TJMG 23/03/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Divisa Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022.
Pregão Eletrônico nº 02/2022. Processo Licitatório 08/2022. Ata de
Registro de Preços 10/2022. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões. Valor total: R$ 3.240,00. Detentora do registro:
NÉLIA MARIA CYRINO LEAL ME. CNPJ: 11.109.083/0001-78-03.
Vigência da ARP: 15/03/2022 a 15/03/2023. Naiara Ozelani Pereira –
Diretora do SAAE.
2 cm -21 1610542 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2022
Processo n°16/2022 – Aviso de Homolocação. O Prefeito Municipal
de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, torna público a Homologação do Procedimento Licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de van adaptada com plataforma de elevação. Empresa vencedora: B & F Veículos Especiais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
22.310.550/0001-40, pelo valor total de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Divisa Nova, 21 de março de 2022 – José Luiz de
Figueiredo - Prefeito Municipal
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022.
Pregão Eletrônico nº 02/2022. Processo Licitatório 07/2022. Ata de
Registro de Preços 07/2022. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões. Valor total: R$ 1.464,00. Detentora do registro:
IDRA DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS EPI E HIDRAULICO
LTDA. CNPJ: 45.646.353/0001-03. Vigência da ARP: 15/03/2022 a
15/03/2023. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
Dom Silvério
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 010/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 010/2022, tendo por objeto Aquisição de oxigênio medicinal (carga
para oxigênio G PPU em cilindro com capacidade de 1 m), a serem
utilizados na manutenção do setor de saúde. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 05/04/2022 às
08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 22/03/2022
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EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº 019/2022
Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Carlos Roberto de Freitas.
Objeto: Locação de imóvel para instalação de uma turma vinculada
à Escola Municipal Olegário Maciel. Valor: R$ 64.978,32. Dotação
Orçamentária: 02.06.00.12.361.0005.2025.3.3.90.36.00 - 101; 02.06.0
0.12.361.0005.2025.3.3.90.36.00 - 147; Vigência: até 10 de março de
2024. Assinatura: 10/03/2022.
Contrato nº 023/2022. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Imaculada Maria da Conceição. Objeto: Locação de imóvel para instalação de
uma creche Municipal no bairro São Pedro. Valor: R$ 57.087,36. Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.365.0006.2028.3.3.90.36.00 -101; 02.0
6.0012.365.0006.2028.3.3.90.36.00 -119; Vigência: até 16 de março de
2024. Assinatura: 16/03/2022.
Contrato nº 024/2022. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Ana
Rita Oliveira Pimenta Gonçalves. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Sadi Alves Vieira. Valor: R$ 9.518,92.
Dotação Orçamentária: 02.06.00.12.361.60005.2025.3.3.90.36.00-101;
Vigência: até 16 de julho de 2022. Assinatura: 16/03/2022.
Contrato nº 025/2022. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa
África Comércio e Serviço de Impressões Digitais Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de Guias de IPTU, TFLF, TFS e ISS 2022. Valor: R$ 17.600,00.
Dotação Orçamentária: 02.0.05.00.04.129.0003.2014.3.3.90.39.00 –
100; Vigência: até 18 de março de 2023. Assinatura: 18/03/2022.
Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 O inteiro teor do Processo
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Marcelo Ferreira Souza - Pregoeiro Municipal
1 cm -22 1611381 - 1
Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 35/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
locação de máquinas e caminhões. Os interessados poderão retirar o
edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br ou solicitar por
e-mail a [email protected]. A sessão pública será às
09:00hs do dia 06 de abril de 2022. Dores de Campos, 22 de março de
2022. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
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Elói Mendes
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6 cm -22 1611687 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - PROCESSO Nº 272/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega imediata
de materiais de papelaria em parcela única, com recursos vinculados do
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola para as unidades escolares rurais que não possuem caixa escolar próprio. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuções legais, e,
considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de
2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento da licitação em epígrafe, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/2002 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/1993 e art. 13, iniciso VI do Decreto Federal
nº 10.024/2019, visto que foi processada e julgada com observância
das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como
vencedora(s) a(s) empresa(s) indicada(s): Comercial Roma Atacadista de Artigos de Escritório e Papelaria EIRELI para o Lote 01 – R$
3.850,00 e Lote 06 – R$ 10.587,60. Almeida & Damasceno Comercio
Ltda ME para o Lote 02 – R$ 3.239,60. Aliança Comercio e Distribuidora Ltda para o Lote 03 – R$ 999,95. Os Lotes 04 e 05 foram fracassados. Data: 22/03/2022.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Autoridade Competente
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Câmara Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 – Considerando o disposto
no inciso VII , art. 38 e inciso VI do art. 43, ambos da Lei Federal
nº 8.666/93, bem como o inciso XXII, do art 4º da Lei Federal nº
10.520/2002, homologo para os efeitos legais o objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Processo Licitatório nº 002/2022, realizado no
dia 15 de março de 2022, referente à locação esporádica de veículo
sedan, em perfeitas condições de funcionamento, sem condutor, com
no máximo 30.000 km rodados e/ou uma ano de fabricação, kit elétrico (vidros elétricos dianteiros e travas), cinto de segurança retrátil
dianteiro e traseiro, rádio AM/FM, direção elétrica/hidráulica, movido
a gasolina e álcool (flex), com potência de 1.6 ou superior, com capacidade para cinco passageiros, cinco portas, air bags frontais, freios
abs, com a entrega e a busca do veículo na sede da Câmara Municipal de Elói Mendes conforme quantidade estimada e especificações
constantes no Termo de Referência do edital nº 001/2022 em favor da
empresa TRANSFOX TRANSPORTADORA LTDA inscrita no CNPJ
nº 06.163.138/0001-98: sendo o valor final de R$ 33.000,00 (Trinta e
três mil reais), ou seja, R$ 330,00 (Trezentos e trinta reais) por diária.
Elói Mendes, 22 de março de 2022. Vítor Paulo Gabriel – Presidente
CMEM.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022.
Pregão Eletrônico nº 02/2022. Processo Licitatório 08/2022. Ata de
Registro de Preços 11/2022. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões. Valor total: R$ 3.620,00. Detentora do registro: RPM RECICLADORA PARAISO DE METAIS LTDA. CNPJ:
03.090.179/0001-03. Vigência da ARP: 15/03/2022 a 15/03/2023.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -21 1610541 - 1
EDITAL Nº 05/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022.
Processo Licitatório nº 10/2022. Objeto: aquisição de materiais de
construção, por registro de preços. A sessão de abertura ocorrerá no
dia 05/04, às 09:00 horas, no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail [email protected]
. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -22 1611149 - 1
Faria Lemos
Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 025/2022 – P.E Nº 010/2022.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público,por
intermédio de seu PREGOEIRO, oProcesso nº 025/2022,Pregão Eletrônico nº 010/2022 – Registro de Preços nº 012/2022, com abertura
para o dia 06/04/2022às 12:30horas através da Plataforma Licitanet
no sitio:https://www.licitanet.com.br/, Visando:Registro de Preço para
aquisição de materiais de consumo e bens permanentes para a construção de mini indústria de confecção de roupas e uniformes com base na
Economia Solidária e demais secretarias, tal como máquinas de costura, corte, dentre outras, microcomputador, mesa, cadeira e impressora, bem como curso de qualificação para profissional em corte em
costura. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade
de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.
Faria Lemos.mg.gov.br.GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito
Municipal. 22/03/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Processo Licitatório nº. 008/2022, tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Lua de Papel, conforme anexos em Edital. Demais informações
estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de
Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail:
[email protected]. Abertura: 12/04/2022 Horário: 10:00hs (dez
horas). Frei Gaspar-MG, 22/03/2022. Adeliane Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.
