TJMG 03/12/2021 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO ATO COPEFIC 039/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos
59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria
(www.secult.mg.gov.br), a 39ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado
da COPEFIC, em reuniõesrealizadas em 24 e 26de novembro de 2021.
Luiz Gustavo Guimarães
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO COPEFIC 040/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 39ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados,
após análise do Colegiado da COPEFIC, em reuniõesrealizadas em 24
e 26 de Novembrode 2021.
Luiz Gustavo Guimarães
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO COPEFIC 041/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo
46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a 26ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação,
após análise do Colegiado da COPEFIC em reuniõesrealizadas em 24
e 26de Novembrode 2021.
Luiz Gustavo Guimarães
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
9 cm -02 1563930 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AO CONTRATO DE Nº 224/2017
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Método Telecomunicações
e Comércio Ltda; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de
01/12/21; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Emmerson Ricieri Brito; Processo SEI: 2180.01.0000618/2018-08.
2 cm -02 1563894 - 1
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, na condição de Secretária
Executiva, convoca os conselheiros para a reunião do Conselho Curador da FCS, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021 às 10 horas,
na plataforma digital Zoom, sala de reunião ID: 86116223700.
Eliane Parreiras
Presidente
2 cm -01 1563700 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prestação de Serviços ao Contrato de nº 065/2020Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Voetur Turismo e Representações Ltda; Objeto: acréscimo de 25% do valor Global do contrato,
passando para: R$ 12.769,52; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Carlos Alberto de Sá, Teresa Cristina Reis de Sá e Humberto
Agenor Cançado Lima; Processo SEI: 2180.01.0000685/2020-36.
2 cm -02 1564250 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Torna-se sem Efeito a Publicação ao Termo de Cessão de Uso nº.074/21;
Objeto: cessão de uso Gratuito do Grande Teatro Cemig Palácio das
Artes, Foyer, Sala Juvenal Dias e Teatro João Ceschiatti; entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
do Estado de Minas Gerais-SECULT; publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais em 02/12/2021 de nº 1563662-1, na página 25.
2 cm -02 1563834 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TPRU Nº 01/2018
Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - TV CANÇÃO NOVA. Objeto: alteração da
cláusula sexta em razão da substituição do índice de reajuste anual acumulado do valor da TPRU, deixando de ser o IGP-M/FGV e passando
a ser o IPCA, a inclusão de cláusula contratual, em cumprimento à Lei
Geral de Proteção de Dados. Assinatura: 02/12/2021. Assinam: Edson
Siquara de Souza e Wellington Silva Jardim.
3 cm -02 1564037 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
ABERTURA DE VISTA
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. PROCESSO DE
COMPRA Nº 11/2021 - SEI Nº 1220.01.0005750/2020-86.
O Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO SEDE Nº 19, de 16 de abril de
2021, tornam público que fica aberta vista na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, ao recurso interposto por: FUNDAÇÃO GORCEIX, na fase de proposta técnica, pelo prazo legal de 05
(cinco) dias úteis, a partir de 03 de dezembro de 2021, objeto do Edital
em epígrafe. A documentação estará à disposição dos interessados para
análise na SEDE, localizada na Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed.
Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte/MG, nos horários de
09:00h (nove horas) às 16:00h (dezesseis horas).
3 cm -02 1563752 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº169/2021 – PROCESSO SEI
Nº1220.01.0003685/2021-63. Partes: SEDE e o Município de Rubelita.
Doação gratuita de 14 (quatorze) itens permanentes, no valor total de
R$ 2.512,31 (dois mil, quinhentos e doze reais e trinta e um centavos)
Assinam em 02/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e Osvan
Otávio David Miranda, donatário.
2 cm -02 1564118 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº125/2021 – PROCESSO SEI
Nº1220.01.0003751/2021-27. Partes: SEDE e o Município de Frei
Lagonegro. Doação gratuita de 14 (quatorze) itens no valor total de
R$ 4.143,47(quatro mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e sete
centavos) Assinam em 01/12/2021, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, doador, e
Geraldo Ferreira da Silva, donatário.
