TJMG 03/12/2021 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 300/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0276206/2021-73.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Silvianópolis/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de
Silvianópolis. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2022 a 31/12/2026. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 01/12/2021.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Homero Brasil Filho (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 271/2021/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0173265/2019-48
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Congonhas/MG. Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara
Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data de sua publicação. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 23/11/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Hemerson Ronan Inácio (P/Pref.).
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9139107/2016
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000082/2016
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0085228/2018-65
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TERRA VIVA AMBIENTAL LTDA EPP. Do objeto: prorrogação, de forma excepcional, do prazo
de vigência do contrato número 9139107/2016, de prestação de serviço de coleta, transporte com tratamento por incineração e destinação final de
resíduos de saúde, produzidos pelo Hospital da Polícia Civil, por 6 (seis) meses, com início em 20/12/2021 e término em 19/06/2022. Valor total R$
7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.302.007.2004.0001.33.90.39.59.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
01/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e José Mário da Silva (P/ Contratada).
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor de Contratos e Convênios da SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições previstas
no art. 2º da Resolução PCMG nº 7.894/2016, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual 43.817/2004, na Resolução nº 7.894/2016, no Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais nº 5701/2021, bem como com nos demais documentos constantes do PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000280/2021, e em estrita consonância com as normas e os princípios disciplinadores da matéria, RATIFICA
a DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano não residencial, destinado à instalação da Delegacia de Polícia Civil, situado na Rua
Urbano Garcia de Miranda, nº 38 Bairro Centro, na cidade de Três Pontas/MGG, de propriedade de SUSANA MARIA DE AZEVEDO TAKEISHI
E ÂNGELA MARIA AZEVEDO GOMES, imóvel registrado sob o nº 21724 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas/MGG,
conforme cópia da Certidão de Inteiro Teor do Registro do Imóvel anexa ao procedimento, tal como os demais documentos juntados ao respectivo
processo, partes integrantes deste, independentemente de transcrição, pelo valor mensal de R$ 6.550,59 (seis mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde ao valor anual de R$ 78.607,08 (setenta e oito mil seiscentos e sete reais e oito centavos), a ser custeado
por dotação especificada do orçamento vigente, ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 254/2021 PCMG- SEI 1510.01.0188827/2021-72
Objeto: Aquisição de Materiais para manutenção e reparos de imóveis da Administração Pública da PCMG. Lote 01 Empresa Vencedora: CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO EIRELI Valor homologado: R$46.896,00(Quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais) Lote 02
Empresa Vencedora: CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO EIRELI Valor homologado: R$121.813,33(Cento e vinte e um mil oitocentos
e treze reais e tinta e três centavos)
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de
Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo
Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
1511189
225/2021
Prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frigoríficas
da Perícia Oficial, em Belo Horizonte e Interior do Estado. Processo SEI n° 1510.01.0195587/2021-09
1511189
264/2021
Aquisição de equipamentos de informática, sob a forma de entrega integral. Processo SEI n°
1510.01.0268690/2021-81
1511189
278/2021
Reabertura - Prestação de serviços Reparos da laje e viga, bem como quadro elétrico da Divisão de
Laboratório do Instituto de Criminalística, situado na Rua. Juiz de Fora, 400, BH/MG. Processo SEI n°
1510.01.0142464/2019-94.
1091555
07/2021
Aquisição de Equipamentos de Refrigerador e Ar Condicionado em atendimento ao TDCO nº 089/2020.
Processo SEI n° 1510.01.0111522/2021-61.
Data da Sessão
15/12/2021
às
09:30
16/12/2021
às
09:30
16/12/2021
às
09:30
17/12/2021
às
09:30
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de
Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo
Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Prestação de serviços de reforma das instalações elétricas do imóvel que abriga Escola Estadual Ordem e
17/12/2021
151119
Progresso–
EEOP,
assim
como
emissão
de
documentação
de
Analise
de
Risco
SPDA
para
o
local,
situada
às
274/2021 à Rua Oscar Negrão de Lima, nº 29, Bairro Nova Gameleira – BeloHorizonte/MG.
09:30
36 cm -02 1564372 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
-CSM–ANTECIPAÇÃO DE LICITAÇÃOO ORDENADOR DE DESPESAS DO CSM TORNA PÚBLICO
QUE O PREGÃO ELETRÔNICO nº 1401269000123/2021 para Serviços Comuns de Engenharia em Benefício de Unidades e Frações do
CBMMG com fornecimento de materiais, conforme especificações
detalhadas no anexo I do edital será antecipado para às 09h00min do
dia 15 de Dezembro de 2021 . A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis,
nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 31985708 ou (31) 3198-5728, do e-mail [email protected].
br ou ainda no site www.comprasmg.gov.br .
