TJMG 04/05/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO N.º 989/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JOÃO PAULO NOGUEIRA DA ROCHA SANTOS,
MASP n.° 15031099, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 30/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 990/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, JOÃO PAULO NOGUEIRA DA ROCHA SANTOS,
MASP n.° 15031099, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 30/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 991/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MICHELLY ESTEVES RIBEIRO, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 15/2022, vaga 05, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, no período de 19/04/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 992/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, JOSÉ MARCELO FRAGA RIOS, MASP n.° 14430557,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022,
vaga 10, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 993/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988
e da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº
48.368/2022, por vinte dias, ao professor JULIO CESAR MACHADO,
Masp n.º 1136412-2, da Unidade Acadêmica de Passos, a partir de
26/04/2022.
ATO N.º 994/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, THOMAS MIRANDA GUZELLA OLIVEIRA,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022,
vaga 01, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
05/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 995/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ANA
AMELIA DE PAULA LABORNE, Masp n° 1280442-3, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 996/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO
COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora CAMILA JARDIM
DE MEIRA, Masp n° 1092603-8, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 52
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1629447 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO N° 597 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Biologia Geral,
Professora FABIANA DA SILVA VIEIRA MATRANGOLO , no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018,
de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA
HORÁRIA, nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em
conteúdo curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 17/03/2022 A 31/12/2022
Masp 05975982 - Gilzeane dos Santos Sant’Ana Prazeres; adm.03;
20h/a.
03 1629433 - 1
ATO N° 596 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Enfermagem,
Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril
de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
05 de Maio de 2018, REVOGAM NO ATO N° 562 – DIRETORIA
CCBS – UNIMONTES/2022, a concessão de extensão de carga horária
referente à professora:
Masp 10848372 - Neiva Aparecida Marques Diamantino; adm. 01;
20h/a.; a contar de 27/04/2022.
03 1629456 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001025/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE CÓRREGO DANTA
. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito. Valor do
Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 7.354,86. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 03/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001026/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
BERTÓPOLIS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de
trânsito. Valor do Repasse: R$ 78.220,27. Valor da Contrapartida: R$
393,06. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 03/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000847/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO . Objeto: Aquisição
de 01(um) veículo caminhão, novo zero Km, diesel, sistema de tração
mínimo 4x2, motor mínimo 04 cilindros, potência mínima 206 CV,
PBT mínimo 16.000 Kg, implementado com compactador de lixo com
capacidade mínima 12m³. Equipado com os acessórios e equipamentos
obrigatórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. Valor do
Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 379.666,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 03/05/2022. Vigência: 365 dias.
9 cm -03 1629327 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000844/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Dores do Indaiá. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 311 dias passando seu vencimento para 31/05/2023.
Assinatura: 03/05/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000893/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Bonfim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 69 dias passando seu vencimento para 09/11/2022. Assinatura:
03/05/2022.
3 cm -03 1629273 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica n° 91, que entre si celebram a
Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Polícia
Civil de Minas Gerais - PCMG, como cessionária. Objeto: Cessão do
servidor Wander José de Oliveira, Masp. 1045387-6, ocupante do cargo
efetivo deAuxiliar da Indústria Gráfica, para exercer suas funções na
Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, com ônus para o Cessionário.
Fundamento normativo: Incisos I a V, VII e VIII do art. 15º do Decreto
47.558/2018. Ficam convalidados os atos praticados no período de
01/01/2022 até a data de publicação do presente instrumento. Assinam:
Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Joaquim Francisco Neto e
Silva,pela Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG. Data da assinatura:
03/05/2022.
3 cm -03 1628838 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x JS Serviços e Conservação Eireli. Contrato
nº 9334533/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de conservação, limpeza,
higienização e manutenção predial, com fornecimento de material e
equipamentos, a serem realizados nas instalações físicas da 15ªRPM e
19º BPM, conforme detalhamentos contidos no Termo de Referência.
Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Valor global: R$ 147.286,07.
