TJMG 21/04/2022 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo
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Conservado
Conservado
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Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
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Conservado
Conservado
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Conservado
Conservado
Conservado
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Conservado
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Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
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Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
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Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
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HEP5220
GYT7349
GYT5502
HIY7597
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HFM4626
HKD6046
HJF6036
HKX1061
OPL9261
Fiat/Brava Elx
Gm/Corsa Wind
Yamaha/Ybr 125ed
Honda/Cg 150 Titan Esd
Honda/Cg 150 Titan Ex
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Nxr160 Bros Esdd
Honda/Cg 150 Titan Es
Yamaha/Factor Ybr125 E
Honda/Cg 150 Titan Ks
Jta/Suzuki En125 Yes
Honda/Cg150 Fan Esdi
Honda/Cg 150 Titan Ex
I/Wuyang Wy50qt 2
Kasinski/Soft
Honda/Cg 125 Fan Es
Honda/Cg150 Fan Esdi
Kasinski/Soft
I/Charming Bravax Bx50cc
Honda/Cg 125 Titan Ks
Honda/Cg 125 Fan Es
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Cg 125 Fan
Honda/Xr 250 Tornado
Honda/Cg 150 Titan Esd
Kasinski/Soft
Dafra/Super 50
Yamaha/Factor Ybr125 K
Dafra/Zig 50
Yamaha/Ybr 125k
Honda/Cg 125 Fan
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Nxr150 Bros Esd
Yamaha/Factor Ybr125 E
Yamaha/Lander Xtz250
Honda/Cg 150 Titan Ks
Yamaha/Xt 225
Honda/Cg 125 Fan Ks
Honda/Cg 125 Fan
Honda/Cg 150 Titan Ks
Jta/Suzuki En125 Yes
Honda/Cg 150 Titan Ks
Jta/Suzuki En125 Yes
Honda/Cg150 Fan Esdi
Honda/Cg 125 Fan Ks
I/Charming Bull Krc50
Honda/Nxr160 Bros Esdd
Honda/Cg 125 Fan Ks
I/Charming Bravax Bx50cc
Honda/Cg 150 Titan Es
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Cg150 Fan Esdi
Honda/Nxr125 Bros Es
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Cbx 250 Twister
Honda/Cg 125 Titan Es
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Cg 150 Titan Ks
Yamaha/Factor Ybr125 E
Honda/Cg 150 Titan Esd
Honda/Cb 300r
Honda/Cg 125 Fan Es
Honda/Cg150 Titan Mix Es
Dafra/Tvs Apache Rtr 150
Vermelha
Cinza
Prata
Preta
Vermelha
Vermelha
Preta
Vermelha
Vermelha
Preta
Prata
Vermelha
Preta
Vermelha
Vermelha
Preta
Azul
Preta
Cinza
Vermelha
Vermelha
Preta
Preta
Azul
Preta
Preta
Preta
Preta
Vermelha
Preta
Preta
Preta
Preta
Roxa
Azul
Preta
Vermelha
Roxa
Preta
Preta
Prata
Prata
Azul
Prata
Azul
Branca
Vermelha
Preta
Azul
Vermelha
Prata
Preta
Vermelha
Prata
Vermelha
Vermelha
Preta
Preta
Vermelha
Prata
Preta
Preta
Preta
Vermelha
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1997
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2009
2012
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 500,00
R$ 1.500,00
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 1.200,00
R$ 1.000,00
R$ 700,00
R$ 2.000,00
R$ 1.600,00
R$ 500,00
R$ 400,00
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
R$ 400,00
R$ 400,00
R$ 500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.200,00
R$ 800,00
R$ 2.000,00
R$ 1.800,00
R$ 400,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 700,00
R$ 700,00
R$ 800,00
R$ 600,00
R$ 3.000,00
R$ 1.200,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 800,00
R$ 1.000,00
R$ 700,00
R$ 800,00
R$ 900,00
R$ 2.500,00
R$ 700,00
R$ 700,00
R$ 3.000,00
R$ 1.200,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.300,00
R$ 900,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.800,00
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
R$ 500,00
134 cm -20 1624554 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONVÊNIO Nº 02/2022/PCMG - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0060402/2022-85
Partes: EMG/Polícia Civil (Convenente) e Universidade Federal
de Itajubá - UNIFEI (Conveniada). Objeto: Concessão de Estágio
obrigatório a estudantes selecionados que estejam regularmente
matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela
Conveniada. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de
02/06/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/04/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Paulo Sizuo Waki (P/
Inst. Ens.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9327331/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000036/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0067490/2022-90
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DETTO MOBILIARIO
CORPORATIVO LTDA. Do objeto: aquisição de Cadeira Giratória
Espaldar Médio em atendimento a Emenda Federal nº 202139040009
da Deputada Alê Silva, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 215/2021.