Contagem, 02 de Dezembro de 2021. Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM.
-2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401205 000001/2021 - 2º COB.
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público
que estará recebendo propostas para a aquisição de materiais e equipamentos operacionais para o 5º BBM - UBERLÂNDIA/MG, conforme
especificações e elementos técnicos constantes no termo de referência e
nos demais anexos constantes do edital. As propostas deverão ser encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 15/12/2021, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB,
à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/
MG, através do e-mail [email protected] ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 02/12/2021. Relson Miguel de Macedo, Capitão
BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
-CSM–RESUMO DO CONTRATO Nº 9314623/2021.
Partes: CBMMG e a empresa Dell Computadores do Brasil Ltda.
Objeto: aquisição de 63 computadores. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Preço: o valor do presente contrato é de R$ 284.508,00 (duzentos e
oitenta e quatro mil e quinhentos e oito reais). Contratante: CBMMG
por intermédio do Ordenador de Despesas do CSM Maj BM Bruno
Barbosa de Menezes. Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda
representada por Mauricio Luis Cassalta De Paula Couto. Assinatura
do contrato em 02/12/2021.
-2ºCOB-CONTRATO Nº 9315328/2021.
Partes: CBMMG x Empresa JCEM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº
9315328/2021. Objeto: Contratação da prestação do serviço de Reparo
das instalações sanitárias do alojamento de Subtenentes/Sargentos do
5° Batalhão de Bombeiros Militar - UBERLÂNDIA/MG.Vigência: 12
meses de vigência, a partir da data da publicação. O valor global para
execução do contrato será de R$ 43 .000,00(quarenta e três mil reais).
Uberlândia/MG, 02/12/2021. Signatários: Relson Miguel de Macedo,
Capitão BM, Ordenador de Despesas 2º COB e Empresa JCEM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP.
27 cm -02 1564291 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001198/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAJUBA E REGIAO APRIR . Objeto: Fomentar
o desenvolvimento da agricultura familiar por meio da aquisição de
um veículo tipo Furgão compacto, conforme Planilha de itens e Custos
e Plano de Aplicação de Recursos. Valor do Repasse: R$ 82.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula:
11267309
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001223/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DA ESCOLA
FAMILIA AGRICOLA DO JACARE AEFA. Objeto: Fomentar o
desenvolvimento agropecuário por meio da aquisição de 01 (um)
veículo passeio, conforme especificação do Anexo II da Resolução
SEGOV nº 789/2020, atualizada pela Resolução SEGOV nº 21/2021.
Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41
01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Kamila
da Silva Gonçalves - Matrícula: M1477852-6
6 cm -02 1564305 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 16 de dezembro de 2021, às 10:00 horas, licitação na modalidade
pregão eletrônico nº 51/2021, processo de compra nº 1231021 51/2021,
cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para execução
de serviços de georreferenciamento de terras devolutas acima de 250ha.
Características, prazos e demais obrigações e informações constantes
do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915- 9634 ou pelo
e-mail [email protected] -Pregoeira: Adriana Lemos Gaspar
- DPO/SPGF - Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021.
3 cm -02 1564371 - 1
Belo Horizonte, 14 de julho de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
-6°COB-EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9076870/2016 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 07.811.324/0001-59 - M.M. COMERCIO DE PECAS LTDA -ME, Processo nº 1401363 000032/2016, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS
LEVES E PESADOS DA FROTA DO 3º PEL/2ªCIA BM/9ºBBM NA
CIDADE DE EXTREMA/MG, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS.. Encerramento do
contrato a partir de 22/09/2021.
-6ºCOB–RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO SIAFI Nº 9287712– 6º COB. PROCESSO
DE COMPRA Nº 1402007 000005/2021.
Partes: CBMMG/6ºCOB E A EMPRESA ADN SOLUÇÕES MECÂNICAS E INDUSTRIAIS LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MANUTENÇÃO E REPARO NOS PORTÕES E TELHADOS METÁLICOS DA GARAGEM DA 1ª CIA IND BM - POÇOS DE CALDAS/
MG com o objeto da prorrogação do contrato nº 9287712/2021, por mais
02 (dois) meses, com início a partir do dia 04/12/2021 e vencimento em
03/02/2022.Signatários: Sr ROBERTO SALES MARANGON, CAP
BM, Ordenador de Despesas do 6º COB, e o Senhor ANDERSON
DESIDERIO DO NASCIMENTO, representante da empresa.
-ABM-AVISO N. 294/21 – DSE - CONCURSO AO QUADRO
DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CBMMG - QOS BM 2021.
