TJMG 11/02/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Morro da Garça
Nova Serrana
Pará de Minas
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022.
Processo Licitatório nº 26/2022 - Pregão Presencial nº 06/2022. Torna
público, que às 08h30min, dia 23/02/2022, na Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor
Preço Por Item”, Contratação de seguro para veículos pertencentes à
frota do Município de Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.
mg.gov.br, no horário de 08h00min às 16h00min.
EDITAL DE LICITAÇÃO- PL 006/2022,
P. Presencial 005/2022, torna público aos interessados a realização do
proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de material de gêneros
alimentícios e correlatos, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço
por item. Entrega dos Envelopes: 24/02/2020 as 14 h e 30 minutos.
Inf. tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.
cam.mg.gov.br.
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia
08/02/22, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo
para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02325905 Edilson Rodrigo Hartmann Técnico em Administração
Professor
de Educação
02323560 Bruna Cristine de Sousa
Básica II
02296583 Elias Flávio do Amaral
Motorista Carteira D
02328565 Adolfo Hochreiter Filho
Motorista Carteira D
02293709 Ilza Paula Barreiros de Jesus Instrutor de Artes Manuais
02322169 Alessandro Costa Jeronimo Pintor
Kennedy Silvestre Pintor
02331598 Cristian
Souza
02329703 Olavo de Paula Ferreira
Pedreiro
02320127 Antônio Donisete de Barros Pedreiro
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 058/2021 DO PROCESSO 431/2021
Tomada de Preços 002/2021. Contratada: PI R2 Engenharia Work Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de melhoramento de vias públicas com pavimentação em bloco de concreto
intertravado em diversas vias urbanas no município de Pedra do Anta/
MG. Vigência: 07/02/2022 à 09/03/2022. Fundamentação legal: Lei nº
8.666/93. Pedra do Anta/MG, 07 de fevereiro de 2022. Eduardo José
Viana - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1592245 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Pregão Presencial 002-2022. Cujo objetivo é a locação de veículo tipo van
para o transporte escolar. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO PRESENCIAL 003-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
003-2022. Cujo objetivo é a aquisição de materiais esportivos para o
projeto de incentivo ao esporte no município de Morro do Pilar, por
meio do programa de geração de esporte da subsecretaria de Esporte do
Estado de Minas Gerais, que consiste no incentivo à prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover
o desenvolvimento e inclusão social dos educandos. Data de abertura
22/02/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO PRESENCIAL 006-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
006-2022. Cujo objetivo é objetivo a aquisição de utensílios domésticos e materiais de copa e cozinha para diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Morro do Pilar. Data de abertura 24/02/2022 as 09:00.
Data de abertura 24/02/2022 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
6 cm -10 1591843 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 012/22/ 016/22
Torna público PRP n° 012/22, Obj: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de trator de esteira, motoniveladora,
retroescavadeira, pá carregadeira e escavadeira hidráulica, Abertura: 23/02/22 às 9h. PRP 016/22, Obj: Contratação de empresa para
prestação de serviços no fornecimento de software de Gestão Escolar, implantação, capacitação, suporte e manutenção para a Secretaria
Municipal de Educação, Abertura: 24/02/22 às 9h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -10 1592299 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
Objeto: aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de
Saúde e Educação. Dia: 24/02/2022, às 13:30 horas. Editais disponíveis
no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua
João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1592262 - 1
Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2022
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 006/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
002/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bombas submersas e serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, para manutenção dos poços artesianos
do município de Novorizonte/MG. Abertura da sessão: 24/02/2022 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail licitacaonovorizonte@
gmail.com - Pregoeira Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
Prefeitura Municipal
Passa Quatro
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2022,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 012/2022 na modalidade P.E. Nº
001/2022 a ser realizado às 08:30h do dia 23/02/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada-MG,
através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 10/02/2022. Geovan
Carra Apolinario. Pregoeiro.
