TJMG 24/12/2021 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Menor de Passos- CAPP, localizado à Rua Monfort, nº 10, Bairro Jardim Vila Rica, no município de Passos, conforme descrição do produto:
1- 28 PÇ MÓDULO FOTOVOLTAICO DE 450 W 2- 1 PÇ INVERSOR 10.000 TL-X 3- 1 PÇ STRING BOX CLAMPER/SIMILAR 15A
4/2 4- 4 PÇ CONECTOR FEMEA 5- 4 PÇ CONECTOR MACHO
6- 100 M CABO 6 MM PRETO 7- 100 M CABO 6 MM VERMELHO 8- 7 PÇ ESTRUTURAS ROMAGNOLE P / 7 PAINEIS 9- 20 M
GRAMPO FINAL THUDER 35/40 10- 20 M CABO DE COBRE 10
MM2 11- 1 PÇ DISJUNTOR 32 A 12- 1 PÇ DPS 175 VCA BIPOLAR
13- 1 PÇ CAIXA SOBREPOR DISJUNTOR 4 POSIÇOES 14- 30 M
CABO 6 MM VERDE 15- 1 PÇ ACESSÓRIOS PARA CONEXÃO
DE CABOS Valor do Repasse: R$ 49.966,49. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 01 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 1465679-7
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001420/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA NOVAS DE PAZ . Objeto: Promover a assistência
social, por meio de projetos realizados pela instituição em atendimento
às crianças, aos adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social. A instituição realiza projetos como a transmissão de
conhecimentos musicais que envolve não somente a criança, mas também toda sua família; aulas de teoria musical, conhecimento básico de
leitura e escrita musical para canto/coral e noções básicas sobre o instrumento musical e o seu manuseio. Realiza cursos e oficinas de pintura
em tecido, pintura em caixa tricô, crochê, bordados, cursos e oficinas
de corte e costura, para tanto é necessário a aquisição de 01 (um) Veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv ,motor bicombustível
(álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas,
sistema de freio com abs, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens e acessórios exigidos pelo código brasileiro
de trânsito. Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias.
19 cm -23 1573192 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação nº 27/2021 – PROCESSO SEI
1190.01.0019395/2021-66. Partes: DOADOR: XCMG Brasil Industria Ltda e o DONATÁRIO: Secretaria de Estado de Governo –
SEGOV. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
23 pás carregadeiras, modelo: LW 300KV, em conformidade com o
Decreto nº 47.569/2018, de 19 de dezembro de 2018no valor total de
R$6.049.000,00. Data da assinatura: 23/12/2021. Assinam: Tian Dong,
pelo Doador e Gustavo de Faria Dias Correa, pelo Donatário.
2 cm -23 1572984 - 1
Controladoria-Geral do Estado
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010012021
Partes: Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais e a VOETUR
TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18/02/2022 e suprimir
em 13,50% (treze inteiros e cinquenta centésimos por cento) o valor
total do Contrato, em razão da redução do quantitativo de transações
e passagens. Cláusula 2ª – Do Valor, o valor total do contrato passa a
ser R$57.596,39(cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e seisreais
e trinta e nove centavos. Dotações orçamentárias: 1521.04.122.705.25
0001.33.90.33-04">00.0001.33.90.33-04.0.10.1, 1521.04.124.031.4046.0001.33.90.33-04
.0.10.1, 1521.04.124.031.4051.0001.33.90.33-04.0.10.1, 1521.04.124
.032.4055.0001.33.90.33-04.0.10.1, 1521.04.124.032.4056.0001.33.9
0.33-04.0.10.1, 1521.04.124.032.4073.0001.33.90.33-04.0.10.1, 1521
.04.124.033.4059.0001.33.90.33-04.0.10 e 1521.04.124.033.4061.00
01.33.90.33-04.0.10.1. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno
vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato, não alteradas
pelo Termo Aditivo. Data da assinatura: 22/12/2021. Ass. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda.
