TJMG 24/03/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 55 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Março de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Albertina
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 048/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 048/2022, Pregão Presencial 039/2022, Registro de Preços objetivando futuras e eventuais aquisições de pães e frios
para atender às demandas da Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A
entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 13/04/2022
às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis
de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br,
email [email protected]. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 022/2022,
Modalidade Pregão Presencial nº 006/2022, encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Registro
de preços de combustíveis, sendo gasolina comum ou aditivada, óleo
diesel S-10 comum e etanol, para a Prefeitura de Albertina. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06/04/2022, às 9
horas 00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz
Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 34461300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº40/2022
Dispensa de Licitação nº05/2022– Chamada Pública nº001/2022.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
com verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE/FNDE para atender as escolas Municipais de Educação Infantil,
Ensino Fundamental (anos iniciais e EJA anos finais) e Escolas Filantrópicas conveniadas a Prefeitura Municipal de Alvinópolis no ano de
2022. Objeto da Publicação: 1) Retificação dos itens 8.2, 8.2.1 e 8.2.2
do edital;2) Retificaçãoanexo II – Termo de Referência, item 11.1 c) I,
II e III; 3) Retificação do Anexo V, Cláusula terceira, e retificação dos
Anexos VII e Anexo VII-B. Data da Sessão: Dia: 28/03/2022. Entrega
dos Envelopes: Até o dia 28/03/2022 às 13:30 horas,Abertura dos Envelopes: 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital
disponível no site do município. Alvinópolis, 23/03/2022.
3 cm -23 1612288 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022
Pregão Presencial 01/2022, Prefeitura Municipal de Açucena x Posto
Açucena Ltda. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
modificação do valor inicial da Ata de Registro de Preço, em decorrência de equilíbrio econômico-financeiro. Por este Termo Aditivo,
ficam alterados a partir de 18 de março de 2022 os valores dos seguintes ITENS: 01 - Gasolina R$ 8,01; 02 – Diesel S10 R$ 6,99 e Diesel S500 R$ 6,72. Certifico que o presente extrato fora publicado no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, no prazo legal. Prefeitura
Municipal de Açucena, 17 de março de 2022. Mayron César Moreira
Magalhães. Pregoeiro
3 cm -23 1612448 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 15/2022, INEXIGIBILIDADE N° 008/2021
Processo nº 59/2021, Firmado com ANDIARA ODONTOLOGA
LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de Cirurgião Dentista, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena, junto a Estratégia da Saúde da Família e Unidade
Básica de Saúde, no valor global de R$ 42.900,00, vigência até 31 de
dezembro de 2022. Açucena, 15/03/2022 – Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1612343 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0059/2021
Inexigibilidade / credenciamento nº. 00008/2021. Exigência Legal:
Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25,
inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de 05 profissionais – Cirurgião Dentista para prestação de serviços especializados em atendimento
às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º 008/2021. Promitente: ANDIARA
ODONTOLOGA LTDA. O Prefeito Municipal de Açucena, RATIFICA
o reconhecimento da situação de INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO, necessária à contratação de Cirurgião Dentista. Firmamos a
presente RATIFICAÇÃO, determinamos a sua publicação. Açucena /
MG, 15 de março de 2022. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
3 cm -23 1612183 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2021
Firmado entre a Câmara Municipal de Além Paraíba/MG e a empresa
DAURO GARCIA MACHADO ME, CNPJ:26.945.323/0001-41.
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 12/03/2022 e com término em 11/03/2023. Houve reajuste contratual, conforme pactuado entre as partes pelo índice IGP-M
e acréscimo de 25%, aumentando o valor mensal de R$985,00 para
R$1.439,57, totalizando o valor global de R$17.274,84.As demais
cláusulas e condições não alteradas nem substituídas por este aditivo
permanecem em vigor para todos os efeitos. Além Paraíba/MG, 21 de
março de 2022. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Presidente.
3 cm -22 1611414 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021
Firmado entre a Câmara Municipal de Além Paraíba/MG e a empresa
DAURO GARCIA MACHADO ME, CNPJ:26.945.323/0001-41.
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
iniciando-se em 03/03/2022 e com término em 02/03/2023. Houve reajuste contratual, conforme pactuado entre as partes pelo índice IGP-M,
aumentando o valor mensal de R$ 611,20 para R$ 714,61, totalizando
o valor global de R$ 8.575,32.As demais cláusulas e condições não
alteradas nem substituídas por este aditivo permanecem em vigor para
todos os efeitos. Além Paraíba/MG, 21 de março de 2022. Mateus
Felipe Lopes da Cruz – Presidente.
3 cm -22 1611406 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO– PP 013/22
Torna público a retificação do edital referente ao PP 013/2022 – Pregão
Presencial para contratação de instituição financeira para prestação de
serviços de pagamento da folha salarial em caráter de exclusividade e
demais serviços. Abertura: 07/04/2022 às 13h. Edital retificado disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro
PRC 047/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 022/2022.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para manutenção do sistema de monitoramento por câmeras do Distrito de Fonseca, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria de Governo. Data da Sessão:
06/04/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 23/03/2022.
