TJMG 12/01/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO Nº: GEJUR/CT/23/2021.
Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ:
01.590.728/0008-50. Assinatura: 10/01/2022. Amparo: Pregão Eletrônico nº 9/2018. Objeto: fornecimento de 42 computadores portáteis
(notebooks). Vigência: 12 meses, da assinatura. Valor: R$ 287.735,70.
Signatários: João Paulo Braga e Gustavo Túlio de Lima Andrade
(INDI) e Roberto Márcio Nardes Mendes (Contratada).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 178/21. Partes:
SEINFRA e o Município Leopoldina. Objeto: transferência gratuita de
7 unidades de mata burros. Assinatura: 11/01/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001547/2017. Partes: SEINFRA e o Município de Oliveira. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio para 25/12/2022. Assinatura: 10/01/2022. Processo SEI nº
1300.01.0006922/2020-53.
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011005
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 0070/2020
(PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0018241/2020-90)
Partes: SEF/MG e SERTA SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços prestação deserviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, copa, preparo
de lanches e refeições, carregamento e descarregamento, incluindo o
fornecimento de saneantes domissanitários, materiais de limpeza, materiais de higiene pessoal, utensílios e equipamentos, visando à obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, a serem executados
em unidades da SEF/MG, instaladas na capital e no interior do Estado
de Minas Gerais, e também nas cidades do Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP e Brasília-DF, que serão prestadosalém das condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, também o que estabelecem
os AnexosII, III, IV, V e VI, Pregão Eletrônico nº 1191001-070/2020.
Vigência Contratual: 21/02/2022 a 20/02/2023; Transição / Preparativos para a contratação dos prestadores de serviços pela Contratada:
Da data da assinatura do contrato até 20/02/2022; Execução dos Serviços: 21/02/2022 a 20/02/2023, totalizando 12 (doze) meses,podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de
60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade
competente. Valor Estimado: R$ 7.793.000,00(sete milhões, setecentos
e noventa e três mil reais). Dotação Orçamentária: 1191 04 122 705
2500 0001 3390 3701 fontes 10.1 e 29.1 e 1191 04 129 113 4282 0001
3390 3701fontes 10.1 e 29.1.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças-SPGF/SEF – 10/01/2022
SRF I – UBERLÂNDIA – AF/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS
RESUMO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9178146.
Partes: EMG/SEF e ALARMES LORD LTDA. - ME. Objeto: prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 17/01/2022
e término em 16/01/2023. Valor estimado: R$ 4.594,32. Emilio Veloso
Bueno – 11/01/2022.
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
AVISO AOS DEBENTURISTAS – 5ª EMISSÃO
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ n° 19.296.342/0001-29 - NIRE: 31300039927
- AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO PÚBLICA DE
DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS034) A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica aos
detentores das debêntures referentes à 5ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas
em 26 de novembro de 2015, que, em 12 de janeiro de 2022, pagará
a 13ª parcela de remuneração, equivalente a juros unitários no valor
de R$40.971,197870 (quarenta mil, novecentos e setenta e um reais e
cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta milionésimos) e a 6ª parcela de amortização, no valor de R$37.040,00 (trinta e sete mil e quarenta reais) por debênture, correspondendo ao total de R$50.707.278,62
(cinquenta milhões, setecentos e sete mil, duzentos e setenta e oito reais
e sessenta e dois centavos) a título de remuneração e amortização. Esse
pagamento corresponde ao período de 13 de julho de 2021, inclusive,
a 12 de janeiro de 2022, exclusive. A partir de 12/01/2022, as debêntures da quinta emissão – código CETIP MMGP15 – serão ex-juros.
A Administração da Companhia, por intermédio de sua área de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do
mercado pelo telefone (31) 3915-4865 para esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2022. Nilma Alves dos Santos – Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores.
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Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO– TORNA SEM EFEITO
Torna-se sem efeito as publicações dos avisos de licitações dos seguintes pregões eletrônicos:
Pregão Eletrônico n.º 302/2021. Objeto:Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Itaobim I - Pres-IBM-I, em lote único, assegurando
uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço naunidade prisional em
epígrafe.