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Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9317454/2021 (INF-4428.00)
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0089902/2021-05
Modalidade: Dispensa de Licitação – Processo de Compra n.º 1081017
- 97/2021. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
– AGE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prestação de Serviços de Informática, consoante especificações contidas na proposta comercial OCR
629758/2021 - Hospedagem de Servidor (Data Centre PRODEMGE).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no
DOE-MG. Valor Global: R$ 1.124.708,00. Dotação Orçamentária: 10
81.03.092.711.4259.0001.3.3.90.40-03.0.95.1 e 1081.03.092.711.1092
.0001.3.3.90.40-03.0.10.1. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRA: 10810170000-97/2021)
REFERÊNCIA: Nota Jurídica nº 5.934– CJ/AGE, de17de dezembro de
2021, da Consultoria Jurídica (SEI n.º39727503), de 17 de dezembro
de 2021, da Consultoria Jurídica. INTERESSADO: Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SEI Nº1080.01.0089902/2021-05PARA A CONTRATAÇÃO
DIRETA COM A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (HOSPEDAGEM DE SERVIDOR E SUPORTE TÉCNICO A AMBIENTES DE
TIC), CONFORME PROPOSTA COMERCIAL OCR 629758(SEI
n.º39190149), DESTINADOS A ATENDER A ADVOCACIA-GERAL
DO ESTADO. DESPACHO:Reportando-me a nota jurídicaem referência e à Autorização da Diretora-Geral (SEI n.º39800284)e no uso da
competência delegada pelo Decreto nº 43.817/2004,RATIFICO, com
fulcro no caput do artigo 26 e nas disposições contidas no artigo 24,
incisos VIII e XVI,ambos, da Lei Federal n.° 8.666/1993, o reconhecimento da dispensa de licitação, visando à contratação direta com a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE, para a prestação de serviços de informática - Hospedagem de Servidor e Suporte Técnico a Ambientes de TIC, conforme proposta comercial OCR 629758 (SEI n.º39190149), destinados a atender
a Advocacia-Geral do Estado.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021.
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
9 cm -23 1573070 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x Município de São José do Goiabal. Convênio 01/2022. Objeto: Aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública. Vigência: 01/01/22 à 31/12/22. Valor: R$
36.000,00, sendo R$ 30.000,00 gastos pelo município e R$ 6.000,00, a
contrapartida da PMMG.
2 cm -23 1572986 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 7ª RPM. Preção Eletrônico – Processo de Compra: 1261556
000059/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
(CFTV) NO CTPM-DIVINÓPOLIS/MG. Lote único: Anjos Sistemas de Segurança, CNPJ: 17.676.389/0001-92, no valor total de R$
32.900,00. A íntegra da ata e termo de conclusão estão disponíveis no
processo SEI 1250.01.0008711/2021-72 e site www.compras.mg.gov.
br.
3 cm -23 1573099 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 19º BPM/15 RPM x Município de Pescador/MG. 1º Aditivo ao Convênio nº 16.19/2021. Objeto: Altera a cláusula quarta - Do
valor e o Plano de Trabalho, no tocante aos ítens do Plano de Aplicação
e o Cronograma de Repasse de Material. Novo valor total anual: R$
191.856,00.Validade: A partir da data da Publicação até 31-12-2024.
2 cm -23 1572996 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 5ª RPM X SEA SERVICE SERVIÇOS ELÉTRICOS AVANÇADOS LTDA EPP. CNPJ: 12.824.265/0001-93. Processo compras
nº 1261556 000070/2021. Objeto: Reestruturação da rede elétrica do
CTPM - Uberaba - TDCO/2021. Vigência: 06 meses consecutivos a
contar da presente publicação. Valor: R$ 229.478,24 (duzentos e vinte e
nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
2 cm -23 1573142 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/IEF/COMAVE X EMPRESATECNOAGRO
PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.
