TJMG 23/03/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Ataléia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº015/2022
Carta Convite nº.005/2022 Contrato nº015/2022, Objeto: Contratação
de empresa para construção de ponte no rio São Mateus no distrito de
Fidelândia Município de Ataléia/MG. Convênio SICONV n° 908313
– operação n° 1074309-02, celebrando com o Governo Federal – através da Caixa Econômica Federal. Contratada: CONSTRUTORA ANASARIO GOMES EIRELI LTDA, CNPJ nº 42.007.135/0001-29. Valor
Global do contrato R$305.923,43. Vigência: 22/03/2022 a 31/12/2022.
Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. Gilson Botelho
Bastos – Prefeito do Município.
3 cm -22 1611318 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
- CONTRATO Nº 03-006/2022. PROCESSO Nº 73/2021
Pregão Eletrônico nº 39/2021. Data da Assinatura: 21/03/2022. Partes:
PMBC X CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação
de sinalização semafórica inteligente em 3 (três) cruzamentos do Município de Barão de Cocais. Valor: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e
quatro mil reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do
Pregão – Contratos.
- CONTRATO Nº 03-007/2022. Dispensa de Licitação – art. 24,
inciso II. Data da Assinatura: 21/03/2022. Partes: PMBC X LUCAS
AUGUSTO REIS NEPOMUCENO. Objeto: Contratação de empresa
para elaboração de laudo de avaliação de imóvel, de acordo com as
normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Valor:
R$ 27.550,00 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para download – Categorias
– Contratos.
4 cm -22 1611531 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
Pregão Eletrônico nº 013/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de polpa de fruta para atendimento à
merenda escolar, conforme especificações e quantidades detalhadas
no Termo de Referência. Empresas vencedoras: ALPHA & OMEGA
COMERCIAL LTDA - ME com valor total estimado de R$ 55.900,00
(cinquenta e cinco mil e novecentos reais) e FRUTO DE MINAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP com valor total estimado
de R$ 69.980,00 (sessenta e nove mil e novecentos e oitenta reais).
A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 13/2022 - Resultado. Barão
de Cocais, 22 de março de 2022. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes Secretário Municipal de Educação.
4 cm -22 1611792 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRAZO DE ENCERRAMENTO DE
CREDENCIAMENTO – IL 003/2022 – PRC 153/2021.
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas em firmar
contrato com o Sistema Único de Saúde – SUS – de Barbacena - MG.
O credenciamento cuja data de abertura se deu em 10/03/2022, ficará
aberto até o dia 11/04/2022, às 17 horas. Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -22 1611783 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Através do Pregoeiro Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, maior preço por item. OBJETO: Exploração de espaço público
com finalidade de pastagem, imóvel denominado como “Fundão” no
município de Barra Longa/MG, para atender as demandas da secretaria
de Obras, transporte e serviços públicos, cuja entrega dos envelopes
será: 07/04/2022 às 08:30 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado
no site www.barralonga.mg.gov.br. Felippe Lucas Santos de Oliveira,
Pregoeiro Oficial. Barra Longa/MG, 22 de março de 2022.
3 cm -22 1611468 - 1
Belo Horizonte
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 10:00 horas do dia 05
de abril de 2022, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de implantação de sistema de
captação, transmissão, armazenamento e publicação de sinais de áudio
e vídeo pela internet de forma híbrida com participantes no ambiente
da CMBH e remoto simultaneamente, em tempo real, incluindo a disponibilização de estrutura necessária, durante o prazo do contrato, em
locais de instalação pré-determinados, no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br, (utilizando-se para
pesquisa o Código UASG nº 926306) e www.cmbh.mg.gov.br (link
Transparencia>Licitacoes) onde poderão ser obtidos esclarecimentos
adicionais. Frisa-se que, conforme consta na Folha de Rosto do Edital, ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei
Federal nº 8.666/1993, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a
Portaria nº 15.477/2014.
Belo Horizonte, 22 de março de 2022.
FABIANA MIRANDA PRESTES – Pregoeira
5 cm -22 1611374 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Processo Licitatório nº 033/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das diversas secretarias, para uso em confraternização, conferências, reuniões, eventos
extracurriculares, seminários, festividades, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Abertura das Propostas
será no dia 05/04/2022 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado
via e-mail mediante solicitação: [email protected], pelo
telefone: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, 22 de março de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos
- Pregoeira.
3 cm -22 1611400 - 1
Berilo
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parcelados de materiais hidráulicos diversos, de acordo com
as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às
09h:00min de 05/04/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -22 1611201 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 74/2022. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022.
O Serviço Autônomo De Água e Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 15/2022 Registro de preços para aquisição
futura e parcelada de materiais de limpeza, copa e cozinha e gêneros
alimentícios para o dia 06/04/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 22 de março
de 2022.
3 cm -22 1611206 - 1
Bocaiuva
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário Portal do
Norte - CISPORTAL
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de cemitério no distrito de Lelivéldia, no
Município de Berilo/MG, de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, em atendimento à Emenda Especial nº 64302/2021. A data prevista
para realização do Certame será 07 de abril de 2022, às 09h00min. Mais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
br, no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 3737-1172 ou
diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/
MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP: 39640-000.
