TJMG 06/01/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9241035/2019
Processo SEI 1230.01.0004701/2019-26. Contratante: Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ
n.º 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa Claro S.A. CNPJ n°
40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de janeiro de 2022.
Data da Assinatura: 05/01/2022.
2 cm -05 1576674 - 1
EXTRATO RESCISÃO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 07/2020.
Partes: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
Enzio Severino Junior. Objeto: Prestação de Serviços para atendimento
de necessidade emergencial, transitória e de excepcional interesse
público, em função dos impactos do rompimento da Barragem B1 da
Mina Córrego do Feijão em Brumadinho. Fundamentação: nos termos
do item III, da cláusula Décima Terceira do referido contrato . Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a contar de 03/01/2022.
2 cm -05 1576899 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 448/ 2021.
CRPA
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto
Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE:
Retificar O número da Notificação/ CRPA, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 17/12/2021, página 26.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Notificação Nº 448/2021
Notificação Nº 488/2021
CRPA
CRPA/ GDV
3 cm -05 1576497 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9317590/202, firmado entre o IMA e Guilherme
Remy Rodrigues da Cunha, Karine Remy Rodrigues da Cunha e Gisele
Remy Rodrigues da Cunha. Processo de compra nº 2371036 095/2021.
Objeto: Contrato de locação de imóvel - CR UBERABA. Valor total:
R$ 64.128,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.36.11.0.
60.1 e 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.36.11.0.91.1 Assinatura:
05/01/2022. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes, pelo IMA
e Guilherme Remy Rodrigues da Cunha, Karine Remy Rodrigues da
Cunha e Gisele Remy Rodrigues da Cunha.
3 cm -05 1576583 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2021
Objeto: Serviço especializado para troca do telhado do corredor de
acesso às salas de aulas e Secretaria de Ensino no InstitutodeLacticíniosCândidoTostes. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 3051002000136/2021 – SEI/MG Nº
3050.01.00001384/2021-16 com o seguinte resultado: fracassado. Ratificado em 05/01/2022.
2 cm -05 1576812 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 93/2021.-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Fernando Veríssimo Pereirae SINPARCSindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto:
Autorização de uso daSala Juvenal Dias Valor: R$ 45.192,00, Vigência: 04(quatro)meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa
oficial.; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Fernando
Veríssimo Pereira e Romulo Duque de Azevedo
Fernando Veríssimo Pereirae SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais ;Processo SEI:
2180.01.0001846/2021-17
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 86/2021.-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Orquestra Pro Música do Rio
de Janeiro; Objeto: Autorização de usodo Grande Teatro Cemig Palácio das Artes Valor: R$ 66.685,00, Vigência: 02(dois)meses, a partir
da publicação do seu extrato na imprensa oficial.; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Her Agapito da Luz Junior
Associação Orquestra Pro Música do Rio de Janeiro;Processo SEI:
2180.01.0001719/2021-51
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 88/2021.-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e To Be Shows e Eventos Eireli; Objeto:
Autorização de usodo Grande Teatro Cemig Palácio das Artes Valor:
R$ 298.420,00,Vigência: 06(seis)meses, a partir da publicação do seu
extrato na imprensa oficial.; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Bernardo Pires Vaz Dabés
To
Be
Shows
e
Eventos
Eireli
;Processo
SEI:
2180.01.0001797/2021-79
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 255/2019.-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Elevadores Modulo Ltda. – ME; Objeto: o acréscimo de
25% do valor inicial atualizado do contrato para o item “valor fixo para
peças – 1º linha Valor: R$R$153.200,00,.; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Cristiano Márcio de Souza Leite
Elevadores
Modulo
Ltda.
–
ME;
;
Processo
SEI:
2180.01.0001131/2019-25
8 cm -05 1576750 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº137/2021
– PROCESSO SEI 1220.01.0003693/2021-41.
Partes: SEDE e o Município de Morro da Garça. Doação gratuita de
20 (vinte) itens no valor total de R$ 4.887,60 (quatro mil, oitocentos e
oitenta e sete reais e sessenta centavos). Assinam em 04/01/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique
Guimarães Rezende, doador, e Márcio Túlio Leite Rocha, donatário.