Pregão Eletrônico nº 303/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,
ao Presídio de João Pinheiro I - Pres-JOP-I, em lote único, assegurando
uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a serviço naunidade prisional em
epígrafe.
Pregão Eletrônico nº 304/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Machado I- Pres-MCH-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, apresos e servidores públicos a serviço naunidade prisional
em epígrafe.
Pregão Eletrônico 237/2021. Objeto: Aquisição de PEÇAS PARAARMAS TAURUS, sob a forma de entregaintegralconforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2022.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9318800/2022
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa LAGOTELA EIRELI - EPP .
ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço. OBJETO: “Execução
de Serviços comuns de Engenharia no Presídio de Cataguases I-PresCTS-I, cercamento com alambrado”; processo de compra - 1451044
0291/2021; processo SEI!MG nº 1450.01.0154947/2021-09. V IGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão
oficial de imprensa. VALOR: R$ 315.000,00 . DO TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.22.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Mireilli Carvalho Miranda Marinho e Patrícia Mendonça
Scatolino . Assinatura em : 11/01/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9299416.01.21
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA ORTHEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. ESPECIE:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de compra. OBJETO : O presente
Termo Aditivo tem por objeto: A) A RETIFICAÇÃO do item 1.2 . Discriminação do Objeto daCLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETOdo contrato inicial9299416/2021. B) A RETIFICAÇÃO do item 1.3 daCLÁUSULA TERCEIRA – PREÇOdo inicial. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa
Silva Falcão e Fernando Antônio Costa. Assinatura em: 11/01/2022.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI 2250.01.0002377/2021-87
I-Partes: Jucemg (Doador) e Polícia Civil Do Estado de Minas Gerais
(Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos,
1011 (hum mil e onze) bens móveis – mobiliário de escritório – conforme quadro detalhamento de material doado (SEI 39991185); III-Da
Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social,
e considerando que a Polícia Civil de Minas Gerais, tem como principal objetivo realizar a investigação criminal de forma eficiente e eficaz
impactando na redução da criminalidade, integrando a gestão coletiva
da Segurança Pública e Justiça Criminal. Os bens doados irão compor
o mobiliário de dezesseis unidades da Polícia Civil de Minas Gerais,
promovendo melhorias e qualidade no atendimento aos cidadãos; IVDo valor total materiais doados: R$377.992,32; V-Foro: Belo Horizonte. Firmado em 10/01/2022 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg
e por Reinaldo Felício Lima pela Polícia Civil do do Estado de Minas
Gerais.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI 2250.01.0002376/2021-17
I-Partes: Jucemg (Doador) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais-Iepha (Donatário); II-Objeto: Doação em
caráter definitivo e sem encargos, 193 (cento e noventa e três) bens
móveis – mobiliário de escritório – conforme quadro detalhamento de
material doado (SEI 39909105); III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social, e considerando que O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, tem
como principal objetivo pesquisar, proteger e promover os patrimônios
cultural, histórico, natural e científico do Estado de Minas Gerais, e
ainda, buscando uma maior articulação com os espaços urbanos e os
grupos artísticos mineiro e o público; IV- Do valor total materiais doados: R$ 52.458,52 ; V-Foro: Belo Horizonte. Firmado em 10/01/2022
por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg e por Felipe Cardoso Vale
Pires pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais-Iepha.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9319063/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA DISTRIBUIDORA MENDONÇA E MIRANDA LTDA EPP. ESPÉCIE : Contrato de aquisição de ração para cães filhotes e adultos sob a forma de entrega parcelada conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no Anexo I – Termo de Referência. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a aquisição deRAÇÃO PARA CÃES FILHOTES
e ADULTOSsob a forma de entrega parceladaconforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital do Pregão nº 282/2021identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 12 (doze)meses,
a partir da publicação doseu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. VALOR: O valor estimadodo presente Termo de Contrato é de R$ 1.123.694,55 (um milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA : nº 1451.06.421.145.4423.0001.33903009.0.27.1
e 1451.06.421.145.4423.0001.33903009.0.10.1. SIGNATÁRIOS : Ana
Luisa Silva Falcão e Larissa Zanandreis de Mendonça. Assinatura em
: 11/01/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9319014/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa NUTRIDORES REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço.