Pregão Presencial nº 004/2022- Processo Licitatório nº. 009/2022,
tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de veículos 0 km – tipo passeio, para atendimentos aos serviços prestados pelo Município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações
estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de
Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail:
[email protected]. Abertura: 13/04/2022 Horário: 10:00hs (dez
horas). Frei Gaspar-MG, 22/03/2022. Adeliane Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.
Intenção de Adesão á Ata De Registro de Preços n°199/2021 - Pregão
Presencial nº 160/2021- do Estado de Minas Gerais. O município de
Frei Gaspar torna publico o interesse em aderir a ata de Registro de
preços n° 199/2021. Objeto: Registro de Preços Para a Eventual Aquisição Estadual de Medicamentos Em Atenção A Política da Estratégia da
Regionalização da Assistência Farmacêutica (ERAF). Frei Gaspar-MG,
22/03/2022, Edson Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
Intenção de Adesão á Ata De Registro de Preços n°201/2021 - Pregão
Presencial nº 153/2021- do Estado de Minas Gerais. O município de
Frei Gaspar torna publico o interesse em aderir à ata de Registro de preços n° 201/2021. Objeto Registro De Preços Para A Eventual Aquisição
Estadual De Insumos De Saúde. Frei Gaspar-MG, 22/03/2022, Edson
Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
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4 cm -22 1611732 - 1
Ferros
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 018/2022 - TP Nº 001/20222
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade TP
para Contratação de empresa para execução de obra de reforma do
Ginásio Poliesportivo Amir Soares de Carvalho (conclusão), no Município de Ferros/MG, Data da entrega dos envelopes: 08/04/2022 até
às 09h horas. Data abertura dos envelopes: 08/04/2022 às 09h15min.
Informações e Edital através do Tel: (31) 3863-1297 – ramal 217 –
e-mail [email protected] – Vanilda Nirlene Almeida Dias
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -22 1611630 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 031/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de
materiais elétricos e eletrônicos que serão utilizados na manutenção
das atividades realizadas nas Secretarias e Órgãos Municipais bem
como para atender ao Convênio n° 01/2022 com a Polícia Militar, 1°
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 136/2020 com a Polícia
Civil, Convênio n° 81/2021 com o Corpo de Bombeiros, Convênio
n° 005/2021 com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais/7ª CIA
PM MAMB, e ao Acordo de Cooperação n°19 – 4° RM-013-00 com
o Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Comando da 4ª Região
Militar. Recebimento das propostas: do dia 25/03/2022 às 08:00h até
dia 07/04/2022 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da
sessão de disputa de preços: Às 08:31h do dia 07/04/2022. Modo de
disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone
(37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações:
www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -22 1611438 - 1
Espinosa
Formoso
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
32/2022 - Pregão Presencial nº 11/2022 - Menor Preço por LOTE OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública com
fornecimento de material para o município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 04 de abril de 2022 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000
- Sessão: 08:00h do dia 04 de abril de 2022 - Edital no local, das 07:00
às 13:00h - [email protected]
Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
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EXTRATO DE CONTRATO 004/2022
Nº DO CONTRATO: 004/2022. contratada: carmo veiculos ltda.
OBJETO: Aquisição e um veículo 0km para atender as demandas da Câmara Municipal de Formoso-MG. Valor: 113.890,00
(cento e treze mil oitocentos e noventa reais). dotação orçamentária:
01.01.021.01.031.0001.1001. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 –
Ficha 10 - Fonte 100. Assinatura: 21/03/2022. Neurival Pereira De
Andrade, Presidente da Câmara Municipal. Sione Aprarecida Do
Carmo Moura, representante legal da empresa Carmo Veiculos LTDA.
Vigencia 21/03/22 a 20/07/22.