Valor total R$ 16.475,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e cinco
reais). Vigência: o contrato terá vigência 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.14.0.
97.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 19/4/2022. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (P/Contratante) e Dagualberto Ronald de Moura (P/
Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9331995/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000030/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0058159/2022-21
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TESLA INSTALACOES
ELETRICAS EIRELI - EPP. Do objeto: contratação de serviços de
reforma/adequação elétrica e rede de cabeamento estruturado, no que
se refere às fases de projetos e execução (adequações e reforma) da
edificação que abriga a Delegacia de Polícia Civil de Itaúna, situada
a Praça Doutor Augusto Gonçalves, 138, Centro, Itaúna/MG. Valor
total R$ 94.983,35 (noventa e quatro mil novecentos e oitenta e três
reais e trinta e cinco centavos). Vigência: o contrato terá vigência 12
(doze) meses a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.122.705.250
0.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 19/4/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Rinaldo de Paula
Andrade (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1451977 - 002/2022 - SEI 1510.01.0010684/2022-88
Objeto: Prestação de serviços de instalação de 20 equipamentos de ar
condicionado, tipo split e piso teto, instalação de rede elétrica exclusiva
para os equipamentos, reforma e adequações em geral da Divisão
Especializada de Referência da Pessoa Desaparecida do Departamento
de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).
Lote único – Deserto
Belo Horizonte, 20 de abril de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 011/2022 - SEI 1510.01.0022857/2022-53
Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para atender as
necessidades da Diretoria de Logística, Patrimônio e Manutenção
da PCMG, através de Convênio Federal. Lote 01 – Empresa
Vencedora: ACHEI INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA Valor: R$
399.895,21(Trezentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa
e cinco reais e vinte e um centavos) Lote 02 – Empresa Vencedora:
MADELIDER COMERCIAL EIRELI EPP Valor: R$ 770.000,00
(Setecentos e setenta mil reais) Lote 03 - Empresa Vencedora: SIC
LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$2.736,00 (Dois mil
setecentos e trinta e seis reais) Lote 04 - Empresa Vencedora: GAMA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI Valor: R$9.450,00
(Nove mil quatrocentos e cinquenta reais) Lote 05 - Empresa Vencedora:
LOGGERAIS, INDÚSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA - ME Valor: R$20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais) Lote
06 - Empresa Vencedora: SIC LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA
LTDA Valor: R$695.968,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil e
novecentos e sessenta e oito reais) Lote 07 - Empresa Vencedora: IGOR
ALEXANDRE CORDEIRO DE CASTRO 13792534622
Valor: R$22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais)
Belo Horizonte, 20 de abril de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
17 cm -20 1624543 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO– EDITAL 01/2021
PORTARIA Nº 249/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
na forma da lei, torna pública a relação dos servidores designados para
compor, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções,
a equipe de apoio e área da saúde da Banca Examinadora dos Exames
Biomédicos e Biofísicos, que serão realizados no período de 25 a 27
de abril de 2022.
