TJMG 10/12/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
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MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A
PM ARAGUARI
PM LAGOA SANTA
FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE
MINAS
33.224.254/0001-42
16.829.640/0001-49
73.357.469/0001-56
9287509
9315647
9315195
131
199
198
3705
4041
4041
10.1
32.1
32.1
24576/24625/24258
-
17.449.612/0001-69
9314850
192
3999
10.1
086/2021
A PAGAR
8.701,47
81.768,12
61.538,46
09/12/21
09/12/21
09/12/21
54.960,00
09/12/21
268.978,90
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
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1221
1221
CREDOR
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
PRETERIDOS
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude do caráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
44 cm -09 1567265 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Termo de Doação Nº 151/2021, Processo SEI 1220.01.0003692/2021-68,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município de BELO
HORIZONTE– MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 17 (dezessete) itens, no valor total de R$ 3.297,39. Assinam em
07/12/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e a Prefeita Municipal
Maria Tereza Feldiner de barros Araujo Cunha pelo donatário.
2 cm -09 1566757 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9263566/2020 Partes: SEDE e PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 23/12/2021, e alteração e atualização dos Cadernos de Serviços Prodemge. Valor Global: R$ 225.837,00. Dotação Orçamentária:
1221 04 122 705 2500 0001 339040 03 0 10.1
2 cm -09 1567065 - 1
CERTIFICADO REGISTRO E CREDENCIAMENTO
DE FUNDAÇÃO DE APOIO
O GRUPO DE APOIO TÉCNICO EM MINAS GERAIS - GATMG,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução SEDE Nº 14 de
03 de abril de 2020, em consoante à Lei Estadual nº 22.929 de 12 de
janeiro de 2018, o Decreto Estadual 47.442 de 04 de julho de 2018, e o
Decreto Estadual 47.512, de 15 de outubro de 2018, RESOLVE:
Certificar a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa
e Extensão (Fadepe), CNPJ nº 00.703.697/0001-67, para a atuar como
Fundação de Apoio à Agencia de Inovação de Leite e Derivados, CNPJ
nº 22.014.205/0001-69, processo SEI nº1220.01.0004027/2021-44. O
presente certificado tem validade de 04 (quatro) anos, a partir da data
de emissão, renovável por igual período, segundo art. 5º, inciso III, da
Lei Estadual nº 22.929, de 2018.
Lucas Cristiano Ferreira Alves
Presidente GATMG
4 cm -09 1566754 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DA CHAMADA
FAPEMIG 507/2019 - CONFAP/MAECI 2019
CHAMADA CONJUNTA DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA PARA PROPOSTAS CONJUNTAS DE PROJETOS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10.1 da referida Chamada, divulga o resultado final, após análise das propostas referente
à Chamada 507/2019– “CONFAP/MAECI 2019”. Foram apresentadas 33 propostas, sendo que 22 não foram enquadradas à Chamada, 04
foram indeferidas, 06 ficaram em prioridade 2 e 01 foi aprovada. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, encontra-se na
homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: http://www.fapemig.
br/pt/chamadas_resultados_oportunidades_confap. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos após a publicação deste
resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
4 cm -09 1566729 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-01826-21 ; mapeamento do circuito espacial de produção
orgânica em minas gerais ; sérgio henrique de oliveira teixeira ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do sul de minas gerais ; R$ 78.380,00 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00655-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02773-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ; APQ-03012-17 ; Termo de Rescisão
Amigável ; APQ-03095-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ03158-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
3 cm -09 1567230 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
PROCESSO DE COMPRA: 2071022 09/2021
PROCESSO SEI: 2070.01.0002356/2021-24
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, comunica o resultado do CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, para a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado através do
PAAFamiliar. Conforme Parecer emitido pela área técnica responsável, considerando os resultados dos laudos laboratoriais referentes às
amostras dos lotes de café torrado e moído, apresentados pela Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região Ltda –
COOPFAM, o produto atende aos requisitos mínimos estabelecidos
no art. 4° e 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEAPA/SES nº 28,
de 21/09/2018, portando, o participante será habilitado. Obedecendo
a ordem de classificação e o quantitativo total solicitado no edital,
nos termos da legislação, a empresa Prado Cafés Especiais Ltda será
convocada, se e somente se, na impossibilidade de fornecimento pela
Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região Ltda
– COOPFAM. O resultado será comunicado aos participantes do chamamento, por e-mail. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021. Ass)
Soraia Faleiro Reis e Comissão de Credenciamento.