3 cm -22 1611648 - 1
Francisco Sá
Fama
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO 033/2022
DISPENSA 008/2022.Torna pública a ratificação do processo 33/2022
– dispensa 08/2022 - objeto: prestação de serviço de máquina motoniveladora CASE 845 B, para manutenção de estradas vicinais - Lei
8666/0993, 24- XXVI. Ratificação: 21 de março de 2022- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS – ALAGO - CNPJ
: 19.093.137/0001-66 – R$ 10.500,00 – Osmair Leal dos Reis
AVISO DE PUBLICAÇÃO PL Nº 035/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviço de sonorização, palco, iluminação,
estrutura para eventos, dentre outros, conforme termo de referência. A
abertura da sessão será no dia 05 de abril de 2022 às 09h00min. Site:
www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.
com - Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta.
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Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização
de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2022, tipo
menor preço por item, destinado a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para Recuperação de Créditos Referentes ao Acompanhamento, Levantamento Fiscal (VAF) e Critérios Patrimônio Cultural e Turismo (Lei 18.030/2009), cujo credenciamento se
dará às 09:00 horas do dia 07 (sete) de abril de 2022. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta
de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail
[email protected] e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 22 de março de 2022
José Cardoso de Oliveira Júnior - Pregoeiro Oficial
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Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
- CONTRATO N. 151/2021.
Prefeitura Municipal de Frutal - Processo de licitação nº 530/2021 Dispensa de Licitação nº 054/2021. Contratante: Prefeitura Municipal
de Frutal. Contratado: Vitta Santé Centro Terapêutico Eireli - Objeto:
Contratação de clinica especializa no tratamento de pessoas portadoras de dependência química/psicossocial em regime de internação de
caráter de urgência, conforme ordem judicial/processo nº 500489692.2021.8.13.0271, em favor da paciente Maria Euda Silva. Fundamento Legal: artigo 78, inciso XII e artigo 79, inciso II, ambos da lei
federal nº 8.666/93. Data da Rescisão:11/03/2022. Bruno Augusto de
Jesus Ferreira – Prefeito.
3 cm -22 1611231 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N. 33/2022
Processo de licitação nº 28/2022 -Inexigibilidade de licitação nº
05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - contratada: Fundação Pio XII – Hospital de Amor de Barretos/SP. Objeto: Repasse
financeiro para atendimentos ambulatoriais e de internação às pessoas
que necessitam de tratamento oncológico 100% gratuito aos que residem no município de Frutal/MG e que necessitam da rede de saúde de
Barretos, assistidos através de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio),
encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG. Fundamento legal: Artigo 25, inciso II, da lei federal nº 8.666/93. Prazo
de vigência: fica determinado o prazo de vigência de 12 (doze) meses,
com início em 14 de fevereiro de 2022 e término em 13 de fevereiro de
2022. Valor global: R$ 39.900,00 (trinta e nove, novecentos reais), divididos em 07 (sete) parcelas iguais de R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos
reais) com início em março/2022 a setembro/2022. Data de assinatura:
11/02/2022. Regina Carmelia de Oliveira – Presidente da CPL
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EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N. 39/2021
Processo de Licitação nº 36/2022. Dispensa de licitação nº 06/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratada: Centro Terapêutico New Mind Ltda. objeto: Contratação de clinica especializa no
tratamento de pessoas portadoras de dependência química/psicossocial em regime de internação de caráter de urgência, ordem judicial/
processo nº 5000885-20.2021.8.13.0271, em favor do paciente Thiago
Andrade Diniz. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da lei federal
nº 8.666/93. Prazo de Vigência: o prazo de vigência contratual será por
12 (doze) meses, com início em 24 de fevereiro de 2022 e término em
23 de fevereiro de 2023. Valor global: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil,
seiscentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais, iguais de R$
2.000,00 (dois mil reais). Data de assinatura: 23/02/2022. Regina Carmelia de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -22 1611226 - 1
ATO AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM –
Objeto: Aquisição de Material de Informática em geral para atender as
diversas Secretarias desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia
04/04/2022 as 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220322203052025.