TJMG 15/02/2022 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Conselheiro Lafaiete
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 05/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº 44391,
de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro: Entre Rios de Minas, MaSP 344.292-8, Maria Lucia
Cardoso Sousa, ex-ocupante do cargo de PEBIIIP, 1º cargo, nove meses
e quatorze dias referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a
serem pagas a título de VENCIMENTOS DEIXADOS.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E. E. “CARMELA DUTRA” –
RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
N.º 033/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, às servidoras: MaSP 559.636-6, Nivalda
de Almeida Pereira Matos, PEBIIIP, 1º cargo, a partir de 04/02/2022.
MaSP 888.412-4, Vera Lucia Pereira, PEBIJ e PEBIA, 1º e 4º cargos,
respectivamente, a partir de 04/02/2022.
14 1593679 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N.º 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 445.885-7, Deborah Coelho
Andrade, PEB1I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2021
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à
servidora: Itaverava, E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 807.715-8,
Marluci Cristina Pantaleão Pianzoli, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 04/03 publicado em 20/11/2003, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/07/1997 e 2º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2002; Leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/07/2002, data do exercício, e 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/09/2002.
14 1593683 - 1
SRE de Diamantina
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 71 da Resolução SEE nº 4.658, de 11 de Novembro de 2021 , o(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
MaSP
Nome Servidor
Cargo
Titulação
Adm
Da E.E. de origem
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
1251286 -9 MARIA LUCIA DE SOUSA
PEB1D ANOS INICIAIS
2 EE ARACY PEDRELINA DE LIMA OLIVEIRA
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2022
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após retorno antecipado da LIP o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
SERRO
CESEC TEOTÔNIO MAGALHÃES
844076-0
Para a E.E de destino
EE SÃO JOAQUIM
Nome
ANTOANETE CAMPOS PEREIRA
De Localidade
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Cargo/conteúdo
EEBIN
Admissão
1
A contar de
01/02/2022
A contar de
07/02/2022
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1594052 - 1
EXTRATO PORTARIA DIPE/SRE DIAMANTINA Nº 108/2021
Processado: E.S.A, MaSP 1298477-9, Cargo PEBIB, Admissão 03.
Comissão Processante: Presidente Andrea Aparecida Souza, MaSP
1194612-6; Membros: Adinete do Carmo Pacheco, MaSP 1059075-0
e Jordani Melo Silveira, MaSP 1145318-0.
PORTARIA Nº 01/2022
Nos termos do Artigo 45 da resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019,
publicada no MG de 1º/02/2020, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Pré-Escola, na Escola Municipal João de Deus
Pereira da Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av.
Henrique Moreira Só, 50, Vila Alexandre Mascarenhas, município de
Gouveia, pelo prazo de 3 (três) anos.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor – SRE/Diamantina
PORTARIA Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Diamantina, a Comissão Especial de Chamada Pública para
a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Ilma Fernandes Rodrigues Santos, MASP: 1421651-9
II - Renato Jose da Silva, MASP: 1.426.859-3
III - Willian Francy Silva, MaSP: 1320015-9
IV - Francisco Carlos Pereira, MaSP: 1426989-8
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora , Renato Jose da
Silva, MASP: 1.426.859-3.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina, 11 de fevereiro de 2022.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp
1008448-1, Rita de Cássia Sena Cordeiro, PEBRIIA Adm. 01, para Rita
de Cássia Moreira Sena; EE. Professora Hermínia Eponina da Silva,
Masp 1432122-8, Márcia Aparecida Barbosa Silva França, PEBIB
Adm. 01, para Márcia Aparecida Barbosa Silva; DATAS, EE Juliana
Catarina da Silveira, Masp 930965-9, Rosângela Brant da Silva, PEB3P
Adm. 01, para Rosângela Brant da Silva Pinto; DIAMANTINA, EE.