2 cm -03 1629333 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Tomada de preço 02/2022 - Processo nº 1257654
15 2022; objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia
destinada a implantação de 03 (três) postos de combustíveis nas
unidades da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), nas cidades de
São Francisco/MG, Taiobeiras/MG e Salinas/MG, compreendendo toda
infraestrutura referente a pista de descarga, a abastecimento, cobertura,
parte elétrica, sonda, terminal controlador de abastecimento TCA,
civil, hidráulica, projeto de incêndio, levantamento planialtimétrico
cadastral, teste de estanqueidade e aquisição de 03 (três) módulos
de abastecimento. Conforme Edital. DATA DE ENTREGA DOS
ENVELOPES: até às 09h00min do dia 19 de MAIO de 2022 na
Seção de Compras/11ª RPM, à Av. Dep. Plínio Ribeiro, 2.810, Jardim
Palmeiras, Montes Claros/MG. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO:
às 09h30min do dia 19 de MAIO de 2022 no Auditório O Pequizeiro/10º
BPM, localizado na Av. Deputado Plínio Ribeiro nº 2810, Bairro Cintra,
Montes Claros/MG. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO
DE INFORMAÇÕES: na internet no site www.compras.mg.gov.br >
Processos de compra > Compras > Consulta a processos de compra >
unidade de compra código: 1257654 número do processo 15 ano: 2022,
ou no site https://www.policiamilitar.mg.gov.br > serviços > Licitações
e compras > TOMADA DE PREÇO 02/2022 – 11ª RPM, ou na
Seção de Compras/11ª RPM, à Av. Dep. Plínio Ribeiro, 2.810, Jardim
Palmeiras, Montes Claros/MG, CEP 39.402-900, telefone (38) 32010342. ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]
6 cm -03 1629323 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 58º BPM x Município de Marliéria/MG; Convênio 02/2022.
Objeto: Logística visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no município de Marliéria/MG. Vigência:
01/05/2022 a 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 14º BPM x CONSEP IV - Ipatinga/MG. Doação 01/2022;
Objeto: Doação de 01 Decibelímetro Digital DEC 490, no valor de
R$ 2.733,12, que será utilizado nos serviços prestados pela PMMG no
município.
3 cm -03 1628866 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 318/2021, COMPRAS
9316087/2021. CMB-PM X GLÁGIO DO BRASIL LTDA, CNPJ:
66.260.415/0001-02. Objeto: alteração da Cláusula Quarta do Contrato
– DO LOCAL E DO PRAZO DE ENTREGA E DO RECEBIMENTO,
a fim de ser corrigido o prazo máximo de entrega do objeto, passando
de 90 (noventa) dias corridos para 165 (cento e sessenta e cinco)
dias corridos, em razão de acolhimento das razões apresentadas pela
CONTRATADA relativas às dificuldades na obtenção de matériaprima. E a alteração da Cláusula Décima Primeira do Contrato – DA
VIGÊNCIA, prorrogando a vigência contratual por mais 05 (cinco)
meses, passando o vencimento da vigência do dia 30 de abril de 2022
para o dia 30 de setembro de 2022, tendo em vista a alteração do prazo
de entrega supracitada, tendo como fundamento do ato o artigo 57, da
Lei 8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial
ou no e-mail: [email protected]
4 cm -03 1629307 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X MOTA CONFECÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Pregão Eletrônico 04/2021- Processo de Compras 1259968
000011/2021- Contrato 9277493. Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização,
Limpeza a serem realizados nas dependências: 26º BPM em ItabiraMG, do SAS 62º BPM em Caratinga- MG e do SAS 21ª Cia PM Ind
em Ponte Nova- MG. Objeto:Alteração do Preâmbulo Razão Social e
endereço da Contratada; Alteração da Cláusula Terceira – Vigência;
Alteração da Cláusula Quarta – Preço e Reajustes.Valor: R$ 207.220,39.