5 cm -09 1567219 - 1
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO Nº 00005/2021
Objeto: Execução do Projeto de Avaliação de Resultados do Programa Rede Cuidar - Aprimoramento da Rede Socioassistencial
do SUAS; Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais e Fundação João Pinheiro; Valor: R$ 166.693,20 Dotações Orçamentárias: 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 e 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1; Data da assinatura: 03/12/2021;
Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e Helger Marra Lopes,
Presidente da Fundação João Pinheiro.
3 cm -09 1567078 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00513-17 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -09 1567246 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 485/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001521/2021-29 – Partes: IDENE e o Consórcio de Infraestrutura e Desenvolvimentode Minas Gerais – INFRAMINAS. Doação
em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 104 Caixas
D’Água de 500 litros de polietileno, 21 barracas (permanentes) - tipo:
feira livre; matéria-prima: lona listrada na cor verde e branco; estrutura:
tubular galvanizada, desmontável; dimensão: 2,00 x 1,50 x 2,00 m; e 21
balanças eletrônicas - tipo: mesa ; digital ; capacidade: 15 kg; divisão
de 5 g; dimensões: mínimas 340 mm x 290 mm x 100 mm (c x l x a )
; plataforma/prato: mínimas 225 mm x 335 mm (p x l ) ; alimentação:
127/220 v. Assinam em 07/12/2021: Carlos Alexandre Gonçalves da
Silva, pelo doador, e Eduardo Rabelo Fonseca, pelo donatário.
3 cm -09 1567292 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE , torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 297/2021, tipo: Menor Preço. Objeto : Aquisição de
Caixas d’ água de polietileno. A sessão Pública do Pregão Eletrônico
terá início previsto para o dia 23/12/2021 às 09h00 horas (horário de
Brasília), no site eletrônico www.compras.mg.gov.br . Melhores Informações: [email protected] .
Diretor Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva.
2 cm -09 1567243 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 488/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001305/2021-41 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BUENÓPOLIS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de 06 Caixas d’água de 15.000 litros e 06 Caixas d’água
de 500 litros. Assinam em 07/12/2021: Carlos Alexandre Gonçalves da
Silva, pelo doador, e Célio Santana, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 487/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001270/2021-16 – Partes: IDENE e a ASSOCIAÇÃO CONSELHO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DOS PALMARES MUNICÍPIO DE JAÍBA - MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de 01 TRATOR AGRÍCOLA - SISTEMA
DE DESLOCAMENTO: SOBRE PNEUS; MODELO: CAFEEIRO,
COM CAPOTA; POTENCIA MOTOR: MINIMA 75 CV; NUMERO
DE CILINDROS: 3 A 4; TRACAO: 4X4. Assinam em 07/12/2021:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Edna Correia de
Oliveira, pelo donatário.
4 cm -09 1567285 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020, Processo
de Compras nº 2331032 000059/2020 nº contrato portal 9264931, de
contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento
de misturas gasosas de referência e ar sintético, com locação de cilindros, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses e aplicar o reajuste previsto em contrato. Nova vigência: 10/12/2021 à 09/12/2022. Novo valor do Contrato: R$89.961,05 (oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais
e cinco centavos). Data da assinatura: 07/12/2021. Fiscal do contrato:
Marcelo Motta Campello.
3 cm -08 1566488 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021.
PROCESSO DE COMPRA Nº 2461022 000029/2021, PROCESSO
SEI Nº 2460.01.0000124/2021-58. TIPO: MENOR PREÇO. A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço-ARMVA, realizará a licitação para a contratação de empresa especializada
na prestação de técnicos de cadastramento dosbeneficiários e criação de
banco de dados com a digitalização de documentos levantados einformações necessárias à elaboração da CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, para fins de compor processo de regularização fundiária urbana, conforme estabelecido nas Leis Federais nº 13.465/2017
e 6.015/1973, e Decreto Federal nº 9.310/18. A sessão do pregão iniciará no dia 23/12/2021, às 09h00min, no site www.compras. mg.gov.
br. Mais informações: [email protected].