Resultado Final da 4ª fase (Estágio Preparatório de Oficiais de Saúde)
- EPOSau BM 2021. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20,
e considerando o Editaln.02/2020, que dispõe sobre o concurso para
provimento de vagas ao QOS do CBMMG, a iniciar-se no ano de 2021,
conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, resolve: tornar público no sítio eletrônico “www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 19.983/21, que divulgao Resultado
Final da 4ª fase - EPOSau, referente ao concurso QOS BM 2021.
Bhte, 02Dez21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte.
-ABM-AVISO N. 297/2021 – DSE - CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR - CFO BM 2021.
Resultado Preliminar da 3ª fase (Teste de Capacitação Física e Exame
Toxicológico) e Resultado Preliminar Final CFO BM 2021. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando oEdital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao CFO BM do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021,
conforme Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, em conformidade com a decisão judicial exarada no processo
5116340.95.2021.8.13.0024, proferidopela 4ª Vara de Fazenda Pública
e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, resolve: tornar público
que seencontrapostadonosítioeletrônico “https://bombeiros.mg.gov.br/
cfo-2021”, oAton. 20.059/2021-DSE, que divulga o Resultado Preliminar da3ª fase (Teste de Capacitação Física e Exame Toxicológico) e o
Resultado Preliminar Final docandidato Pedro Henrique Correia Lessa
, concorrente ao CFO BM 2021.
Bhte, 02Dez21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte.
-CSM–ERRATA.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 27/11/2021, registro 26
1561748-1, caderno 01, pág. 42, - CSM - RESUMO DE TERMO ADITIVO - Partes: CBMMG e Primasoft Informática Ltda (..). Onde se
lê: Vigência: início em 1/12/2021 e término em 31/10/2022. Leia-se
Vigência: início em 27/11/2021 e término em 26/11/2022.
-4ºBBM–TERMO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO .
Partes: CBMMG e Prefeitura Municipal de Juiz de Fora: Espécie:
Termo de Reversão: Objeto: Veículo de chassi 9BWPR82U96R608256
(caminhão).Signatários: Edgard Estevo da Silva, Coronel BM e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita Municipal.
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE
USO A TITULO GRATUITO Nº156C/2018
SEI: nº3050.01.0001429/2021-62. QUE CELEBRAM ENTRE SI O
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA E A EMPRESA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG.
Objeto : A cessão de mais 04 veículos Placa: HMH-1359, Placa HMH1366, Placa, HMH-1417, Placa HMH-3537; A gestão do Termo de
Cessão 155C/18; Termo de Permissão 02/19 e a devolução do veículo
placa: HMG-0862. Fica a vigência valendo a constante no Termo de
Cessão original.
3 cm -02 1564178 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315132/2021, FIRMADO ENTRE
O IMA E NACIONAL ATACADISTA DO BRASIL LTDA-EPP. Processo de compra nº 2371036 000021/2021. Objeto: Prestação de serviços de confecção de placas de identificação para as Coordenadorias
Regionais do IMA. Valor total: R$44.500,00. Vigência: 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação. Dotação Orçamentária nº: 2371.20.609.04
2.4443.0001.3.3.90.39.04.1.95.1. Assinatura: 02/12/2021. Signatários:
Thales Almeida Pereira Fernandes, pela contratante e Rodrigo Santos
Rodrigues, pela contratada.
3 cm -02 1564171 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0037771/2021-28 Partes: IMA- e o MUNICÍPIO
DE DOM VIÇOSO. Objeto Instalação do Posto de Atendimento com
vigência de 60 meses a partir de 03/12/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0037664/2021-07 Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE
JESUÂNIA. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento com vigência
de 60 meses a partir de 03/12/2021
TERMO ADITIVO AO CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 3050.01.0001429/2021-62 Partes: IMA- e EPAMIG. Objeto:
inclusão de mais 04 (quatro) veículos cedidos pelo IMA, a devolução
de 01 (um) veículo e a unificação de outrosbens (veículos) .
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0038104/2021-58 Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE
BETIM. Objeto: Instalação do escritório seccional com vigência de 36
meses a partir de 03/12/2021
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0022578/2021-26 Partes: IMA- e o SINDICATO
DOS PRODUTORES RUAIS DE PEDRALVA. Objeto: Substituição
de servidor responsável pelo acordo de cooperação técnica.
5 cm -02 1564256 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 3040.01.0000317/2020-81 – Licitação n.º 7/2020 Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos
institucionais da Emater-MG, conforme projeto básico. O recebimento
e abertura dos Invólucros está previsto para dia 16/02/2022 às 09:30h,
na Av. Raja Gabáglia nº 1626, terreo, bairro Gutierrez, Belo Horizonte
- MG. Informações: e-mail [email protected] - Telefone: (31)
3349-8145. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2021- Comissão Especial de Licitação.