Vigência 12/05/2022 a 11/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Pregão Eletrônico 04/2021- Processo
de Compras 1259968 000011/2021- Contrato 9277487. Contratação
de empresa para prestação de serviços continuados de Conservação,
Higienização, Limpeza a serem realizados nas dependências da Seção
de atendimento à Saúde (SAS) do 11º BPM. Objeto:Prorrogação de
vigência; Alteração da Cláusula Quarta – Preço e Reajustes.Valor: R$
51.000,59. Vigência: 07/05/2022 a 06/05/2023.
5 cm -03 1629451 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM - Contrato nº 9333375/2022, decorrente da do
Pregão Eletrônico nº 000021/2022, Processo de Licitação nº 1261556
000021/2022, Processo SEI nº 1250.01.0000421/2022-23, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar/
Colégio Tiradentes, inscrito no CNPJ nº 16.695.025/0001-97 e a
Empresa Acrilades Placas Ltda. - ME, CNPJ: nº: 17.501.123/0001-09,
Inscrição Estadual nº: 0621735110026. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de
Totens Horizontais e Totens Verticais para identificação das Unidades
dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Valor Total estimado é de R$ 398.099,84 (trezentos e noventa e oito
mil, noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM - Contrato nº 9334355/2022, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 038/2021, Intenção de Registro de Preço nº
36/2021 (IRP) nº do Processo 23191.000451.2021-85, PROCESSO
SEI nº 1250.01.0003324/2022-18, UASG 158144, gerenciada
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso – IFMT, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Polícia Militar/Colégio Tiradentes, inscrito no CNPJ nº
16.695.025/0001-97 e a Empresa Aricanduva Comercio de Artigos
de Plásticos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.770.193/0001-47.
Objeto: Aquisição de bens de consumo para atender as necessidades
das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais
(CTPM), consistentes em Cadeiras Empilháveis e Mesas Plásticas,
com certificação do INMETRO e norma da ABNT. O Valor total da
aquisição é de R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais).
6 cm -03 1629348 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº30/2022 – ATA XII - Planejamento nº354/2021. Processo SEI nº
1250.01.0007256/2021-72. Empresa: ATA XII: BMD -COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: aquisiçãode OPME
EMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, mediante contrato ou
documento equivalente, conforme especificações e condições previstas
no Edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e
Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e
Termo de conclusão disponíveis no site: www.compras.mg .gov .br
3 cm -03 1628926 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Policia Militar de
Minas Gerais, atraves do Hospital da Policia Militar de Minas Gerais,
inscrita no CNPJ sob o n.º 16.695.025/0001-97, com sede na Avenida do
Contorno, n° 2787, Belo Horizonte, Minas Gerais, neste ato representado
pelo seu Diretor Geral, Ten Cel PM Fernando Costa da Silva, n° PM
122.622-4, CPF nº 033.986.076-28, doravante denominado DOADOR
e o Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado de Minas Gerais,
inscrito no CNPJ sob o n.º 17.217.332/0001-25, com sede na Rod. Papa
João Paulo II, n°4001, ed. Gerais, bairro Serra Verde, Belo Horizonte,
Minas Gerais, neste ato representado pela sua Presidente Sra. Luiza
Hermeto Coutinho Campos, CPF nº 068.384.866-60, doravante
denominado DONATÁRIO, resolvem celebrar o presente Termo de
Doação, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual
22.812/2017, Decreto Estadual n.º 47.622/2019, Resolução SEPLAG
nº 37/2010 e nos termos abaixo discriminados. DO OBJETO:
Constitui em objetos do presente termo a doação, pelo DOADOR,
em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, dos materiais
constantes da planilha de Itens doados: 01 aparelho Laser Verde
Oftalmologico, marca Opto, modelo Hyalus, n° série 129, patrimônio
60386029 e um equipamento vitreofago para cirurgia de retina,
Facoemulsificador, patrimônio n°53245075, marca ALCON, modelo
CONSTELLATION B, n° de série1002041601X.