Ipatinga/MG, 7/12/2021. João Luiz Teixeira Andrade, Diretor Geral da
ARMVA
4 cm -09 1567223 - 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Agência RMVA, torna pública a Chamada Pública N.º 01/2021, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação de habilitação e de proposta de venda,
conforme Edital, via correio eletrônico até às 10:00 do dia 30/12/2021,
a sessão da Chamada Pública será realizada na sede da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, às 10:00
horas do dia 30/12/2021, de forma presencial. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida nos sites: www.compras.mg.gov.br, e https://srecelfabriciano.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: [email protected] .
3 cm -09 1567244 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação em 07/12/2021, pela autoridade
competente, do credenciamento no âmbito do Edital BDMG-40/2018,
cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de avaliação e vistoria de
bens móveis e imóveis, novos e seminovos, oferecidos ao Banco em
garantia, tendo sido adjudicado o objeto às empresas: EVF Engenharia
Ltda. – ME; Renan S Maranguanhe Engenharia Civil Ltda. – ME; RNB
Perícias e Arquitetura – ME; Construtora Thajamur EIRELI – ME; Luis
Felipe G. de Melo Fontan – ME; Leal Assessoria Imobiliária e Engenharia Ltda. – ME; Flag Engenharia, Avaliações e Perícia Ltda. – ME;
Vechiato & Santos Engenharia Ltda. – ME; Ernandy Pereira Soares Serviços de Engenharia – ME; Pilarium Empreendimentos Imobiliários
Ltda. – ME; Marques Engenharia, Avaliações e Consultoria EIRELI
– ME; Alberto Cesar Dornelas da Silva EIRELI – ME; G.S. Tavares
Engenharia Ltda. – ME; Avaliar Avaliações Imobiliárias, Perícias e
Construção Ltda. – ME; G. C. Bernardi da Silva - Engenharia e Perícia – ME; Domes Engenharia Ltda. – ME; A.A. Murawski Engenharia
Ltda. – ME; Andrade Vasconcelos Engenharia Ltda. – ME; B E F Construtora Ltda. – ME; Cezaga Engenharia Ltda. – ME; 5 E Engenharia
Ltda. – ME; Radical Assistência e Engenharia Ltda. – ME; Forma Avaliação e Consultoria Ltda. – ME; JC Teixeira Engenharia e Avaliação de
Imóveis Ltda. – ME; Destaque Engenharia Ltda; Enfoque Engenharia
Ltda. – ME; Rocha Cobucci Engenharia Ltda. – ME; Edifica Engenharia de Avaliações e Perícias Ltda. – ME; Teixeira Engenharia & Serviços Ltda. – ME; Porte Engenharia e Construções Ltda. – ME; FS Engenharia Especializada Ltda. – ME.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6118/2021. Contratada: CONTABILIDADE NOTA DEZ EIRELI,
CNPJ 03.501.670/0001-80 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
02/12/2021. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP
- Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 09/12/2021.
8 cm -09 1567288 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11189. Dispensa de licitação. Processo Interno
n° 243/2021. Base Legal: art 29, I, Lei 13.303/2016. Contratado: PI
Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ n° 08.365.043/0001-82. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto de estrutura
metálica para complemento da cobertura do pavilhão da Vila do Artesanato, no município de Araxá/MG. Prazo de Vigência: 120 (cento e
vinte) dias. Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Data da
Assinatura: 06/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11190. Licitação modo de disputa fechado nº
73/2021. Processo Interno n° 173/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016.
Contratado: Construtora Sinarco Ltda, CNPJ n° 03.367.118/0001-40.
Objeto: Execução da obra de adequação do sistema viário no entorno
do Expominas/BH. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor
Global: R$ 2.618.327,51 (dois milhões seiscentos e dezoito mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura:
30/11/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 4814. Processo Interno n°
25/17. Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.,
CNPJ n° 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorroga prazo de vigência por
12 meses e veda formalização híbrida de assinaturas. Base Legal: art.
57 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/12/2021.
5 cm -09 1567277 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16136. Objeto: serviços de lavanderia para o
campus da Univercemig. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
CONTRATOS
Contrato 4570018729 - 4570018730. Pregão Eletrônico 500-H15961.
Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x GGB
Clinica e Engenharia Eireli. Objeto: Serviços de assistência técnica em
perícias/avaliações de periculosidade e/ou insalubridade ou acidente
do trabalho em processo trabalhista nas áreas de atuação da CEMIG.
Prazo 36 meses. Valor R$265.000,00. Ass. 30/11/2021. Homologação
30/11/2021.
