TJMG 10/12/2021 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 021/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Lavanderia Hospitalar, com recurso próprio e do Contrato
Administrativo de Repasse de Recursos P 490/2021, firmado entre o
Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com:
Esterisclin Ltda – EPP, CNPJ 13.225.174/0001-47, R$ 200.964,48.
2 cm -09 1566697 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 001/2021
Objeto: Aquisição de peças para aparelho de tomografia computadorizada (16 cortes), com recursos próprios e do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 678/2021, firmado entre o Município de
Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Siemens Healthcare Diagnóstico Ltda, CNPJ: 01.449.930/0005-13, R$ 620.522,98.
2 cm -09 1566771 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 028/2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 661/2021, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: HDL
Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10, R$ 14.468,00;
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. CNPJ: 18.269.125/0001-87,
R$ 2.400,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
12.927,876/0001-67, R$ 15.000,00; Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51, R$ 1.878,00;
Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ:
25.296.849/0001-85, R$ 29.636,00; Viva Comércio Atacadista de
Medicamentos Eireli, CNPJ: 10.447.355/0001-87, R$ 35.250,00; Sírio
Pharma Eireli, CNPJ: 31.495.759/0001-16, R$ 2.457,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.847.630/0001-10, R$ 22.645,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 028/2021 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso do
Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 661/2021, firmado
entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado
com: HDL Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10, R$
51.235,52; Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 25.296.849/0001-85, R$ 23.436,00; Halexistar Indústria Farmacêutica S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98, R$ 56.900,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 029/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Higienização e
Descartáveis, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de
Recursos P 660/2021-01, firmado entre o Município de Montes Claros e
esta Fundação. Contrato firmado com: Limp Norte Atacado e Varejo de
Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 18.475.568/0001-24, R$ 34.002,60;
Natália Distribuidora Ltda, CNPJ 04.930.131/0001-29, R$ 44.157,85.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 030/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos
P 659/2021, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Difarmig Ltda, CNPJ 19.961.036/0001-60,
R$ 16.014,00; Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, CNPJ
03.945.035/0001-91, R$ 3.540,00; HDL Logística Hospitalar Ltda,
CNPJ: 11.872.656/0001-10, R$ 4.867,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense, CNPJ 67.729.178/0002-20, R$ 16.349,40; Vera Cruz Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 17.908.624/0001-04, R$
3.960,00; Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 25.296.849/0001-85, R$ 867,00; Tecvida Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 11.002.975/0001-75, R$ 560,00; Global Hospitalar
Importação e Comércio Ltda, CNPJ 12.047.164/0001-53, R$ 3.995,00;
Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.847.630/0001-10,
R$ 1.300,00; BNT Business Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ
27.330.676/0001-08, R$ 670,00; Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 10.463.662/0001-51, R$ 1.049,50,
Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.847.630/0001-10, R$
1.300,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 030/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P
661/2021, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação.
Contrato firmado com: Vera Cruz Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 17.908.624/0001-04, R$ 12.280,00; Sírio Pharma Eireli,
CNPJ: 31.495.759/0001-16, R$ 3.906,00; DCB Distribuidora Cirúrgica
Brasileira Ltda, CNPJ 25.235.404/0001-71, R$ 13.862,00; Difarmig
Ltda, CNPJ 19.961.036/0001-60, R$ 11.950,00; BNT Business Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ 27.330.676/0001-08, R$ 282,00;
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927,876/0001-67,
R$ 8.800,00; Intensivemed Importação e Comércio Ltda, CNPJ
02.937.303/0001-60, R$ 5.000,00; Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 04.889.013/0001-14, R$ 796,50; Comercial Cirúrgica Rioclarense, CNPJ 67.729.178/0002-20, R$ 12.350,00; HDL
Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.872.656/0001-10, R$ 900,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 030/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 663/2021, firmado entre o Município de Montes Claros e esta
Fundação. Contrato firmado com: Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ
49.324.221/0001-04, R$ 25.210,20.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS PARA LEITOS DA CLÍNICA MÉDICA E CTI COVID 19 - Objeto: Contratação de serviços e Assistência Médica entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e J.J. Borborema S/C Ltda, com
recurso do auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos sem Fins Lucrativos de acordo com o Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 089/20-03 e os Termo de Aditamento;
convênios celebrados entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e o
Município de Montes Claros através da Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato assinado em 01 de março de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
LEITOS UTI COVID-19 – Contrato 104/2020 - Objeto: Contratação de
serviços médicos entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e Pessoa Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 39.700.875/0001-53; com recurso
do auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos sem Fins Lucrativos de acordo com o Contrato Administrativo de
Repasse de Recursos P 089/20-03 e os Termo de Aditamento; convênios
celebrados entre a Fundação Hospitalar de Montes Claros e o Município de Montes Claros através da Secretaria Municipal de Saúde.
21 cm -08 1566605 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Análogo à Licitação nº 033/2021. Processo Licitatório nº
045/2021. Objeto: Aquisição de Materiais médico-hospitalares e de
laboratório, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de
Recursos P678/21-01 e Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P659/2021-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG.
Data de envio das propostas: 10.12.2021 a 14.12.2021. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (038) 2101-4069
- Setor de Licitações.
Aviso de Licitação - Processo Análogo à Licitação nº 034/2021. Processo Licitatório nº 046/2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso
P678/21-01, firmado com o Município de Montes Claros-MG. Data de
envio das propostas: 10.12.2021 a 14.12.2021. Maiores informações no
site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@
aroldotourinho.com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de
Licitações.
4 cm -08 1566615 - 1

