TJMG 17/03/2022 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo
RAFAEL DE MELLO MATOS
ROBSON LOPES
ROGERIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
SAMUEL GOMIDE FREITAS
SANDRA BARBOSA ALVES MADEIRA
SERGIO ANTONIO RABELLO DE OLIVEIRA
TALITA FILOMENA MARIANO CAPRA
WALTER JUNIO DA SILVA VIEIRA
WENDER GERALDO DA SILVA MARQUES
13059969
9805318
13577549
13589809
13580543
13580535
13615646
10668200
13580568
Minas Gerais
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO CANTOR
MUSICO CANTOR
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
MUSICO INSTRUMENTISTA
I
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D
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II
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II
A
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A
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A
A
A
A
A
01/02/2022
12/02/2022
07/02/2022
03/02/2022
01/02/2022
06/02/2022
18/02/2022
01/02/2022
03/02/2022
Belo Horizonte, 15 de março de 2022.
Eliane Parreiras
Presidente
16 1608647 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104
de 15 de setembro de 2020 combinado com o artigo 6º da Emenda à
Constituição Federal nº 41/03 ao servidor: IURI MICHAILOWSKY
GOMES - MASP 1035760-6, no cargo efetivo de MÚSICO CANTOR,
Nível 3, Grau B, a partir de 11 de março de 2022.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Eliane Parreiras
Presidente
16 1608643 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE MG AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, à servidoraMASP. 1.016.750-0, MARIA CRISTINA
HARMENDANI TRIVELLATO, cargo efetivo de Analista de Gestão,
Proteção e Restauro, Nível IV, Grau H,por 1 (um)mês referente ao 1º
(primeiro) mêsdo 5º (quinto) quinquênio, a partir de 08/03/2022.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
16 1608164 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Expediente
ATO DA DIRETORA
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0001171/2022-38
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe
delega o art. 8º, inciso I, da Resolução SEDEnº 29, de 27 de
maio de 2021,REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989
aoservidor:Joel Antônio Ribeiro Masp 350.384-4, Auxiliar em
Atividade de Ciência e Tecnologia - AACT, Nível IV, Grau L, a partir
de 21/09/2021.
Belo Horizonte, 16 de março de 2022.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Aline Chaves Lopes
Diretora de Recursos Humanos
16 1608850 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
FÉRIAS-PRÊMIO
–
CONTAGEM
EM
DOBRO
–
APOSENTADORIAAUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao
servidor:
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 347591-0, Márcio
Barbosa de Freitas, GCT,concedidas pelo Ato publicado em 16/07/1998
e retificado em 12/03/2022,38 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, restando-lhe 22 dias para Conversão em Espécie, para
regularização dos registros funcionais.
(A) Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
16 1608822 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE nº 01/2019:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, aposentadoria voluntaria,
integral, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/20, c/c Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do
ADCT, acresc. EC 104/20, aservidora:
Masp 929705-2, Maria de Fátima Moreira, a contar de 10/03/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, o servidor:
MaSP 388331-1, Acir Benedito Antão, Analista de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento I A, por 05meses, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 05.02.2022.
Belo Horizonte, 16 de março de 2022, Weslei Ferreira
dos Santos- Diretor de Recursos Humanos.
16 1608710 - 1
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
usando da competência delegada no Decreto nº 45.055/2009 e
considerando o disposto no Decreto nº 48.176/2021, interrompe, a
contar de 08/02/2022, o afastamento do servidor Wilson da Costa¸
MASP 929718/5, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em
Desenvolvimento, ASGPD, nível V, grau D, lotado na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, para regularizar situação
funcional.
Belo Horizonte, 16 de março de 2022
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
16 1608870 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 6691729, Alan Gonzaga da Costa, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau
“B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA44, a partir
de 16/03/2022, data do protocolo do requerimento.
Masp 6698070, Luciana Aparecida Santos da Silva, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA99, a
partir de 16/03/2022, data do protocolo do requerimento.
Masp 7524929, Bernadete Constanca Meneses, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Coordenador, código CH-25, símbolo F4 grau “A”, FA06, a partir de
15/03/2022, data do protocolo do requerimento.
Masp 7525686, Leonardo Dias Cunha Leonel, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Coordenador, código CH-25, símbolo F4 grau “A”, FA09, a partir de
16/03/2022, data do protocolo do requerimento.