Joaquim Felício dos Santos, Masp 975949-9, Hérica Tosta Bastos,
PEBIA Adm. 01, para Hérica Tosta Bastos Martins; GOUVEIA, EE
Aurélio Pires, Masp 930965-9, Onilma Joana Gomes, PEB1A Adm.01,
para Onilma Joana Gomes Neves.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Domingos
Pimenta de Figueiredo, Masp 338972-3, Rosimery Otoni de Oliveira
Pimenta, PEBIH Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 04/05/2020; ITAMARANDIBA, CESEC Itamarandiba, Masp
1055480-6 , Marlucio Edson Pereira, PEBIIH Adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/2017; ITAMARANDIBA, EE
Mestra Bezinha Gandra, Masp 366975-1, Islane Maria Araujo Costa,
PEBIIB Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos
Carvalhais, Masp 1274202-9, Maria Luciana do Nascimento, ASB1A
Adm. 01, a partir de 13/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE Profª Ayna Tôrres, masp 976834-2,
Jorgiana Maria Dias, ATB2G Adm.01, a partir de 04/01/2022; MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 1108258-3, Maria Efigênia
Santos Castro, PEB1B Adm. 02, a partir de 16/08/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1471431-5 , Edileusa da Conceição
Gomes, PEBIA Adm. 03, a partir de 07/02/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira,
Masp 1225128-6, Maycon de Souza Ferreira, PEB1A, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 01/02/2022
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1594043 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
EE. Mestre João Silverio, Masp 322039-9, Maria Adelaide Araujo
Guimaraes, PEBIIF Adm. 03, por 6 mês(es) referente ao(s) 3º E 4º
quinquênios de exercício a partir de 16/02/2022; SERRO, EE Luiza de
Marilac, Masp 354405-3, Maria de Lourdes Nunes Pires Neta Ribeiro,
ocupante de cargo efetivo de PEB3P Adm. 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/03/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20
da CE/89 e redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e
da CE/89 c/c: (Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de
2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) Regra de
Transição / Pontos), ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre
Joao Silverio, Masp 322039-9, Maria Adelaide Araujo Guimaraes,
PEBIIF Adm 03, a partir de 09/02/2022.
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Custódio
Costa”, MaSP 390.498-4, Andrea Cristine de Souza Oliveira, ATB3L,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15.02.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1593595 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20
da CE/89 e redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
e da CE/89 c/c: ARTIGO 147 DO ADCT, Acrescentado Pela Emenda
Constitucional Nº 104, DE 2020 OU, (incluindo a aposentadoria
especial de professor) regra de trasição/pedágio, ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp 440.648-4, Angela Maria
Rocha De Souza, PEB1B, Adm 03, a partir de data da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da
LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp 338.972-3, Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta, a partir da
publicação referente ao PEBIH, Adm. 02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 combinado com
art. 6º da Emenda À Constituição Federal Nº41/03, combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88.(Regra Especial de Professor (a)/ cumprir
os requisitos até 15.09.2020/Direito Adquirido/cálculo dos proventos
pela última remuneração, com paridade). com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a; EE. Dr. Juscelino
Barbosa, Masp 863970-0, Egléia Matos de Jesus, a partir da publicação
referente ao PEBIO, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ARTIGO 147, § 2º, INCISO I, § 3º, Inciso I e § 5º do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº104, de 2020.
