TJMG 10/02/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação pregão presencial nº 000009/2022, pac
000025/2022, “menor preço por item - pregão” referente à registro
de preços para futura e eventual aquisição de insumos em aço para
emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos
(tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - data do
pregão: 24 de fevereiro de 2022. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 21 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -09 1591012 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2021
Extrato do contrato nº 225/2021, celebrado entre o Município de
Governador Valadares e Construtora Remo LTDA, tendo como objeto a
“execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a construção
e extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e
ampliação no índice de iluminamento de vias públicas dos municípios
que compõem o consorcio intermunicipal multifinalitario da microrregião do alto Sapucaí – CIMASP. vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses com início em 15/12/2021 e término em 15/12/2022. Valor de
R$ 12.343.183,43 (doze milhões trezentos e quarenta e três mil, cento
e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). Filipe Rigo Diniz –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1591205 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2021
Extrato do Contrato 206/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares, CNPJ nº 20.622.890/0001-80 e a empresa Vivver Sistemas LTDA, CNPJ nº 03.381.389/0001-50, que tem como objeto a
manutenção mensal e suporte técnico do sistema informatizado voltado à operação e gestão de saúde pública, pelo período de 12 (doze)
meses, com início em 25/11/2021 e término em 25/11/2022, o valor
total estimado de R$ 624.240,00 (seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta reais) que será suportado pelas dotações orçamentárias
nº 02.01.01.10.301.1016.2.568 3390.40.00 (899) 159.00 - Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica no valor
de R$ 416.160,00 (quatrocentos e dezesseis mil cento e sessenta reais)
e 02.01.01.10.302.1017.2.141 3390 40.00 (968) 159.00 - Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica no valor
de R$ 208.080,00 (duzentos e oito mil e oitenta reais), específica da
Secretaria Municipal de Saúde. Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1591031 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação pregão presencial nº 000011/2022, pac
000028/2022, “menor preço por item - pregão” referente à registro de
preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos diversos, para emprego nas atividades da gerência de iluminação pública
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes - data do pregão: 08 de março de 2022.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 09 de fevereiro de 2022. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1591015 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022
Extrato do contrato 033/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e Nexxus Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ:
26.288.484/0001-63, o qual rege a execução das obras de construção
da estrutura metálica de cobertura com telhamento metálico e fechamento lateral do ginásio, no Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, no
bairro turmalina, Governador Valadares/MG, custeados com recursos
provenientes do termo de compromisso n° 0425.925-74, com início
em 01/02/2022 e término em 01/02/2023, o valor total estimado de R$
2.284.594,87 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), que será suportado pelas dotações orçamentárias n°: 02.017.001.27.812.2701.1.113.4
490.51.00 (1407) 100.99 e 02.017.001.27.812.2701.1.113.4490.51.00
(1407) 124.00 Obras e Instalações, específica da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, para o exercício financeiro de 2022.
Guapé
Ibiraci
Ingaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 06/2022
PROCESSO 15/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 22
de fevereiro de 2022. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de Veículo tipo Van. PREGÃO 07/2022, PROCESSO
016/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 23 de fevereiro de 2022. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Tel.:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Maria das Graças de
Paiva – Ordenadora de Despesas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022, RP 005/2022.
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos Pertencentes a Rede Pública de Ensino”. Serão recebidas as propostas até
as 08h30min do dia 23 de Fevereiro de 2022, com início da disputa de
lances às 09h00min do dia 23 de Fevereiro de 2022.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912,
e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 09 de FRVEREIRO de 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07/2022,
Dispensa de Licitação n.º 01/2022. Objeto: Contratação direta da
empresa Cacel Comercio de Automóveis Central LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.731.978/0002-72,
estabelecida na Rodovia BR 265, KM: 153, n° 390, Lavras, Estado de
Minas Gerais, CEP 37.200-00, visando à manutenção (revisão) dos
veículos Novo Voyage 1.6 Trendline placa (RTJ 9136) e (RTM4C08).
Valor total orçado é R$1.523,32 (um mil quinhentos e vinte e três reais
e trinta e dois centavos). Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 09/02/2022
– Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
2 cm -09 1591478 - 1
2 cm -09 1591518 - 1
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
PROCESSO Nº 005/2022 – Objeto: Aquisição de MOTONIVELADORA, através do Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº
330.188/21, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transportes do município de Guaraciaba/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 23/02/2022 às
08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: licitacao@
guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893-5130. Guaraciaba/MG, 09/02/2022.
Natália Luciana Bailon - Pregoeira.
3 cm -09 1591524 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE NOMEAÇÃO.
