TJMG 29/03/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo
ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 09/05/2022;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1058973-7, Mariângela
Aparecida Santos de Oliveira Ramos, ATB5G, adm. 01, por 01 mês
ref. 1º quinq. a partir de 02/05/2022; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1057235-2, Carlos Gaudêncio Siqueira Fernandes, ATB4G,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 27/05/2022; E.E.Eloy
Pereira, MaSP.1136090-6, Eduardo Rosa Pereira, PEB1F-Geog., adm.
01, Vice-Direção, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/05/2022;
E.E.Francisco Peres, MaSP.1057132-1, Marcos Antônio Leal, ATB2H,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 23/05/2022; E.E.Francisco
Sá, MaSP.1058991-9, Ludmércia Almeida Pereira, ATB4H, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2022; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.930692-9, Cléa Márcia Costa Andrade, PEB3H, adm.
02, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 09/05/2022;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.255269-3, Maria Elias Alves de Araújo
Murta, PEB1I, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 09/05/2022; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.596455-6, Ana
Souza Damasceno, PEB3F-Port., adm. 03, em ajust. func., por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 16/05/2022; MaSP.974853-4, Adriana
Gonçalves Barreto Leão, PEB3J-Inglês, adm. 02, em ajust. func., por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2022; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.946992-5, Maísa Silva Mota Antunes, EEB2D, adm.
01, em ajust. func., por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2022;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.371489-6, Marilsa Antunes
Barbosa Uramoto, ATB5L, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 02/05/2022; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.970281-2, Janilda
Fróes Leite, PEB1H-Geog., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
Minas Gerais
ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2022; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, PEB2J-Matem., adm. 02, em
ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 02/05/2022;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1006115-8, Cleusane de
Jesus Pinheiro, ATB5I, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
30/05/2022; E.E.Zinha Prates, MaSP.1015227-0, Sibele Aparecida Mota
Versiani, EEB2G, adm. 01, Vice-Direção, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 02/05/2022; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.326172-4,
Maura Mércia Rocha Ferreira, PEB2H, adm. 03, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 16/05/2022; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora
Filomena Fialho, MaSP.847211-0, Luciana Lima Madureira, PEB3LMatem., adm. 01, em ajust. func., por 02 mês ref. 5º quinq. a partir
de 16/05/2022; MaSP.847211-0, Luciana Lima Madureira, PEB2OMatem., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 16/05/2022; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.850741-0, Maria Aparecida da Rocha, PEB2P, adm. 01, PEUB,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/05/2022; MaSP.961190-6,
Eleni Aparecida Ribeiro, PEB2L-Hist., adm. 01, em ajust. func., por
02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2022; E.E.Professora Dôra
Barbosa, MaSP.1062299-1, Zelita Carolina da Solidade Coroba, ATB4I,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 09/05/2022; E.E.Santo
Antônio, MaSP.1127093-1, Maria Madalena Alves Lucas, ATB2D,
adm. 03, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 30/05/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE- ATO Nº
11/2022- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor falecido, MaSP.364986-0,
Wilson Vicente Aragão, PEB1P, admissão 01, Ato nº 06/2022 de
concessão de férias-prêmio em espécie, publicado em 15-02-2022,
onde se lê: MG de 21/08/2021, leia-se: MG de 24/08/2021, por
incorreção no MG.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º
04/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da
Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de
18/10/1989 a: FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.345818-9,
Valeria Cristina Barbosa dos Santos, PEB4A, adm. 01, na função de
Diretor DV, ref. 1º, 2º biênios a partir de 21/01/1992, data do exerc.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
10/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.899249-7, Vanessa Rodrigues Ferreira, PEB3LMatem., adm. 02, Ato n.º 39/2021 de retif. de férias prêmio oportunas,
pub. MG de 27/11/2021, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 04 meses e 15 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir
de 04/02/2004, data do exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 15/04/2006, leia se: 04 meses e 15 dias de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 04/02/2004, data do
exerc. e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
15/09/2006.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
28 1613916 - 1
28 1613917 - 1
28 1613919 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2022
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA ORIGEM
1470712-9
1
Betânia Sousa Silva
PEB1A
Ciências
06 h/a
EE Belvinda Ribeiro
MUNICÍPIO
Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 03/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS,
Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, MaSP.377773-7
Leonardo Lopes Faria, ATB5J, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a
partir de 19/03/2022, com vinculação ao cargo de ATB5J, adm. 01.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
28 1614175 - 1
REMANEJADO PARA ESCOLA
EE Dona Quita Pereira
MUNICÍPIO
Montes Claros
EXERCÍCIO
21/03/2022
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
28 1614309 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2022
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, nas escolas a seguir relacionadas, os(as) servidores(as):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
Coração de Jesus
E.E. São Luís
1474071-6
Emerson Dantas e Pimenta
Montes Claros
E.E. Irmã Beata
1151544-2
Polinne Rachel Brandão
Francisco Sá
E.E. Tiburtino Pena
1268111-0
Remeson de Souza lima
Montes Claros
E.E. do Bairro Santa Terezinha
1232992 - 6
Danúbia Oliveira Santos
CARGO
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
ADM
02
06
04
04
CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Matemática
Artes
Regente de turmas
C.H.
