Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1190.01.0011238/2019-24 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº1190.01.0011238/2019-24, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido de proventos acima do teto remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1190.01.0011238/2019-24 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº1190.01.0011238/2019-24, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, para apurar o possível recebimento indevido de proventos acima do teto remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2408 2409 2410 2411 2412 2413 2414 Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Lata 473ml Vidro Descartável 500 a 550ml Golem Session IPA Profana Vienna Profana Weiss Profana Doppelbock V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº. 005/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 – MG 28/01/2020 Em complementação à Portaria Nº. 005/DPP/ACADEPOL/ PCMG/2020, publicada em 28 de janeiro de 2020, no Diário Oficial “Minas Gerais”, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico-Profissional para a carreira de Escrivão de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº. 005/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 – MG 28/01/2020 Em complementação à Portaria Nº. 005/DPP/ACADEPOL/ PCMG/2020, publicada em 28 de janeiro de 2020, no Diário Oficial “Minas Gerais”, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico-Profissional para a carreira de Escrivão de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – AFBH/2. Comunicamos ao sujeito passivo abaixo identificado e nos termos do art. 94 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos – RPTA, estabelecido pelo Decreto nº 44.747/08, de 03/03/2008, e item 6 da Ordem de Serviço nº 003/2009, de 03/09/2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remessa do PTA à Advocacia Regional do Estado, para as provi- dências necessárias. Art. 8º – Fica revogada a Resolução nº 3.708, de 24 de outubro de 2005. Art. 9º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 17 de dezembro de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVASecretário de Estado de Fazenda 17 1176373 - 1 RESOLUÇÃO CONJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61202-2 Maria de Lourdes Costa Oelde de Oliveira Costa 13/12/2013 21/01/2014 61204-9 Renato Gomide Leite Josa Pereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1.500.001 3.000.001 4.500.001 7.000.001 3.000.000 4.500.000 7.000.000 999.999.999 Tarifas para 30 dias (*) Cogeração Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 1 5.000 5.001 10.000 10.001 150.000 150.001 300.000 300.001 1.000.000 1.000.001 999.999.999 Veicular (GNV)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861