2 cm -10 1591691 - 1
2 cm -10 1592202 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO
DE CONTRATO N° 002/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de locação de veículos, maquinas e equipamentos, com e sem
condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção
veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Nas publicações do 15 de
janeiro de 2022, e; ONDE SE LÊ: valor: R$ 200.400,00 (duzentos mil
e quatrocentos reais) LÊ SE: R$ 71.712,00 (setenta e um mil setecentos e doze reais).
3 cm -10 1592026 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021
Torna públicas as Atas de Registro de Preços nº 05/2022 e 06/2022 com
vigência até 15/12/2022 referentes ao Pregão Eletrônico nº 13/2021,
cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para atendimento da alimentação escolar das creches municipais, escolas municipais e APAE. Fornecedor 1: Guimarães
Costa Produto Alimentício Ltda, CNPJ nº. 09.049.992/0001-16, ata nº
05 - Valor total R$ 1.028.091,73; Fornecedor 2: Cleisson Vitor R. da
Cunha Eireli, CNPJ nº. 20.753.595/0001-63, ata nº 06 - Valor total R$
108.709,28. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022
Torna pública ERRATA na Edital de abertura da licitação do Pregão
Eletrônico nº. 003/2022 – Contratação de empresa para realização de
serviço de roteirização e produção de vídeos de animação emotion
design com a temática ambiental. Onde se lê: “Horário (Início da Disputa): A partir das 09h00 (nove horas) do dia 18/02/2022”, leia-se:
“Horário (Início da Disputa): A partir das 09h00 (nove horas) do dia
21/02/2022”. Demais condições continuam as mesmas. Informações:
(31) 3559-3301. Marineth Monteiro – Pregoeira.
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021
Torna público o Resultado do CREDENCIAMENTO nº. 002/2021 - credenciamento de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais para a realização de leilões de
bens móveis e/ou imóveis de propriedade do Município de Ouro Preto.
Credenciados: Patrícia Graciele de Andrade Sousa, Sandro Rodrigues
Pinto, Adriana Pires Amancio, Breno César Oliveira Farias, Wellington
de Matos Silva, Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Paschoal Costa Neto,
Carolina Camargos Marques Florentino, Paulo César Agostinho, Gilson Aparecido Mariano, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Lucas Rafael
Antunes Moreira, Fernando Caetano Moreira Filho, Ronald de Freitas
Moreira, Pâmela de Souza Alves, Sandra de Fátima Santos, Alexsander Pretti Domingos, Érico Lages Soares, Izabella Melo Ferreira Praes,
Cristiano Gomes Ferreira e Rafaela Melo Ferreira. Fábio Rodrigues
Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
8 cm -10 1592297 - 1
1 cm -10 1592130 - 1
Nova Lima
5 cm -10 1592342 - 1
2 cm -10 1591882 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO Nº 004/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
medicamentos de referência. Sessão dia 25/02/2022 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -10 1592296 - 1
Prefeitura Municipal
Passos
Câmara Municipal
REF. JANEIRO/2022. 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 001/2021. APAE.
Objeto: alteração do valor da bolsa auxílio para R$1.030,00, acréscimo
do auxílio transporte no valor de R$182,00 retroativos a 01/01/2022.
Passos, 07.02.2022. Alex de Paula Bueno - Presidente.
1 cm -08 1590458 - 1
Patrocínio do
Muriaé
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/22
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos
residentes na zona rural até as Escolas localizadas na sede do Município
de Patrocínio do Muriaé. Recebimento das propostas até às 08h50min
do dia 24/02/2022. Início da Sessão: 24/02/2022 às 09h00min, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília – DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou
e-mail: [email protected]. Edital disponível a
partir de 14/02/2022. Paulo Aziz Daher. Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2022.
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, comunica aos interessados
ao Processo Licitatório nº 006/2022 - Pregão Presencial nº 004/2022 a
seguinte Retificação: Altera o Subitem nº 7.7 do Edital, onde “lia-se”:
Prazo de garantia do veículo de no mínimo 01 (Um) ano sem limite de
quilometragem, agora “leia-se”: Prazo de garantia dos veículos de no
mínimo 03 (Três) anos sem limite de quilometragem. Retifica-se ainda
a data de Abertura para o dia 25 de fevereiro de 2022. Mais informações, tel.: (38) 99744-2271, 3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
3 cm -10 1592251 - 1
Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 028/2022.MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONIAS NA
ÁREA DA SAÚDE – CLÍNICO GERAL, para atender as necessidades
do município. A sessão será realizada no dia 25/02/2022, às 09h00min.