Membros do Apoio
MASP
Nome do Servidor
13524129
Alessandra Duarte Roque
13592613
Alina Antunes Santos
13535448
Aline Fernanda Arcanjo Barromeu
13592381
Aline Priscila Pereira de Souza
13683735
Ana Carolina Ferreira da Silva
3698370
Ana Cristina Santos
2974053
Andréa Mendes Boy Teixeira
12419412
Bárbara Fonseca Pereira
13604889
Bruna Guedes de Medeiros
12560504
Bruno Carmo Freire
13042130
Bruno Carvalho Pereira Guimarães
3422961
Chearlys Demetrius Vieira
8008617
Claudia Maria de Castro Gonçalves
13677133
Claudio Santos de Oliveira
13178793
Cristiane Dias
14126114
David Gonçalves Menezes
13412747
Edson Ricardo Lima
13184510
Eliana Rodrigues David
13594478
Elisa Maria de Carvalho Nascimento
9069519
Eni Bessa Ferreira Rodrigues
3878980
Érika de Cássia Ribeiro Nogueira
13525084
Fabiana Moreno Amaral
13528138
Flávia de Souza Ferreira
11881570
Geonato Costa
2945731
Giovani Antonio de Carvalho
13567425
Guilherme Zenha Guerra
13523717
6681522
12563607
13556048
14132427
13562566
6679914
13180096
11741642
3862109
12330825
13184486
12340774
14123707
2261022
12070405
3438470
2984201
3406105
13623350
3492899
10838704
13643143
3404738
4580346
4583514
14134035
14129779
14584684
3874070
4583845
13567227
12567582
MASP
13591284
12104360
12293882
12433892
Minas Gerais
Izabela Fernanda Pugira Teixeira
Janaina Nunes Rosa
Joadne Tameirão
Joana D’Arc Vicente Gomes Barros
Juliana Cristina Ferreira Silva
Juliana Cristina Silva
Júlio Cesar Nunes Rosa
Junio Augusto Mendes de Castro
Karolina de Melo Martins
Kelly Aparecida Santos
Kezia Cristina Aguiar Silva
Lauren Schmitz de Freitas Bavosi
Leandro Staccioli Cotta
Leonardo Carlos Rosa
Lílian Márcia Braga Guimarães
Luciana Soares Pereira
Lucimeire Realina Nunes
Lucinda Maria Dell’isola Carvalhães
Magna de Oliveira
Maria Luiza Andrade de Almeida
Maria Raimunda Lopes de Carvalho
Marlene Coelho Nepomuceno
Natane Miranda Estevam
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Patricia Helena Cardoso Marques Ferreira
Raisny Junia Paula Rodrigues
Rarine Drielle Ferreria da Silva
Renata Groppo de São José
Rinara Pereira Figueiredo
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sidney Lagares Mendes da Silva
Tatiana Saradha Braga
Wellington Pereira Machado
Membros da área da saúde
Nome do Servidor
Ilda Martins Silva
Júnia Taciana Nepomuceno Ferreira
Morjana de Lima Carvalho
Renata Ribeiro Pessoa Campos
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 20 de abril de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão do Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
21 cm -20 1624547 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 723/18 do Conselho
Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo
relacionados para comparecerem na CIRETRAN - Delegacia de Polícia
– Setor de Processos Administrativos do 10º DPC/1ª DRPC/Patos de
Minas/MG, Rua Carajás, nº 461 – 1º andar – Bairro Caiçaras/Patos
de Minas/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de
30 (trinta) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Carajás, nº 461
- 1º andar – Bairro Caiçaras/Patos de Minas/MG, (horário de 08:00 às
12:00 ou 14:00 às 16:00 h) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e
o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como,
prosseguimento do feito nos termos do art. 261, §1º, II e art. 268, II,
ambos do Código de Trânsito brasileiro (CTB), pois incorreram em
infração que prevê de forma específica a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto na Resolução nº 844 CONTRAN, que altera a Resolução nº
723 CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 19 de
abril de 2022. Eu, Terval Carlos Pereira Rocha, Presidente da Comissão
Processante, o digitei.
