TJMG 15/03/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DORES DO INDAIÁ- E.E. Francisco
Campos, MaSP 1.293.205-9, Rosaura Pinto Tonaco, PEBD I A,
admissão 01, a partir de 17.10.2021; FLORESTAL- E.E. Serafim
Ribeiro de Rezende, MaSP 1.132.852-3, Vera Lúcia Vieira, ASB I A,
admissão 01, a partir de 17.02.2022; PARÁ DE MINAS- E.E. Ademar
de Melo, MaSP 1.294.862-6, Maria da Conceição Magela Teixeira,
ASB I A admissão 01, a partir de 01.02.2022; E.E. Professor Wilson
de Melo Guimarães, MaSP 1.407.550-1, Natalídio Cláudio de Freitas
Filho, ASB I A admissão 01, a partir de 20.11.2021; PITANGUI- E.E.
Francisca Campos Guimarães, MaSP 765.053-4, Conceição Aparecida
Rates Duarte, ASB I A, admissão 02, a partir de 06.12.2021; SÃO JOSÉ
DA VARGINHA- E.E. Dona Antônia Valadares, MaSP 955.484-1,
Penha de Lourdes Assis Gonçalves, ASB I A, admissão 01, a partir de
02.02.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Ademar de Melo,
MaSP 1.255.204-8, Fernanda Martins Natário, ASB I A, admissão 01,
a partir de 04.02.2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E.
Ademar de Melo, MaSP 1.276.146-6, Glauce Aparecida Naves, PEB I
C, admissão 03, a partir de 23.02.2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2022
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
PAINEIRAS- E.E. Celestino Nunes, MaSP 1.171.225-4, Gilmar
Gonçalves Pereira, para Gil Gonçalves Pereira .
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
11 1605474 - 1
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2022
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do artigo 117 do
ADCT da CF/1989, ao servidor: QUARTEL GERAL- MaSP 378.935-1,
José Hermínio Rabelo de Assis, PEB III N, admissão 01, aposentado
em 24.02.2022, referente ao saldo de 03 meses.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
comissão DAD4, Diretoria Educacional-B desta SRE- ED1101077,
a partir de 08/03/2022 do Servidor Ativo: BELO HORIZONTE –
MaSP 1077498/2 JEFFERSON APARECIDO DE PAIVA, PEB – 1A
vinculado ao cargo 01.
14 1607030 - 1
SRE Metropolitana B
11 1605475 - 1
SRE Metropolitana A
OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 05/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, pela remuneração
do cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2022
Lota, nos termos do inciso III, da alínea C, do Art. 5, da Lei Nº 22.623,
de 27/07/2017, na escola a seguir relacionada, o servidor: BELO
HORIZONTE – EE Ordem e Progresso – 1511 – MaSP 1470664-2,
Magnum Augusto Moraes Lopes de Jesus, admissão 01, Química, 16
aulas. Com exercício a contar de 11/03/2022. Por motivo de retorno
antecipado de Licença sem vencimento. Para acerto de situação
funcional.
14 1606444 - 1
SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° /2022
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
RIBEIRÃO DAS NEVES
Cod
Escola estadual
231738 JOÃO CORRÊA ARMOND
Masp
Nome
878534-7 ALESSANDRA BARBOSA CATARINO
Cargo
PEB3P
Adm
Conteúdo
01 REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
Nº de aulas
-
A contar de
24-02-2022
Motivo
RETORNO DE ADJUNÇÃO/DISPOSIÇÃO
14 1606927 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 181/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0101782/2021-72
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 21.02.2022
Alteração societária na entidade Instituto Pedagógico Professora Maria
Dolores Ltda., mantenedora do Colégio Apogeu Pará de Minas, do
município de Pará de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho tome conhecimento daalteração societária
ocorrida na entidade Instituto Pedagógico Professora Maria Dolores
Ltda, mantenedora do Colégio Apogeu Pará de Minas, com sede na
Avenida Presidente Vargas, 1971, Bairro Senador Valadares, em Pará
de Minas.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 195/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0124481/2021-45
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 22.02.2022
Prorrogação do prazo do reconhecimento do curso Técnico em Química
ministrado peloUNICEU Santos Dumont, no município de Uberaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente
àprorrogaçãodo prazo do reconhecimento do curso Técnicoem Química
ministrado peloUNICEU Santos Dumont,localizadona Rua São
Sebastião, 311, no Centro do município de Uberaba, pelo período de
22 de julho de 2017 a 21 de maio de 2019, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos estudantes.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2022.