Contrato nº9317417/2021. Objeto: a execução, pela CONTRATADA,
de serviço Manutenção de Halibalde – Bambi-Bucket, incluindo aplicação de peças, conforme especificações anexas a este processo, com
a finalidade de atender as necessidades da CONTRANTE. Unidade
de Compra 2101100. Contratação Eletrônica nº28/2021. Valor total:
R$16.985,00(dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12 meses a partir da data de publicação deseu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -23 1572785 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CAA-1– PMMG X CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. CNPJ
20.054.258/0001-88, SEI 1250.01.0010500/2021-75, Contrato
9317818/2021, LOTE 02, Processo de Compra 64/2021, Objeto: Serviço de manutenção da frota de motocicletas da 1ªRPM. Valor total R$
388.547,50. Vigência: 12 meses.
2 cm -23 1573148 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO 007/2021
PMMG - EM//10ª RPM x WILLIAN SOUSA COSTA AMORIM, SD
PM . Objeto: autorização de uso do imóvel não funcional situado à
Rua Mário Aleixo Caixeta, nº 154, bairro Jardim Céu Azul,Patos de
Minas-MG, Valor: R$162,09 Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022.
1 cm -23 1572714 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 x Empresa Cirúrgica Norte Brasil LTDA. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 9315212/2021. Objeto: Aquisição de roupas de
cama diversas para unidades prisionais da 1ª RPM. Valor Total R$
1,615,47. Vigência de 12 meses consecutivos a contar da presente
Publicação.
2 cm -23 1572846 - 1
1° TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC/SADE X H. STRATTNER & CIA LTDA. CNPJ
nº:33.250.713/0002-43. ProcessoSEI nº:1250.01.0005441/2021-92.
Retificação do Contrato nº: 9315616/2021 que passa tero nº:
9317712/2021.
1 cm -23 1572842 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 x Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU), autarquia municipal de CNPJ nº 16.673.998/0001-25, realizam o 1º Termo Aditivo ao contrato 9263762/2020, concernentes ao
serviço de recolhimento de resíduos sólidos no 49º BPM, tendo como
objeto a prorrogação da vigência por 03 (três) meses a partir da publicação do termo.
2 cm -23 1573220 - 1
RESCISÃO AUTORIZAÇÃO DE USO 001/2018
PMMG - EM//10ª RPM x JADSON RODRIGUES DOS SANTOS,
SD PM.Rescindem amigavelmente a partir de 01/01/2022 o referido
contrato,conforme Resolução 5.139 de 25/10/2021 9
1 cm -23 1572719 - 1
RESCISÃO AUTORIZAÇÃO DE USO 001/2018
PMMG - EM//10ª RPM x JADSON RODRIGUES DOS SANTOS,
SD PM.Rescindem amigavelmente a partir de 01/01/2022 o referido
contrato,conforme Resolução 5.139 de 25/10/2021 9
1 cm -23 1572718 - 1
RESCISÃO AUTORIZAÇÃO DE USO 002/2016
PMMG -EM//10ª RPM x PAULO LIMA DUARTE NETO, CB
PM.Rescindem amigavelmente a partir de 01/01/2022 o referido
contrato,conforme Resolução 5.139 de 25/10/2021 9
1 cm -23 1572717 - 1
RESCISÃO AUTORIZAÇÃO DE USO 003/2021
PMMG - EM//10ª RPM x WILLIAN SOUSA COSTA AMORIM,
SD PM.Rescindem amigavelmente a partir de 01/01/2022 o referido
contrato,conforme Resolução 5.139 de 25/10/2021 9
1 cm -23 1572723 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 5ª RPM X STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI. Contrato nº 1261556 000070/2021. Objeto: Contratação de
Engenheiro Civil Sênior para assessoramento na supervisão de obras e
serviços correlatos - TDCO-CTPM/2021. Vigência: 12 meses consecutivos a contar da presente publicação. Valor: R$106.384,32 (cento e seis
mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
2 cm -23 1572729 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 263/2021, COMPRAS
9299155/2021. CMI X RENAULT DO BRASIL S.A, CNPJ
00.913.443/0001-73, Objeto: a alteração da Cláusula Terceira (DO
PREÇO), em razão do aumento de mais 44 (quarenta e quatro) Reanult Duster previstos para o item 01, no valor total de R$ 4.302.760,00
que corresponde a 15,54% do valor inicialmente contratado, passando o
item 01 de 283 para 327 unidades, com base nos dispositivos previstos
no inciso I, alínea “a”, do art. 65 da Lei 8.666/93 e da Cláusula Décima