Condutor (a): Altair Rosa de Oliveira
R e n a c h :
1308590729
PAI PCnet nº : 1167956
Infração: Art. 218, III, CTB
Condutor (a): Elber Barra Cordeiro
R e n a c h :
3263467715
PAI PCnet nº : 11568034
Infração: Art. 218, III, CTB
Condutor: Bercholina Aparecida de O Ferreira Renach: 3606490510
PAI PCnet nº : 11569476
Infração: Art. 218, III, CTB
Condutor (a): Celso Candido Rabelo
R e n a c h :
3760358426
PAI PCnet nº : 11568070
Infração: Art. 165, CTB
Condutor (a): Cristino Junior de Araujo
Renach: 2870353376
PAI PCnet nº : 11567909
Infração: Art. 218, III, CTB
Condutor (a): Daniel Tolentino de Sousa
Renach: 2484824599
PAI PCnet nº : 11567854
Infração: Art. 218, III, CTB
Condutor (a): Daniel Tolentino de Sousa
Renach: 2484824599
PAI PCnet nº : 11569443
Infração:
Art. 218, III, CTB
Condutor (a): Diemes da Silva Lima
Renach: 3774425138
PAI PCnet nº : 11557312
Infração: Art. 175, CTB
Condutor (a): Edgar Pereira de Oliveira
Renach: 405824442
PAI PCnet nº : 11567901
Infração: Art. 165-A,
CTB
Condutor (a): Erivaldo Silva Cardoso
Renach:
6346299556
PAI PCnet nº : 11567873
Infração:
Art. 165, CTB
Condutor (a): Erivaldo Silva Cardoso
Renach:
6346299556
PAI PCnet nº : 11567876
Infração:
Art. 175, CTB
Condutor (a): Eunice Faria da Costa
R e n a c h :
4446663740
PAI PCnet nº : 11567952
Infração:
Art. 218, III, CTB
Condutor (a): Hubert Luiz Barbosa
Renach: 3197187305
PAI PCnet nº : 11567849
Infração: Art. 244, V,
CTB
Condutor (a): Jorge Miguel A. do Rosario
Renach: 4360124850
PAI PCnet nº : 11567863
Infração:
Art. 244, II, CTB
Condutor (a): Jose Aurelio Piovezani Zinato
Renach:
1909160061
PAI PCnet nº : 11568144
Infração: Art. 218, III,
CTB
Condutor (a): Jose Donizete Rodrigues
Renach:
2942420588
PAI PCnet nº : 11568109
Infração: Art. 218, III,
CTB
Condutor (a): Marcos Antonio Tiago R e n a c h :
2457656504
PAI PCnet nº : 11568148
Infração: Art. 165, CTB
Condutor (a): Maria Sebastiana Mesquita Renach: 1891572697
PAI PCnet nº : 11569426
Infração: Art. 218, III,
CTB
Condutor (a): Nelson Gazola
Renach: 68440713
PAI PCnet nº : 11567830
Infração: Art. 218, III,
CTB
Condutor (a): Oseias Loterio
Renach: 6337524356
PAI PCnet nº : 11567883
Infração: Art. 165, CTB
Condutor (a): Rafael Marcelino da Silva
Renach:
474102463
PAI PCnet nº : 11568142
Infração: Art. 218, III,
CTB
Condutor (a): Rosani Maria Ostwald
Renach: 3234096600
PAI PCnet nº : 11569482
Infração: Art. 218, III,
CTB
Condutor (a): Sandra Fernandes Chaves
Renach:
5719989105
PAI PCnet nº : 11568040
Infração:
Art. 165, CTB
Condutor (a): Sidiney Pereira Dos Reis
Renach:
2113455084
PAI PCnet nº : 11437167
Infração: Art. 191, CTB
Condutor (a): Vilmar dos Reis Guimaraes Renach: 911029218
PAI PCnet nº : 11568078
Infração:
Art. 218, III, CTB
Condutor (a): Waldir Lana Mayrink Filho
Renach:
1151763479
PAI PCnet nº : 11567980
Infração: Art. 218, III,
CTB
Condutor (a): Willian Dias Moreira
Renach: 588438874
PAI PCnet nº : 11567922
Infração: Art. 175, CTB
Condutor (a): Wilmar Castro de Brito R e n a c h :
2270154660
PAI PCnet nº : 11567951
Infração: Art. 218, III,
CTB
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho
Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores
abaixo relacionados para comparecerem na CIRETRAN - Delegacia
De Polícia – Setor de Processos Administrativos Do 10º DPC/1ª
DRPC/Patos de Minas/MG, Rua Carajás, nº 461 – 1º andar – Bairro
Caiçaras/Patos de Minas/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s)
processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no
prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Carajás,
nº 461 - 1º andar – Bairro Caiçaras/Patos de Minas/MG, (horário de 8:00
às 12:00 ou 14:00 às 16:00 h) e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e
o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como,
prosseguimento no feito nos termos do art. 15 da resolução 182/2005/
CONTRAN, pois incorreram em infração, cujo soma ultrapassa 20
pontos perdidos no prontuário, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito
Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e
passado nesta cidade de Belo Horizonte, 19 de abril de 2022. Eu, Terval
Carlos Pereira Rocha, Presidente da Comissão Processante, o digitei.