2 cm -05 1576529 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; apq-01011-21 ; avaliação de bioatividades de óleos essenciais
com potencial para aplicação à saúde e à agropecuária ; maira christina
marques fonseca ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$
64.560,40 ; csa ; apq-01647-21 ; efeitos da variação do grau de aridez
sobre a atividade agrícola no semiárido de minas gerais ; marcelo josé
braga ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 45.858,00 ; cex ; apq-02289-21
; complexos supramoleculares proteína-proteína como nanocarreadores de compostos bioativos: abordagem termodinâmica e cinética ; luis
henrique mendes da silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 79.998,21 ; tec
; apq-02427-21 ; valorização de resíduos agroindustriais de açaí como
biomassa para bioenergia: estudo da secagem por leito fluidizado ; hugo
perazzini ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 7.058,75 ; tec ; apq02573-21 ; cooperação entre veículos aéreos e terrestres para transporte
de cargas em ambientes externos ; alexandre santos brandão ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 60.398,50 ;
8 cm -05 1576857 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6182/2022.
Fornecedor Registrado: IDEAL LOCAÇÕES LTDA, CNPJ
04.904.860/0001-00. Objeto: Registro dos menores preços unitários
oferecidos para locação avulsa e eventual de veículos – Lotes 01, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-34/2021. Prazo:
12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação. Valor Global Registrado R$31.601,54, sendo R$26.520, referente a diárias, e R$5.081,54,
referente ao seguro obrigatório. Data de Assinatura: 05/01/2022.
19 cm -05 1576860 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019, Processo
de Compras nº 2331032/000070/2019 que entre si celebram o IPEM/
MG e MARLENE MAFALDA DORNELAS. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do Contrato Original.
Nova Vigência: De 25/01/2022 a 24/01/2023. Valor Mensal: R$
1.151,12. Valor Global: R$ 13.813,55. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/
MG o Sr. Luiz Carlos Siviero Farias e pela contratada a Sra. Marlene
Mafalda Dornelas. Data da assinatura: 28/12/2021. Fiscal do Contrato:
Uelbert Nazarino Batista Silva.
3 cm -05 1576721 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11205.
Inexigibilidade de licitação. Processo Interno n° 249/2021. Base Legal:
art 30, caput, Lei 13.303/2016. Contratado: Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ n°
16.636.540/0001-04. Objeto: Prestação dos serviços de informática de
hospedagem de servidores, sistemas em ambiente compartilhado, sistemas em ambiente dedicado e em infraestrutura virtualizada. Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.053.565,04 (dois
milhões cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 04/01/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11206.
Dispensa de licitação. Processo Interno n° 274/2021. Base Legal: art
29, II, Lei 13.303/2016. Contratado: Agillitas Soluções de Pagamentos LTDA, CNPJ n° 13.776.742/0001-55. Objeto: Fornecimento, ativação/desativação, eventual carregamento, descarregamento e gerenciamento da utilização de Cartões Pré-Pagos. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Global: R$ 137.312,50 (cento e trinta e sete mil trezentos
e doze reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 04/01/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11019.
Processo Interno n° 245/2020. Contratado: Bitelli Advogados, CNPJ n°
60.534.294/0001-63. Objeto: Prorroga os prazos de vigência e execução por 07 meses. Base Legal: art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 03/01/2022
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Codemge - N° 102/2021. Critério de Julgamento
- Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de água mineral gaseificada e
sem gás de 500 510 ml para a atender à sede da CODEMGE. Data
da Sessão: 25/01/2022. Hora: 09h:00min (nove) horas (horário de
Brasília - DF). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos
interessados gratuitamente nos endereços eletrônicos www.codemge.
com.br e www.compras.mg.gov.br ou na sede da CODEMGE, junto
ao Pregoeiro, em seu endereço na Rua Manaus, n° 467, Bairro Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30150-350, mediante pagamento
de R$ 30,00 (trinta reais) realizado junto a Gerência Financeira da
CODEMGE, para cobrir os custos com sua reprodução, sendo fornecido mediante a apresentação do recibo emitido por aquela Gerência, a
partir do dia 06 de janeiro de 2022, de 09:00 as 12:00 h e das 14:00 às
17:00 h, de segunda a sexta-feira.
9 cm -05 1576890 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
ADITIVO A CONTATO
1º ADITIVO AO CT 5641/2021.
