TJMG 19/11/2021 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
-CSM–RESUMO DO CONTRATO Nº 9309972/2021.
Partes: CBMMG e a empresa Positivo Informática S.A. Objeto: aquisição de 93 computadores. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Preço: o valor
do presente Contrato é de R$ 436.493,64 (quatrocentos e trinta e seis
mil e quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).
Contratante: CBMMG por intermédio do Ordenador de Despesas do
CSM Maj BM Bruno Barbosa de Menezes. Contratada: Positivo Informática S.A representada por Álvaro Pereira Lassance. Assinatura do
Contrato em 18/11/2021.
-CSM – RESUMO DO CONTRATO Nº 9310084/2021.
Partes: CBMMG e a empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de 77 computadores. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Preço: o valor do presente Contrato é de R$ 404.250,00
(quatrocentos e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Contratante:
CBMMG por intermédio do Ordenador de Despesas do CSM Maj BM
Bruno Barbosa de Menezes. Contratada: Líder Notebooks Comércio e
Serviços Ltda representada por José Flávio de Oliveira Filho. Assinatura do Contrato em 18/11/2021.
-6°COB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402007000034//2021.
O Ordenador de Despesas do 6º COB torna público que estará recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção em sistema de segurança contra
Incêndio e Pânico (SSCIP), para realizar a manutenção, substituição de
peças e reparos no sistema de segurança contra incêndio e pânico do
prédio da sede do 6° COB em Poços de Caldas/MG, visando suprir a
necessidade existente na unidade; conforme especificações detalhadas
no anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
ás 09h00min do dia 02Dez2021 no Portal Compras do Estado. A íntegra
do Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/
MG ou através dos Telefones: (35) 3700-5009, (35) 3712-7305 e do
Edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 18Nov2021. Roberto Sales
Marangon, Cap BM/Ord. de Desp.
-ABM-AVISO N. 277/2021 – DSE - Curso de Formação
de Oficiais Curso de Formação – CFO BM/2022.
O TENENTE CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de
atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução 923, de
22jul20, resolve: TORNAR PÚBLICO que se encontra postado sítios
eletrônicos
Bhte, 19Nov21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten Cel BM, Cmte.
24 cm -18 1557822 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Donatário: Município de Ervália, doação pela Emater-MG ao
Município, de 01 botijão criogênico para sêmen, número patrimonial
130625, unidade gestora, Uregi de Viçosa. valor verba R$1.588,66 –
Meta 1 – apoio des. agric. familiar. Data 10.11.2021.
2- Rescindendos: Município de Jesuânia, Emater-MG. Instrumento: Termo de reversão de doação, relativo ao instrumento nº
M0001.3.18.11324.00. Objeto: reversão amigável dos equipamentos
doados ao Município, tendo em vista que o mesmo não tem mais interesse em retirar o kit feira livre doado, através de Emenda Parlamentar.
Data 10.11.2021.
3- Cessionário: Município de Paulistas. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato nº E0063.3.02.10473.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do termo de cessão gratuita de veículo
retrocitado, feita ao Município. Vencimento: 12.11.2022. Valor dotação: sem efeito financeiro. Data 10.11.2021.
4- Contratante: Empresa Neiva Participações Ltda. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato G0035.1.03.11104.00.Objeto: prorrogar,
por 12 meses, o prazo de vigência do contrato original retrocitado,
bem como ajustar o valor cobrado por visita técnica. Vencimento:
21.10.2022. Valor R$1.485,00. Data 21.10.2021.Belo Horizonte, 19 de
novembro de 2021. DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios.
5 cm -18 1557460 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 317/2019 -2º T.A. - Partes:EPAMIG e TICKET GESTÃO EM
MANUTENÇÃO EZC S/A. Objeto: Alteração da contratadaTicket
Soluções HDFGT S/Apela Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A.
