TJMG 18/02/2022 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Marca/Modelo: FIAT/UNO CS Ano Fab.:1987 Prop.: Wislaine
Cavalcante Dos Anjos / Placa: HDV5689 Chassi: 9BD17146G62717247
Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.:
Adermeval SantosBanco Pan S A / Placa: GZW8924 Chassi:
9BD17103232187205 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano
Fab.:2002 Prop.: Rafael Paulo Nunes / Placa: HFL2741 Chassi:
9C2KC1550AR124484 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI
Ano Fab.:2010 Prop.: Rodrigo Pinheiro Lima / Placa: HDY3623
Chassi: 9C6KE092070063013 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2006 Prop.: Andre Marques Da Silva / Placa: HJO4571
Chassi: 9C2KC16309R016382 Marca/Modelo: HONDA/CG150
TITAN MIXESD Ano Fab.:2009 Prop.: Felipe De Souza Pires / Placa:
CHN9404 Chassi: 9BD178226V0224541 Marca/Modelo: FIAT/PALIO
EDX Ano Fab.:1997 Prop.: Geraldo Ferreira Correia / Placa: HBY5852
Chassi: 9BD19240T53029436 Marca/Modelo: FIAT/STILO Ano
Fab.:2004 Prop.: Gabriel Henrique M Nonato / Placa: HCK8962
Chassi: 9C6KE044050123222 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2005 Prop.: Alexandra De Souza Silva / Placa: GNP8414
Chassi: 9BD146000J3333356 Marca/Modelo: FIAT/UNO S Ano
Fab.:1988 Prop.: Maria Do Rosario Freire Jardim / Placa: HEP1220
Chassi: 9C6KG017070028075 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER
YS250 Ano Fab.:2006 Prop.: Maxsandro Ribeiro Cordeiro / Placa:
HMM9877 Chassi: 9BGTT69B03B172644 Marca/Modelo: GM/
ASTRA SEDAN CD Ano Fab.:2003 Prop.: Robson Aparecido Da
SilvaBanco
Daycoval
S/a
/
Placa:
HFY9I03
Chassi:
9C2MC35008R019412 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER
Ano Fab.:2007 Prop.: Joao Marcos Gomes / Placa: PWW8126 Chassi:
9C2KC2200GR022308 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 FAN ESDI
Ano Fab.:2015 Prop.: Jerry Adriano Bispo Dos SantosOmni Local S/a
Cred.financ.e Invest / Placa: HKL0772 Chassi: 9C2JC4120AR150690
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2010 Prop.:
Webert Santos De Paula / Placa: OPD6B36 Chassi:
9C2JC4120DR519501 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano
Fab.:2012 Prop.: Washington Rodrigues Pinto / Placa: GKU0089
Chassi:
9BD146000S5459821
Marca/Modelo:
FIAT/UNO
ELECTRONIC Ano Fab.:1995 Prop.: Jefferson Do Rosario / Placa:
OVA3143 Chassi: 93XXTGA2WECE07318 Marca/Modelo: MMC/
ASX 2.0 AWD CVT Ano Fab.:2014 Prop.: Dayse Sallles Amorim /
Placa: GTZ4394 Chassi: ZFA160000S2756201 Marca/Modelo: IMP/
FIAT TIPO 1.6IE Ano Fab.:1995 Prop.: Joao Pedro Morrone Damaceno
/ Placa: GRF4353 Chassi: 9BFZZZFDATB031071 Marca/Modelo:
FORD/FIESTA Ano Fab.:1996 Prop.: Genilson Dos Santos Felizardo /
Placa: HOA4803 Chassi: 9BD11812ED1237538 Marca/Modelo: FIAT/
PUNTO ESSENCE 1.6 Ano Fab.:2012 Prop.: Fernando Moser
Rodrigues CardosoBco.santander S/a / Placa: OQC2784 Chassi:
9BD196263D2169262 Marca/Modelo: FIAT/PALIO SPORTING 1.6
Ano Fab.:2013 Prop.: Jean Carlo Moreira Ferreira / Placa: GXO3362
Chassi: 9BWCA05X31T067729 Marca/Modelo: VW/GOL 16V PLUS
Ano Fab.:2000 Prop.: Almindo Gon / Placa: CFW3426 Chassi:
9BGSJ19NTTC805355 Marca/Modelo: GM/CORSA GLS Ano
Fab.:1996 Prop.: Bruno De Souza Ferreira / Placa: GSB7612 Chassi:
9BFZZZGDAVB562181 Marca/Modelo: FORD/KA Ano Fab.:1997
Prop.: Zezito De Almeida Jesus / Placa: GPW9668 Chassi:
9BD146000P5128105 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC
Ano Fab.:1993 Prop.: Rodrigo Pereira Da Silva / Placa: DEM1585