2 cm -02 1564116 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº149/2021 – PROCESSO SEI
Nº1220.01.0003821/2021-77. Partes: SEDE e o Município de Descoberto. Doação gratuita de 34 (trinta e quatro) bens permanentes, no
valor total de 5.942,30 (cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais
e trinta centavos). Assinam em 01/12/2021 , Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende,
doador, e Marcos de Araújo Lima , donatário.
2 cm -02 1564115 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 173/2021
– PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003574/2021-53.
Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG. Doação
gratuita de 07 (sete) itens, no valor total de R$ 1.030,15 (um mil, trinta
reais e quinze centavos). Assinam em 01/12/2021, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Geraldo Adilson Gonçalves, Donatário.
2 cm -02 1563760 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 167/2021
– PROCESSO SEI Nº 1220.01.0003540/2021-98.
Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Araporã/MG. Doação gratuita de 17 (dezessete) itens, no valor total de R$ 4.143,39(quatro mil,
cento e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Assinam em
01/12/2021, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e, Renata Cristina Silva
Borges, Donatária.
2 cm -02 1563751 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; apq-00134-21 ; o português como língua de herança e de acolhimento para crianças e jovens brasileiros e estrangeiros fora de suas culturas de origem ; idalena oliveira chaves ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$
32.213,44 ; cbb ; apq-00704-21 ; desvendando os efeitos da fotossensibilização em alvos celulares específicos ; tayana mazin tsubone ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 36.786,50 ; cag ; apq-00788-21 ; blendas
biopoliméricas multifuncionais reforçadas com casca de ovo micronizadas para aplicação em alimentos: digestibilidade in vitro, estabilidade
acelerada, selabilidade, e viabilidade econômica ; marali vilela dias ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 32.552,60 ; tec ; apq-00996-21 ; estudo
de processos catalíticos de melhoramento de bio-óleo orindo de priólise
de biomassa ; carla eponina hori ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
57.750,00 ; cbb ; apq-01179-21 ; nematoides parasitos em répteis do
brasil: uso de uma abordagem taxonômica integrativa para desvendar
padrões ocultos de biodiversidade, filogenia e interações biológicas ;
felipe bisaggio pereira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 36.085,00
; che ; apq-01180-21 ; poéticas e políticas tecnológicas: aproximações
teórico-metodológicas e práticas de ensino entre o campo da arte e tecnologia e os estudos sociais de ciência e tecnologia ; andré goes mintz ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 12.144,00 ; cex ; apq-01193-21 ;
desenvolvimento e otimização de métodos numéricos aplicados à transição laminar-turbulenta ; josuel kruppa rogenski ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 29.834,76 ; cbb ; apq-01213-21 ; microbiota intestinal
e neuromodulação na dependência alimentar e do álcool: estudo do eixo
intestino-cérebro e avaliação do tratamento com linhagens probióticas
inovadoras ; ana lúcia brunialti godard ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 76.661,61 ; cra ; apq-01222-21 ; filogenia e filogenômica da canade-açúcar (saccharum officinarum) e demais representantes da tribo
andropogoneae (poaceae) ; cassiano aimberê dorneles welker ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 31.800,00 ; cra ; apq-01375-21 ; restauração dos serviços ecossistêmicos baseados no consórcio entre plantio de mudas de
espécies nativas e a construção de barraginhas ; marcílio fagundes ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 41.912,96 ; cds ; apq-01661-21
; efeito do exercício físico ou terapia de luz no ritmo circadiano, no
sono e na temperatura central em trabalhadores em turnos ; marco tulio
de mello ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 77.818,65 ; csa ; apq02387-21 ; mudanças estruturais na economia de minas gerais entre
2008, 2013 e 2016: uma análise insumo-produto ; carla cristina aguilar
de souza ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ;
fundação joão pinheiro ; R$ 36.580,00 ; tec ; apq-02492-21 ; aplicação
de nanolubrificantes em sistemas de refrigeração ; enio pedone bandarra filho ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 54.378,00 ; cbb ; apq02568-21 ; avaliação imunológica e nutricional de crianças com idade
escolar portadoras de infecções parasitárias em municípios do médio
rio doce ; thalisson artur ribeiro gomides ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; fundação percival farquhar/universidade vale do rio doce ; R$ 36.898,74 ; cex ; apq-02690-21 ; complexos
metálicos contendo ligantes tiadiazóis e ditiocarbamatos como protótipos de fármacos antitumorais e antimicrobianos ; angel amado recio
despaigne ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 39.989,99 ; che ; apq02739-21 ; o medo nosso de cada dia: a construção audiovisual dos