Assinatura: 17/11/2021.Vigência: 17/11/2021 a 19/07/2022. Assinam:
(a)Nilda de Fátima Ferreira Soares; Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) LucianoRodrigoWeiand; Jefferson Leandro dos Reis Fernandes – TICKET.
2 cm -18 1557896 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de bens a título gratuito nº 16/2021. SEI nº
1230.01.0008718/2021-07. Partes: SEAPA e a Prefeitura Municipal de
Espinosa. Objeto: Doação de 01 (um) Micro Trator, conforme consta
na cláusula primeira. Valor: 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos
reais). Data de assinatura: 17/11/2021.
2 cm -18 1557581 - 1
TERMO FORMAL DE ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista as informações constantes no processo deCompra nº
1231021 000038/2021,LICITAÇÃO na modalidade pregão eletrônico,
pelo critério MENOR PREÇO, SEI1230.01.0005607/2021-02, referente àaquisição de kit’s Irrigação,ADJUDICO em favor das seguintes
empresas: vencedora no certame com melhor lance para olote:
Lote - 01- FRACASSADO;
Lote - 02 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS
LTDA–10.921.911/0005-39 -Valor do lotede R$ 111.958,94 (cento
e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro
centavos);
Lote 03 -MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI-25
.329.901/0001-52 - Valor do lote deR$ 44.000,00 (quarenta e quatro
mil reais).
Adriana Lemos Gaspar
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
No uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado, modalidade Pregão Eletrônico nº13/2021, resultante do
Processo nº 1231021 0000038/2021, SEI nº1230.01.0005607/202102,referente à aquisição dekit’s Irrigaçãopara a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, e considerando que
foram observados todos os requisitos legais, nos termos do inciso II do
art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 46.095,
de 29 de novembro de 2012 e demais regulamentações pertinentes, e
considerando a empresas vencedoras no certame com melhor lance
para olote:
Lote- 01- FRACASSADO;
Lote -02-FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS
LTDA-CNPJ:10.921.911/0005-39-Valor do lote deR$ 111.958,94
(cento e onze mil novecentos e cinquenta eoito reais e noventa e quatro centavos).
Lote -03-MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI-CNPJ:
25.329.901/0001-52 -Valordo loteR$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais).
HOMOLOGO os procedimentos do processo.
Ana Maria Soares Valentini
Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
9 cm -18 1557626 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO
Nº 274/2021. SEI Nº 1640.01.0001339/2018-88.
Partes: SEAPA e a Prefeitura Municipal de Espinosa. Objeto: Doação
de 01 (um) Caminhão com baú isotérmico, conforme consta na cláusula
primeira. Valor: R$ 90.361,95(noventa mil, trezentos e sessenta e um
reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 17/11/2021.
2 cm -18 1557576 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0034173/2021-77
Partes: IMA- e MUNICÍPIO DE ARCEBURGO . Objeto: manutenção
do posto de atendimento do IMA com vigência de 60 meses a partir
de 19/11/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0036585/2021-40
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Objeto manutenção
do posto de atendimento do IMA com vigencia de 60 meses a partir
de 19/11/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0035968/2021-15
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE LAMBARI. Objeto: Instalação
do escritório seccional do IMA com vigência de 60 meses a partir de
19/11/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0036596/2021-34
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
Objeto: termo aditivo de prorrogação de prazo com vigência de 24
meses a partir de 19/11/2021.
5 cm -18 1557715 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1155/2021
Objeto: Equipamentos de Informática - notebooks. O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000094/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.00001155/2021-88 com
o seguinte resultado: empresa vencedora Enterprise Comércio e Soluções em Ti Ltda-EPP no valor total de R$114.816,00. Ratificado em
18/11/2021.
