TJMG 28/12/2021 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 347/2021, COMPRAS 9317643/21,
Processo de Compra 305/2021, Objeto: Aquisição de cartucho lançador
de dardos. Valor total R$ 3.708,90. Vigência até: 31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL
LTDA. CNPJ 54.305.743/0011-70, Contrato 338/2021, COMPRAS
9317485/21, Processo de Compra 35/2021, Objeto: Aquisição de viaturas, tipo caminhonete, cabine dupla, com cela, caracterizadas. Valor
total R$ 12.735.000,00. Vigência até: 30/08/2022.
4 cm -27 1573749 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 03/2021 - PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o
Editalnº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim dealterar
o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com ainclusãodaespecialidade: Otorrinolaringologia - 1 Vaga, na
cidade de Cambuí- 17ª RPM Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data: 27/12/2021
2 cm -27 1573686 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1451977
054/2021.PCMGSEI
1510.01.0269029/2021-46 Objeto: Reabertura - Aquisição de Esteira
Ergométrica para o Setor de fisioterapia do Centro Biopsicossocial do
Hospital da Polícia Civil - MGS Lote único – Empresa: 3G FITNESS
LTDA. Valor homologado: R$23.489,00(Vinte e três mil quatrocentos
e oitenta e nove reais)
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretoria de Aquisições/SPGF/PCMG
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 264/2021 - SEI 1510.01.0268690/2021-81
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sob a forma de
entrega integral. Lote 01 - Empresa Vencedora: EXTREME SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRÔNICO EIRELI Valor:
R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) Lotes 02 e 03 - Deserto - Lote
04 - Empresa Vencedora: INTER TELECOM - COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA Valor:
R$20.000,00(Vinte mil reais)
Belo Horizonte, 22 de Dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1091555 - 007/2021 - SEI 1510.01.0111522/2021-61
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Refrigerador e Ar Condicionado em atendimento ao TDCO nº 089/2020. Lote 01: Empresa Vencedora: DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO - EIRELI Valor: R$61.000,00 (Sessenta e um mil reais) Lote 04:
Empresa Vencedora: SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL,
COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA Valor:
R$8.823,00 (Oito mil oitocentos e vinte e três reais)
Belo Horizonte, 22 de Dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 300/2021 - SEI 1510.01.0288591/2021-37
Objeto: Aquisição de Fragmentadora em atendimento as emendas Parlamentares nº 78263 e nº 84083 para unidades da Polícia Civil de Minas
Gerais. Lote único: Revogado
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 278/2021 - SEI 1510.01.0142464/2019-94
Objeto: Reabertura - Prestação de serviços Reparos da laje e viga, bem
como quadro elétrico da Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística, situado na Rua. Juiz de Fora, 400, BH/MG. Lote único:
Deserto
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - PCMG/
SPGF/DCC/DOAÇÃO/CESSÃO
PROCESSO N.°: 1690.01.0007739/2019-23
Partes: EMG/Polícia Civil (Cessionária) e Município de Presidente
Olegário (Cedente). Objeto: Rescisão amigável ao Termo de Cessão de
Uso nº 06/PCMG/2019, tendo em vista a necessidade de desvinculação
do imóvel perante a Cessionária para posterior aplicação de recursos
municipais visando a construção de uma nova sede pela Cedente com
intuito de garantir o funcionamento da Delegacia de Polícia Civil do
município de Presidente Olegário/MG. Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (Cessionária) e
Rhenys da Silva Cambraia (Cedente).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 340/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0273081/2021-58.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rio Pardo de Minas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município de Rio Pardo de Minas. Duração: 48 (quarenta e oito)
meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação:
01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 23/12/2021.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Astor José de Sá (P/
Pref.).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão
eletrônico
nº
1451977
052/2021.PCMGSEI
1510.01.0026555/2021-23 Objeto: REABERTURA- Aquisição de 1
(um) FURGÃO - CARROCERIA: FECHADA, com recurso oriundo
do TDCO n° 03/202 Lote único – Empresa: USATEC BSB VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. Valor homologado: R$344.263,00(Trezentos
e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais)
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretoria de Aquisições/SPGF/PCMG
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 293/2021 - SEI 1510.01.0296018/2021-07
Objeto: REABERTURA - Aquisição de itens essenciais ao Laboratório
de Toxicologia da Divisão de Laboratórios do Instituto Médico Legal
André Roquette da PCMG Lote 01 - Empresa Vencedora: ANALÍTICA LTDA. Valor: R$15.587,40(Quinze mil quinhentos e oitenta e
sete reais) Lote 02,04,08,09,10,11,12,13 – Deserto Lote 03,05,06 e 07
– Fracassado
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9260841/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000110/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 000110/2020
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HAF Empreendimentos
LTDA. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Valor total R$ 328.090,70 (trezentos e vinte e oito mil e noventa
reais e setenta centavos). Vigência: 12/08/2021 a 11/08/2022. Dotação
Orçamentária: 511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício
Lima (P/Contratante) e André Luiz Coelho Diniz (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9196837/2018
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000107/2018
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1511189 000107/2018
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Lúcia Araújo Tomaz.
Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato número
9196837/18, de locação de imóvel, onde funciona a Delegacia de Polícia Civil –, situada na Rua Antônio Gomes de Macedo, 540, Centro,
Luz/MG. Valor total R$ 30.183,12 (trinta mil, cento e oitenta e três
reais e doze centavos). Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022. Dotação
Orçamentária: 511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1 Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima
(P/Contratante) e Lúcia Araújo Tomaz (P/ Contratada).
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1091580
01/2021 o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/
PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de
acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia n.º 5.817/2021 (40072411), em consonância com demais normas
e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos
ao Excelentíssimo Diretor de Aquisições para ratificação da situação
de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA,CNPJ 05.757.597/0002-18,
visando à Aquisição de ferramenta de informática forense para a extração e análise de dados armazenados em aparelhos de telefone celular
(Cellebrite UFED 4PC) para o Laboratório do Instituto de Criminalística - ICMG, através de inexigibilidade, objetivando atender às necessidades do Laboratório do Instituto de Criminalística - ICMG, com
vigência e especificação contidos no instrumento de contrato ou documento semelhante (39940132) pelo valor estimado em R$ 1.994.549,92
(Hum milhão novecentos e noventa e quarto mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa e dois centavos), a ser custeado por dotação
especificada no orçamento vigente conforme documentação constante
do supramencionado Processo.
Amanda Fernanda Gontijo
Chefe da Divisão de Aquisições
ATO
Referência: Processo nº 1091580 01/2021 OBJETO: Ratificação
da situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
com a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ
05.757.597/0002-18, visando à Aquisição de ferramenta de informática forense para a extração e análise de dados armazenados em aparelhos de telefone celular (Cellebrite UFED 4PC) para o Laboratório do
Instituto de Criminalística - ICMG. O DIRETOR DE AQUISIÇÕES,
no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto
Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, de acordo
com a Nota Jurídica nº 5.817/2021 (40072411), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria
RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação
direta com a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ
05.757.597/0002-18, visando à Aquisição de ferramenta de informática forense para a extração e análise de dados armazenados em aparelhos de telefone celular (Cellebrite UFED 4PC) para o Laboratório do
Instituto de Criminalística - ICMG, através de inexigibilidade, objetivando atender às necessidades do Laboratório do Instituto de Criminalística - ICMG, com vigência e especificação contidos no instrumento
de contrato ou documento semelhante (39940132) pelo valor estimado
em R$ 1.994.549,92 (Hum milhão novecentos e noventa e quarto mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser
fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317739/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 303/2021
PROCESSO Nº 1510.01.0258673/2021-07
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Do objeto: aquisição de SISTEMA MULTIESPECTRAL - APLICACAO: REGISTRO
DE IMPRESSOES PAPILARES e SISTEMA MULTIESPECTRAL APLICACAO: REGISTRO DE IMPRESSOES PAPILARES; PLATAFORMA: SMARTPHONE para a Seção de Papiloscopia e Modelagem
do Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos
da Emenda parlamentar - Indicação 67168 - de autoria do Deputado
Guilherme da Cunha. Valor total R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta
e nove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8 Foro: B.
Hte/MG. Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Claudia Maria Zaluski da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9275520/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 85/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0014914/2021-50
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TAURUS ARMAS S.A.