Montezuma

Mutum

Nova Lima

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 159/2021, modalidade Pregão Presencial nº
033/2021 - Abertura no dia 21/12/2021 às 14:00hs - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em suporte técnico contábil
e licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal
em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail licitacaomtz2021@
gmail.com
Montezuma/MG, 08 de dezembro de 2021
Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial

PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 098/2021, Pregão Eletrônico n.º 0042/2021. A
P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: Aquisição de utensílios,
equipamentos, materiais permanentes, medico/hospitalar para diversos
estabelecimentos da área da saúde, conforme portarias n. º 1.339 de 19
de maio de 2020, (Proposta n. º 12404.848000-1200-01 e proposta n.
º 12404.848000-1200-05), e 3.389 de 10 de dezembro de 2020. Resoluções n. º: 6820 de 30 de agosto de 2019, n. º 7.098 de 08 de maio
de 2020, e n. º 6286 de 25 de junho de 2018 – Ministério da Saúde,
Governo do Estado, Governo Federal, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mutum-MG.
Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 10 de
dezembro de 2021 no site https://www.licitanet.com.br. Encerramento
de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 22
de dezembro de 2021 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://www.mutum.
mg.gov.br e/ou portal https://www.licitanet.com.br . Informações e
esclarecimentos protocolados ou pela plataforma eletrônica: https://
www.licitanet.com.br . Apoliézer Moreira Rosa. Pregoeira Municipal.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO 115/2021
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial/Registro de Preço
115/2021, tendo como objeto aeventual contratação de empresa especializada em impressão de material gráfico. A Reabertura da sessão
será realizada no dia 22/12/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações.
Nova Lima, 09 de dezembro de 2021.
A Pregoeira
3 cm -09 1566892 - 1

3 cm -09 1566666 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
A Prefeitura Municipal De Montezuma/MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 158/2021, modalidade Pregão Presencial nº
032/2021 - Abertura no dia 21/12/2021 às 09:00hs - Objeto: Aquisição
de materiais esportivos com o intuito de promover a vivência esportiva
para crianças e adolescentes do município, através de práticas esportivas nas modalidades de futsal, handebol, basquetebol e voleibol no
município de Montezuma/MG, SEESP - Secretaria de Estado de Esportes - Proposta nº 002106/2018. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail [email protected]
Montezuma/MG, 08 de dezembro de 2021
Júlio Lopes Pereira-Pregoeiro Oficial
3 cm -09 1566665 - 1

Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 069-2021
Torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Pregão Presencial 069-2021. Onde se lê cujo objetivo a contratação de
pessoa física ou jurídica para a Prefeitura Municipal incluindo, impostos alimentação, estadias e transporte. Abertura 20/12/2021 as 14:00
leia -se cujo objetivo é a contratação de pessoa física ou jurídica para
a prestação de serviços de auditoria contábil para a Prefeitura Municipal incluindo, impostos alimentação, estadias e transporte. abertura
dia 22/12/2021 as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -08 1566495 - 1