Gabriel Leite Mendes – Relator
14 1606972 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 041, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro
de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em
conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como
a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020,
determina a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias.
Processado: M. F. T. A.,
Comissão Processante: Presidente: Mattheus Henrique da Silva Santos,
Masp 1458547-5,
Membros: Miriam de Castro Possas, Masp 1457877-7 e Alecir
Francisco Carvalho, Masp 1009656-8.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1607105 - 1
ATO N.º 124/2022
CONVOCA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I,
Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA FERNANDES
MENDONCA MARCIANO, MASP n.° 1385550-7, de acordo com
a estabilidade provisória prevista na alínea “b”, do inciso II, do art.
10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, considerando
a documentação comprobatória, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 18/03/2022 a
31/12/2022.
ATO N.º 125/2022
CONVOCA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, LUANA
ROCHA PAULO, MASP n.° 1453039-8, de acordo com a estabilidade
provisória prevista na alínea “b”, do inciso II, do art. 10, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, considerando a documentação
comprobatória, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 18/03/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 126/2022
CONVOCA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, RAFAELA
DIAS PARDINI, MASP n.° 1486540-6, de acordo com a estabilidade
provisória prevista na alínea “b”, do inciso II, do art. 10, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, considerando a documentação
comprobatória, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 18/03/2022 a 22/09/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1607116 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 039,
DE 14 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro
de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em
conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como
a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020,
determina a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias. Processada:
L. R. R., Comissão Processante: Presidente: Alecir Francisco
Carvalho, Masp 1009656-8, Membros: Miriam de Castro Possas, Masp
1457877-7 e Mattheus Henrique da Silva Santos, Masp 1458547-5.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1607103 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 040, DE 14 DE MARÇO DE 2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro
de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em
conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como
a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020,
determina a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias.
Processado: M. F. M. N. S.,
Comissão Processante: Presidenta: Miriam de Castro Possas, Masp
1457877-7,
Membros: Alecir Francisco Carvalho, Masp 1009656-8 e Mattheus
Henrique da Silva Santos, Masp 1458547-5.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 14 de março de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1607104 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 551 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 14/03/2022 A 31/12/2022
Masp 10475986 - José Vicente Lopes da Costa; adm. 02; 27h/a.
ATO Nº 550 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021, DISPENSAM, para alteração de
carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
o seguinte servidor:
Masp 10475986 - José Vicente Lopes da Costa; adm. 02; 20h/a.; a/c
de 14/03/2022.
14 1606996 - 1
ATO RETIFICATÓRIO Nº 001 - REITOR/2022 - O Reitor da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor
ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799
de 06 de dezembro de 2011, retifica o ato Nº 013/Reitor/2022 de
aposentadoria, publicado no Diário Oficial/MG de 18/02/2022,
referente ao servidor EDUARDO BRANDÃO LIMA, Masp 10459246,CPF 219.468.096-91; onde se lê: APOSENTA, contar de 31/12/2015,
em cumprimento a decisão judicial (Processo Nº: 500066793.2018.8.13.0433) com direito aos proventos integrais calculados pela
média das remunerações; leia-se: APOSENTA, contar de 31/12/2015,
em cumprimento a decisão judicial (Processo Nº: 500066793.2018.8.13.0433) com direito aos proventos integrais calculados pela
média das remunerações, nos termos do art 40, § 1º inciso III, alínea
“a”, da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003.
ATO Nº 027- REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104/2020, combinado com Art.6º da ECF 41/2003, ao servidor: Masp
1046234-9, DANILO PEREIRA BORGES, a contar de 07/03/2022.
ATO Nº 028 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PONTOS, à servidora: Masp 974985-4, JANETE APARECIDA
GOMES ZUBA, a contar de 04/03/2022.
ATO Nº 029 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO, à servidora: Masp 1046039-2, CLÁUDIA FERREIRA
GOMES NEPOMUCENO, a contar de 10/03/2022.
ATO Nº 030 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO, à servidora: Masp 1047039-1, Eliane Ferreira da Silva, a
contar de 09/03/2022.
ATO Nº 031 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO, ao servidor: Masp 1046337-0, Francisco Geraldo Durães,
a contar de 11/03/2022.