Servidor contratado por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05,
1797 de 28/09/10: Amilton Aparecido Sueli, Tecnico de Enfermagem,
de 22/01/2022 a 21/01/2023, R$1.330,50 mensal; Thais Michele Nagy
Rodrigues, Auxiliar em Saúde Bucal, de 26/01/2022 a 25/01/2023. Exonera a servidora Luzia Aparecida de Lima, efetiva no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, para o qual foi nomeado através da Port. nº 576 de
01/03/1996, por concessão de aposentadoria deferida pelo INSS, conforme Portaria nº 59 de 18/01/2022. Guaranésia/MG, 09/02/2022. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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Guarda-Mor
Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 1/22- PROCESSO N° 45/22
Modalidade: Menor preço por item. OBJETO: Item 1 - Contratação
de empresa para prestação de serviços de comunicação e produção de
programa de rádio e matérias institucionais deste Poder Legislativo;
Item 2 - Contratação de empresa para prestação serviços de relações
públicas, assessoria de comunicação, dentre outros. Homologo o item
1 em favor da licitante Andre Luiz Caldeira Stabile ME, CNPJ sob o
nº 10.631.094/0001-50, no valor Global de R$ 55.200,00 (cinquenta
e cinco mil e duzentos reais); item 2 em favor da licitante 9DADE
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 17.324.126/0001-14, no valor global
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Guarda-Mor/MG, 9/2/22. Alaor Ferreira Araujo, Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
2 cm -09 1591049 - 1
Ibirité
Inhapim
Prefeitura Municipal
PA 098/2021 CP 001/2021
A Comissão Permanente de Licitação decide pelo cancelamento do
processo licitatório. Ata encontra-se disponível no site da Prefeitura
Municipal.
1 cm -09 1591427 - 1
Câmara Municipal
PA: 33/2021
CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 33/2021. Contrato 9912566014
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ:
34.028.316/0015-09 Objeto: Contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao termo
de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização de diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 12 meses a partir de 08/02/2022. Valor estimado: R$
20.000,00. Dispensa de licitação.
3 cm -09 1591043 - 1
Igarapé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 023/2022
TOMADA DE PREÇO 003/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna
público processo licitatório cujo objeto é: Contratação de empresa para
execução de obras de reforma do prédio do CRAS e CREAS pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme lei ordinária nº 23.830/2021. Protocolo 09/03/2022 até 13:30 horas. Abertura
às 13:40 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site
oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro,
Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 09 de fevereiro de 2022.
Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1591552 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 022/2022
TOMADA DE PREÇO 002/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna
público processo licitatório cujo objeto é: Contratação de empresa para
execução de obras de reforma do ginásio poliesportivo conforme lei
ordinária nº 23.830/2021. Protocolo 09/03/2022 até 08:30 horas. Abertura às 08:40 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição
no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 09 de fevereiro de
2022. Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1591551 - 1
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO N° 05/2022.
Relativo ao Processo Administrativo n° 43/2022, nos moldes da Lei
Federal 8.666/1993. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento
de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias
e demais receitas municipais através de D.A.M (Documento de Arrecadação Municipal), que não transita pela compensação, com código
de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou
equivalentes, com prestação de contas por meio magnético de valores
arrecadados. O recebimento dos envelopes contendo a documentação
de credenciamento iniciará em 07/02/2022 e terminará em 31/12/2022.
O edital completo está disponível no site da Prefeitura Municipal de
Igarapé, www.igarape.mg.gov.br e, ainda, no setor de Compras e Licitações. Mais informações pelo telefone (31) 3534-5355/5357. A Comissão Permanente de Licitação, em 07/02/2022.
4 cm -07 1589527 - 1
Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 016/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna
público processo licitatório cujo objeto é: Aquisição de veículo zero
km, transporte sanitário eletivo, com acessibilidade para cadeirante
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme resolução SES/
MG Nº 7.791, de 21 de outubro de 2021. Abertura dia 07/03/2022 às
13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos a disposição
no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 09 de fevereiro de 2022. Marcio Elias
de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1591550 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 010/2022
AO CONTRATO 040/2020
INEXIGIBILIDADE 001/2020–PRC 028/2020.Objeto: Prestação
de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas
Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade
de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos
da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal
n. 8.666, de 21/06/1993. Contratada: Secretaria de Estado de Governo –
CNPJ:05.475.103/0001-21. Valor: R$ 106.308,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO 005/2022 – PROCESSO 0112/2021
Tomada de Preços nº 008/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada em fornecimento e implantação de sistema semafórico inteligente no Município de Guanhães/MG. Fornecedor: CONTRANSIN
– INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ:00.390.052/0001-11
Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2023. Valor total do contrato:
R$285.117,00(duzentos e oitenta e cinco mil e cento e dezessete reais).