Masp 7525892, Nubia Henriques Campos Lobo, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA24, a partir
de 15/03/2022, data do protocolo do requerimento.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
16 1608920 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Belo Horizonte
SRF/ BELO HORIZONTE
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2
TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO
INTIMAÇÃO
Fica(m) o(s) sujeito(s) Passivo(s) abaixo descrito(s) intimado(s) da
emissão pela DF/BH-1 do Termo de Reformulação o Lançamento do
PTA em referência, para a exclusão do valor de R$ 3.276,21 (três mil,
duzentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), remanescendo
o valor devido de R$ 10.504,99 (dez mil, quinhentos e quatro reais
e noventa e nove centavos), em consequência da redução da base de
cálculo do ITCD declarado na DBD 201.604.087.619-5.
Para outras informações, dirigir-se à AF/BH-2, localizada na Rua da
Bahia, 1816 – 2º andar – Lourdes – Belo Horizonte – MG, local onde o
PTA permanecerá por 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital
para obtenção de vista, pagamento e/ou parcelamento.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
Sujeito Passivo: Sandra Regina Dias Gonçalves – CPF 536.444.846-00
Rua Genoveva de Souza, nº 226 – Sagrada Família – Bhte - MG
PTA - 15.000050679.34
Belo Horizonte, 16 de março de 2022.
CRISTIANO VALDIR HELENO EVANGELISTA DA SILVA
Chefe da Administração Fazendária / BH-2 – SRF II / BH
MASP 668.954-1
16 1608833 - 1
SRF I - Ipatinga
SRF I IPATINGA/AF/2º NÍVEL/MANHUAÇU
O parcelamento nº 62.002059500.99, o qual foi formalizado pelo PTA´s
05.000318856.76, sujeito passivo SOUZA COMÉRCIO DE CAFÉ
EIRELI, IE: 002.578255.007, foi CANCELADO, tendo em vista a não
quitação da entrada prévia.
O processo permanecerá nesta Administração Fazendária por 10(dez)
dias, contados da data dessa publicação, para fins de regularização
por parte do contribuinte. Após esse prazo, em conformidade com o
artigo 13, da Resolução 4563/2013 de 04/07/2013(RPTA), o processo
será encaminhado à Advocacia Regional do Estado Ipatinga para
prosseguimento à cobrança e Inscrição em Dívida Ativa e Execução
Judicial.
Para quaisquer esclarecimentos, gentileza comparecer à Administração
Fazendária de Manhuaçu, Praça Cordovil Pinto Coelho, 145, Centro
– Manhuaçu-MG.
PTA N° 05.000318856.76 de 02/03/2021
Contribuinte – SOUZA COMÉRCIO DE CAFÉ EIRELI
IE: 002.578255.0007
Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 212- Baixada Manhuaçu –
MG - CEP 36900-000
Coobrigados – RAFAEL DE SOUZA SILVA
CPF: 113.902.696-80
Endereço: Rua Mário Dutra, 17 – Bairro Ouro Verde Carangola – MG
- CEP 36800-000
Manhuaçu, 15 de março de 2022.
Fabrício Carlos Amorim Bicalho – MASP 669.797-3.
Chefe da AF/2º Nível/ Manhuaçu – SRF Ipatinga
16 1608838 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada pela
Delegacia Fiscal de Uberlândia.
Informamos que, a contar do recebimento deste, ficam reabertos
os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de
parcelamento, com as reduções previstas.
O PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do
recebimento deste, na repartição fazendária, localizada na Praça Tubal
Vilela, nº. 165 – 2º Andar – Centro, Uberlândia/MG.
Transcorrido o citado prazo sem a devida regularização, o processo será
encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida
ativa e execução judicial do crédito tributário
1. PTA: 05.000324449-32
Sujeito Passivo: TIME FOOD LANCHONETE E RESTAURANTE E
EIRELI
IE/CPF/CNPJ: 001.366046.00-01
End.: Rua Machado de Assis, nº 482, Uberlândia/MG.
2. PTA: 05.000324449-32
Sujeito Passivo: GUILHERME PEIXOTO GOMIDE OLIVEIRA
IE/CPF/CNPJ: 016.629.856-57
End.: Rua Machado de Assis, nº 482, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 16 de março de 2022.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal de
Uberlândia., da peça fiscal abaixo relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe Impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária localizada na Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º Andar –
Centro, Uberlândia/MG.
1. PTA: 01.002316709-05
Sujeito Passivo: TIME FOOD LANCHONETE E RESTAURANTE E
EIRELI
IE/CPF/CNPJ: 001.366046.00-01
End.: Rua Machado de Assis, nº 482, Uberlândia/MG.