O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.
br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1592158 - 1
Pirapora
3 cm -10 1591972 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/22
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento veículos automotores, Carros, Pick-Ups, Ônibus
e Vans, para primeiro emplacamento, em atendimento as Secretarias
Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Recebimento
das propostas até às 08h50min do dia 25/02/2022. Início da Sessão:
25/02/2022 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 15/02/2022. Paulo Aziz
Daher. Prefeito Municipal
3 cm -10 1592012 - 1
Prefeitura Municipal
Pedras de Maria
da Cruz
Paulistas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 150/2021. Objeto: Contrato de aluguel para 2 (dois) equipamentos de coagulação, automatizados, de bancada para o Laboratório
Municipal do Município de Nova Lima e para o Laboratório de Jardim
Canadá, com fornecimento de reagentes, calibradores, controles, insumos equipamentos periféricos, assistência técnica, assessoria e demais
insumos necessários para a execução da rotina, por 12 meses. Data de
realização 23/02/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 11 de fevereiro de 2022. A Pregoeira.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO 011/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 022/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2022. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Van 0 km,
11 lugares, sendo 1 assento para cadeirante com dispositivo de poltrona móvel (DPM), de fabricação nacional, destinado ao transporte
de pacientes, corroborando para expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde (SUS), como determina a Política de Regulação do
Acesso no município de Pains – MG, conforme Resolução SES/MG nº
7791 de 21/10/2021.Abertura da Sessão: às 9h do dia 24 de Fevereiro
de 2022. Endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 984929 - Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues Silva,
Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO 024/2022
PROCESSO:017 / 2022 MODALIDADE:
Pregão Fornecedor:006421 - FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 37.532.344/0001-51 Objeto: aquisição de veículo automotivo tipo van, veículo de transporte sanitário
(com acessibilidade - 1 cadeirante) para atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde em conformidade com a resolução SES-MG nº
7.791 DE 21 de outubro de 2021, valor do contrato R$ 272.000,00 Paulistas 10 de fevereiro de 2022. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal
3 cm -10 1592019 - 1
3 cm -10 1592382 - 1
2 cm -10 1592233 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº: 052/2021- DISPENSA Nº: 013/2021.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua Abel Dias da
Silva, 26 – Bairro São João Batista, para atender as necessidades da
Secretaria M. de Educação, visando à instalação da Creche Municipal do Bairro Cidade Jardim de Pirapora/MG. Considerando que o
presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93,
RATIFICO esta dispensa de licitação em favor do proprietário PEDRO
ALVES CARDOSO – CPF 677.474.186-04, representado por EUNICE
BRAGA DA SILVA, CNPJ: 23.232.086/0001-83, no valor mensal de
R$1.780,00, totalizando o valor global de R$64.080,00. Pirapora/MG,
09/02/2022 – Alexandro Costa Cesar - Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº: 088/2021- Dispensa nº: 027/2021. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, localizado
na Rua Maranhão, 230 – Bairro Nossa Senhora Aparecida, para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação, visando à instalação da Creche Municipal do respectivo bairro. Considerando que o
presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93,
RATIFICO esta dispensa de licitação em favor de EXPÓLIO DE EXUPÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, representado por JORGE TADEU
PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 292.286.976-87, no valor mensal de
R$2.200,00, totalizando o valor global de R$79.200,00. Pirapora/MG,
09/02/2022 – Alexandro Costa Cesar - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico SRP nº045/2021 - Processo
Licitatório n° 085/2021. Homologo o Processo Licitatório autorizando
o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
hospedagem para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através da empresa: Brasil Eventos e Turismo Ltda - CNPJ
23.361.387/0001-07, no valor global de R$85.035,00, tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 09/02/2022 – Alexandro Costa Cesar
- Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220210201253029.
7 cm -10 1592126 - 1