4 cm -09 1567282 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 00100/2021, Pregão Eletrônico n.º 0044/2021. A
P.M. de Mutum-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para
contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico incluindo (materiais e montagem) para realização do Réveillon
2022 na Cidade de Mutum-MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 10 e dezembro de 2021 no site https://
www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 23 de dezembro de 2021 as
12hs00min. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://www.mutum.mg.gov.br e/ou portal
https://www.licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou pela plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br. Apoliézer Moreira Rosa. Pregoeira Municipal.
3 cm -09 1567286 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 099/2021, Pregão Presencial n.º 0043/2021. A P.M.
de Mutum-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa especializada em produção de eventos, compreendendo em locação de equipamentos e gerenciamento dos eventos
para realização do Réveillon 2022, de acordo as especificações contidas no termo de referência, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Mutum -MG. Abertura às 14h00min horas, do dia 22 de
dezembro de 2021 maiores informações encontram-se a disposição dos
interessados na prefeitura Municipal de Mutum Praça Benedito Valadares 178 Mutum MG [email protected]. Apoliézer
Moreira Rosa Pregoeira Municipal.
3 cm -09 1567284 - 1

Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 321/2021,
Pregão Presencial n° 066/2021, Registro de Preço n° 055/2021, tendo
como objeto o presente objeto Aquisição de 04 (quatro) veículos leves
de passeio, ambos zero quilômetros, conforme detalhado no anexo I,
parte integrante deste edital. RESOLUÇAO SES/MG N° 6.821 DE
30 DE AGOSTO DE 2018, RESOLUÇAO SES/MG N° 7.179, 03 DE
AGOSTO DE 2020. Contratante Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 089/2021 Smart MG Comercio & Representação Ltda, CNPJ
N° 31.022.161/0001-00, com o valor de R\$ 287.400,00 (duzentos e
oitenta e sete mil, e quatrocentos reais), para o período de 12 meses.
Vigência: 30/11/2021 a 29/11/2022. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/
MG, 09/12/2021.
3 cm -09 1566851 - 1
PROCESSO N° 328/2021
Pregão Presencial n° 067/2021, Registro de Preço n° 056/2021, tendo
como objeto o presente objeto aquisição contratação de empresa para
o fornecimento de leites especiais e suplementos alimentares para
crianças com prescrição médica, atendendo a demanda desta secretaria, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência. Contratante Município
de Munhoz, Ata de Registro n° 096/2021 Comercial SM Hospitalar,
CNPJ N° 26.313.494/0001-58, com o valor de R$ 11.230,00 (onze mil,
duzentos e trinta reais) e a Ata de Registro n° 097/2021 empresa Leone
Comercio e Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ N°
28.738.688/0001-20, com o valor de R$ 41.076,00 (quarenta e um mil,
e setenta e seis reais), para o período de 12 meses. Vigência: 07/12/2021
a 06/12/2022. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 09/12/2021.
3 cm -09 1566860 - 1
PROCESSO N° 328/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2021
Registro de Preço n° 056/2021, tendo como objeto o presente objeto
aquisição contratação de empresa para o fornecimento de leites especiais e suplementos alimentares para crianças com prescrição médica,
atendendo a demanda desta secretaria, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro n° 096/2021
Comercial SM Hospitalar, CNPJ N° 26.313.494/0001-58, com o valor
de R$ 11.230,00 (onze mil, duzentos e trinta reais) e a Ata de Registro n° 097/2021 empresa Leone Comercio e Distribuidora de Produtos
Nutricionais Ltda, CNPJ N° 28.738.688/0001-20, com o valor de R$
41.076,00 (quarenta e um mil, e setenta e seis reais), para o período de
12 meses. Vigência: 07/12/2021 a 06/12/2022.Dorival Amâncio Froes.
Munhoz/MG, 09/12/2021.
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Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2021
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencial 020/2021- Registro de Preços para aquisição
de PNEUS para uso nos veículos maquinas pesadas da Frota Municipal pertencente a estas secretarias. Abertura será às 14:00h do dia
23/12/2021. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Pregoeira
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Nazareno
Prefeitura Municipal
PP 031/21
Torna público PP n° 031/21, Obj: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de acesso à internet, com suporte técnico e
fornecimento de link via fibra ótica através da arquitetura GPON que
permite a conexão da fibra ótica até o ponto principal (prefeitura e seus
respectivos setores), e um ponto via wireless, incluindo equipamentos
cedido por comodato, instalação, manutenção e assistência. Abertura:
21/12/21 às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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Nova Belém
Prefeitura Municipal

