TJMG 11/02/2022 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 080/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Treinamento de Operador
de Fuzil calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do I Treinamento de Operador de Fuzil calibres
5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF, a saber:
Órgão
Promotor
Executor:
Público Alvo:
Local de Realização:
Período:
Horário:
Carga Horária:
Nº do Projeto:
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais lotados na
3ª DRPC Ribeirão das Neves
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado – CTA/Acadepol situado na
Mina Córrego do Meio – Estrada do Salitre
- Sabará/MG
15 e 16 de fevereiro de 2022
08h às 11h40 e 13h às 18h40
20 horas/aula
08/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Professores/Instrutores
João Francisco Barbosa Neto
José Francisco da Silva Junior
Luiz Ricardo da Mota
Rafael Colen Moreira Antunes
Roberto Taira Oliveira
Tiago Veiga Ludwig
William de Almeida Oliveira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
457.960-3
275.818-3
340.488-6
669.929-2
458.210-2
668.169-6
1.174.321-8
1.188.669-4
1.188.724-7
1.111.846-0
Monitores
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Danielle de Cassia Soares Santos
Eli Cesar de Oliveira
Guilherme Rodrigues Duarte
Julio Cesar Nunes Rosa
Laiza Gabrielle Vieira da Silva
Michelle Marques Ribeiro
Raisny Junia Paula Rodrigues
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
1.413.806-9
1.242.065-9
546.926-7
1.111.574-8
667.991-4
1.354.739-3
1.174.237-6
458.351-4
1.356.825-8
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão
atuar conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 04 de fevereiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 089/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022
Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Sobrevivência
Policial.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do I Curso de Sobrevivência Policial, a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais e Policiais
Público Alvo:
indicados pela Polícia Rodoviária Federal
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado – CTA/Acadepol situado na
Local de Realização:
Mina Córrego do Meio – Estrada do
Salitre - Sabará/MG
Período:
17 e 18 de fevereiro de 2022
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
13/2022
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Hugo Malhano dos Santos
Coordenador Técnico
Marco Aurélio Matos da Costa
Coordenador de Monitoria
Denner Cássio Pereira
Masp
Minas Gerais
MARIA APARECIDA ALVES
MARIA CLAUDIA DE ANDRADE MARTINS
MARIA MARGARIDA ALVES ALMEIDA
REVALINO FRANKLIN RODRIGUES
ROBERTA IELPO BASTOS
TATIANA FLAVIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
WILMARA HELENA MENDES
08/02/2022
14/02/2022
07/02/2022
28/01/2022
08/02/2022
07/02/2022
02/02/2022
01 Mês
15 Dias
01 Mês
15 Dias
01 Mês
01 Mês
15 Dias
7º
7º
4º
4º
2º
2º
2º
Ato 72/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, ao servidor ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionado abaixo:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGENCIA
12444725 NELIO FERNANDES FERREIRA DA COSTA
FISAG
II
B
II
C
08/02/2022
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
10 1592241 - 1
381.129-6
457.960-3
349.306-1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
298.422-7
275.978-5
1.111.381-8
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
546.992-9
294.519-4
Professores/Instrutores
Cleiton Alves da Silva
Davidson Bernardes Silva
Hugo Malhano dos Santos
Luiz Giovanni Guimarães Guedes
Marco Aurélio Matos da Costa
Valdecir dos Santos Medeiros
1.112.990-5
1.120.399-9
1.111.381-8
1.202.068-1
546.992-9
546.710-5
Monitores
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Danielle de Cassia Soares Santos
Eli Cesar de Oliveira
Giovani Antonio de Carvalho
Jorge Antonio Ribeiro
Katiele Maria da Silva
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Tatiana Mara Souza Pereira
1.413.806-9
1.242.065-9
546.926-7
294.573-1
340.722-8
1.375.261-3
387.407-0
668.036-7
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 08 de fevereiro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
10 1592451 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA
SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Major QORBM, a partir de 12Dez21 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
13Dez21 o nº128.504-8, Capitão Jair Cruzeiro de Sousa, do 12°BBM.
Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 4º quinquênio a partir
de 22Mai19.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 22Jun21
e transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada a partir de 23Jun21 o nº105.157-2, 2º Sgt Luiz Celso
Pereira, do 7°CiaInd. Tem direito ao provento integral da sua
Graduação, ao adicional trintenário a partir de 03Ago15 e 7º quinquênio
administrativo a partir de 21Ago19.