2. PTA: 01.002316709-05
Sujeito Passivo: GUILHERME PEIXOTO GOMIDE OLIVEIRA
IE/CPF/CNPJ: 016.629.856-57
End.: Rua Machado de Assis, nº 482, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 16 de março de 2022.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
16 1608839 - 1
SRF II - Varginha
SRF-II/VARGINHA-DF/2ºN/POÇOS DE CALDAS
Essa publicação torna sem efeito a Intimação do PTA 15.000067345-27,
publicada pela DF Poços de Caldas no MG de 24 de dezembro de 2021,
folhas 11, coluna 3.
Poços de Caldas, 16 de Março de 2022.
Roberto Missaka
Delegado Fiscal/DF/2º Nível/ Poços de Caldas - Masp 372.507-4
16 1608840 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG
Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira
PORTARIA LEMG Nº 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Concede promoção a servidora da Loteria do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições previstas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 47.902, de 31 de março de 2020 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27
de julho de 2016, DETERMINA: Art. 1º - Fica concedida a promoção na carreira a servidora a seguir identificada, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Técnico de Gestão Lotérica, visto atender ao disposto no art. 17, da Lei Estadual nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005:
Situação Anterior
Situação Futura
Nome da Servidora
MASP
Cargo
Nível
Grau
Nível
Grau
Vilma Rodrigues Mendes Sousa
1059313-5
TGL
II
C
III
A
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 15 de dezembro de 2020.
Belo Horizonte, 16 de março de 2022.
Ronan Edgard dos Santos Moreira.
Diretor-Geral.
16 1608937 - 1
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures
PORTARIA DER-MG Nº 3960 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Concede progressão na carreira ODIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS–DER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de
2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, DETERMINA: Art. 1º – Fica concedida progressão
na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DER-MG, relacionados no Anexo desta Portaria. Art.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigência apontadas no Anexo.
Nome do Servidor
Antonio Morais Neto
Gabriel Arcanjo Moreira
Leonio Gomes
Luzia das Gracas Oliveira Monteiro
Marcos Vinicius de Souza Bueno
Saime Alves de Abreu Filho
ANEXO À PORTARIA Nº3960 de 15 de março de 2022.
Situação Anterior
MASP
Código da Carreira
Nível
Grau
10282796
GTOP
V
C
10232114
AGTOP
V
C
10338747
AUTOP
IV
E
10283190
AUTOP
V
C
12446753
FATOR
II
B
12446779
FATOR
II
B
Nível
V
V
IV
V
II
II
Situação Atual
Grau
Vigência
D
13.01.2022
D
05.01.2022
F
13.02.2022
D
26.02.2022
C
16.02.2022
C
16.02.2022
PORTARIA DER-MG Nº 3961 DE 15 DE MARÇO DE 2022.
Concede progressão na carreira . ODIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS–DER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de janeiro de
2020, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, DETERMINA: Art. 1º – Fica concedida progressão
na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DER-MG, relacionados no Anexo desta Portaria. Art.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigência apontadas no Anexo.
ANEXO À PORTARIA Nº3961 DE 15 DE MAÇO DE 2022
Nome do Servidor
Adrian Franco Silva
Adriana Cruz de Camargos
Andrea de Oliveira Prado
Angelina Fernandes Maia
Fabiana Cristina Brumer da Silva
Gibran Alvim Lacerda
Gilberto Gerson Rodrigues
Ilber Peixoto Silva
Marcos Elias Silva Januario
Maria Luiza Souza
Natalia de Oliveira Santos
Paolla Lopes Rodrigues
Patricia Gomes Rodrigues
MASP
Código da Carreira
11975547
13834478
13753827
13839188
13525118
13125877
13839063
13845870
13837893
13471073
12407045
13864103
13847942
FTOR
GTOP
FTOR
GTOP
GTOP
FTOR
FATOR
FATOR
FTOR
FATOR
FATOR
FTOR
GTOP
Situação Anterior
Nível
Grau
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220317002942016.
Situação Atual
Nível Grau
Vigência
I
D
16.02.2022
I
D
07.02.2022
I
D
04.02.2022
I
D
11.02.2022
I
D
21.02.2022
I
D
17.02.2022
I
D
08.02.2022
I
D
24.02.2022
I
D
04.02.2022
I
D
08.02.2022
I
D
22.02.2022
I
D
21.02.2022
I
D
09.02.2022