2 cm -18 1557367 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO TDCO Nº 01/2021
Termo de descentralização de crédito orçamentário nº 01/2021, que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas
Gerais e Fundação Tv Minas Cultural e educativa. Objeto: Descentralização de créditos orçamentários e financeiros, destinado a contratação
de empresa para desenvolvimento e manutenção de uma plataforma de
streaming pública. Vigência 15 (quinze) meses e entrará em vigor na
data da sua publicação. Data de Assinatura: 18 de Novembro de 2021.
Signatários: Pela SECULT, Sr. Leônidas José de Oliveira e pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Sr. Sérgio Rodrigo Reis
3 cm -18 1557633 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
ERRATA
Registra-se a seguinte alteração no extrato da 4ª Reunião Ordinária do
Conselho Fiscal da EMC
Onde se lê:
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA
EMC - 28/10/2021
Leia-se:
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA EMC
- 28/10/2021
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
3 cm -17 1557312 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA
Edital de Concorrência nº 002/2021. Processo de Compra nº 11/2021
- SEI nº 1220.01.0005750/2020-86. O Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO
SEDE Nº 19, de 16 de abril de 2021, tornam público que foi desclassificada a licitante: FUNDAÇÃO GORCEIX; na licitação objeto do edital
em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico para análise.
3 cm -18 1557454 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Doação Nº 30/2019, Processo SEI
1490.01.0004586/2019-64, celebrado entre o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de MESQUITA– MG. Objeto: Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01(um): Kit de caixa d’água, Usiminas –
capacidade de 10.000m³, no valor total de R$ 5.844,00. Assinam em
18/11/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Municipal, Ronaldo de Oliveira pelo donatário.
3 cm -18 1557843 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº115 /2021 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0003705/2021-08. Partes: SEDE e a Associação de Pais e
Amigos-APAE de Barroso. Doação gratuita de 20 (vinte) itens no valor
total de R$ 4.887,60 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Assinam em 18/11/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende,
doador, e Sandro Augusto Ferreira, donatário.
2 cm -18 1557826 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-00326-21 ; análise integrativa do transcriptoma, proteoma,
metaboloma e fluxoma de uma linhagem de papiliotrema laurentii tolerante ao ácido acético ; wendel batista da silveira ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
viçosa ; R$ 79.669,60 ; tec ; apq-00384-21 ; métodos de aprendizagem
de máquina para previsão e otimização de modelos de simulação de
eventos discretos em sistemas produtivos ; wilson trigueiro de sousa
junior ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de são joão del-rei ; R$ 22.154,00 ; cex ; apq00453-21 ; qualificações de restrições para problemas de otimização
não-linear com tempo contínuo ; moisés rodrigues cirilo do monte ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 14.543,20 ; cra ; apq-00525-21 ;
evolução nos neotrópicos: investigando padroes macroevolutivos da
biodiversidade neotropical em diferentes níveis hierárquicos ; jimi
naoki nakajima ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 55.978,60 ; cbb ; apq00602-21 ; mecanismos imunológicos mediados pela ubiquitina-ligase
smurf1 na resistência do hospedeiro contra infecções por bactérias
intracelulares. ; luis henrique franco ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 74.241,00 ; csa ; apq-00753-21 ; como fomentar a denúncia de violência contra mulheres? investigando as crenças dos espectadores
potenciais que favorecem ou dificultam a ação de denúncia ; juliana
maria magalhães christino ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 13.356,00
; cbb ; apq-00823-21 ; impactos do consumo de glúten associado ao
isolamento social sobre as respostas comportamentais e a reatividade
cardiovascular em ratos wistar ; fernanda cacilda dos santos silva ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 39.900,00 ; csa ; apq-00831-21 ; inovação
responsável em smart mobility: subsídios para criação de modelos de
negócios em município mineiros ; andre grutzmann ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
lavras ; R$ 14.946,00 ; csa ; apq-00845-21 ; modelagem do valor de