afetos em tempos de covid-19 ; carla miucci ferraresi de barros ; 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 21.682,20 ; cds ; apq-02755-21 ; perfil clínico e imunológico de pacientes com doença falciforme esplenectomizados ; daniel gonçalves chaves ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 33 meses ; fundação centro de hematologia e hemoterapia
de minas gerais ; R$ 72.800,00 ; csa ; apq-02788-21 ; desigualdades
étnico-raciais e representação política: vivências de mulheres e mulheres negras no norte de minas gerais e vale do jequitinhonha - mg ; maria
railma alves ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 31.865,11 ; csa ;
apq-02879-21 ; desenvolvimento sustentável regional sob a perspectiva
da inovação verde e da internacionalização das empresas na cidade de
uberlândia - mg ; jaluza maria lima silva borsato ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 76.637,02 ; cag ; apq-03076-21 ; secagem e armazenamento de sementes de alface biofortificadas submetidas ao condicionamento fisiológico: tolerância a termoinibição, análise enzimática e
expressão gênica ; hugo cesar rodrigues moreira catão ; 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 31.714,34 ; cds ; apq-03081-21 ; restaurações indiretas unitárias obtidas por cad/cam: avaliação laboratorial e clínica ;
marcel santana prudente ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 39.731,90
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00179-17 ; 16/12/2020 ; 15/07/2023 ; Prorrogação ; APQ00699-17 ; 19/12/2021 ; 18/11/2023 ; Prorrogação ; APQ-01219-17 ;
12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02006-17 ; 14/12/2021 ;
13/11/2023 ; Prorrogação ; APQ-02191-17 ; 01/12/2021 ; 30/10/2023
; Prorrogação ; APQ-03189-17 ; 25/01/2022 ; 24/11/2023 ; Prorrogação ; APQ-03292-17 ; 12/12/2021 ; 11/10/2023 ; Prorrogação ; APQ03360-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-03388-17 ;
12/12/2020 ; 11/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00347-18 ; 14/12/2020 ;
13/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00636-18 ; 15/12/2020 ; 14/12/2022
; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00489-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-00857-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ; APQ-00872-17 ; Termo de Rescisão
Amigável ; APQ-01247-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ03253-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03595-18 ; Termo de
Rescisão Amigável ;
37 cm -02 1564334 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00399-18 ; 01/11/2020 ; 31/10/2021 ; Prorrogação ; APQ00690-17 ; 09/03/2021 ; 08/03/2022 ; Prorrogação ; APQ-00787-17 ;
14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00826-17 ; 28/12/2020
; 27/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00855-17 ; 28/11/2020 ; 27/05/2023
; Prorrogação ; APQ-01201-17 ; 12/12/2020 ; 11/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-01237-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ01832-17 ; 12/12/2020 ; 11/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02007-17 ;
30/11/2020 ; 29/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02118-17 ; 19/06/2021 ;
18/06/2022 ; Prorrogação ; APQ-02123-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021
; Prorrogação ; APQ-02133-18 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02454-17 ; 09/03/2021 ; 08/03/2022 ; Prorrogação ; APQ02632-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03116-17 ;
02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; PPM-00001-18 ; 13/12/2020 ;
12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00126-18 ; 20/12/2020 ; 19/12/2022
; Prorrogação ; PPM-00140-18 ; 14/12/2020 ; 13/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00141-18 ; 20/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM00174-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00199-18 ;
20/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00224-18 ; 19/12/2021 ;
18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00239-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022
; Prorrogação ; PPM-00246-18 ; 13/12/2021 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00248-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM00252-18 ; 19/05/2021 ; 28/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00260-18 ;
21/12/2020 ; 20/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00278-18 ; 29/05/2021 ;
28/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00321-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022
; Prorrogação ; PPM-00327-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00342-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM00353-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00366-18 ;
06/12/2021 ; 05/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00383-18 ; 29/01/2021 ;
28/01/2023 ; Prorrogação ; PPM-00384-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022
; Prorrogação ; PPM-00428-18 ; 14/12/2020 ; 13/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00431-18 ; 15/12/2020 ; 14/12/2022 ; Prorrogação ; PPM00434-18 ; 29/01/2021 ; 28/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00472-18 ;
18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00476-18 ; 13/12/2020 ;
12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00508-18 ; 13/12/2021 ; 12/12/2022