Chassi: VF32ANFZ91W032389 Marca/Modelo: I/PEUGEOT 206
SOLEIL Ano Fab.:2001 Prop.: Cristiano N Dos Santos Marteleto /
Placa: GTY0443 Chassi: 9BGSC08WTSC638510 Marca/Modelo:
GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Pamela Ribeiro Gomes /
Placa: HAC3785 Chassi: 94J2XSBK88M019555 Marca/Modelo:
SUNDOWN/HUNTER 100 Ano Fab.:2008 Prop.: Frank Souza Silva /
Placa: GXR8289 Chassi: 9C2HA07102R010038 Marca/Modelo:
HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab.:2001 Prop.: Acn Empreendimentos
Ltda. / Placa: GWM4E06 Chassi: 9BWZZZ30ZJT098111 Marca/
Modelo: VW/GOL GL Ano Fab.:1988 Prop.: Matheus Antonio Caldeira
Figueir / Placa: GPO5864 Chassi: 9C64AN000P0005488 Marca/
Modelo: YAMAHA/DT 200 Ano Fab.:1993 Prop.: Carlos Alberto Avila
De OliveiraEm Favor Da Milbratz Com.ltda / Chassi:
LWYNCB307C6001082 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2011 / Placa:
Minas Gerais
HCN5793 Chassi: 9C2KC08105R114168 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Leandro De Almeida Silva /
Chassi: LHJXCBCD9C0307722 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2011 /
Placa: OLX4563 Chassi: 9BD17106LD5837781 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2012 Prop.: Dayse Salles Amorim
/ Placa: OLX9C92 Chassi: JMYSTCY4ACU001942 Marca/Modelo: I/
MMC LANCER 2.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Rogerio Prates De
OliveiraBco.j.safra S.aRogerio Prates De Oliveira /
Belo Horizonte, 14 de Fevereiro de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
457 cm -17 1595845 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO SEPLAG.
Doador: Delta Sucroenergia SA. Donatário: CBMMG / 8º BBM.
Espécie: Doação. Objeto: mão de obra para conserto do motor ASF6465
- Placa PWX 6465. Valor total: 33.000,00. Uberaba/MG, 16/02/2022.
Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten Cel BM, Cmt 8º BBM e
Dnieper Chagas de Assis, Representante legal da empresa doadora.
2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 000002/2022- 2º COB.
O Ordenador de Despesas Suplente do Núcleo ADM do 2º COB torna
público que estará recebendo propostas para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em
veículos automotores da linha leve e pesada do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), lotadas ou em trânsito na área do
12° BBM – Patos de Minas/MG, conforme especificações e elementos
técnicos constantes no termo de referência e nos demais anexos
constantes do edital. As propostas deverão ser encaminhadas para o
site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h00min do dia 11/03/2022, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos
Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do
e-mail [email protected] ou telefone (34) 40093660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 17/02/2022. Eudes Humberto de
Souza Correa, Capitão BM, Ordenador de Despesas
Suplente do Núcleo ADM do 2º COB.
6°COB- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9271582/2021 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) CBMMG
e o(s) fornecedor(es) 07.811.324/0001-59 - M.M. COMERCIO DE
PECAS EIRELI - EPP, Processo nº 1402007 000001/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIATURAS LEVES E PESADAS
DA FROTA DA 7ª CIA IND BM NA CIDADE DE POUSO ALEGRE
/MG DE FORMA PARCELADA, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS, Prorrogação
a partir de 05/03/2022 até 04/03/2023. Valor total: R$ 225.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.182.155.4472.0001.339039.