Do objeto: acréscimo, em aproximadamente 5,40% no valor global do
contrato, o que corresponde à aquisição de mais 08 (oito) unidades de
Submetralhadoras 9mm, conforme solicitação contida no Memorando.
PCMG/DMB.nº 517/2021 (40013883). Valor total R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 1
511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.03.0.10.4 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante)
e Sergio Castilho Sgrillo Filho e Marcelo Bervian (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9312379/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000169/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0213459/2021-40
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica FERNANDA COMERCIO DE ELETROS LTDA. Do objeto: acréscimo em 25% no valor
global do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 03 (três) unidades de Fogão, para atendimento da demanda das Emendas Parlamentares Estaduais 61033 e 61158, conforme solicitação contida no Memorando.PCMG/SPGF/DLPM/CPD.nº 290/2021 (38887037). Valor total
R$ 2.812,47 (dois mil oitocentos e doze reais e quarenta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.
xx.0.10.8 e 511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8. Foro: B.
Hte/MG. Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Fernanda Guimarães dias (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9312380/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000169/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0213459/2021-40
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PRESTOBAT LTDA EPP. Do objeto: o acréscimo em aproximadamente 22,58% no valor
global do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 07 (sete)
unidades de Refrigerador Doméstico, para atendimento da demanda
das Emendas Parlamentares Estaduais 61033 e 61158, conforme solicitação contida no Memorando.PCMG/SPGF/DLPM/CPD.nº 290/2021
(38887037). Valor total R$ 11.796,12 (onze mil setecentos e noventa
e seis reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias: 1511.06.181.
005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8 e 511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.9
0.52.xx.0.10.8 Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 27/12/2021. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Ubaldina Pereira Leal da Silva
(P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317541/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 311/2021
PROCESSO Nº 1510.01.0287743/2021-41
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Do
objeto: aquisição de invólucros de segurança para a Perícia Criminal
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais com recursos do Convênio
Federal SENASP nº 813265/2014, que tem como objeto Criar e Estruturar a Cadeia de Custódia da Perícia Criminal. Valor totalR$ 11.000,00
(onze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.3, 1511.06.18
1.005.4022.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.24.1 e 1511.06.181.005.4022.0001.3.3
.90.30.xx.0.24.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Marcio Antonio Barile
Ferreira (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317452/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000225/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0195587/2021-09
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA
- EPP. Do objeto: contratação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva em câmaras frigoríficas da Perícia Oficial,
conforme Pregão Eletrônico nº 1511189 000225/2021. Valor total R$
509.880,00 (quinhentos e nove mil oitocentos e oitenta reais). Vigência:
o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.
Hte/MG. Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Glader Ramalho Reis (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317673/2021
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000256/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0267896/2021-82
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica POWERTOP - GEO
TECNOLOGIAS LTDA. Do objeto: aquisição de equipamentos, aparelhos e acessórios destinados à reestruturação do Núcleo Tecnológico/
EaD da Academia de Polícia da Polícia Civil de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 256/2021. Valor total R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir
da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.128.007.2003.0001.4.4.90.5
2.XX.0.10.4. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 27/12/2021. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Patrícia Mendes Chaves (P/
Contratada).
63 cm -27 1573752 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº1511189
000325/2021 o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/
PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de
acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia n.º 5.808/2021 (39970017), em consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar
os autos ao Excelentíssimo Diretor de Aquisições para ratificação
da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com
a empresa ALAN EMANUEL LOBO DE SOUSA 71767363672 ,
CNPJ36.996.487/0001-51, visando à aquisição de equipamentos, aparelhos e acessórios destinados à reestruturação do Núcleo Tecnológico/
EaD da Academia de Polícia, através de Contratação Direta, objetivando atender às necessidades da ACADEPOL da Polícia Civil de MG,
com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato ou
documento semelhante pelo valor estimado em R$ 26.869,80 (Vinte e
seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2021
Amanda Fernanda Gontijo
Chefe da Divisão de Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 1510.01.0310016/2021-70
- PORTAL DE COMPRAS Nº 1511189 000325/2021
OBJETO: Ratificação da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com a empresa ALAN EMANUEL LOBO DE SOUSA
71767363672 , CNPJ36.996.487/0001-51, visando à aquisição de equipamentos, aparelhos e acessórios destinados à reestruturação do Núcleo
Tecnológico/EaD da Academia de Polícia, através de Dispensa de Licitação, objetivando atender às necessidades da ACADEPOL da Polícia
Civil de MG.