Segunda (DA VIGÊNCIA) prorrogando a vigência por mais 3 (três)
passando de 31/03/2022 para 31/06/2022, com base nos dispositivos
previstos no parágrafo 2º do art. 57 da Lei 8.666/93. Informações: tel:
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG X MBH Comércio de Motos LTDA. CNPJ
24.476.036/0001-04, Contrato 314/2021, COMPRAS 9317426/21, Processo de Compra 34/2021, Objeto: Aquisição de Motocicletas Caracterizadas. Valor total R$ 523.500,00. Vigência até: 30/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 343/2021, COMPRAS
9317626/21, Processo de Compra 304/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – cartuchos. Valor
total R$ 18.097,86. Vigência até: 30/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 344/2021, COMPRAS 9317630/21,
Processo de Compra 306/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores. Valor total R$
18.000,00. Vigência até: 30/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME. CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 345/2021, COMPRAS 9317634/21, Processo de Compra 308/2021, Objeto: Aquisição
de capacete para motociclista. Valor total R$ 17.505,00. Vigência até:
31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME. CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 346/2021, COMPRAS 9317640/21, Processo de Compra 307/2021, Objeto: Aquisição
de cotoveleira e joelheira para motociclista. Valor total R$ 7.110,00.
Vigência até: 30/04/2022.
9 cm -23 1573149 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação do Pregão 24/2021 Empresas vencedoras: Silk Brindes Comunicação Visual Comércio Serviços e
Telecomunicações LTDA Objeto: Serviço de desinstalação de equipamento de ar-condicionado e serviços de instalação e montagem, em sistema de ar-condicionado, valor R$ 8.290,00, e a empresa GTO Grupo
Técnico Em Odontologia LTDA – ME. Objeto: manutenção, reparo,
conservação e adaptação em equipamentos e instrumentos odontológicos Vigência a partir da data da sua publicação por período de 12
meses. Contratos: 09317645 e 09317664 Valor: R$ 3.100,00. www.
compras.mg.gov.br
3 cm -23 1572734 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Tabuleiro /MG – 2º
Termo Aditivo ao Convênio 04/2020. Objeto: Alteração de valor: Valor
R$ 18.000,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Guidoval /MG – 4º
Termo Aditivo ao Convênio 03/2018. Objeto: Alteração de valor: Valor
R$ 43.200,00
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá /MG – 1º Termo
Aditivo ao Convênio 07/2021. Objeto: Alteração de valor: Valor R$
24.396,64
3 cm -23 1572741 - 1
AVISO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 AVISA QUE FOI HOMOLOGADO O PREGÃO
26/2021, processo nº 1250165 000064/2021, destinado à contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e revisão de veículos, leves, médios, pesados de diversas marcas e modelos
da 1ª RPM.Declara que as empresas Cidade Automotiva LTDA, cnpj
15.006.201/001-73, sagrou-se vencedora do LOTE 01; e a empresa
Centro Automotivo S.S LTDA, cnpj 20.054.258/0001-88, sagrou-se
vencedora do LOTE 02.
2 cm -23 1572971 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO 9210702 – 18ª RPM
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9210702/2018 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 07.252.282/0001-63 - MUDLAR TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA - ME, Processo nº 1259973 000047/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de mudança de servidor transferido,
de acordo com especificações contidas no contrato e edital de convocação do certame. Prorrogação a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022.
Valor total: R$ 466.849,44. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.0
6.181.034.4048.0001.339033.03.1.10.1; 1251.06.181.110.4271.0001
.339033.03.0.10.1. Assinatura: 20/12/2021. Signatários: pela contratada Rânia Ali Salha - Representante da Empresa Mudlar Transportes
e Mudanças Ltda–ME pela contratante Dênis Wilson Morais, Maj PM
- Ordenador de Despesas Substituto da 18ª RPM.