dano ao ecossistema florestal pelo método da capitalização de renda
integrado ao uso de geotecnologias ; aracy alves de araújo ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 37.276,00 ; tec ; apq-00921-21 ; incorporação da
lama vermelha (resíduo do beneficiamento da alumina) em materiais de
construção ; leonardo gonçalves pedroti ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
62.260,50 ; che ; apq-00930-21 ; caminhos do comparatismo nas folhas
acadêmicas da são paulo oitocentista: vozes dissonantes ; natália gonçalves de souza santos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 34.603,17 ; cbb
; apq-00958-21 ; avaliação do efeito de formas monoméricas, diméricas
e oligoméricas de flavonoides sobre a morfogênese dos alfavírus
mayaro e chikungunya ; josé carlos de magalhães ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são
joão del-rei ; R$ 70.550,00 ; cds ; apq-00970-21 ; avaliação de atividade
anti-arbovírus e citotóxica de extratos e constituintes de espécies de uso
medicinal do cerrado e mata atlântica ; geraldo célio brandão ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 59.191,97 ; cds ; apq-00975-21 ; triagem virtual, síntese e avaliação biológica de inibidores potenciais da cruzaína: base
para o desenvolvimento de fármacos para o tratamento da doença de
chagas ; saulo fehelberg pinto braga ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$
27.755,15 ; csa ; apq-01004-21 ; comércio internacional, crescimento
econômico, emprego, crise e pandemia do covid-19 nos municípios de
minas gerais e do brasil ; michele polline verissimo ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 36.607,65 ; cbb ; apq-01128-21 ; mecanismos envolvidos nas alterações cardiovasculares resultantes do acidente vascular
hemorrágico experimental no córtex insular de ratos ; marco antônio
peliky fontes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 30.345,00 ; cds ; apq01185-21 ; avaliação de um monômero experimental à base de flavonoide incorporado em resina composta e seu potencial anticariogênico
; carolina bosso andre ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39.892,65
; cex ; apq-01200-21 ; catalisadores (metalo)porfirínicos: poderosas ferramentas na degradação de poluentes emergentes ; dayse carvalho da
silva martins ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 13.780,00 ; cds ; apq01232-21 ; associação entre psoríase, artrite psoriática e periodontite:
aspectos clínicos, microbiológicos, imunológicos e de qualidade de
vida ; luís otávio de miranda cota ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
79.500,00 ; cds ; apq-01410-21 ; presença de hiperinsuflação dinâmica
em adolescentes com fibrose cística de moderada a grave após shuttle
walk test modificado e play test e seu impacto nas atividades de vida
diária e qualidade de vida ; fernanda de cordoba lanza ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 69.955,50 ; che ; apq-01462-21 ; mulheres, esporte
e mídia: análise das relações de gênero e das matrizes de dominação
que demarcam a presença de mulheres no campo midiático esportivo ;
ana carolina soares costa vimieiro ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
39.443,17 ; cex ; apq-01613-21 ; desenvolvimento de nanoestruturas
proteicas auto-organizadas: uma estratégia inovadora e versátil para
geração de fármacos anticâncer, antivirais e antimicrobianos ; fernando
rodrigues goulart bergamini ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 38.960,25 ;
che ; apq-01737-21 ; percepção dos professores do município de belo
horizonte sobre o impacto das aulas remotas emergenciais impostas
pela pandemia da covid-19 ; juliana de lucena ruas riani ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação joão
pinheiro ; R$ 21.014,00 ; tec ; apq-01900-21 ; simulação e análise técnico-econômica de processos de separação e conversão do produto
líquido obtido a partir da pirólise rápida de resíduos de biomassa
visando a produção de biocombustíveis e outros produtos de alto valor
agregado. ; fábio de ávila rodrigues ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 19 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
57.010,00 ; cex ; apq-01929-21 ; estudo do transporte eletrônico, correntes de spin e caloritrônica de spin em filmes finos ; rafael otoniel
ribeiro rodrigues da cunha ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 39.996,60 ; cbb
; apq-02036-21 ; avaliação dos mecanismos moleculares associados à
atividade antiproliferativa de derivados n-acilidrazônicos em linhagens
celulares de melanoma metastático e adenocarcinoma pulmonar ;