5 cm -03 1628988 - 1
TERMO DE DOAÇÃO – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM Mamb/CPMAmb x Ministério Público da Comcarca
de Buenópolis. Objeto: doação de um veículo Mitsubishi L200 Triton
Outdoor MT 4x4, 2021/2022, chassi: 93XDJKL1TNCM49347,
motor 4N15-BAH0058. O referido veículo será utilizado no âmbito
da 14ª CIA PM MAmb de Curvelo. Toda documentação referente ao
trâmite de recebimento desse veículo está contida no processo SEI:
1250.01.0002186/2022-92
2 cm -03 1628941 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PMMG – 50º BPM/11ª RPM x Município de Patis/MG; 1º Termo
Aditivo ao Convênio de Repasse não financeiro nº 08/2021; Objeto:
Alterar a Cláusula Quarta - ‘Do Valor’ e alterar o plano de trabalho
do convênio firmado entre as partes em 12/02/2021; novo valor total
estimado do convênio: R$ 290.580,00; Data de assinatura do termo
aditivo: 11/04/2022.
PMMG – 10º BPM/11ª RPM x CONSEP x Município de Coração de
Jesus/MG; 1º Termo Aditivo ao Convênio de Repasse não financeiro nº
12/2021; Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - ‘Do Valor’ e alterar o plano
de trabalho do convênio firmado entre as partes em 04/01/2021; novo
valor total estimado do convênio: R$ 211.200,00; Data de assinatura do
termo aditivo: 02/05/2022.
3 cm -03 1629086 - 1
quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 19
www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o
número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão
ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2022
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
6 cm -03 1629384 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 03/05/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Carangola
Laco Laboratório Ltda ME
Laboratório Clínico
Ubá
Mendes & Brandao Ltda EPP Laboratório Clínico
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Bom Despacho Clinicorbd Ltda EPP
Categoria
Clínica Médica
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Clínica Neuro Psiquiátrica de Hospital Psiquiátrico
Alfenas Eireli
Alfenas
Centro
Integrado
Odontológico de Alfenas Clínica Odontológica
Ltda ME
Ipuiuna
LaborcenterS.S.Ltda ME
Laboratório Clínico
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Interessado
Clínica
Psicológica
Sete Lagoas
Monteiro Ltda
Categoria
Jussara Serviço de Apoio
e Diagnóstico
8 cm -03 1629334 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N.º 1510.01.0288485/2021-86 - PROCESSO
SEI!MG Nº 1510.01.0288485/2021-86
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura Municipal de Mantena/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a
Prefeitura Municipal, visando a otimização/manutenção da prestação
de serviços de Identificação Civil no Município. Duração: 60 (sessenta)
meses, contados a partir de 24/11/2021 a 23/11/2026. Da convalidação:
Ficam convalidados todos os atos praticados a partir de 24/11/2021. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 26/04/2022. Signatários: Agnelo
de Abreu Baeta (P/PCMG) e João Rufino Sobrinho (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RRMCS N. 30/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0301422/2021-84.
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Araxá/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município de Araxá. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados
a partir de 01/01/2022 a 31/12/2025. Da convalidação: 01/01/2022.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 02/05/2022. Signatários:
Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Raphael Rios de Oliveira (P/
Câm.).
4º TERMO ADITIVO AO ACT Nº 84/2018/PCMG PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0001908/2022-69.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Conceição do Mato Dentro/
MG. Objeto: Prorrogar a vigência do ACT por 12 meses, a contar de
01/01/2022. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2022
a 31/12/2022. Da convalidação: 01/01/2022. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 03/05/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
PCMG) e José Fernando Aparecido de Oliveira (P/Pref.).
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 7/2022 – HOMOLOGAÇÃO – Licit.
Venc. Lote 1: Zico Materiais de Construção LTDA-EPP, Valor: R$
34.498,000. Lote 2: Eletroeletronicos Inconfidentes Eireli, Valor: R$
39.162,66. Lote 3: Zico Materiais de Construção LTDA - EPP, Valor:
R$ 3.730,00. Data: 03/05/2022.
2 cm -03 1629267 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RRMCS N. 75/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0190816/2021-10.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santa Maria do Suaçuí/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Duração: 35 (trinta
e cinco) meses, contados a partir de 01/02/2022 a 31/12/2024. Da
convalidação: 01/02/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Angelina do Perpétuo Socorro
Pinheiro (P/Pref.).