OBJETO: Serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades
Prisionais do Lote 273: Presídio de Itambacuri I - Pres-IBC-I, Presídio de Teófilo Otoni I - Pres-TFL-I e Penitenciária de Teófilo Otoni I Pen-TFL-I, Processo de Compra nº 1451044-251/2021; Processo SEI!
1450.01.0159225/2021-30. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 08/02/2022. VALOR: R$ 14.461.305,44. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Machado de Andrade e Patrícia Cambraia Santos
de Melo. Assinatura em: 10/01/2022.
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EDITAL DE CANCELAMENTO
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público que,
por decisão singular de seu Vice-Presidente, foi aprovado sob o nº.
8992948, em 7 de janeiro de 2022, o cancelamento de matrícula, a
pedido, do Leiloeiro Oficial Lorenzzo Monteran Vieira Guimarães, e
que, de acordo com o art. 7º, do Decreto nº. 21.981, de 19 de outubro de
1932, os interessados poderão se manifestar, apresentando suas reclamações, se for o caso, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da
data de publicação deste edital.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2022.
Sauro Henrique de Almeida, Vice-Presidente.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE IMÓVEL Nº 2/2022,
Prazo de 05 anos a contar da data da publicação pelas partes EMG por
sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais Sílvia Caroline Listgarten Dias – Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
– em exercício
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 9317458/21 – SEI: 2010 01 0104027/2021-88. Contratada:
Signus do Brasil Comércio Importação e Exportação de Materiais Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do
tipo Cateter Diagnósticoe outros para atendimento aos beneficiários
na Clínica de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel PinheiroHGIP. P.E. nº 2012015.115/2021. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 67.999,97. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030
10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Marcos Flávio
de M. Barbosa. – Contratado.
Contrato nº 9317446/21 – SEI: 2010 01 0103981/2021-69. Contratada:
Auto Suture do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicohospitalares do tipo Cateter Diagnósticoe outros para atendimento aos
beneficiários na Clínica de Hemodinâmica do Hospital Governador
Israel Pinheiro-HGIP. P.E. nº 2012015. 115/2021. Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 129.600,00. Dot. Orç.: 2011 10 302
011 4087 1 339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Leonardo de Moraes dos Santos e Lucas Persona de Almeida.
– Contratado.
Contrato nº 9318801/21 – SEI: 2010 01 0028159/2020-81. Contratada:
Rad Serviços Especializados e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de
serviços de monitoramento radiológico, com assessoria, planejamento e
execução permanente dos Programas de Garantia de Qualidade, Proteção Radiológica e Educação Permanente em Radiologia e Diagnóstico
por Imagempara o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG. P.E. nº 2012015.038/2021. Vigência: 12
(doze) meses da publicação. Valor: R$ 50.000,00. Dot. Orç.: 2011 10
302 011 4087 1.339039 99 0 50 1 - 2011 10 302 011 4085 1 339039 99
0 50 1e 2011 10 302 011 4083 1 339039 99 0 50 1. Guilherme Parentoni
S. Fonseca. – Diretor e Nilton Soares. – Contratado.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9210775/19. SEI: 2010 01
0070352/2021-35. Contratada: Politec Importação e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 01/02/22 a 31/01/23. Valor:
R$ 132.980,08. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, inc. I, § 2º c/c art. 65, inc. I, “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Emerson
Alves Pastori. – Contratado
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9176117/17. SEI: 2010
01 0064898/2020-50. Contratada:. Samtronic Indústria e Comércio
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/01/22 a 17/01/23. Valor: R$
72.634,50. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e Edgar Felix Muller. – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9176120/17. SEI: 2010 01
0064706/2020-93. Contratada:. Intensivemed Importação e Comércio
Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 18/01/22 a 17/01/23. Valor: R$
2.474,46. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e Shirlene Aurora de Lima. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9286073/21. SEI: 2010 01
0054540/2021-62. Contratada:. Baxter Hospitalar Ltda. Objeto: Alteração do número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica - CNPJ e do
endereço comercialda Contratada. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Rodrigo
Alves Pontes. – Contratado.