ADJUDICOU E HOMOLOGOU O RESULTADO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 328/2021
Pregão Presencial n° 067/2021, Registro de Preço n° 056/2021.
Objeto aquisição contratação de empresa para o fornecimento de leites especiais e suplementos alimentares para crianças com prescrição
médica, atendendo a demanda desta secretaria, em conformidade com
a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo
de referência. Sendo vencedora Comercial SM Hospitalar, CNPJ N°
26.313.494/0001-58, com o valor de R$ 11.230,00 (onze mil, duzentos
e trinta reais) e a empresa Leone Comercio e Distribuidora de Produtos
Nutricionais Ltda, CNPJ N° 28.738.688/0001-20, com o valor de R$
41.076,00 (quarenta e um mil, e setenta e seis reais). Luciene Cândida
da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 09/12/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 024/2021 - Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 024/2021, aquisição de mobiliário e material diversos.
A Abertura será dia 23/12/2021, as 10h00min, na Av. Carlos Maulaz,
nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.88275063, com Cemaro de Paula - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
-Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 023/2021, aquisição de combustível e aquisição de gás de cozinha. A Abertura será dia
23/12/2021, as 08h00min, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova
Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de
Paula - Presidente da CPL.

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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2021.
Torna público o extrato de contrato nº 053/2021 de 07/12/2021, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e o Microempreendedor André Elias
Almeida - MEI; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de mesas da Câmara Municipal de Nova Lima.
Processo Nº: 054/2021; Dispensa Nº 038/2021; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor total: R$
3.500,00. Signatários: pelo Contratante Anísio
2 cm -09 1566905 - 1
PORTARIA Nº 134/2021
NOMEIA, a partir de 05 de novembro de 2021, Dafne Cassia Bergamo
Romero Lopes para o cargo de Assessor de Apoio Orçamentário.
Portaria nº 135/2021 – EXONERA, a partir de 25 de novembro de
2021, Leonardo Guilherme Silva Dias, do cargo de Assessor Especial
de Gabinete no gabinete da vereadora Juliana Ellen de Sales.
Portaria nº 136/2021 – EXONERA, a partir de 01 de dezembro de 2021,
Katia Rodrigues de Faria, do cargo de Assessor Especial de Gabinete,
no gabinete no vereador José Carlos de Oliveira.
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Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregões Presenciais 70 e 72/2021.O município de Novo Cruzeiro – MG
torna pública a realização dos seguintes pregões: PP nº 70/2021 no dia
22/12/2021 às 11h00min. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de consultoria de planejamento e gestão, compreendendo capacitar equipe técnica, assessorar, monitorar e orientar
os setores da secretaria municipal de educação e contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa
à secretaria municipal de educação; PP nº 72/2021 no dia 22/12/2021
às 08h00min. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em suporte técnico contábil e licença de uso de sistema integrado
para gestão pública municipal; Integra dos editais e demais informações
atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na
divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias
úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200
e e-e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/
site/; Juliano Augusto Guedes – P.C.L.
4 cm -09 1566745 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 70/2021.O município de Novo Cruzeiro – MG torna
pública a realização da PPnº 70/2021 no dia 21/12/2021 às08h00min.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
consultoria de planejamento e gestão, compreendendo capacitar equipe
técnica, assessorar, monitorar e orientar os setores da secretaria municipal de educação e contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de assessoria técnica administrativa à secretaria municipal de
educação; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às
12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@
yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto
Guedes – P.C.L.
3 cm -08 1566523 - 1

Ouro Fino
Prefeitura Municipal
TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
Processo Licitatório nº. 0246/2020, sob a modalidade Tomada de Preços nº 007/2020. Contratado: Construções LGB ltda EPP. Objeto: aplicação de reequilíbrio economico financeiro ao contrato nº 062/2020
para contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo
material e mão de obra, para reforma do centro odontológico situado
na avenida Cyro Gonçalves, com fundamento no art. 65, II, “d” da
Lei 8.666/93 e justificativa técnica aprovada pelo setor de engenharia e parecer jurídico da procuradoria da Prefeitura Municipal de Ouro
Fino. Valor R$ 30.609,87 (Trinta mil,seiscentos e nove reais, oitenta e
sete centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93.
Data:09/12/2021- Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1567035 - 1

Departamento Municipal Autonômo
de Água e Esgoto - DMAAE
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021.EXIGÊNCIAS RELATIVAS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, no uso de
suas atribuições, torna público o PRIMEIRO Termo de Retificação ao
Edital de Tomada de Preços nº065/2021 para retificar o item 3.2.1.4.1. e
3.2.1.4.1.2 conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 3.2.1.4.1. Comprovação de
registro ou inscrição da licitante e de seu(s) responsável(is) técnico(s)
na entidade profissional competente da região a que estiverem vinculados (CREA OU CAU), sendo Geólogo ou engenheiro de Minas; (inc.
I). 3.2.1.4.1.2. No caso de a empresa licitante ou o responsável técnico
não serem registrados ou inscritos na entidade profissional competente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112092054430213.