10 1592503 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
PORTARIA Nº 04/2022
DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS
DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA SEAPA N° 31/2021.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III
do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado, com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
o disposto na alínea “d” do inciso II do art.2º do Decreto Estadual nº
47.065, de 20 de outubro de 2016, e atendendo o que foi requerido no
despacho 281 do SEI 1230.01.0005368/2021-53,
1017051-2
1017230-2
1017592-5
1017919-0
1207733-5
1155327-8
1203200-9
RESOLVE:
Art. 1º - Dilataro prazo para mais 60 dias, contados a partir da publicação
desta, para que a Comissão solicitante possa concluir os trabalhos para
os quais foi designada, bem como apresentar relatório final.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 07 dias do mês de Fevereiro de 2022
ANA MARIA SOARES VALENTINI
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 1591745 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
Ato 54 – 2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos
servidores:
MASP
Servidor
Início
Período
Quinquênio Referente
1017342-5 ABDON COELHO FILHO
10/02/2022
15 Dias
5º
1017492-8 AMARILIS DANTAS CIOGLIA
07/02/2022
1 Mês
3º
1017304-5 ANGELA MARIA DIAS F DA COSTA
07/02/2022
01 Mês e 15 Dias
5º
1017389-6 ELANY DE FATIMA MOTA ALVES FONSECA
07/02/2022
15 Dias
6º
1017636-0 FRANCISCO ALVES DIAS NETO
01/02/2022
01 Mês
4º
1017093-4 HELIO FERREIRA DIAS
07/02/2022
01 Mês
7º
1223839-0 MANOELA VALE
24/01/2022
15 Dias
1º
1017176-7 MARCO ANTONIO PEREIRA LOPES
07/02/2022
03 Meses
5º e 6º
DELIBERAÇÃO Nº 179, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
HOMOLOGA A LISTA DE ESPECIALISTAS
INDICADOS PARA COMPOREM AS CÂMARAS DE
AVALIAÇÃO DE PROJETOS PERMANENTES.
A Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições
legais, previstas no Decreto Estadual nº 47.931, de 29 de abril de 2020,
e regimentais, previstas na Deliberação nº 155, de 15 de setembro de
2020 e,
CONSIDERANDO especialmente o Art. 35 da Deliberação 155, que
aprova o Regimento Interno do Conselho Curador da FAPEMIG;
CONSIDERANDO a relevância de se proceder com a formalização dos
atos praticados pelas Câmaras de Avaliação de Projetos;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar a indicação dos pesquisadores e profissionais
relacionados, como membros das Câmaras de Avaliação de Projetos
indicadas, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 01/03/2022:
Câmara de Agricultura – CAG
I. Fernando Cezar Juliatti
II. Marcelo Ribeiro Malta
III. Thiago Corrêa de Souza
Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB
I. Eva Burger
II. Glenda Nicioli da Silva
III. Paulo Filemon Paolucci Pimenta
IV. Rosy Iara de Maciel Azambuja Ribeiro
Câmara de Ciências da Saúde – CDS
I. Heloisa D’Avila da Silva Bizarro
II. Sérgio William Viana Peixoto
III. Vinícius Cunha de Oliveira
Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX
I. Breno Rodrigues Lamaghere Galvão
II. Maximiliano Delany Martins
III. Patrícia Santiago de Oliveira Patricio
IV. Sergio Antônio Fernandes
Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE
I. Décio Gatti Junior
II. Flávio Luiz Schiavoni
Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais
– CRA
I. Solange Cristina Augusto
Câmara de Ciências Sociais Aplicadas – CSA
I. Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
II. Alexandre Magno Alves Diniz
III. Gilberto José Miranda
Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia – CVZ
I. Aline Cristina Sant’Anna
II. Márcio Gilberto Zangeronimo
Câmara do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH
I. Cristina Almeida Cunha Filgueiras
II. José Roberto Pereira
III. Simone Cristina Dufloth
Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC
I. Luciano Leonel Mendes
II. Robson Luiz Moreno
III. Leonardo Bonato Félix
IV. Edgar Vladimiro Mantilla Carrasco
Art. 2º - Homologar a prorrogação do mandato dos membros das
Câmaras de Avaliação de Projetos indicados, pelo período de
01/03/2022 a 28/02/2023:
Câmara de Agricultura – CAG
I. Geraldo Andrade Carvalho
II. José Luiz Rodrigues Torres
Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB
I. André Talvani Pedrosa da Silva
II. Cláudio Galuppo Diniz
III. Maria Elena de Lima Perez Garcia
Câmara de Ciências da Saúde – CDS
I. Helen Hermana Miranda Hermsdorff
II. Hercílio Martelli Junior
III. Marcelo Henrique dos Santos
Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX
I. Frederico Barros de Sousa
II. Jefferson Luis Ferrari
III. Maria Cristina Andreolli Lopes
IV. Maria do Carmo Hespanhol
Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE
I. Ilka Franco Ferrari
II. Mônica Santos de Souza Melo
Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais
– CRA
I. Antônio Pereira Magalhães Junior
II. Fabricio Alvim Carvalho
Câmara de Ciências Sociais Aplicadas – CSA
I. Ana Paula Paes de Paula
II. Cristiana Fernandes De Muylder
III. Fernando Tavares Júnior
IV. Léa Freitas Perez
Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia – CVZ
I. Ana Lúcia Salaro
II. Benito Soto Blanco
III. Carlos Antônio de Carvalho Fernandes
IV. Cristina Mattos Veloso
Câmara do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH
I. Caissa Veloso e Sousa
II. Kely Cesar Martins de Paiva
Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC
I. Cristiana Brasil Maia
II. Gustavo Henrique Denzin Tonoli
III. Miriam Cristina Santos Amaral Moravia
IV. Simone Barbosa Villa
Art. 3º - Homologar a prorrogação do mandato dos membros da
Câmara de Avaliação de Projetos de Políticas Públicas da FAPEMIG,
criada por decisão do Conselho Curador, nos termos da Deliberação
nº 127, de 12 de junho de 2018 e substituída pela Câmara Especial
de Políticas Públicas da FAPEMIG, nos termos da Deliberação do
Conselho Curador nº 177, de 17 de dezembro de 2021, pelo período de
21/03/2022 a 20/03/2023:
I. Alfredo Maurício Batista de Paula
II. Márcia Siqueira Rapini
Art. 4º - Homologar a designação dos pesquisadores relacionados,
como coordenadores das Câmaras de Avaliação de Projetos indicadas,
pelo período de 01/03/2022 a 28/02/2023:
Câmara de Agricultura – CAG
Geraldo Andrade Carvalho
Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia – CBB
André Talvani Pedrosa da Silva
Câmara de Ciências da Saúde – CDS
Hercílio Martelli Junior
Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais – CEX
Guilherme Chaud Tizziotti
Câmara de Ciências Humanas, Sociais e Educação – CHE
Wagner Jose Moreira
Câmara de Recursos Naturais, Ciências e Tecnologias Ambientais
– CRA
Fabricio Alvim Carvalho
Câmara de Ciências Sociais Aplicadas – CSA
Cristiana Fernandes de Muylder
Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia – CVZ
Benito Soto Blanco
Câmara do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH
Caissa Veloso e Sousa
Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC
Cristiana Brasil Maia
Art.5° - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente do Conselho Curador
10 1592454 - 1
PORTARIA PRE N° 005/2022
Substitui os servidores designados pela portaria Fapemig PRE nº
52/2020, que institui grupo de trabalho com o objetivo de assessorar
a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças na gestão dos fundos
de investimento em participações capital semente e programas de
investimentos em empresas emergentes inovadoras dos quais a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais é partícipe
O PRESIDENTEDA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 10, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.931, de 29 abril de 2020,
e considerando o disposto no art 31 do Decreto Estadual nº 47.931, de
29 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado oart. 2º daPortaria PRE Nº 52/2020, de 17 de
dezembrode 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I – O ocupante do cargo de Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
(DPGF);
II- O ocupante do cargo de Gerente de Inovação (GIN);
II - Marina Brandão Dutra, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Masp 752.610-6, Assessora da Diretoria de Ciência,
Tecnologia e Inovação;
IV– Marcelo Costa Alvim Figueiredo, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Masp 752457-2, Assessor do
Departamento de Orçamento.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação mantendo
inalteradas as demais disposições.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022.
Marcelo Gomes Speziali
Presidente em Exercício da FAPEMIG
10 1591776 - 1
PORTARIA PRE 006/2022
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR
DE PROPOSTAS RECEBIDAS DAS FUNDAÇÕES DE APOIO,
NOS TERMOS DA CHAMADA 10/2021.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso
XIII, do art. 11, do Decreto Estadual nº 47.176 de 18 de abril de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão de Avaliação Multidisciplinar de propostas
recebidas das Fundações de Apoio, nos termos da Chamada FAPEMIG
10/2021, será composta pelos servidores:
I – Larissa Moreira Ribeiro Alves;
II – Simone Bomtempo Rodrigues;
III – Virgínia Mascarenhas Nascimento Teixeira;
IV – Alexandre de Jesus Machado;
V – Luciana Barbosa Dias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Gomes Speziali
Presidente em Exercício da FAPEMIG
10 1592423 - 1
DELIBERAÇÃO Nº 178, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021 DA FUNDAÇÃO
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 5o, inciso III, do Decreto no 47.931, de 29 de abril de 2020, e
também regimentais, prevista no art. 1º, inciso III, do Anexo Único da
Deliberação nº 155, de 15 de setembro de 2020, reunido na Primeira
Reunião Ordinária anual ocorrida em 08 de fevereiro de 2022, às 14h,
por videoconferência, pelo Sistema MicrosoftTeamse considerando a
decisão unânime do Plenário deste mesmo Conselho,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais do ano de 2021.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2022
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente do Conselho Curador
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220211002249018.
10 1592494 - 1