4 cm -22 1572698 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª BPM x Município de Arapuá/MG. Convênio nº 014/2021
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes visando aperfeiçoar o
policiamento ostensivo. Valor R$280.800,00 Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2024
1 cm -23 1572743 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - Pregão Eletrônico nº31/2021. Processo SEI
nº 1250.01.0000549/2021-62. Objeto: prestação de serviços comuns de
engenharia ou arquitetura com a finalidade de reestruturar o pátio de
acesso e adequar os espaços do estacionamento de veículos da Central
de Abastecimento Médico e Farmacêutico (CAMF), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com
as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.A
íntegra da referida Ata e Termo de Conclusão disponível no site www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -23 1572920 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 5ª RPM X TRIDEL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
07.196.651/0001-48. Processo compras nº 1261556 000070/2021.
Objeto: prestação de serviço de construção e reforma dos seguintes lotes: LOTE 01: Construção de auditório; LOTE 02: Construção
de Laboratórios integrados de química-biologia, física e informática;
LOTE 04: revitalização das quadras descobertas; LOTE 05: Reforma,
adaptação e acessibilidade de banheiros masculino e feminino existentes, para uso dos alunos do EF-02e Ensino médio - TDCO-CTPM/2021.
Vigência: 12 meses consecutivos a contar da presente publicação.
Valor: R$ 3.389.028,00 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil
e vinte e oito reais).
3 cm -23 1573145 - 1
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
A Ordenadora de Despesa do CTPM/AM, Torna publico a homologação do Processo de Compra 1252157 000013/2021 - Pregão eletrônico
nº 13/2021 – Objeto: Aquisição de Uniformes de Passeio e Uniforme
de Educação Física para os alunos do CTPM Araguari - Emenda Parlamentar Raul Belém, conforme as especificações e quantidades descritas, observando-se os valores unitários e as condições estabelecidas no
Edital. Valor Total da contratação é R$ 167.590,91 (cento e sessenta e
sete mil, quinhentos noventa reais e noventa e um centavos).
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
A Ordenadora de Despesa do CTPM/AM, Torna publico a homologação do Processo de Compras 1261556 000085/2021 - Pregão eletrônico nº 85/2021 - Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratórios para
atender as demandas das Unidades dos CTPMs conforme as especificações e quantidades descritas, observando-se os valores unitários e
as condições estabelecidas no Edital. Valor Total da contratação é R$
489.984,28 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e
quatro reais vinte e oito centavos).
4 cm -23 1573224 - 1
MG. Dotações Orçamentárias: 1251 06122 705 2500 0001 3 3 90 33 04
0 10 1; 1251 06 122 705 2500 0001 3 3 90 33 04 0 60 1; 1251 06 181
034 4048 0001 3 3 90 33 04 1 10 1; 1251 06 181 034 4048 0001 3 3 90
33 04 1 60 1; 1251 06 181 034 4057 0001 3 3 90 33 04 0 73 1.
3 cm -23 1573194 - 1
RESCISÃO AUTORIZAÇÃO DE USO 001/2021
PMMG - EM//10ª RPM x WESLEY SOUSA COSTA AMORIM,
SD PM.Rescindem amigavelmente a partir de 01/01/2022 o referido
contrato,conforme Resolução 5.139 de 25/10/2021 9/
1 cm -23 1572721 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Itaú de Minas/MG. 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 01/2021 - Objeto: Alteração da Cláusula Oitava “DO
VALOR”, do presente convênio. Vigência: 01/10/2021 a 31/12/2021.
1 cm -23 1572853 - 1
RESCISÃO AUTORIZAÇÃO DE USO 001/2020
PMMG - EM//10ª RPM x ALBERTO FERREIRA SILVA, CB
PM.Rescindem amigavelmente a partir de 01/01/2022 o referido
contrato,conforme Resolução 5.139 de 25/10/2021 9
1 cm -23 1572716 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 1ª CHAMADA
PARA A 2ª ETAPA - PRIMEIRA PARTE
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no
art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e
nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de 05jul52; Lei
nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº 20.010, de
05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções SEPLAG
105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna pública a primeira parte do resultado final da 1ª chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
A primeira parte do resultado final da 1ª chamada para a 2ª etapa será
publicada no site da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social
da Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.
mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2022.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 2ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de 29jan69, e no
art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de 16mar12 e
nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de 05jul52; Lei
nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº 20.010, de
05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções SEPLAG
105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas Gerais, por
meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM - 2022.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA
29/12/21 e 30/12/21
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para verificar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
12 cm -23 1573067 - 1
CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG-3ªRPM X Alexandre Cunha de Souza-EPP. Contrato 9317825.