EXTRATO DE ATA DEREGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE –Ata de Registro de Preços nº 68/2022 –
Planejamento para Registro de Preços n° 46/2022.Atas I, II e III. SEI
nº1250.01.0012029/2021-17. Empresas: Ata I - Lote 01: GJO Comércio
& Representações Ltda. ATA II - Lote 02:Minas Medical Ltda. Ata III
- Lote 05: Vitae Tecnologia em Medicina Ltda. Objeto: Sistemas para
terapia sob pressão negativa, próteses mamárias e testicular e circuitos
respiratórios e cânulas nasais para terapia de oxigênio de alto fluxo,
conforme especificações e condições previstas no Edital, anexos
e Atas, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da
Administração Pública do Estado de MG. Atas e Termo de conclusão
disponível no site: www.compras.mg.gov.br
3 cm -03 1629170 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RRMCS N. 68/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0076437/2022-51.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santo Antônio do Grama/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município de Santo Antônio do Grama. Duração: 33 (trinta
e três) meses, contados a partir de 01/04/2022 a 31/12/2024. Da
convalidação: 01/04/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
02/05/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/PCMG) e Marco
Aurélio Raminho (P/Pref.).
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão ELETRÔNICO nº 17/2022–
Processo de Compras 1255302000017/2022. Processo SEI
nº1250.01.0010724/2021-41. Objeto: contratação de serviço de
coleta e realização de análise físico-químicas e biológicas de água,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e
seus anexos. Propostas: envio no Portal Compras até às 8h59min de
18/05/2022. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -03 1629193 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº
03/2022-DC/PSM, Processo de Compra de nº 2121022 000022/2022
- Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM
torna público que estará recebendo propostas para Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de provimento
de acesso corporativo à internet em Link dedicado, através de fibra
óptica, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção, conforme
especificações técnicas, exigências e quantidades discriminadas no
Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº
03/2022- DC/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
às 09h e 30min do dia 19/Maio/2022, no Sistema Eletrônico do Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br.
As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão
ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a
data de 19/Maio/2022, desde que previamente à abertura da Sessão
Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
[email protected], e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA RRMCS N. 66/2022/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0300929/2021-09.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Muriaé/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município de Muriaé. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir
de 01/01/2022 a 31/12/2026. Da convalidação: 01/01/2022. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 03/05/2022. Signatários: Reinaldo
Felício Lima (P/PCMG) e José Braz (P/Pref.).
NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 03 DE MAIO DE 2022
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia
Civil de Minas Gerais - PCMG torna sem efeitos a Publicação do
Diário Oficial na data de 28/4/2022, em fls. 22, referente ao Contrato nº
9331999/2022, Processo SEI 1510.01.0256629/2021-02, Processo de
Compras 1511189 000016/2022, referente à contratação de serviços de
reforma e adequação do imóvel situado na Avenida Faria Pereira, 3517,
Marciano Brandão, Patrocínio/MG. Motivo: erro material constante do
valor total do contrato, que previu o valor de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), e não computou o desconto de 1,5% concedido
pela parte contratada ETERA CONSTRUCOES E ISOLAMENTOS
EIRELI, o que perfazeria o total de R$ 246.250,00 (duzentos e quarenta
e seis mil duzentos e cinquenta reais).
Reinaldo Felício Lima
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
16 cm -03 1629435 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
ABM- AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 373 - CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2022 E CURSO
DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD BM 2022.
O Major BM Chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando as disposições do
Edital nº 10/2021 - CFO e o Edital nº 11/2021 – CFSd, resolve: tornar
público que se encontram postados no sítio eletrônico “www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, o Ato nº 7199/22 e o Ato nº 7200/22, referentes
ao concursos públicos ao Curso de Formação de Oficiais - CFO BM
2022 e ao Curso de Formação de Soldados - CFSd BM 2022.
Bhte, 03Mai22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj BM, Chefe da DSE/ABM.
3 cm -03 1629399 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205032349190119.