 1
SÁ CARVALHO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
MODALIDADE PRÓPRIA 800-LS15945. Objeto: Serviço de elaboração de projeto para a análise das barragens de Antônio Dias e Severo.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -09 1553717 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111100004150133.