O DIRETOR DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43.817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, de acordo com a Nota Jurídica n.º 5.797/2021
(39791016), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Dispensa de
Licitação para contratação direta com a empresa ALAN EMANUEL
LOBO DE SOUSA 71767363672 , CNPJ36.996.487/0001-51, visando
à A aquisição de equipamentos, aparelhos e acessórios destinados à
reestruturação do Núcleo Tecnológico/EaD da Academia de Polícia,
através de Dispensa de Licitação, objetivando atender às necessidades
do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro,LAB/LD
da Polícia Civil de MG, com vigência e especificação contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante pelo valor estimado
em R$ 25.018,06 (Vinte e cinco mil e dezoito reais e seis centavos),
a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que
vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já
praticados.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2021
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
000320/2021 o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/
PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de
acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia n.º 5.807/2021 (39959870), em consonância com demais normas
e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos
ao Excelentíssimo Diretor de Aquisições para ratificação da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com a empresa
(4U TECMAX) ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ
30.486.374/0001-20, visando à aquisição de equipamentos e acessórios
destinados à reestruturação do Núcleo Tecnológico/EaD da Academia
de Polícia Civil, através de Dispensa de Licitação, objetivando atender
às necessidades da ACADEPOL da Polícia Civil de MG, com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato ou documento
semelhante (40028422) pelo valor estimado em R$ 44.377,22 (Quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente
conforme documentação constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2021
Amanda Fernanda Gontijo
Chefe da Divisão de Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 1510.01.0304714/2021-52
- PORTAL DE COMPRAS Nº 1511189 000320/2021
OBJETO: Ratificação da situação de Dispensa de Licitação para contratação direta com a empresa (4U TECMAX) ORLANDO FERREIRA
DOS SANTOS, CNPJ 30.486.374/0001-20, visando à aquisição de
equipamentos e acessórios destinados à reestruturação do Núcleo Tecnológico/EaD da Academia de Polícia Civil, objetivando atender às
necessidades da ACADEPOL.
O DIRETOR DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43.817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, de acordo com a Nota Jurídica n.º 5.797/2021
(39791016), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Dispensa
de Licitação para contratação direta com a empresa (4U TECMAX)
ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ 30.486.374/0001-20,
visando à aquisição de equipamentos e acessórios destinados à reestruturação do Núcleo Tecnológico/EaD da Academia de Polícia Civil,
através de Dispensa de Licitação, objetivando atender às necessidades
da ACADEPOL, com vigência e especificação contidas no instrumento
de contrato ou documento semelhante (40028422) pelo valor estimado
em R$ 44.377,22 (Quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais
e vinte e dois centavos, a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado
Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados
todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2021
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
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terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 33
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
BOA- EXTRATO DO CONTRATO Nº 9317951/2021 DE SERVIÇO
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do CBMMG e o
fornecedor 08.764.641/0001-24 - Velair Escola De Aviacao Civil
Ltda, Processo de compra nº 1401608 000024/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Curso prático de formação de instrutor de voo de avião,
conforme termo de referência. Valor total: R$ 28.000,00. Vigência: 12
meses, de 28/12/2021 a 27/12/2022. Dotação Orçamentária nº: 1401.06
.128.155.4484.0001.339039.53.0.53.1. Assinatura: 27/12/2021. Signatários: pela contratada Estevan Lopez Velasquez, Representante Legal,
pela contratante Fábio Alves Dias, Ordenador de Despesas.