16 h/a
16 h/a
16 h/a
-
DATA A/C
19/11/2021
25/11/2021
31/07/2017
21/03/2022
CONF. PUBLICADO NO MG DE
03/09/2021
03/09/2021
07/07/2017
08/03/2022
MOTIVO
Nomeação
Nomeação
Remoção
Nomeação Judicial
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
28 1614411 - 1
SRE de Muriaé
ANULAÇÃO - ATO N° 39/22.
ANULA no Ato nº 43/21, referente ao servidor: Muriaé,
Superintendência Regional de Ensino, MASP: 892.843-4-01 –
CLÁUDIA ANTÔNIA DA SILVA ALMEIDA DO VALE, ANEI
III M, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
publicado em 01/12/2021, pelo cômputo do período compreendido
entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 40/22.
ANULA no Ato nº 37/21, referente ao servidor: Muriaé, CESEC
“Governador Bias Fortes”, MASP: 1.012.200-0-03 – PATRÍCIA
ORTELAN DE ARAUJO, PEB1/I/B, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 08/10/2021, considerando o
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 41/22.
ANULA no Ato nº 37/21, referente ao servidor: Muriaé, CESEC
“Governador Bias Fortes”, MASP: 1.322.355-7-02 – ORLYANE DE
SOUZA DIEGO DAER, SE-II, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 08/10/2021, considerando o
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 42/22.
ANULA no Ato nº 37/21, referente ao servidor: Muriaé, CESEC
“Governador Bias Fortes”, MASP: 524.534-5-01 – SÔNIA MARIA DOS
SANTOS FERREIRA, PEB/III/J, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 08/10/2021, considerando o
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 43/22.
ANULA no Ato nº 33/20, referente ao servidor: Muriaé, CESEC
“Governador Bias Fortes”, MASP: 346.113-4-04 – REGINA BARBOSA
DE CASTRO FARIA, PEBIB, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 22/12/2020, considerando o
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 44/22.
ANULA no Ato nº 05/21, referente ao servidor: Muriaé, CESEC
“Governador Bias Fortes”, MASP: 1.320.781-6-02 – VERA LÚCIA
MARQUES DE ABREU, ATBIA, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 09/02/2021, considerando o
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 45/22.
ANULA no Ato nº 02/18, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Professor
Orlando de Lima Faria”, MASP: 274.608-9-02 – LÍDIA REGINA
PIMENTEL TURETA AMARO, PEB III N, a parte em que concedeu
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA,
publicado em 13/03/2018, por revogação do afastamento preliminar à
aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO N° 46/22.
ANULA no Ato nº 04/22, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 245.004-7-02 – DINORÁ BRGA
LIMONDGE, ANE/III/J a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO
- CONCESSÃO, publicado em 01/02/2022, pelo cômputo do período
compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 47/22.
ANULA no Ato nº 04/22, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 1.148.649-5-01 – FREDERICO CESAR
NAPOLEÃO, ANE/III/F a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO
- CONCESSÃO, publicado em 01/02/2022, pelo cômputo do período
compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 48/22.
ANULA no Ato nº 04/22, referente ao servidor: Muriaé, Superintendência
Regional de Ensino, MASP: 1.150.112-9-01 – RENAN CARLOS
DA SILVA DANTAS, TDE/III/F a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 01/02/2022, pelo cômputo do
período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 49/22.