Contratada: CASHU FINTECH DE ANTECIPACAO DE RECEBIVEIS LTDA. I Incluir no item 3.5 da Cláusula Terceira, a fase 7,
com consequente inclusão das especificações da fase 7, dos produtos a
serem entregues e da forma de pagamento do valor referente à fase 7; II.
Acrescer, em função da inclusão, R$8.300,00 ao valor do contrato que
passa a ter o valor global de R$55.100,00; III. Registrar a alteração do
prazo de execução dos serviços, alterando o fim da vigência do contrato
para 27/04/2022. Data de assinatura: 29/12/2021.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018410/530- 4570018411/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. – CEMIG D E CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. –
CEMIG GT x VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Objeto: Reajuste de 2021 e prorrogação por mais 12 meses. Prazo
Atual: 24 meses. Valor Atual: R$2.502.852,66. Ass:30/12/2021.
4680006280 - 500, 4680006281 - 510 e 4680006282 – 530. Partes:
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão
S.A e Cemig Distribuição S.A. x Serasa S.A. Objeto: Atualização do
Anexo 26.1.9 - Tratamento de Dados Pessoais. Ass: 16/11/2021.
4570016144/801,
4570016145/802,
4570016147/803
e
4570016146/804. Partes: Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig
Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Camargos S.A., CEMIG
Geração Itutinga S.A. x LM Transportes e Serviços E Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por
até mais 12 meses. Prazo atual: 72 meses. Valor atual: R$310.980,68.
Ass: 27/12/2021.
4570017226- 510/4570017227- 530. Contratada: OLIVEIRA
ANDRADE SERVICOS DE MONIT. Objeto: Inclusão cláusula específica para tratamento dos dados pessoais e proteção de dados em
atendimento ao processo de adequação da contratante aos requisitos
da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). ASS:
27/12/2021.
6 cm -05 1576712 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
4º ADITIVO AO CT 4149/2018.
Contratada: COMPANHIA ALMA DELL’ART. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/01/2022; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 10,74% com base no IPCA
acumulado nos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o
período prorrogado em R$62.504,97 e o valor global em R$274.933,67;
IV. Incluir na Cláusula Sétima do contrato o item 7.3 – Do Tratamento
de dados pessoais. Data de assinatura: 03/01/2022.
CONTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 6177/2021.
Donatário: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL (ASMARE). Objeto: Doação dos
bens inservíveis para o BDMG constantes do Laudo de Avaliação G.OP
13472/2021, perfazendo um valor total de R$12.260,00. Data da assinatura: 30/12/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
6174/2021. Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do
Projeto “Indeterminações - Práticas do Pensamento Negro”. Patrocinada: GABRIEL AUGUSTO REIS DE ARAÚJO 13236166673,
CNPJ 41.154.078/0001-48. Valor: R$19.500,00. Dotação Orçamentária: “Patrocínios – Restos a pagar 2021”. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 31/07/2022. Data da assinatura: 04/01/2022.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em 27/12/2021. Parecer:
ADM.02092/2021/JU.DA.
Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato:
6178/2022. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “A Cultura
do Vale na Voz de suas Comunidades”, do Grupo Ribeirão de Areia.
Patrocinada: ASSOCIACAO TINGUI, CNPJ 03.235.662/0001-39.
Valor: R$19.500,00. Dotação Orçamentária: “Patrocínios”. Prazo de
vigência: a partir da data de assinatura, até 28/02/2023. Data da assinatura: 05/01/2022. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural, em
28/12/2021. Parecer: ADM.02095/2021/JU.DA.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6162/2021. Contratada: NUNES CORREA - REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ
27.510.602/0001-45 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 16/12/2021.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 05/01/2022.
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico N°530-G16170. Objeto: Chave de Aferição.
Pregão Eletrônico 530-G16178. Objeto: Transformadores de Corrente
0,6kV.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4500030616-530. Contratada: VLS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI. Objeto: Acréscimo de 3%. Valor Atual: R$72.937,57.
Ass:30/12/2021.
4570015945-530. Contratada: COLABORE ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Termo de Quitação com pagamento de reajuste retroativo. Valor atual: R$12.828.586,90. Ass: 13/12/2021.
4580790665 - 530. Contratada: GERALDO PEDRO DA SILVA.
Objeto: Negociação e aplicação do reajuste contratual e a prorrogação
do prazo de vigência. Valor atual: R$39.267,35. Ass: 29/12/2021.