18.0.10.1; 1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.27.1;1401.06.182.
155.4472.0001.339039.18.0.27.1;1401.06.182.155.4471.0001.339039.
18.0.53.1; 1401.06.182.155.4472.0001.339039.18.0.53.1.Assinatura:1
6/02/2022. Signatários: pela contratada Paulo Henrique Teodoro, CPF
833.011.356-68 pela contratante Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM.
10 cm -17 1595836 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s) listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
OLHOS D’ÁGUA:
Nº
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
01 FELLIPE MATEUS VIEIRA ANICETO
***981.476**
FAZENDA SÃO RAFAEL
12,0652
BRASCAN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA, FAZENDA SÃO RAFAEL.
MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA, FAZENDA, LISBOA E ERIKA FABIANA DUARTE DE SOUSA SILVA, FAZENDA LISBOA E JULIANA
02 BENEDITO FERREIRA DA SILVA
***695.746**
FAZENDA LISBOA
1,5437
FRANCIELLE DIAS DE SOUZA, FAZENDA LISBOA.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -17 1595780 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O(s) confinante(s) listado(s) são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
BOCAIUVA:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTES
01 ANDERSON FRANCISCO SILVA ANTUNES
***162.456**
FAZENDA DO SACO
33,7663
ADÃO ANAI BARACHO, FAZENDA SACO.
02 ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA
***928.576**
FAZENDA ALMAS
14,0063
RENATO RIBEIRO DA SILVA, FAZENDA ALMAS E JOVINO RIBEIRO DA SILVA, FAZENDA ALMAS.
03 MARIA AUGUSTA CARDOSO DO AMARAL
***147.866**
RIBEIRÃO-VARGEM GRANDE
9,6800
ANTÔNIO AVELINO DOS SANTOS, FAZENDA VARGEM GRANDE/PARTE 1.
04 REGINALDO GOMES VIEIRA
***019.746**
FAZENDA TERRA BRANCA
65,4072
JOÃO BATISTA VIEIRA, FAZENDA DOIS CANAL/PARTE 1.
05 PEDRO CRISTOGNO MOREIRA
***587.746**
FAZENDA PINDAÍBA
6,6087
MILTON JUNIOR CARDOSO DA SILVA, FAZENDA JOÃO VELOSO/001.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos), que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2022.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -16 1595242 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados:
OLHOS D’ÁGUA:
Nº
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
01
FRANCISCO JOSÉ DE JESUS
***897.946**
FAZENDA XAVIER
25,6591
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -17 1595777 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição dos imóveis situados no município de OLHOS D’ÁGUA:
Nº
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
01 FELLIPE MATEUS VIEIRA ANICETO
***981.476**
FAZENDA SÃO RAFAEL
24,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte,17 de fevereiro 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -17 1595776 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 9321337/2022,
SEI n° 1230.01.0000202/2022-46, celebrado entre a SEAPA e a
empresa BRASOFTWARE Informática Ltda. Objeto: contratação de
serviços de registro de preços para o eventual licenciamento ou cessão
de uso de softwares. Valor: R$ R$ 4.088,00 Vigência por 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Data de assinatura: 16/02/2022.
2 cm -17 1595375 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/027/2021. Tipo: Menor preço.
Objeto: Serviços de pintura de imóvel-CR de Uberaba. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 08/03/2022, às 10:00h, no site www.compras.
mg.gov.br. Inf.: [email protected].
2 cm -17 1595683 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS.
Termos de doação de equipamentos e bens patrimoniais, por parte da
EMATER-MG,
objetivando execução de ações agropecuárias, com vistas a dinamizar
o processo produtivo de alimentos, com vistas a melhoria de renda e a
qualidade de vida dos produtores rurais familiares:
1- Donatário: Município de Paiva; 01 tanque de resfriamento de leite,
marca Whinox, modelo 2000L; número patrimonial 136503, unidade
gestora, Uregi de Juiz de Fora, valor verba R$17.600,18 – Ação
Fomento 2021 Investimento. Data 08.02.2022
2- Donatário: Município de Mirabela; doação de 01 microtrator
Kawashima ZT15, número patrimonial 136001, unidade gestora, Uregi
de São Francisco, valor verba R$20.320,03 – Ação Fomento 2021
Investimento. Data 08.02.2022.