ANULA no Ato nº 04/22, referente ao servidor: Muriaé,
Superintendência Regional de Ensino, MASP: 1.148.667-7-01 –
ANA BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANE/III/F a parte
em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em
01/02/2022, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020
e 31/12/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/22
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Muriaé,
E.E. “Silveira Brum”, Masp: 1.376.555-7-01 – MARIA ZÉLIA DA
SILVA SOUZA para MARIA ZÉLIA DA SILVA. Muriaé, E.E. de
Educação Especial “Walter Vasconcelos”, Masp: 1.316.297-9-02 –
ADRIANA FARIA VARGAS para ADRIANA FARIA VARGAS
TANUS BAHIA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/22
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Muriaé, E. E. “Antônio Viçoso
Magalhães, Masp: 1.180.114-9-03 – IRAÍDES MARIA SORRENTINO
MENEZES GONÇALVES, professor da Educação Básica - PEB1/IB, a
partir de 08/12/2016.
28 1613881 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/22.
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Muriaé, Masp: 374.412-5-01 – HÉLIO
PEREIRA DA COSTA JUNIOR, PEB II P, aposentado (a) em
19/03/2022, referente(s) ao saldo de 03 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/22.
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Muriaé, Masp: 378.273-7-01 – MARIA
JULIANA SILVA LEITE, PEB III P, aposentado (a) em 19/03/2022,
referente(s) ao saldo de 02 mês(es).
28 1613883 - 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/22.
REVOGA O ATO de ANULAÇÃO, no que se refere ao (s) servidor
(es): MURIAÉ, Superintendência Regional de Ensino, Masp: 892.8434-01 – CLÁUDIA ANTÔNIA DA SILVA ALMEIDA DO VALE, ANEI
III M. Ato nº 24/22, publicado em 11/03/2022, por motivo de erro na
digitação no nr. do Masp.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
AUTORIZA Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: PARÁ DE MINAS- CESEC –Dona Afonsina,
MaSP 264.973-9, Dilma Deleu Rosemburg Pacheco, ATB II C,
admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2022
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989 e artigo 9º da LC 64,
de 2002, redação dada pela LC nº 156, de 2020, da servidora: PARÁ
DE MINAS- E.E. Fernando Otávio, MaSP 872.543-4, Gina Gonçalves
Stavaux Baudson, a partir de 28.03.2022, referente ao cargo de PEB
III M, admissão 01. À vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, § 1º, § 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/1989,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020.
Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a mensais, mais 2h/a de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2022
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
BOM DESPACHO- E.E. Professora Maria Guerra, MaSP 956.767-8,
Ana Márcia de Freitas Andrade, para Ana Márcia de Freitas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos
servidores: PARÁ DE MINAS- SRE / Pará de Minas, MaSP 265.104-0,
Maria Aparecida Lopes do Amaral Mesquita, ANEI I C, admissão 03,
a partir de 14.03.2022; E.E. Fernando Otávio, MaSP 861.173-3, Pedro
Viegas de Morais, PEB III P, admissão 01, a partir de 24.09.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Ângela Maria de
Oliveira, MaSP 1.230.055-4, Sandra Gonçalves de Araújo, ASB I A,
admissão 01, a partir de 16.02.2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: IGARATINGA- na E.E. Dona Amanda Pinheiro Senna,
MaSP 1.207.412-6, Daniela Gomes Coelho, PEB I A, Matemática,
admissão 04, 16 aulas, a contar de 01/02/2022; MaSP 1.329.644-7,
Viviane Aparecida Silva de Paula, PEB I A, Geografia, admissão 03, 15
aulas, a contar de 01/02/2022.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
25 1613181 - 1
Admissão
01
03
03
01
02
02
01
04
02
01
ATO Nº S/N, PUBLICADO EM 09/11/2021, PÁGINA 25, COLUNA 02
ACRESCENTA-SE O TÍTULO E Nº DO ATO: FÉRIAS PREMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2021
25 1613179 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022
RETIFICA, NO Ato de Concessão / Férias-Prêmio, referente aos
servidores: IGARATINGA- E.E. José Ataíde de Almeida, MaSP
335.244-0, Rosemary Duarte de Souza Silva, EEB II I, admissão
02, Ato nº 15/2021, publicado em 18/05/2021, por incorreção,
onde se lê: Masp 335.224-0, leia-se: Masp 335.244-0; SÃO JOSÉ
DA VARGINHA- E.E. Dona Antônia Valadares, MaSP 876.888-9,
Maria José de Paula, PEB III M, admissão 01, Ato nº 18/2016,
publicado em 21/06/2016, por incorreção, onde se lê: a partir de
23.06.2015, leia-se: a partir de 01.07.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio em espécie servidor
falecido, referente ao servidor: PITANGUI- Ex. servidor falecido,
MaSP 364.752-6, Reinaldo Pereira de Souza, PEB I P, admissão
03, Ato nº 01/2022, publicado em 05/10/2021, por incorreção,
onde se lê: 10 meses, leia-se: 9 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA, O Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à Servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade
Permanente, MaSP 1.094.410-6, Bárbara Conceição Martins de
Oliveira, PEBR II A, admissão 01, Ato nº 01/2022, publicado em
08/02/2022, por incorreção, onde se lê: 5.997 dias, leia-se: 6.027
dias.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
25 1613182 - 1
SRE de Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 13/2022, publicada no “Minas
Gerais” em 11.03.22, referente a: Patos de Minas - Serv.