Data da assinatura: 07/02/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 55/2022.
Pregão Presencial nº 07/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação para a contratação de empresa
para aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK UP, zero km, cabine simples, motor com potência mínima 1.4, cor branco, conforme termo
de referência, de acordo com a Resolução da Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais (SEGOV) nº 011, de 03 de maio de 2021,
julgamento: menor preço global, conforme especificações contidas no
edital. Julgamento: 25/02/2022 às 13h00min. Local: Rua João Lemos,
n° 37, Centro. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados
no site www.iapu.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)
3355-1105. José Pereira Viana - Prefeito.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Administrativo de Compras nº 009/2022, modalidade:
Pregão Presencial nº 009/2022 - Considerando o disposto na legislação
vigente em especial a Lei Federal nº 8.666/93, e analisadas as peças
integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor daCarvalho Equipamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ 36.669.701/0001-65, vencedor do iten 01, pelo valor global
R$ 4.115,00 (Quatro mil cento e quinze reais)objetivando quisição de
Microscópio Basic Binocular Acromático para atender demanda da
secretária municipal de saúde, conforme objeto do certame. determino,
ainda, a adoção de medidas cabíveis para contratação do objeto no interesse da administração, João Batista da Crus- Prefeito.
EXTRATO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO
Procedimento Administrativo de Compras nº 009/2022, modalidade:
Pregão Presencial nº 009/2022 - Adjudicou o objeto deste processo
em favor da empresa daempresaCarvalho Equipamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 36.669.701/0001-65,
vencedor do iten 01, pelo valor global R$ 4.115,00 (Quatro mil cento
e quinze reais)objetivando oaquisição de Microscópio Basic Binocular
Acromático para atender demanda da secretária municipal de saúde,
como se comprova nos autos do processo. Davi Teixeira Marques
- Pregoeiro.
EXTRATO DE ATA DE ANÁLISE DE PROCESSO DE COMPRAS
Pregão Presencial Nº 001/2022 - Objeto: Aquisição de Microscópio
Basic Binocular Acromático para atender demanda da secretária municipal de saúde, conforme solicitação.Empresa Participantes:Carvalho
Equipamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ 36.669.701/0001-65, empresa Diniz Distr. de Prod. Hospitalares e Odonto. LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ 12.092.335/0001-66Empresa Contrata: Carvalho Equipamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ
36.669.701/0001-65, pelo valor global de R$ 4.115,00 (quatro mil
cento e quinze reais) , Davi Teixeira Marques – Pregoeiro.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Licitatório nº. 009/2022, Pregão Presencial nº. 009/2022,
empresaCarvalho Equipamentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 36.669.701/0001-65, vencedor do iten 01, pelo
valor global R$ 4.115,00 (Quatro mil cento e quinze reais)objetivando
oaquisição de Microscópio Basic Binocular Acromático para atender
demanda da secretária municipal de saúde. João Batista da Crus-Prefeito. Imbé de Minas 09 de fevereiro de 2022.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022
Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos
de bioquimica a serem realizadas na cidade de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de: 09/02/2022. Início da sessão
de lances: 21.02.2022 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063.
2 cm -09 1591559 - 1
3 cm -09 1591560 - 1
9 cm -09 1591195 - 1
3 cm -09 1591038 - 1
4 cm -09 1591473 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão eletrônico 155/2021 - pac 1045/2021
- registro de preços para aquisição de kits, referente a equipamentos de
informática para atender ao Programa de Inovação Educação Conectada da Secretaria Municipal de Educação, para ano letivo de 2021.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ES Licitacoes Regionais LTDA
nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 405.000,00) valor total da licitação
R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Governador Valadares,
08 de fevereiro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -09 1591022 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
3 cm -09 1591036 - 1
Iapu
Prefeitura Municipal
2 cm -09 1591440 - 1
RATIFICAÇÃO - DISPENSA042/2022 – PRC019/2022.
O Secretário Municipal de Administração ratificou em 09/02/2022, o
processo supra cujo objeto é a Locação de imóvel situado à Rua João
Pinheiro, nº 1.121, Bairro Santa Efigênia, Itabirito, MG, CEP: 35.455060, para funcionamento da Coordenadoria Municipal de Proteção e
DEFESA CIVIL – COMPDEC, em atendimento à Prefeitura Municipal
de Itabirito. Contrato nº 042/2022. Locador Magnolia Pereira Lima CPF: 671.741.756-00. Valor: R$ 54.000,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -09 1591475 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220209203556025.