Objeto: Serviços de instalação e montagem de persianas nas instalações
físicas da Seção de Atenção de Saúde- SAS do 61º BPM. Vigência:
23/12/2021 a 23/12/2022.
1 cm -23 1573064 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO 008/2021
PMMG - EM//10ª RPM x PAULO LIMA DUARTE NETO, CB PM .
Objeto: autorização de uso do imóvel não funcional situado à Rua Mário
Aleixo Caixeta, nº 56, bairro Jardim Céu Azul,Patos de Minas-MG,
Valor: R$162,09 Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022.
1 cm -23 1572711 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 5ª RPM X PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 02.308.723/0001-88. Processo compras nº 1261556
000070/2021. Objeto: prestação de serviço de construção e reforma dos
seguintes lotes: LOTE 03: Instalação de projeto de incêndio e pânico;
LOTE 07: Serviço de reforma para adequação e acessibilidade no pátio
interno do CTPM; LOTE 09: Construção de banheiros masculino e
feminino, com acessibilidade, projeto conjugado para atender professores e administração - TDCO/2021-CTPM. Vigência: 06 meses consecutivos a contar da presente publicação. Valor: R$ 1.227.281,23 (hum
milhão, duzentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e
vinte e três centavos).
3 cm -23 1573140 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 5ª RPM X COEME CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS
METÁLICAS EIRELI. CNPJ: 37.747.618/0001-20. Processo compras
nº 1261556 000070/2021. Objeto: Aquisição e instalação de cobertura
metálica, tipo beiral, para instalações físicas das salas do ensino fundamental I. Vigência: 06 meses consecutivos a contar da presente publicação. Valor: R$264.925,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais).
2 cm -23 1573138 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CAA-1– PMMG X CIDADE AUTOMOTIVA AUTO CENTER.
CNPJ 15.006.201/0001-73, SEI 1250.01.0010500/2021-75, Contrato
9317817/2021, LOTE 01, Processo de Compra 64/2021, Objeto: Serviço de manutenção da frota de veículos leves, médios e pesados da
1ªRPM. Valor total R$ 344.550,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -23 1573215 - 1
ERRATA DO TERMO DE REFERÊNCIA DO
PREGÃO ELETRÕNICO DO PROCESSO 1251666
000065/2021 BPM MAMB/CPMAMB.
Objeto do certame : Contratação de empresa especializada para prestar
serviço contínuo (mão de obra) de conservação, higienização e limpeza
predial a ser executado nas dependências do CPMAmb e BPMMamb.
Correção de erros materiais: supressão dos itens 2.50, 2.51, 2.52, 2.53.
As demais especificações e determinações continuam vigentes e procedentes conforme o constante do edital e termo de referência
2 cm -23 1573104 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
AJ-GERAL – PMMG X DF TURISMO E EVENTOS LTDA ME. CNPJ
07.832.586/0001-08, Contrato 04/2021, COMPRAS 009317572, Processo de Compra 04/2021, Processo SEI: 1250.01.0011050/2021-66.
Objeto: Contratação de serviços de reservas, emissão, remarcação, alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais, internacionais. Valor total R$ 280.639,80. Vigência 12 (doze meses) a partir de
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa do Estado de
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG– 19ºBPM/15RPM x Município de Pavão/MG. Convênio 22.19/2021. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes,
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Pavão/MG, conforme Plano
de Trabalho(Anexo A). Vigência: A partir da data da Publicação até
31/12/2024. Valor total anual: R$219.758,40.
2 cm -23 1572995 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112240110420142.