3 cm -27 1573740 - 1
4º COB - RESUMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO
Resumo do contrato nº 9317303/2021 4º COB do Processo de compra registro de preços nº 1402027000029/2021. Partes: CBMMG X
Positivo Tecnologia S/A. Objeto: aquisição de notebook, netbook e/ou
ultrafino positivo tipo básico. Valor: R$ 4.217,57. Dotação Orçamentária: 1401 06 182 155 4469 0001 4490 52 07 0 10 8 - FR 10.8. Vigência:
28/12/2021 a 27/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 27 de
dezembro de 2021. Signatários: Wagner Rogério Lopes Ribeiro, CAP
BM – Ord. Desp. 4º COB e Positivo Tecnologia S/A.
CSM - RESUMO DE CONTRATO
Resumo do Contrato nº 009317820/2021- CSM do Processo de Compras n° 1401269 00141/2021. Partes: CBMMG X Cidade Automotiva
Auto Center Ltda. Objeto: contrataçãode serviços demanutenção de
carretinhas. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária:1401061821554472000133903921 5310. Fonte: 53.
Vigência: de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do inciso II do Art.57, da Lei 8.666/1993, com inicio
à partir da data de publicação. Foro: Belo Horizonte, 20 de dezembro de
2021. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, CPF: 065.912.406-83,
Major BM Ord. de Desp. e Sra.Paula Castro Oliveira Rocha França,
CPF:061.867.886.79, representante legal da empresa Cidade Automotiva Auto Center Ltda.
CSM- CONTRATO Nº 9317824/2021
de “prestação deserviço de instalaçãode kit cancela eletrônica e instalação kit Automatizador deslizante com fornecimento de materiais para
o Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), que celebram entre si
oCorpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado
pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), e a empresa Alessander de Oliveira Lima - ME”. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte data:
27/12/2021. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes Major BM, pela Contratada Alessander deOliveira Lima.
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ABM - AVISO Nº 310/2021
CBMMG/ABM Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2021. Curso de Formação de Soldados - CFSd BM 2022 o Tenente-Coronel BM Comandante da Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no
uso de atribuições le-gais previstas no inciso XIII, art. 3º, da resolução
923, de 22jul20, resolve: tornar público que foi postado sítio eletrônico
www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, O ato n 21.398/21, que convoca
candidato com processo judicial nº (5008/092-86.2021.8.13.0686) para
a 2ª fase - TCF ao concurso CFSd BM 2022.
(a) Anderson Passos de Souza, TenenteCoronel BM Comandante da ABM
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Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231001570/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICIPIO DE TRES PONTAS. Objeto: Fomentar o desenvolvimento rural por meio de aquisição
de um veículo camioneta pick up, conforme especificação da planilha
orçamentária. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 48.870,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001528/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CAPAO GRANDE.
Objeto: Fomentar o desenvolvimento da Agropecuário, por meio da
aquisição de maquinário para preparação do solo e beneficiamento de
grãos de café, conforme descrição do Plano de Aplicação de Recursos e
Planilha Orçamentária. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147
4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365
dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: 1126730-9
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001474/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO UNIDOS
POR BAGUARI. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola e
modernização da infraestrutura rural, mediante a aquisição de um
trator agrícola, conforme a Planilha Orçamentária e o Plano de Aplicação. Valor do Repasse: R$ 172.000,00. Valor da Contrapartida: R$
38.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula: 1126730-9
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001558/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO FURADO DA ESPERANÇA. Objeto: Fomentar as atividades desenvolvidas pela Associação, através da aquisição de 01 (um) veículo de passeio - 05 lugares,
conforme especificação do Anexo II da Resolução SEGOV nº 789/2020
atualizada pela Resolução SEGOV nº 21/2021. Valor do Repasse: R$
71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4490 41 01 0 10 8. Assinatura:
23/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa Matrícula: 1165153-6
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001544/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE DE APOIO A CIDADE E AO CAMPO ARACCAMP.
Objeto: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
DA ASSOCIAÇÃO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Valor do Repasse: R$ 75.400,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4490 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa - Matrícula:
116515-3
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231001564/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Fomentar a
modernização e as atividades desenvolvidas na agricultura familiar
através da aquisição de caminhões, componentes e maquinários industrial, conforme plano de aplicação de recursos e planilha detalhada de
itens a custos Valor do Repasse: R$ 1.263.551,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 164 4517
0001 4450 41 01 0 10 4. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias.
Gestor: Jane Marisa da Silva - Matrícula: 64831-2
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112272300570133.