ERRATA
Publicação MG 28/12/21 – Pág. 39
Contratada: Bioplasma Produtos para Laboratórios e Correlatos Ltda.
Onde se lê: nº9176119/17 – Valor: R$ 4.430.601,73
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1 e 2011 10 302 011
4087 1 339039 19 0 50 1.
Leia-se: 9271116/21 – Valor: R$ 4.039.841,25
Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1.
16 cm -11 1578791 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pelo Diretor de Politicas em Saúde, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) LABORATÓRIO RAIMAR LTDA, CNPJ: 01.122.138/0001-26, do município
de São João Nepomuceno/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do
IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimadode R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4
078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Thiago Bernardo Borges, Presidente(a), em 10/01/2022, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pelo Diretor de Politicas em Saúde, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento do(a) BORGES &
CRISPIM LTDA, CNPJ:01.788.734/0001-40, do município de Botelhos/MG,para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A despesa
do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50
1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Thiago Bernardo Borges, Presidente(a), em
10/01/2022, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pelo Diretor de Politicas em Saúde, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento do(a) LABORATORIO LASSAN LTDA, CNPJ: 08.958.723/0001-00, do município de
Brasília de Minas/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa
jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,
no valor global estimado de R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito
mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta
das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001
339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1;
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078
0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Thiago Bernardo Borges,
Presidente(a), em 10/01/2022, às 17:45, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pelo Diretor de Politicas em Saúde, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) TRIAGEM
MEDICINA LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 03.788.038/0001-69,
do município de Timóteo/MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do
IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 330.000,00 (trezentos
e trinta mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4
078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Thiago Bernardo Borges, Presidente(a), em 10/01/2022, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
17 cm -11 1578754 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.006/2020
Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo stents, cateteres e
endopróteses, em regime de consignação, para assistência à saúde de
beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica de Angiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Fica adiada sine die a data de
abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 14/01/2022,
às 09h00m (nove horas).
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -11 1578620 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca
o(a) Sr(a). LAENNE CARDOSO LOPES portador da CTPS nº
04558518/00030-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir
desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral,
nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do
motivo do seu desligamento.
2 cm -11 1578454 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual
SES/CCAIF nº. 1/2022 (40640932); PAP nº 001/2021-URSDIV (Processo SEI nº 1320.01.0041204/2021-80), em desfavor da SMA IDEIA
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI
- EPP – CNPJ: 07.708.872/0001-58, faz tornar público o ENCERRAMENTO do processo.
Diante do exposto, dá-sepor encerrada a tramitação do feito nestaComissão, sugerindo-se remessa dos autosà Advocacia-Geral do Estado,
para inscrição em dívida ativa e cobrança, nos termos do Art. 45, §2º do
Decreto Estadual nº 46.668 de 15 de dezembro de 2014.
4 cm -11 1578418 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SES/MG Nº 02/2021
Convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES/MG nº 02/2021, para celebração e assinatura do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019; considerando o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado SES/MG nº 02/2021, a
Homologação do Resultado Final do dia 12 de novembro de 2021 e o
item 7.2 do Edital SES/MG Nº 02/2021, RESOLVE:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo
Seletivo Simplificado de que trata o Edital SES/MG nº 02/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, de 23 de
setembro de 2021, para assinatura do contrato administrativo, conforme
relacionado abaixo:
VAGA 01 – ENFERMAGEM
Classificação
Candidato
Resultado
11
Paulisvane Soares Ribeiro
Selecionada
VAGA 02 - ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FARMÁCIA,
FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA OU NUTRIÇÃO
8
Isabel Cristina Bento
Selecionada
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2022
Fabio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
6 cm -11 1578427 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 05/2021.
ATODA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 11 JANEIRO DE 2022.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados , no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº05/2021, convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, oscandidatos classificados para o cargo de Médico de Hematologia e Hemoterapia, Categoria Profissional: MEDICO PATOLOGISTA CLINICO– HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
NOME DO CANDIDATO
SOLANGE APARECIDA PACHECO
DATA
HORÁRIO
17/01/2022
10:00
LOCAL
VIDEOCONFERENCIA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201112358450123.
6 cm -11 1578679 - 1