TJMG 11/01/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIZ RENATO DRUMOND AMÉRICO, MASP 1073543-9,
para a função gratificada FGI-7 SE1100050.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAQUEL APARECIDA ANTUNES LEÃO, MASP 1074083-5,
para a função gratificada FGI-7 SE1100049.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FERNANDO DE ASSIS FIGUEIREDO JUNIOR, MASP
1074117-1, para a função gratificada FGI-7 SE1100033.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA MAIA GRESTA, MASP 1072768-3, para a função gratificada FGI-7 SE1100025.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÁUDIA ÁVILA FERRERIA DRUMOND AMÉRICO, MASP
1073525-6, para a função gratificada FGI-7 SE1100070.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GIOVANNI ALMEIDA VAZ, MASP 1071993-8, para a função
gratificada FGI-7 SE1100067.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IVAN RIOS DE CASTRO, MASP 1040282-4, para a função gratificada FGI-9 SE1100044.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RODRIGO BARBOSA ALEIXO, MASP 1071204-0, para a função gratificada FGI-8 SE1100025.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARGARETE ALVES DA SILVA, MASP 1073488-7, para a
função gratificada FGI-7 SE1100042.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ MARCOS NOGUEIRA DRUMOND, MASP 1040437-4,
para a função gratificada FGI-7 SE1100048.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LETÍCIA DE FREITAS TEIXEIRA, MASP 1377239-7, para a
função gratificada FGI-8 SE1100143.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALEXSIA RENATA ALVES, MASP 1073592-6, para a função
gratificada FGI-7 SE1100084.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FABRINO, MASP
1376510-2, para a função gratificada FGI-6 SE1100097.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CLAUDIA MAYRINK MATTOS, MASP 1364957-9, para
a função gratificada FGI-8 SE1100012.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RENATA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, MASP
1072903-6, para a função gratificada FGI-9 SE1100042.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CHRISTIANE DE FARIA CHAVES PIRES, MASP 1049750-1,
para a função gratificada FGI-7 SE1100068.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ÂNGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, MASP 1071896-3,
para a função gratificada FGI-9 SE1100020.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa RENATA CRISTINA
ANDRADE DE OLIVEIRA, MASP 1072903-6, ocupante da função
gratificada FGI-9 SE1100042, para responder pelo Departamento de
Auditoria e Suporte Odontológico.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa ARLEN RESENDE,
MASP 1128178-9, ocupante da função gratificada FGI-4 SE1100466,
para responder pela Unidade Regional de Patrocínio.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa MIRIA CLÉRIA
LOPES BORGES MELO, MASP 1072694-1, ocupante da função gratificada FGI-7 SE1100168, para responder pela Unidade Regional de
Curvelo.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa MARLENE
FÁTIMA FERNANDES, MASP 1071926-8, ocupante da função gratificada FGI-4 SE1100472, para responder pela Unidade Regional de
Carangola.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa JACK ARAÚJO
GOMES, MASP 1073181-8, ocupante da função gratificada FGI-4
SE1100577, para responder pela Unidade Regional de Araçuaí.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa EVANE AMANTÉA,
MASP 1072493-8, ocupante da função gratificada FGI-9 SE1100037,
para responder pela Unidade Regional de Belo Horizonte.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa AUSEIA DE
FÁTIMA BRANDÃO RIBEIRO, MASP 1072173-6, ocupante da função gratificada FGI-8 SE1100023, para responder pela Unidade Regional de Muriaé.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa DARCIMARA
DOS REIS MANHENTE, MASP 941022-6, ocupante da função gratificada FGI-8 SE1100106, para responder pela Unidade Regional de
Varginha.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa JAIRO JOSÉ MONTEIRO, MASP 1071327-9, ocupante da função gratificada FGI-8
SE1100108, para responder pela Unidade Regional de Governador
Valadares.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa PAULO CEZAR
CARVALHO, MASP 1071630-6, ocupante da função gratificada FGI-8
SE1100113, para responder pela Unidade Regional de Pouso Alegre.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa RODNEY RIBEIRO
DE SALES, MASP 1071978-9, ocupante da função gratificada FGI-8
SE1100131, para responder pela Unidade Regional de Juiz de Fora.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa ANDERSON
AUGUSTO LISBOA, MASP 1070649-7, ocupante da função gratificada FGI-7 SE1100052, para responder pela Unidade Regional de Brasília de Minas.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa ANA CLÁUDIA
MAYRINK MATTOS, MASP 1364957-9, ocupante da função gratificada FGI-8 SE1100012, para responder pela Unidade Regional de São
João Del Rei.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa EUCILENE
MAGELA RIBEIRO DIAS, MASP 1073129-7, ocupante da função
gratificada FGI-9 SE1100028, para responder pelo Departamento da
Gestão de Cadastro e do Atendimento.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa SUSYMARA
BRAGA ARAÚJO CAMPOS , MASP 1071495-4, ocupante da função gratificada FGI-9 SE1100027, para responder pelo Departamento