marisa ionta ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 80.000,00 ; cag ; apq02345-21 ; nanotecnologia para o controle da broca-do-café hypothenemus hampei (ferrari) (coleoptera: curculionidae) em coffea arabica l. ;
flávio lemes fernandes ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 54.800,00 ; cag
; apq-02348-21 ; poliploidia induzida em oncidium crispum, uma
orquídea de interesse ornamental ; lyderson facio viccini ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 27.230,00 ; cds ; apq-02360-21 ; análise do sistema
de vigilância epidemiológica dos casos hospitalizados de síndrome respiratória aguda grave no contexto da pandemia da covid-19 ; brunnella
alcantara chagas de freitas ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 21.361,20 ; cvz
; apq-02383-21 ; efeitos sinérgicos e transgeracionais de agrotóxicos no
metabolismo e reprodução do guppy e remediação com biocarvão ; elizete rizzo bazzoli ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 66.151,00 ;
cds ; apq-02403-21 ; avaliação da influência do nível de alfabetismo em
saúde bucal na execução de medidas preventivas sobre uso racional de
fluoretos: ensaio clínico controlado e randomizado ; cristiane meira
assunção ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 38.906,80 ; cds ; apq02591-21 ; avaliação do diagnóstico, tratamento e controle da hipertensão arterial, diabetes mellitus e dislipidemia: estudo de base populacional ; mariana santos felisbino mendes ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 29.797,94 ; che ; apq-02702-21 ; direito à convivência familiar de
crianças e adolescentes: a psicologia nas tramas do sistema de justiça ;
laura cristina eiras coelho soares ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
21.711,48 ; cag ; apq-02749-21 ; insetos comestíveis: extração de proteínas e óleo para aplicação na alimentação humana ; bruna mara aparecida de carvalho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 58.300,00 ; cex ; apq02768-21 ; representações de (super)álgebras de lie afim e localmente
finitas ; lucas henrique calixto ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
23.236,45 ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00131-17 ; 29/11/2021 ; 28/11/2022 ; Prorrogação ; APQ00414-17 ; 01/10/2021 ; 30/09/2022 ; Prorrogação ; APQ-00577-17 ;
01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-00603-17 ; 01/04/2021 ;
31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-00648-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2022
; Prorrogação ; APQ-00714-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-01281-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ01432-17 ; 14/12/2021 ; 13/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-01547-17 ;
01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-01708-17 ; 01/04/2021
; 31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-01909-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2022
; Prorrogação ; APQ-01945-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-02178-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ02518-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-02556-17 ;
01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-02606-17 ; 01/04/2021 ;
31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-02968-17 ; 01/12/2020 ; 30/05/2022
; Prorrogação ; APQ-03213-17 ; 07/12/2021 ; 06/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-03234-17 ; 14/12/2021 ; 13/12/2022 ; Prorrogação ; APQ03334-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-03358-17 ;
12/06/2021 ; 11/06/2022 ; Prorrogação ;
59 cm -18 1557869 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cae ; ACN-00036-21 ; Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia: prospecção e avaliação dos níveis de maturidade tecnológica do portfólio da Universidade Federal de Uberlândia ;
Thiago Gonçalves Paluma Rocha ; 2071 19 571 001 4098 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041 0 10 1
; Início a partir da publicação ; Duração 36 meses ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 432.677,12 ; cae ; ACN-00041-21 ; Programa
Estratégico de Apoio à Manutenção e Consolidação da Agência de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Alfenas - I9/
UNIFAL-MG ; Izabella Carneiro Bastos ; 2071 19 571 001 4098 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041
0 10 1 ; Início a partir da publicação ; Duração 36 meses ; Universidade
Federal de Alfenas ; R$ 317.109,96 ;
4 cm -18 1557888 - 1
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