3 cm -23 1612281 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022
Processo Licitatório 024/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022. Partes Município de Alvorada de Minas e HLH Assessoria e Consultoria
Ltda. Valor do Contrato: R$ 220.200,00 (duzentos e vinte mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de Licenças de Uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública Municipal. Assinatura: 23/03/2022. Vigência: 24/03/2022 até 23/03/2023. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito
Municipal.
2 cm -23 1612367 - 1
DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2022
CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em
sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO que a Administração pode revogar
seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e na súmula nº 473 do STF; CONSIDERANDO a manifestação da Equipe de Pregão, que opina pela Revogação do procedimento, amparado pelo art. 49 da Lei de Licitações nº
8.666/93; O Prefeito Municipal de Alvorada de Minas, no exercício de
suas atribuições regulamentares, e amparado nos fatos e fundamentos
acima expostos, determina: 01 - REVOGAR, por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos do certame licitatório objeto do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - Processo nº 028/2022. 02 - Publique-se e comunique-se o conteúdo desta
decisão aos interessados, adotando-se as providências necessárias ao
cumprimento deste Despacho.
Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, 23 de março de 2022
Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal
5 cm -23 1612378 - 1
2 cm -23 1612261 - 1
3 cm -23 1612375 - 1
Aimorés
4 cm -23 1612282 - 1
Alpinópolis
Amparo da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL REPUBLICADO
EDITAL DE PREGÃO – 009/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
concreto usinado para manutenção, reforma e ampliação de bens próprios e de domínio público, para atender as demandas do Município
de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas
neste termo de referência. Data de abertura: 04/04/2022 às 09:00 horas.
Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -22 1611179 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022, PRC 030/2022,
DISPENSA 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada,
para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia ambiental. Contratado: Cesar Augusto C Peres: R$ 29.000,00, Amparo do
Serra, 22/03/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
1 cm -22 1611152 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2022,
PRC 027/2022, DISPENSA 008/2022. Objeto: Aquisição de assinaturas on-line de uso de sistema informatizado de pesquisa ampla de preços “ BANCO DE PREÇOS”, com a possiblidade de realizar cotação
com fornecedores de forma automática. Contratado: Promaxima Gestão Empresarial Ltda: R$ 6.499,92. Amparo do Serra, 22/03/2022. José
Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1611183 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO N° 037/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2022
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Proposta Comercial e TR em seu Item 02 da planilha orçamentária, em suas especificações, referente ao processo supracitado, cujo
objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos zero KM, primeiro emplacamento, para a Secretaria de Obras e Secretaria da Saúde. A entrega de
envelopes e sessão pública passará a ser no dia 06/04/2022, com início
às 09:00 horas. Informações e-mail [email protected],
site oficial ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G. Procopio
– MG, 23/03/2022.
3 cm -23 1611924 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2022
O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado
pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araguari, considerando o disposto no Art. 14 da Lei n°. 11.947 de 16 de
junho de 2009, torna público CHAMADA PÚBLICA para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. O procedimento é destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é regido pela Lei
Federal nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, pela Resolução CD/FNDE
nº 06 de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução n° 20, de 02 de
dezembro de 2020 e pela Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021,
além do disposto no presente Edital e demais anexos. Convoca todos os
interessados sendo eles Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural que deverão apresentar a documentação para habilitação e
proposta de preço, até o dia 26 (vinte e seis) de abril de 2022 até as
13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Virgílio de Melo Franco, nº. 550, Bairro Centro, Araguari - MG. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitações. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
4 cm -23 1612190 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 014/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002
- Processo nº 042/2022. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos
de Proteção Individual (EPI). Abertura: dia 06/04/2022, às 09h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG,
tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS 004/2022
TOMADA 004/2022, cujo objeto é : Contratação De Empresa Especializada Visando a Reforma e Ampliação Das Escolas Municipais
Domingos Gonçalves De Lima E São Geraldo, Incluindo Material E
Mão De Obra Conforme Projeto Básico Constante Do Anexo I, avisa
aos interessados que o Edital terá sua sessão de credenciamento e abertura dos envelopes. No dia 13/04/2022 as 09h, errata bem como edital
retificado está a disposição dos interessados no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 23 de março de 2022, Rafael Henrique da
Silva Freire, Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 021/2022,
PREGÃO 007/2022. Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos para implementação do Programa Geração Esporte da Secretaria
de Desenvolvimento Social em parceria com a Secretaria Municipal
de Esporte, Lazer e Cultura de Amparo do Serra-MG, de acordo com
as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores:
Jose Neymar Mendes Gonçalves, CNPJ: 24.708.774/0001-30, valor
total: R$, Jt de 5.640,00, R & G Materiais Esportivos e Papelaria em
Geral Ltda, CNPJ: 01.957.866/0001-58, valor total: R$ 31.494,60 e
Julia Miorini Brum Pereira, CNPJ: 36.055.692/0001-12, valor total: R$
478,60. Amparo do Serra, 22/03/2022. José Eduardo Barbosa Couto Prefeito Municipal.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico n°:029/2022 -objeto:Contratação
de empresa especializada para execução do projeto paisagístico “PARQUE SAE”, conforme Termo e Referência, Mdescritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Anexos. Data da sessão de disputa de preços: dia
07/04/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio de Melo Franco nº 550,
ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 23 de março de 2022.
2 cm -23 1612259 - 1
3 cm -23 1611930 - 1
3 cm -22 1611171 - 1
3 cm -23 1612204 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220323204040021.