Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 080/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Treinamento de Operador de Fuzil calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 11544814 12336962 11193497 12154514 10178721 11480845 11541364 12012977 11749264 10178267 10177392 10176642 08555260 10173821 12415972 12417259 10178143 10170181 04494142 10177749 11582384 10175362 12238366 11550456 11508017 10171528 10177764 11547700 12968137 10177533 11492303 08773665 10176188 12377214 12012654 08602427 11030814 10178747 10172500 10172252 03394897 10174175 10177780 12366233 10174787 11551868 12965380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 060/2020 - REMOVE A PEDIDO os servidores abaixo relacionados: MASP 1258603-8 1278722-2 SERVIDOR Osias Emanuel da Silva Florentino Douglas Barroso Miranda DE Escritório Seccional de Pouso Alegre Escritório Seccional de Santa Luzia PARA Escritório Seccional de Lambari Escritório Seccional de Betim ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO 119/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: MASP Servidor Início Nº de meses / dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10170298 10170355 10170488 10170504 10170579 10170603 10170611 10170660 10170678 10170686 10170769 10170801 10170819 10170835 10170850 10170868 10170876 10170926 10170934 10170959 10170991 10171007 10171130 10171148 10171213 10171296 10171338 10171353 10171429 10171494 10171528 10171643 10171692 10171726 10171742 10171775 10171825 10171833 10171866 10171965 10171973 10172344 10172500 10172674 10172971 10173128 10173276 10173367 10173466 10173565 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12012571 12875803 12012530 10176279 12018305 10584035 10950590 12876918 12122180 12130498 11659737 12153409 12030862 12136347 12056180 12116869 11590809 11537826 10586360 11175759 10176360 10178200 10174118 12081022 06650840 10170090 10175834 10178994 12007472 12114070 10176980 12027181 12105706 10175750 10175487 11036340 12003554 12009999 12141164 10179000 10176014 12883104 12090601 12082962 10175156 115197

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 060/2020 - REMOVE A PEDIDO os servidores abaixo relacionados: MASP 1258603-8 1278722-2 SERVIDOR Osias Emanuel da Silva Florentino Douglas Barroso Miranda DE Escritório Seccional de Pouso Alegre Escritório Seccional de Santa Luzia PARA Escritório Seccional de Lambari Escritório Seccional de Betim ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10177459 112529961 11272804 12697272 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 10177558 125860381 11191731 12695755 126707331 11191830 11191848 11219052 11191855 10171817 11240140 11558970 11213204 11192853 11191863 11191871 112531271 12687570 93510403 111932161 11264694 11191905 8337289 11273836 11280120 10172534 11191954 10099307 11193299 10170421 111935211 5563788 11195351 11202488 11192762 10171296 11273000 11192010 10172344 11221124 11192069 11195559 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 07/SPGF/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Comissão Processante, a fim de presidir processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor aposentado, S.M.G.N, para apuração sobre a necessidade de suspensão do seu porte de arma de fogo, conforme determinação realizada por meio da requisição judicial emitida pelo juízo da 1ª Vara Crimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL SEGUNDA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da 4ª Comissão Processante Permanente, Delegado de Polícia Rodrigo Baptista Damiano, designado pela Portaria nº 021/ CGPC/2022, do senhor Corregedor Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 22 de fevereiro de 2022, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos moti