Alan Eduardo Ferreira Dias - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. Aviso de Licitação. Tomada
de Preços nº 004/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal da
Comunidade do Vai Lavando, no Município de Berilo/MG, de acordo
com o Projeto Básico e seus anexos, conforme Convênio de Saída
nº 1261000276/2022/SEE da Secretaria de Estado de Educação. A
data prevista para realização do Certame será 08 de abril de 2022, às
09h00min. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone:
(33) 3737-1172 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, CEP: 39640-000. Alan Eduardo Ferreira Dias - Presidente da CPL.
5 cm -22 1611619 - 1
Bias Fortes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 020/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 012/2022, até as 12h30min, do dia
07/04/2022, tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA E
LIMPEZA DE BUEIROS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE BIAS FORTES, pelo sistema de registro de preço, conforme Anexo
I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 22 de março
de 2022. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -22 1611587 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 021/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 013/2022, até as 14h30min, do dia
07/04/2022, tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO,
SERVENTE DE PEDREIRO E DE PINTOR, PARA USO EM OBRAS
E REPAROS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BIAS
FORTES, pelo sistema de registro de preço, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/
MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@
gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação
será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 23 de março de
2022. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -22 1611592 - 1
PRC Nº 003/22 - PP 01/2022
Torna publico que fara realizar no dia 04/04/22, as 09:00 horas, PRC
Licitatório 003/22, PP n° 01/22, p/ aquisição de veículo de 7 lugares.
Fone (38) 3251-2822, E-mail:licitaçã[email protected].
1 cm -22 1611651 - 1
Bonito de Minas
Consórcio Público para o
Desenvolvimento Regional
dos Vales do Carinhanha,
Cochá, Peruaçu, Japoré e São
Francisco - CIMVALES
PP Nº 001/2022
O Consorcio CIMVALES, torna público que realizará licitação objetivando seleção de proposta mais vantajosa para procedimentos de
“Registro de Preços” para a contratação de empresa para auxiliar no
gerenciamento do abastecimento de veículos e maquinas da sua frota
e dos Municípios Consorciados. Pregão Presencial nº 001/2022 - Sessão Pública de julgamento dia 05/04/2022 às 09h00m. Contratação de
empresa para auxiliar no gerenciamento de manutenção mecânica preventiva de veículos e máquinas, que integram a sua frota e dos Municípios Consorciados, mediante sistema de fornecimento de cartão eletrônico e ou microprocessador (CHIP). Pregão Presencial nº 002/2022
- Sessão Pública de julgamento dia 05/04/2022 às 11h00m. Publicação
do edital no site http://www.cimvales.mg.gov.br - Secretaria Executiva
CIMVALES.
3 cm -22 1611635 - 1
Botumirim
Câmara Municipal
AVISO DE INTENÇÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 025/2021
A Câmara Municipal de Botumirim/MG, torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preço n° 025/2021 da Prefeitura Municipal
de Josenópolis, no valor total de R$ 105.900,00 (cento e cinco mil e
novecentos reais). Contratação de empresa para a fornecimento de veículos zero quilometro, primeiro emplacamento para Prefeitura Municipal de Josenópolis/MG. Conforme descrições no Termo de Referência.
Botumirim/MG, 22 de março de 2022. Haroldo José dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
2 cm -22 1611532 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2022 - Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de professores do
campus da Unimontes de Montes Claros/MG para o campus da Unimontes de Brasília de Minas/MG e vice-versa. Sessão: 05/04/2022 às
8h30min. Edital e-mail [email protected] e pelo
site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Pregoeira Substituta: Cristiane
Mendes Ferreira.
Minas Gerais
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - Contratação de empresa para
prestação de serviço de execução de recapeamento asfáltico em
CBUQ de vias públicas do município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 08/04/2022 às 8h30min. Edital e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Presidente da
CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
4 cm -22 1611593 - 1
Câmara Municipal
JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 01-2021
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna público o resultado
do julgamento das propostas da Tomada de Preços 01/2021, onde foi
declarada vencedora a empresa Nação Edificações e Terraplanagem
Ltda, ficando aberto o prazo de 05 dias úteis para apresentação de recursos pelas partes interessadas. Brasília de Minas, 22 de março de 2022
- Elias Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara
2 cm -22 1611480 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TP 001/2022.
Objeto: Obras de construção do galpão do agricultor do Município de
Braúnas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 909270/2020/MAPA/
CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MAPA,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Braúnas,
objetivando a execução de ações relativas ao agropecuária sustentável.
Vencedora: Construtora Keller Projetos e Consultoria Ltda. preço global de R$ 613.854,59. 2º lugar: LS Cysne Construtora preço global de
R$ 667.426,34. 3º lugar Engecel Construções e Serviços Ltda. preço
global de R$ 668.116,49. Nenhum interessado apresentou recurso.
14/03/2022. Sérgio P. Oliveira. CPL.
3 cm -22 1611452 - 1
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Abertura: 14/04/22 às 9:30hs.
Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações. Informações (33)
3425-1155. Sérgio Pereira de Oliveira – CPL.
2 cm -22 1611511 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220322203052022.