de Residência Médica e Multiprofissional.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa ALEXIA CRISTINA
RIBEIRO CAGNONI, MASP 1125150-1, ocupante da função gratificada FGI-9 SE1100022, para responder pelo Departamento de Educação Permanente.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa MARIA MARGARETH ROCHA MARQUES, MASP 1072590-1, ocupante da função
gratificada FGI-9 SE1100018, para responder pelo Departamento de
Engenharia Clínica e Equipamentos Hospitalares.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa JORGE PASSOS DIAS, MASP 1071489-7, ocupante da função gratificada FGI-9
SE1100019, para responder pelo Departamento de Hotelaria.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a GUILHERME SANTIAGO MENDES, MASP 1072632-1, da
Gerência de Ensino, Pesquisa e Informações em Saúde, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 SE1100314.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a NATHALIA SANTOS COUTINHO, MASP 753234-4, da DIRETORIA DE SAÚDE, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
SE1100121.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a BRUNO RAMOS STANCIOLI, MASP 1061257-0, chefe da
Gerência de Aquisições e Suprimentos, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100095.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a ALEXANDRE BARBOSA ANDRADE, MASP 1498315-9,
chefe do Gerência Técnico-Assistencial Hospitalar, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100015.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA NOVAES, MASP
1072329-4, chefe da Gerência de Logística e Patrimônio, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 SE1100318.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RAFAEL AUGUSTO CORRÊA LIMA, MASP 1345798-1, chefe
da Gerência de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100319.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a IZABELLE MARIA SANTOS CÁRIA, MASP 1472932-1,
chefe da Assessoria Estratégica, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 SE1100320.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a HUDSON HENRIQUE CALDEIRA BRANT, MASP 1401119-1,
chefe do Departamento de Gestão de Suprimentos e Atas de Registro de
Preços, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 SE1100340.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a REJANE LEMOS MARQUES LOURES, MASP 1211046-6,
chefe da Gerência de Credenciamento, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100322.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a VIVIANA FERREIRA RAMOS CORTEZI, MASP 1072654-5,
da Diretoria de Políticas em Saúde, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100321.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a LILIANE MORET BARRETO POSSATO, MASP 619543-2,
chefe do Departamento de Aquisições e Contratações, a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 SE1100341.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a NATHÁLIA RODRIGUES COSTA, MASP 0753208-8,
da DIRETORIA DE SAÚDE, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 SE1100118.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a FLÁVIO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS, MASP 1305773-2,
chefe do Departamento de Faturamento e Apuração da Produção Assistencial, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100105.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a TAVANE FRANCISCA FERNANDES DAS CHAGAS, MASP
348724-6, chefe da Gerência Administrativa, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 SE1100111.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARILENE BARROS DE MELO, MASP 297915-1, chefe da
Gerência Odontológica, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
SE1100316.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a MARCELO VIEIRA DINIZ, MASP 90435-9, da Gerência do
Centro de Especialidades Médicas, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100315.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a JUÇANE CHAVES ARAUJO, MASP 1072491-2, chefe da
Gerência de Orientação e Normatização da Previdência, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 SE1100120.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARCELO NASCIMENTO SOARES, MASP 1077087-3, chefe
da Gerência de Conformidade Previdenciária, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 SE1100115.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ÁUREA VIEIRA GOMES DE ALCÂNTARA, MASP 367346-4,
chefe da Gerência de Gestão do Fundo Previdenciário, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 SE1100106.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a KÊNIA SILVESTRE DE CERQUEIRA, MASP 1074022-3, chefe
do Departamento de Gestão das Regionais, a gratificação temporária
estratégica GTEI-2 SE1100317.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARCELO DE ALENCAR VELOSO, MASP 1275624-3, chefe
da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100097.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a CARLA MARIA SANTOS CORRÊA, MASP 604224-6,
chefe da Gerência de Gestão de Cadastro dos Beneficiários e das Unidades de Atendimento, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
SE1100099.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a MICHAEL DOUGLAS SILVA DE FIGUEIREDO, MASP
1241108-8, chefe da Gerência de Gestão de Contratos, Convênios e
Qualidade do Gasto, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
SE1100103.