(Regra de Transição/Pedágio-base do cálculo dos proventos pela
ultima remuneração, integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003). com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118h/a; TURMALINA, EE. CESEC Senhora Da
Piedade, Masp 435113 6, Amélia Maria Gonçalves Viana, a partir da
publicação, referente ao PEB2 M, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo ARTIGO 147,§2o, inciso II,E §3o, inciso II, do
ADCT,Acrescentado Pela Emenda Constitucional Estadual No 104,
de 2020. regra de transição/pedágio – base do cálculo dos proventos
integral pela média sem paridade), correspondente à carga horária de
108h/a. Pois adquiriu cargo efetivo após 31/12/2003.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1594051 - 1
SRE de Guanhães
ABONO DE PERMANÊNCIA– ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com Artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104 / 2020, e Art. 144, § 2º do
ADCT, redação dada pela EC nº 104/20, inciso III, referente ao art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88,
à servidora: São Pedro do Suaçuí, E E João Pinheiro, MaSP 0344871-9,
Islaê Alves de Oliveira Pires, PEB2I, Adm. 1, a partir de 18/11/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA– ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, § 20
da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da
CE/89 c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela emenda constitucional
nº 104/2020 ou (incluindo a aposentadoria especial de professor) regra
de transição/ pedágio ao servidor: Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy
Petruceli Mayrink, MaSP 0992729-4, Jairo Machado Loredo, PEB2P,
Adm. 01 a partir de 13/12/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020: São Sebastião do
Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, Masp 876893-9, Zilvanete
Maria Miranda Figueiredo, PEB1O, Adm. 01, a partir de 31/01/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, do servidor:
Água Boa, EE Prof. Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 279959-1, José
Sávio Marques, PEB3P, Adm. 2, a partir de 15/02/2022, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º , inciso I e § 7º,
inciso I do ADCT acrescido pela EC 104/20 com direito a remuneração
integral com paridade correspondente a carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTERIO
ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp
436312-3, Rosane da Coneição Cordeiro, PEB3O Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigencia, Ato nº 33/2015, publicado em 01/09/2005,
onde se lê: 08/05/2005 leia-se: 13/03/2005; por motivo de incorreção
na vigencia, Ato nº 45/2011, publicado em 30/11/2011, onde se lê:
09/05/2010 leia-se: 13/03/2010.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64,de 2002,redação dada pela LCE nº l56 de 2020, da
servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa,
MaSP 876893-9, Zilvanete Maria Miranda Figueiredo, PEB1O, Adm.
1, a partir da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria
artigo 147, §§ 1º e 2º inciso I, e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado
pela EC nº104 , de 2020 com direito à remuneração integral, com
paridade correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 350770-4, Rosilene
Natalicia Ferreira Sousa , ocupante de cargo efetivo de PEBI P, Adm.
01, por motivo de a pedido da servidora, Ato nº 06/2022, publicado
em 09/02/2022, onde se lê: a partir de 21/02/2022 leia-se: a partir
de 14/02/2022; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp344872-7,
Leandro Angelo Teixeira, ANEI I P Adm. 01, por motivo do direito
do servidor em resguardar o saldo para conversão em espécie, Ato
nº 27/2006, publicado em 30/08/2006, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio; Ato nº 31/2019,
publicado em 01/05/2019,onde se lê: referente ao 4º quinquênio,
leia-se: referente ao 5º qüinqüênio; Ato nº 39/2021, publicado em
28/07/2021, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente
ao 6º qüinqüênio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: José Raydan, E.E. da Rua
Principal, MaSP 1316326-6, Clezio Amaral Soares, PEB1D – Adm. 4,
a partir de 19/03/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, sem
lotação, Masp 436.224-0, Cleide Marizete Dos Santos, PEB2O
Adm. 01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 09/2022,
publicado em 09/02/2022, onde se lê: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/s leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/s, e a
incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção
da função de Vice-Diretor (1.460 dias).
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1594049 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: José Raydan, E. E. Cônego Lafaiete,
MaSP 0442504-7, Edilza Aparecida Pereira Queirós, ATB1A – Adm. 2,
a partir de 20/05/2021; Paulistas, E. E. Padre João Clarimundo, MaSP
1407542-8, Leila Barbosa de Paula Moura, ASB1A, Adm. 1, a partir de
22/12/2021; Paulistas, E. E. Padre João Clarimundo, MaSP 1441166-4,
Lorna Coelho Argueles, ATB1A, Adm. 1, a partir de 28/12/2021;
São Sebastião do Maranhão, E. E. Doutor Cristiano Machado, MaSP
1225043-7, Gleidiane Gualberto Costa, ATB1A, Adm. 2, a partir de
21/07/2021.