4570018037/530. Contratada: FLORENÇA GMM LTDA. Objeto:
Alteração do Indexador. Novo valor global: R$ 118.917,00. Ass:
29/12/2021.
5 cm -05 1576703 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-G15983. 4500030683. Contratada: CARLOS
VENDAS SERV. ENG. REPRES. LTDA. Objeto: TRANSDUTOR
DE PROXIMIDADE E CONDICIONADOR DE SINAL. Valor: R$
202.985,30. Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 03/01/2022
Homolog.: 27/12/2021.
2 cm -05 1576708 - 1
CT 6139/2021.
Contratada:
ROCHA
CONTABILIDADE
LTDA,
CNPJ
19.570.615/0001-81 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 09/12/2021.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 05/01/2022.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
CT 6165/2021.
Contratada: CARMO CONTÁBIL SERVIÇOS CONTABILIDADE
LTDA, CNPJ 31.014.214/0001-40 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
13/12/2021. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP
- Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 05/01/2022.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0044 – PEM.
Objeto: Papéis Higiênicos e Papeis Toalha. Dia da Licitação: 20 de
janeiro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0009 – PEM.
Objeto: Tratamento preliminar mecanizado. Dia da Licitação: 20 de
janeiro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0041 –
PEM (ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).
Objeto: Aquecedor Indutivo. Dia da Licitação: 20 de janeiro de 2022
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
07/01/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0764– PEM
Objeto: Filtro Pressurizado. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0778– PEM
Objeto: Calçados segurança para leituristas. Resultado: Encerrados os
Lotes 01-Cota Principal e 02-Cota Reservada. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210264
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água do bairro Cidade Nova em Santana do Paraíso / MG. Vencedora: OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
917.875,83. Data: 05/01/2022
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0714 - PEM.
(PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA).
Objeto: Conjunto Motobomba. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 10/01/2022 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 01/02/2022 às
14:15 horas. Edital disponível em 19/01/2022. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
12 cm -05 1576605 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO VI TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010854
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000090/2018
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009210860
(PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0000561/2019-19)
Partes: SEF/MG e OI S/A (Em Recuperação Judicial). Objeto: I aprorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 24/01/2022e término em 23/01/2023; II -Alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço”, que passa a vigorar, a partir
de27/12/2021, III - Alterar a Cláusula Nona - “Do Valor Estimado”, que
passa aser de R$ 117.833,75.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de
Tecnologia da Informação-STI/SEF.
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 264
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa DESIGNTEX
INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela DESIGNTEX, de seu estabelecimento industrial em Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização dos produtos relacionados no protocolo de intenções. Assinatura:
05.01.2022. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI) Gilberto
Teodoro Mairinques (DESIGNTEX).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 265
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa INDÚSTRIA
DE ALIMENTOS NUNES E SOUZA LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela NUNES E SOUZA, de estabelecimento industrial em Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização
das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura:
05.01.2022. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI) Terezinha
Nunes de Souza (NUNES E SOUZA).
9 cm -05 1576871 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA MGI Nº08/2021
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 19.296.342/
0001-29. A Comissão de Licitação torna público que, na sessão do dia
05/01/2022, foram abertas e classificadas as propostas para o item 05,
remanescente do certame. Foi declarada vencedora a empresa SFGL
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 10.705.240/0001-45,
com o valor proposto de R$341.000,00. O inteiro teor da ata encontra-se disponível para consulta no site www.mgipart.com.br. Belo Horizonte, 05/01/2022.
2 cm -05 1576718 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000413/2018.
Partes: SEINFRA e o Município de Nova Resende. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 25/03/2023. Assinatura:
04/01/2022. Processo SEI nº 1300.01.0001561/2019-79.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 033/2014. Partes:
SEINFRA e o Município de Mar de Espanha. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 03/02/2023. Assinatura:
04/01/2022. Processo SEI nº 1300.01.0000558/2019-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000599/2018. Partes:
SEINFRA e o Município de Manhuaçu. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio para 06/07/2022. Assinatura: 04/01/2022. Processo SEI nº
1300.01.0005395/2020-57.
3 cm -05 1576653 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 180/21. Partes:
SEINFRA e o Município Salinas. Objeto: transferência gratuita de 7
unidades de mata burros. Assinatura: 05/01/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201052232450128.
1 cm -05 1576695 - 1