Aposent., MaSP 332286-4, I.M.N.P., PEBIIIP, adm. 2, pela
manutenção da retificação da progressão ao PEBIIH publicada
em 16/10/2021, com prescrição do débito, em conformidade
com os artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 e artigo 19 da
Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE Patos de Minas nº 14/2022, publicada no
“Minas Gerais” em 11.03.22, referente a: Patos de Minas –
Serv. Aposent., MaSP 332286-4, I.M.N.P., PEBIIIP, adm. 2,
pela manutenção da retificação da Vantagem Pessoal (VP 379)
e do vencimento complementar (verba 989), com prescrição
do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14.184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/05.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2022
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do artigo 117
do ADCT da CF/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 479.141-4,
Sandra Lúcia de Melo Silva, PEB III N, admissão 02, aposentada
em 24.02.2022, referente ao saldo de 06 meses; PARÁ DE MINASMaSP 335.197-0, Maria Sinaire de Faria Gonçalves e Silva, PEB III
P, admissão 01, aposentada em 19.03.2022, referente ao saldo de 08
meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela Portaria SRE Patos de Minas nº 15/2022, publicada no
“Minas Gerais” em 11.03.22, referente a: Patos de Minas –
Serv. Aposent., MaSP 332286-4, I.M.N.P., PEBIIIP, adm. 2,
pela manutenção da revisão do posicionamento no Subsídio
publicada em 16/04/2021, com prescrição do débito, em
conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 e
artigo 19 da Resolução nº 37/05.
ATO Nº 01/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do artigo 1º do Decreto nº
44.391/2006 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro: PARÁ DE MINAS - Ex-servidor falecido, MaSP
377.371-0, Wilson Piazza e Silva, ex-ocupante do cargo de ATB
III L, admissão 01, 06 meses para conversão em espécie a partir de
02.05.2021 data do falecimento, por não terem sido concedidas na
época da sua aposentadoria.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 16/2022, publicada no “Minas
Gerais” em 11.03.22, referente a: Patos de Minas – Serv.
Aposent., MaSP 284873-7, S.H.A.O., PEBIIP, adm. 2, pela
manutenção da retificação de retorno de posicionamento de
Subsídio publicada em 22/08/2020, com prescrição do débito,
em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14.184/2002 e
artigo 19 da Resolução nº 37/05.
25 1613180 - 1
28 1614324 - 1
28 1613884 - 1
SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PREMIO/CONCESSÃO, no que se refere ao(s) servidor(es):
Masp
Servidor
Cargo
1.130.032-4
Elzenir Maria Apolinária
PEBIII F
1.152.904-7
Suzamar de Fátima Pinto da Silva
PEBI B
983.917-6
Maria Clarice de Araújo
PEBI B
764.871-0
Simone Marcia dos Santos Mamede
ANEI II J
1.356.748-2
Naiane Aparecida Vasconcelos
PEBI B
1.272.940-6
Ivete Soares de Araújo
ATBII C
1.419.733-9
Marilda Duarte Alves
PEBI B
764.035-1
Sônia Torres Cançado Vilaça
PEBI B
764.917-1
Tânia Aparecida Gonçalves
PEBI B
324.611-3
Maria Aparecida de Almeida Barbosa
PEBIII P
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022 ANULA O ATO, no que se refere:
PARÁ DE MINAS- SRE / Pará de Minas, na parte em que retificou a
publicação de Férias-Prêmio / Concessão, Ato nº 20/2021, publicado
em 29/12/2021, por publicação indevida.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203290019080118.