Retificação
da
INEXIGIBILIDADE
500-E16113
Nº
CONTRATO:4320000634/510 e 4320000635/530. Fundamento:
Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Partes: CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X ADVANCED SYSTEMS FOR POWER ENG. INC, para serviços de fornecimento de 24 (vinte e quadro) licenças de manutenção do software
ASPEN OneLiner. Valor US$ 27.420,15, Prazo 36 meses. Ass. e ratificado em 02/12/2021, publicada no Minas Gerais, 07/12/2021, DE:
Nº CONTRATO:4320000634/510 e 4320000635/530 PARA: Nº
CONTRATO:4520000634/510 e 4520000635/530.
Pregão eletrônico 500-H16049. Contrato 4570018742/5104570018743/530-4570018744/800-4570018745/801-4570018746
/ 8 0 2 -4 5 7 0 0 1 8 7 4 7 / 8 0 3 -4 5 7 0 0 1 8 7 4 8 / 8 0 4 -4 5 7 0 0 1 8 7 4 9 / 8 0 5 4570018750/806-4570018751/807-4570018752/840-4570018753/853
Objeto: Elaboração de relatórios e questionários relacionados à área
de Sustentabilidade Empresarial. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., SÁ CARVALHO
S.A., CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A., CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A.,
CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A., CEMIG GERAÇÃO SUL
S.A., CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A., CEMIG GERAÇÃO OESTE
S.A., ROSAL ENERGIA S.A. e CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO
S.A. X GREEN DOMUS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
LTDA. Valor R$ 2.547.000,00, Prazo 36 meses a partir de 20/12/2021.
Ass. e Homolog.: 03/12/2021.
9 cm -09 1566958 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16143. Objeto: Chave Faca 630A.
Pregão Eletrônico 530-G16139. Objeto: Calibrador Portátil
Monofásico
Pregão Eletrônico 530-H16128. Objeto: Serviços em Redes da Distribuição para a região de Patos de Minas.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4580788772-530. Contratada: CARLOS DIMAS DE FARIA CARDOZO. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 48 meses.
Valor atual: R$57.463,80. Ass:25/11/2021.
5002001285 - 530. Contratada: SERTA SERVIÇOS TÉCNICOS E
ADMINISTRATIVOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 meses. Prazo Atual: 11 meses. Ass:01/12/2021.
4570016770 - 530. Contratada: MARIA HELENA CORREA DA FONSECA. Objeto: Alteração do indexador do reajuste para o IPCA - Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e reajuste do preço dos serviços. Valor Atual: R$250.569,60. Ass:22/11/2021.
5 cm -09 1566953 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Licitação Eletrônica 510-TK16147. INSTALAÇÃO DE REATORES NO SISTEMA DE TRANSMISSÃO, DEMAIS REFORÇOS E
MELHORIAS. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 510-E16019 Nº CONTRATO:4320000126. Fundamento: Art. 30, inciso II, alínea “c” da Lei 13.303/16, para a contratação da NELSON EIZIRIK - ADVOGADOS para serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo
de emprego, consistentes na emissão de parecer. Valor R$260.000,00,
o prazo de duração do contrato será determinado pelo tempo necessário ao encerramento definitivo do serviço. Ass.e ratificado em:
29/10/2021.
ADITIVOS
4570018222 – 510. Contratada: OLIMPO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo.
Valor final: R$895.782,22. Ass: 29/11/2021.
5 cm -09 1566955 - 1
ROSAL ENERGIA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680006121/840. Contratada: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA
E PROJETOS S.A. Objeto: Prorrogação por mais 2 meses. Prazo
Atual:14 meses. Ass:30/11/2021.
2 cm -09 1566959 - 1
CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Assinatura do Pedido de Compra – Equipamento de Monitoramento de
Temperatura - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS X EUROTHERM
LTDA.-4500030672.
2 cm -09 1566962 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 807-H16105. Objeto: Serviço de Reforma de dois
conjuntos de excitatriz e anéis coletores do gerador da Usina Gafanhoto. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -09 1566965 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.971. Objeto: Contratação da empresa Software AG, por
inexigibilidade de licitação, para fornecimento, atualização, suporte e
manutenção de sotfwares reponsáveis pelo SICOM em regime de licenciamento estendido. Prestador e Valor: Software AG. R$ 2.272.872,05.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Fernando Cesar
Ramos – Superintendência de Telecomunicações e Informática. Carlos
Augusto Botrel Berto – Diretoria Financeira e de Relações com Investidores – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
4 cm -07 1566421 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112100037000144.