ATO Nº 032 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO, ao servidor: Masp 1047048-2, MARCOS DE OLIVEIRA
CÂMARA JUNIOR, a contar de 11/03/2022.
ATO Nº 033 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, contar de 01/02/2022, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração, nos termos do Artigo 147,
§ 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104/2020, (REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO), o servidor EUGÊNIO ANTÔNIO LINS DE BARROS,
Masp 0293216-8, CPF 455.403.496-87, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J.
ATO Nº 034 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, contar de 01/02/2022, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração nos termos do Artigo 146,
§ 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104/2020, (REGRA DE TRANSIÇÃO/
PONTOS), o servidor PAULO IVAN FERREIRA GUIMARÃES,
Masp 1045914-7, CPF 209.437.336-34, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Superior, Nível III, Grau H.
ATO Nº 035 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, contar de 14/06/2021, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração nos termos do Artigo
144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda
Constitucional nº 104 de 15 de setembro de 2020 c/c art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41/2003 o servidor MARCOS WILLIAM
ABREU, Masp 1046572-2, CPF 234.320.806-97, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau E.
ATO Nº 036 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, contar de 21/05/2021, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração nos termos do Artigo
144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda
Constitucional nº 104 de 15 de setembro de 2020 c/c art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41/2003, a servidora MARIA DOS REIS
SANTOS LIMA, Masp 1046725-6, CPF 268.382.906-00, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível V, Grau A.
ATO Nº 037 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, contar de 09/06/2021, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração nos termos do Artigo
144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda
Constitucional nº 104 de 15 de setembro de 2020 c/c art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41/2003, a servidora MARIA LUCIA
SANTOS, Masp 1045811-5, CPF 850.001.406-72, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau D.
ATO Nº 038 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, contar de 21/06/2021, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração nos termos do Artigo
144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda
Constitucional nº 104 de 15 de setembro de 2020 c/c art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41/2003, a servidora JOANA DALVA DE
JESUS, Masp 1046362-8, CPF 303.779.606-59, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau E.
ATO Nº 039 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, contar de 28/06/2021, com direito aos proventos
proporcionais, calculados pela média das remunerações, nos termos
do Artigo144 do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela
Emenda Constitucional nº 104/2020 c/c art. 40, § 1º inciso III, alínea
“b” da Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 41/2003, a servidora JOVELINA PEREIRA
ROCHA, Masp 1046965-8, CPF 303.070.236-72, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau E.
ATO Nº 040 - REITOR/2022 - Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO
ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183, da Lei nº 869, de
5/7/1952, a contar de 01/04/2022, à servidora: Masp 1305175-0 KÁTIA REGINA GANDRA LAFETÁ, cargo Médico Universitário.
14 1606931 - 1
Editais e Avisos
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO
PMMG/EM 14RPM X SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS
MG - LTDA, CNPJ 05.266.324/0003-51. 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 9.244.338/2020. UE:1259969. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por doze meses e acréscimo de valor. Vigência: 18/03/2022 até
17/03/2023. Valor mensal atualizado: R$273,60 (duzentos e setenta e
três reais e sessenta centavos).
2 cm -14 1606242 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 01/2022; UE 1259969;
Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e de limpeza para as
Unidades da 14ªRPM, durante o ano de 2022. Lote 01: BELCLIPS
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ 25.897.729/0001-33. Valor:
R$44.980,07 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta reais e sete
centavos); Lote 02: BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA
E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 30.083.358/0001-96. Valor:
R$13.699,52 (treze mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta
e dois centavos).
2 cm -14 1606253 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Cleomar Marques da Silva 04980860621; 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 9245422/2020; Objeto: Prorrogação de
vigência com valor e reajuste de preços; novo valor estimado anual
do contrato: R$ 44.997,73; nova vigência do contrato: 17/03/2022 a
16/03/2023.
2 cm -14 1606633 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compra nº 1259970
002/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço
contínuo de fornecimento de Alimentação adequada e suficiente aos
militares reclusos à disposição da Justiça na Unidade Prisional do 19º
BPM (Teófilo Otoni), conforme descrição, especificações técnicas e
condições comerciais contidas no instrumento convocatório (Edital)
e seus anexos. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:00h de 16/03/2022 até às 08:30h de 29/03/2022.Abertura da sessão:
29/03/2022 às 09:00h. Site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -14 1607024 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203142305210122.