O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a ANDRÉ PHILIPE FREIRE CARNEIRO, MASP 1071628-0,
chefe do Departamento de Formalização de Contratos e Convênios, a
gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100030.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANA PAULA RENAULT DA SILVA, MASP 1072202-3, chefe do
Departamento de Enfermagem e Multiprofissional, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 SE1100104.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
atribui a SIMONE SOARES LACERDA, MASP 1074058-7, chefe do
Departamento Central de Regulação, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100026.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a EWALDO BAYÃO JÚNIOR, MASP 1072387-2, chefe do Departamento de Tabela de Procedimentos, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100102.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DEIVISON GONÇALVES PINTO, MASP 1073865-6, chefe da
Gerência de Assistência à Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 SE1100324.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a SIMONE SANTOS CALDEIRA TERENZI, MASP 1072714-7,
chefe do Departamento de Contratos de Credenciamento, a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 SE1100133.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANGELA PEDRINA LOPES SOUZA, MASP 1293785-0, chefe
do Departamento de Auditoria Médica e de Enfermagem, a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 SE1100023.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a BRUNA MILLER LAVARINI, MASP 753010-8, chefe da Gerência de Auditoria e Contas da Saúde, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100114.
11 1578380 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

Expediente
RESOLUÇÃO SES Nº 7961, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a revogação de ato de progressão após estágio probatório anteriormente concedido, nos termos do artigo 19, e revogação de progressão
e promoção por escolaridade adicional concedida por determinação judicial nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, e nos termos do Decreto
44.308/2006, à servidora WANESSA LEONEL NUNES, MASP 1395606-5, Adm.1, ocupante de cargo de provimento efetivo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, bem como, em substituição, sobre novos atos de concessão de progressão após estágio probatório, e
progressão pela regra geral, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei nº 15.462/2005, em decorrência do cumprimento da sentença proferida na Ação
Ordinária nº 5142685-06.2018.8.13.0024, constante do Processo SEI nº 1080.01.0034722/2018-51.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere §
1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando;
- a Resolução SES nº 6473 de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre concessão de ato de progressão após estágio probatório na carreira, nos
termos do art.19 da Lei nº 15.462/2005, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Saúde;
- a Resolução SES nº 7600 de 15 de julho de 2021 (32327799) que dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora WANESSA LEONEL NUNES, MASP 1395606-5, Adm.1, ocupante de cargo de provimento efetivo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processo nº 5000990-67.2019.8.13.0529,
Processo SEI nº 1080.01.0028922/2021-84;
- a decisão judicial proferida no Anexo Formulário de Cumprimento (34912398), constante do presente SEI; e
- o Ofício 1112 (40093433) da Diretoria Central de Recrutamento e Seleção - Núcleo Jurídico.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução SES nº 7600 de 15 de julho de 2021 (32327799) publicada no Diário Oficial de 21 de julho de 2021, em decorrência
do cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária nº 5142685-06.2018.8.13.0024, constante do presente SEI nº 1080.01.0034722/2018-51.
Art. 2º Revogar a progressão, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, da servidora de que trata esta Resolução, na
forma do Anexo I;
Art. 3º Revogar a progressão após estágio probatório, concedida nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, da servidora
de que trata esta Resolução, na forma do Anexo II;
Art. 4º Conceder a progressão após estágio probatório, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que trata
esta Resolução, na forma do Anexo III;
Art. 5º Conceder a progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, à servidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo IV;
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
NOME
WANESSA LEONEL NUNES

Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7961/2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
PUBLICAÇÃO
1395606/5
1
EPGS
II
B
01/09/2021

VIGENCIA
30/08/2021

NOME
WANESSA LEONEL NUNES

Anexo II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7961/2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
PUBLICAÇÃO
1395606/5
1
EPGS
I
B
15/11/2018

VIGENCIA
15/07/2018

NOME
WANESSA LEONEL NUNES

Anexo III (a que se refere o art. 3º da Resolução SES Nº 7961/2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
NOVO GRAU
1395606/5
1
EPGS
III
A
B

VIGENCIA
15/07/2018

NOME
WANESSA LEONEL NUNES

Anexo IV (a que se refere o art. 4º da Resolução SES Nº 7961/2022)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
NOVO GRAU
1395606/5
1
EPGS
III
B
C

VIGENCIA
01/01/2021
10 1578223 - 1

Onde se lê:
UNIDADE
REGIONAL
(...)
SRS Pouso Alegre
Leia-se:

ERRATA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
“ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS
Nº DA UNIDADE EXECUTORA
1320023

ORDENADORES DE DESPESAS SUBSITUTOS
Lucas Botazini Carlos

MASP

CPF

1.400.3303-9 105.165.366-56
“(nr).

“ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS

UNIDADE
REGIONAL
Nº DA UNIDADE EXECUTORA
ORDENADORES DE DESPESAS SUBSITUTOS
(...)
SRS Pouso Alegre
1320023
Lucas Botazini Carlos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201110151500117.

MASP

CPF

1.400.303-9

105.165.366-56
“(nr).
10 1577967 - 1