ANULAÇÃO ATO Nº 03/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Pedro do Suaçui,E
E Dim Viegas, MaSP 0991736-0, Gessinéa Raydan Evangelista, PEB4P,
Adm. 01, de Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 01/2022, publicado em
04/01/2022, indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Santa Maria do Suaçuí,
E E João Pinheiro, MaSP 0344871-9, Islaê Alves de Oliveira Pires,
PEB2I, Adm. 01, de concessão de Abono de Permanência, Ato nº
01/2021, publicado em 08/02/2022, por incorreção na identificação do
ano do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022
ANULA O ATO, que se refere ao servidor: Santa Maria do Suaçuí, E
E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 0992729-4, Jairo Machado Loredo,
PEB2P, Adm.01, de concessão de Abono de Permanência, Ato nº
02/2021, publicado em 08/02/2022, por incorreção na identificação do
ano do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Virginópolis, E E Nossa Senhora
do Patrocínio, MaSP 0846329-1, Alair Gonçalves Cruz, PEB1J, Adm.
1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 18/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 01/2022
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Água Boa, EE Prof. Joaquim Pimenta de Araújo,
MaSP 279959-1, José Sávio Marques, PEB3P, Adm. 2, concedidas pelo
ato nº 07/03, publicadas respectivamente em 11/06/2003,02(dois) meses
e 11(onze) dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
03 (três) meses e 19 (dezenove) dias para conversão em espécie.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Guanhães,
E. E. Alberto Caldeira, MaSP 1098403-7, Magna Medeiros da Silva
Nascimento, ATB1B, Adm. 4, a partir de 30/12/2021; Guanhães,
E. E. Alberto Caldeira, MaSP 1098403-7, Magna Medeiros da Silva
Nascimento, PEB1A, Adm. 5, a partir de 30/12/2021; São João
Evangelista, E. E. Josefina Pimenta, MaSP 1263443-2, Maura Coelho
de Oliveira, PEB1B, Adm. 4, a partir de 01/02/2022.
11 1593290 - 1
SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso
– MaSP: 389.918-4 – Marcos da Silva Izabel, PEB3L, admissão 2, a
partir de 30/01/22; - E.E. Professor Lopes – MaSP: 389.918-4 – Marcos
da Silva Izabel, PEB3P, admissão 1, a partir de 30/01/22; - E.E. São
Vicente de Paulo – MaSP: 1.280.951-3 – Beatriz Lúcia da Silva Gomes,
ASB1A, admissão 1, a partir de 28/01/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto
Estadual de Educação – MaSP: 1.108.299-7 – Anderson Luiz Zaquine
Silveira, PEB1G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir 17/02/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Mar
de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP: 1.266.569-1 – Letícia
Pacheco de Oliveira, PEB1D, admissão 2, a partir de 27/01/22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 29/2020, publicada no “Minas Gerias” em 10/03/2020,
referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 1.168.700-1 –
R. C. G., admissão 3, decidepela restituição dos valores recebidos
indevidamente, no período de 11/2019 a 01/2020devido ao sistema não
ter descontado a Contribuição previdenciária, conforme Relatório de
Retenções Pendentes segundo Ofício SEF/SDP/SUCON/DSUP/DAE
nº. 76/2019, para regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1593009 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, as seguintes servidoras:
DESIGNA PARA:
MUNICÍPIO
MASP
EE Almirante Barroso
Juiz de Fora
1.419.225-6
EE Mariano Procópio
Juiz de Fora
376.106-1
ADM
CARGO
C.H.
Juliana Fonseca de Oliveira
NOME
2
ATB
30
EE Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
ESCOLA DE ORIGEM
Juiz de Fora
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
07/02/2022
Márcia de Almeida Campista Sousa
1
ATB
30
Conservatório Estadual de Música Haidee França Americano
Juiz de Fora
11/02/2022
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1593019 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202142333520127.