3- Donatário: Município de Malacacheta; doação de 10 barracas de
feira, marca Vertical, números patrimonial 115860 a 115869, unidade
gestora, Uregi de Capelinha; valor verba R$1.193,90 – Ação 4 Feiras
Livres/ Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 08.02.2022.
4- Donatário: Município de José Gonçalves de Minas; doação de 02
máquinas de costura industrial doméstica, números patrimonial 131588
e 131589, unidade gestora, Capelinha. Valor verba R$616,62 – Doação
pessoa jurídica. Data 08.02.2022.
Termo aditivo de cessão de veículo
5- Cessionário: Município de Jacutinga. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato E0063.3.02.10526.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do termo de cessão gratuita de uso de
veículo automotor retro citado. Vencimento: 11.02.2023. Valor dotação:
sem ônus financeiro. Data 11.02.2022.
Instrumentos de cessão de empregados
6- Cessionário: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
– MAPA. Instrumento: 2º termo aditivo ao termo de cooperação
técnica K0001,3.14.11591.00. Objeto: prorrogação, por um ano, a
partir de 05.04.2021 do prazo de vigência, de cessão do empregado,
Carlos Everardo Mendes de Freitas, pela Emater-MG ao MAPA,
mediante ressarcimento. Valor dotação: mediante ressarcimento. Data
04.04.2021.
7- Cessionária: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado
de Minas Gerais – SEPLAG-MG. Instrumento: Termo de cooperação
técnica. Objeto: cessão do empregado Rodrigo Ferreira Matias, pela
Emater-MG à Cessionária, mediante ressarcimento dos custos pela
SEPLAG-MG, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário
de Gestão Logística no Centro de Serviços Compartilhados na
SEPLAG-MG. Valor dotação: mediante ressarcimento dos custos. Data
08.06.2021.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022
DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
10 cm -17 1595409 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 39/2021
Planejamento SIRP nº 312/2021 - Processo SEI nº 3040.01.
0004611/2021-55 - Objeto: Aquisição de pneus para os veículos
da EMATER-MG. Edital de retificação nº 01 através no site www.
compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br . Sessão pública dia
18/03/2022 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected].
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022 - Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -17 1595542 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1271000517/2020
Celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a
Prefeitura Municipal de Arinos, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 03/07/2020, página 17, Editais e Avisos, com
a finalidade de prorrogação de vigência até 26 de agosto de 2022.
Assinatura: 17/02/2022.
2 cm -17 1595357 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Termo de Autorização de Uso n. º 008/2022Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Cangaral Produções Artísticas
Ltda. e SINPARC- Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas
Gerais; Objeto: Termo é a Rescisão Amigável do Termo de Autorização
de Uson° 008/2022; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS,
Ilvio Mendes do Amaral e Romulo Duque de Azevedo. Processo SEI:
2180.01.0000133/2022-93
2 cm -17 1595751 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual
23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020.
Contrato Técnico de TV - n°25/2022. Técnico de TV, Robson Garcia
Junior. Vigência: pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em
17/02/2022. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais,
R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas
decorrentes deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária:
2211.13.722.056.4188.0001.3.1.90.04.01 Fonte 0.10.1. Sig . Sérgio
Rodrigo Reis (Presidente FTVM).
3 cm -16 1594798 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 3041002 00053/2022 através do site
www.compras.mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº
3040.01.0004524/2021-76 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 9/2022 – Objeto: Aquisição de sementes de milho e feijão.
Recebimento das propostas até o dia 22/03/2022 às 08:59 hrs. Sessão
pública dia 22/03/2022 às 09:00hrs. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2022 - Comissão
Permanente de Licitação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 226/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004004/2021-83. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Ipatinga/MG. Doação gratuita de 239(duzentos e trinta e nove)itens,
no valor de R$64.930,19 (sessenta e quatro mil, novecentos e trinta
reais e dezenove centavos). Assinam em: 17/02/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Gustavo Morais Nunes, Donatário.
2 cm -17 1595516 - 1
2 cm -17 1595484 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172303130126.