3 cm -02 1563898 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021
Edital através do Planejamento SIRP nº 313/2021 no site www.compras.
mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 42/2021 - Processo SEI nº 3040.01.0005094/2021-12
- Objeto: Aquisição de equipamentos para beneficiamento de mel. Sessão pública dia 17/12/2021 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Telefone: (31) 3349-8144. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
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INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1-AILTON CARLOS PEREIRA DE MORAIS. Instrumento: CONTRATO Nº G0039.2.99.54670121.00. Objeto: Prestação de serviços
de Lavagem de veículos, Guincho, manutenção preventiva e corretiva
para os veículos da EMATER - UREGI UNAÌVencimento:26/11/2022.
Valor:R$ 28.600,00. Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0.Data:26/11/2021.
2-BRUNO FALEIRO CARVALHO E CIA LTDA.Instrumento:1º
Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0022.2.11.39480120.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alterações
de cláusulas, alteração do valor e do valor unitário dos serviços e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.Vencimento:29/12/2022.
Valor:R$ 62.566,22.Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001
3390 39 74 1 0.Data:29/11/2021.
3-GANDRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.Instrumento:1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0012.2.99.33660120.00.
Objeto :Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
alterações de cláusulas e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: :09/12/2022.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.
4210.0001.3390.39.74.1.0.Data:30/11/2021.
4-MECÂNICA NAARO LTDA ME. Instrumento:1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº G0015.2.11.37810120.00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alterações de cláusulas,
alteração do valor unitário dos serviços e estabelecer regra de proteção
de dados pessoais.Vencimento:29/12/2022.Dotação orçamentária:3041
20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.Data:01/12/2021.
5-VILMA APARECIDA PEREIRA FIGUEIREDO SILVA
02602263605.Instrumento:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2.99.39650120.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais
12 (doze) meses, alterações de cláusulas e estabelecer regra de proteção
de dados pessoais.Vencimento:04/01/2023.Dotação orçamentária:3041
.20.606.087.4210.0001.3390.39.74.1.0.Data:29/11/2021.
6-MECÂNICA E AUTO PEÇAS BOTELHO LTDA.Instrumento:1º
Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0022.2.11.39440120.00. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alterações
de cláusulas, alteração do valor e do valor unitário dos serviços e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.Vencimento:29/12/2022.
Valor:R$ 62.566,22.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.4210.000
1.3390.39.74.1.0.Data:01/12/2021.
7-VALDIR FERNANDES & CIA LTDA- ME. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO g0001.2.11.37690120.01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alterações de
cláusulas e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 31/12/2022.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.4210.0001
.3390.39.74.1.0.Data:02/12/2021.
8-DANIEL CARVALHO DE OLIVIEIRA SILVA - ME. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0019.2.04.26920120.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
alterações de cláusulas e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.Vencimento:28/10/2022.Dotação orçamentária:3041.20.606.087.42
10.0001.339040.04.74.1.0.Data:25/10/2021.DICOM
11 cm -02 1563783 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1262/2021
Objeto: Contratação de empresa provedora de serviços de conexão e
manutenção direta à rede mundial internet com conexão dedicada via
rádio para a EPAMIG – Campo Experimental de Santa Rita - CESR. O
Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano
Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000135/2021 – SEI/MG Nº 3050.01.00001262/2021-12
com o seguinte resultado: empresa vencedora Paulo Christiano Barbosa Penna – CNPJ nº 03.433.736/0001-41 no valor total para 12 (doze)
meses de R$20.549,40. Ratificado em 01/12/2021.
3 cm -02 1563828 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO TDCO N° 02/2021
Termo de Descentralização De Crédito Orçamentário nº 02/2021,
que entre si celebram a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de
Minas Gerais e a Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros pela Secult - Mg
para a SEPLAG para aquisição de computadores estações de trabalho
(Desktop Ultracompacto Tipo I - Básico) e monitores 23 de Polegadas. Vigência: Início a partir de sua publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais até o dia 31/12/2021. Data de Assinatura: 02
de Dezembro de 2021. Signatários: Pela SECULT, Sr. Leônidas José de
oliveira e pela SEPLAG, Sr. Luis Otávio Milagres de Assis
3 cm -02 1564219 - 1
EXTRATO ATO COPEFIC 042/2021
RESULTADO FINALEDITAL FEC 04/2021 -PRODUÇÃO
DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM DO GÊNERO ANIMAÇÃO – MINAS
DOS CONTOS E LENDAS – PESSOA FÍSICA
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), o resultado final do
Edital FEC 04/2021 - Produção de Obra de Audiovisual de Curta-Metragem do Gênero Animação – Minas dos Contos e Lendas – Pessoa
Física, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme
Edital FEC 04/2020, de 21 de setembro de 2021.
Luiz Gustavo Guimarães
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
4 cm -02 1563935 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022335570138.