; Prorrogação ; PPM-00509-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00513-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM00525-18 ; 22/12/2020 ; 21/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00536-18 ;
13/12/2021 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00544-18 ; 19/12/2020 ;
18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00546-18 ; 20/12/2020 ; 19/12/2022
; Prorrogação ; PPM-00560-18 ; 28/12/2020 ; 27/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00562-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM00569-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00582-18 ;
02/03/2021 ; 01/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00589-18 ; 20/12/2020 ;
19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00597-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022
; Prorrogação ; PPM-00601-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00603-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM00609-18 ; 19/12/2020 ; 18/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00611-18 ;
20/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00617-18 ; 13/12/2020 ;
12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00623-18 ; 10/12/2020 ; 19/12/2022
; Prorrogação ; PPM-00628-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00644-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM00662-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00672-18 ;
13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00675-18 ; 13/12/2020 ;
12/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00693-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2022
; Prorrogação ; PPM-00700-18 ; 10/12/2020 ; 19/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00709-18 ; 29/01/2021 ; 28/12/2022 ; Prorrogação ; PPM00712-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00718-18 ;
29/01/2021 ; 28/09/2023 ; Prorrogação ; PPM-00722-18 ; 18/12/2020 ;
17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00728-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022
; Prorrogação ; PPM-00742-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00743-18 ; 21/12/2020 ; 20/12/2022 ; Prorrogação ; PPM00745-18 ; 05/12/2021 ; 04/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00749-18 ;
19/12/2020 ; 18/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00779-18 ; 21/02/2021 ;
20/12/2022 ; Prorrogação ; PPM-00786-18 ; 13/12/2021 ; 12/12/2022 ;
Prorrogação ; PPM-00787-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2022 ; Prorrogação ;
PPM-00574-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2022 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00343-17 ; Termo de Rescisão Amigável ;
15 cm -02 1563722 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONVÊNIO Nº 5.16/2021 CELEBRADO ENTRE
A FUNDAÇAO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG,
O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS – CEFET-MG E A FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE
MINAS GERAIS – FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Objeto: a rescisão
amigável do Convênio de Concessão de Bolsas e Taxa de Bancada nº
5.16/2021, celebrado em 02 de março de 2021, pelos motivos enunciados na Cláusula Décima Quarta do instrumento inicial. Assinatura:
01/12/2021. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Flávio Antônio dos Santos
(Diretor Geral do CEFET-MG) e Ângela de Mello Ferreira (Diretora da
Fundação CEFETMINAS).
sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 39
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS Nº 5.41/2021.
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIGE OCENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-MG. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA
para outorga e pagamento de bolsas do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco)
anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da
assinatura 02/12/2021. O valor global estimado: R$3.069.000,00(Três
milhões e sessenta e nove milreais). Dotação orçamentária apostila:
2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101, 2071 19 571 001 4007 0001
339018 0 101, 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 101, 2071.19.
571.001.4007.0001.3.3.20.41.0.10.1, 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.
90.39.0.10.1. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Flávio Antônio dos Santos
(Diretor Geral do CEFET-MG).
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE TAXA DE BANCADA Nº 5.42/2021.
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS – CEFET-MG E A
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS – FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Constitui objeto do presente Convênio o apoio à manutenção e
à melhoria das atividades acadêmicas da EXECUTORA, por meio da
concessão de mensalidades de taxa de bancada referentes às bolsas de
doutorado do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG da FAPEMIG. Vigência: A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a
contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura
02/12/2021. O valor global estimado: R$162.360,00 (Cento e sessenta
e dois mil e trezentos e sessenta reais). Dotação orçamentária apostila:
2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001
339018 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 101 2071.19.571.