Condutor (a): Adilson Duraes Coimbra
Renach:
3581390087
PAP PCnet nº : 11568200
Pontuação/Período: 90 pts. 08/05/2018 a 01/11/2018
Condutor (a): Antonio Jose da Mota
Renach: 4011999146
PAP PCnet nº : 11568223
Pontuação/Período: 45 pts. 24/09/2017 a 05/02/2018
Condutor (a): Erivaldo Silva Cardoso
Renach:
6346299556
PAP PCnet nº : 11568325
Pontuação/Período: 23 pts. 20/07/2017 a 08/01/2018
Condutor (a): Jose Ferreira de Morais
Renach: 886742686
PAP PCnet nº : 11569381
Pontuação/Período: 27 pts. 12/09/2017 a 21/02/2018
Condutor (a): Guilherme Augusto de Oliveira Renach: 2844130208
PAP PCnet nº : 11568275
Pontuação/Período: 21 pts. 12/06/2017 a 01/01/2018
Condutor (a): Marco Antonio Vieira e Silva Renach: 5183791901
PAP PCnet nº : 11568328
Pontuação/Período: 23 pts. 05/10/2017 a 11/01/2018
Condutor (a): Zilda Marques de Jesus
Renach: 3178708361
PAP PCnet nº : 11568230
Pontuação/Período: 45 pts. 06/09/2017 a 21/02/2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo
e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
na forma da Lei, com fundamento no Art. 261, paragrafo 1º ou 2º c/c
Art. 268, Inc. II, todos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB (lei nº
9.503-97) e na Resolução nº 723/2018 (06/02/2018) do CONTRAN
NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados do NÃO
PROVIMENTO de recurso interposto perante a Junta Administrativa
de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG, devendo tais
condutores apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
para cumprimento de portaria punitiva em processo administrativo
de pontuação (PAP) na CIRETRAN - Delegacia De Polícia Civil –
Setor De Processos Administrativos Do 10º DPC/1ª DRPC/Patos De
Minas/MG, Rua Carajás, nº 461 – 1º andar – Bairro Caiçaras/Patos
de Minas/MG, quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira
Nacional de Habilitação ou interpor recurso perante o CETRAN/MG,
quanto à penalidade imposta, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste Edital, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo
interposição de recurso(s), a penalidade será inscrita no Renach e se o
condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado
processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com a
legislação vigente. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte,
19 de abril de 2022. Eu, Terval Carlos Pereira Rocha, Presidente da
Comissão Processante, o digitei.
Condutor: Jose de Deus Pereira dos Santos
Nº Renach: 4851247364
PAP PCnet nº : 010107433
Suspensão: 180 (cento e oitenta) dias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JARI
A Direção do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os condutores
abaixo da decisão proferida pela Junta Administrativa de Recursos e
Infrações – JARI nos Processos Administrativos para, no prazo de trinta
dias, entregar a CNH ou apresentar RECURSO perante o Conselho
Estadual de Trânsito – CETRAN na 5ª Delegacia Regional de Polícia
Civil – DETRAN/MG, Av. Juscelino Kubitscheck,nº 63, Bauxita, Ouro
Preto/MG, CEP 35400-000, de 14:00 às 17:00.Decorrido esse prazo
e não havendo manifestação do condutor, a CNH será bloqueada e,
a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado
conduzindo veículo, poderá ser instaurado Processo Administrativo
de Cassação, conforme Resolução 168/2004 e 723/2018 do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Condutor
Tarcisio Pereira Pires
Renach: 003079035-42, PCNET N. 010534486
Data Instauração
14/04/2021
Tipo Processo Processo Administrativo Por Infração
Artigo
165
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Direção do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura
da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o condutor
Adolfo Rodrigues Chaves Filho, CPF 872.021.316-68da decisão
proferida pelo Conselho Nacional de Trânsito – CETRAN (Última
Instância Recursal) no Processo Administrativo PCNET 6261208para,
no prazo de (3) três dias, entregar a CNH no seguinte endereço: Rua
Antônio Correa Cardoso, nº 40, B. Varginha - Itajubá/MG, CEP 37501064, de 09 hs às 12 hs e das 14 hs às 17 hs. Decorrido esse prazo e
não havendo manifestação do condutor, a CNH será bloqueada e,
a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado
conduzindo veículo, poderá ser instaurado Processo Administrativo de
Cassação, conforme Lei nº 9.503 de 23/09/1997 (Código de Trânsito
Brasileiro).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180132.