001.4007.0001.3.3.20.41.0.10.1 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.39
.0.10.1. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Flávio Antônio dos Santos(Diretor
Geral do CEFET-MG) e Ângela de Mello Ferreira (Diretora da Fundação CEFETMINAS).
12 cm -02 1564029 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cra ; apq-03367-21 ; desvendando a diversidade taxonômica dos morcegos emballonuridae (mammalia, chiroptera) do brasil: uma abordagem integrativa ; fernando araujo perini ; 2071 19 571 001 4010 0001
335043 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 25 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 39.799,20 ; cra ; apq-03369-21
; sistemática da subfamília paratelmatobiinae (anura: leptodactylidae),
com foco na delimitação e descrição de potenciais novas espécies
; paulo christiano de anchietta garcia ; 2071 19 571 001 4010 0001
335043 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 26 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 40.000,00 ; cra ; apq-03365-21
; estudos taxonômicos, filogenéticos e filogenômicos em andropogoneae (poaceae) ; cassiano aimberê dorneles welker ; 2071 19 571 001
4010 0001 335043 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 38
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 35.500,00 ; cra ; apq03368-21 ; taxonomia e filogenia molecular de fungos micorrízicos,
endofíticos e estudo de fungos associados à família orchidaceae, com
ênfase em basidiomycota negligenciados (ceratobasidiaceae, sebacinaceae e tulasnellaceae) ; olinto liparini pereira ; 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 40.000,00 ;
5 cm -02 1564350 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9234084/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA
e o(s) fornecedor(es) 17.661.295/0001-40 - AUTO MECANICA
ESPACO DIESEL LTDA - ME, Processo nº 2461022 000020/2019,
Cotação Eletrônica. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, E REPARO EM
VEÍCULO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. Prorrogação a partir
de 03/12/2021 até 03/06/2022. Valor total: R$ 10.780,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.4268.0001.339039.18.0.10.1;246
1.15.127.064.4406.0001.339039.18.0.10.1;2461.15.127.064.4345.000
1.339039.18.0.10.1; 2461.15.122.701.2002.0001.339039.18.0.10.1.A
ssinatura:02/12/2021. Signatários: pela contratada Tatiana Imaculada
Dias pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -02 1564306 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
4º ADITIVO AO CT 4970/2019.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 02/12/2021; II. Reajustar
os valores contratados em 18,07% com base no IST, ref. out/2021; III.
Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$207.271,55
e o valor global R$372.961,01. Data de assinatura: 30/11/2021.
CONTRATO
CONTRATO Nº 6099/2021.
Contratada:
ELEVADORES
MILÊNIO
EIRELI,
CNPJ
03.539.398/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, do conjunto de elevadores de passageiros e do elevador monta-carga dos edifícios Sede e Anexo do BDMG. Valor global:
R$58.800,00. Dotação orçamentária: 817.21100.32 – Adm. Conservação de Máquinas/Equipamentos – Elevadores. Prazo: 01 ano a contar
da assinatura. Data de assinatura: 01/12/2021.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6062/2021. Contratada: ÁPICE ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ 08.645.371/0001-32 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
10/11/2021; CT 6091/2021. Contratada: MÁRCIO NOGUEIRA MILAGRES, CNPJ 11.695.163/0001-52 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
22/11/2021; CT 6107/2021. Contratada: FAAS CONTABILIDADE
LTDA, CNPJ 18.456.891/0001-50 - Valor: R$150.000,000 - Aprovação: 24/11/2021; CT 6108/2021. Contratada: MÚLTIPLA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 20.309.096/0001-81
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 24/11/2021. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 02/12/2021.
7 cm -02 1564338 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11184. Pregão Eletrônico nº 67/2021. Processo
Interno n° 97/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: Apontual Comércio EIRELI, CNPJ n° 08.307.817/0001-19. Objeto: Aquisição de produtos químicos para manutenção e limpeza da piscina do
Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Data da
Assinatura: 25/11/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022335570139.