TJMG 03/06/2022 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
de 16.02.22; MaSP 1266126-0, Wagner Camargos Rodrigues, PEBIIC
– Matem., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.05.22; E.E.
“Adelaide Maciel”, MaSP 1003026-0, Lilian Pires Gonzaga, PEBIB –
Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 23.01.22; E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 1097040-8, Vilma Marques Teixeira, PEBIIIH
– Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 27.04.22; MaSP
1166865-4, Simone Sousa Santos e Silva, PEBIB – Matem., adm. 3,
ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 01.02.22; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
390642-7, Maria Luísa da Fonseca, ATBIIIM, adm. 1, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 07.02.18; SRE, MaSP 1396902-7, Danusa Fátima da
Silva Campos, EEBIA – no c/c DAD-4, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 26.04.22; MaSP 1400798-3, Mirian Fernandes de Sousa Soares,
TDEIIC/FGD-5, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.05.22; São
Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 612201-4, Verônica Antunes de
Mello Barcelos, PEBID – Matem., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a
p/ de 23.01.22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves
Boaventura”, MaSP 598970-2, Roseni Maria Silva Santos, PEBIA –
Geog., adm. 5, a p/ de 18.04.22, em cumprimento à decisão proferida
nos autos nº 0020809-02-2016.8.13.0555, com efeitos a partir de
18.01.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1443117-5,
Marília de Oliveira Santos, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 27.05.22.
02 1643883 - 1

SRE de Pirapora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2022
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Adilca Maria Rabello, MaSP
831824-8, PEB3N, adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 02/21, publicado em 23/02/21. Onde se lê: correspondente à
carga horária de 113 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Pirapora – Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Gilberto Carvalho de Souza, MaSP 297999-5,
PEB3M, adm. 2, por motivo de interesse do servidor em reservar o
período para outra forma de usufruição, ato nº 21/12, publicado em
22/09/12. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/10/12.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/10/12, concedido
com vigência a partir de 04/05/10.
02 1643803 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Profª Sílvia de Alencar
Zschaber – Andreia Magalhães de Brito, MaSP 1474184-7, PEB1A,
adm. 3, a partir de 11/05/22.

ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2022
ANULA nos atos no que se refere aos servidores: Pirapora – Servidora
sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Edina
Duarte de Andrade Oliveira, MaSP 953994-1, PEB3M, adm. 1, na parte
em que retificou Férias Prêmio Afastamento, ato nº 208/09, publicado
em 14/11/09, por motivo de retificação indevida.; Gilberto Carvalho
de Souza, MaSP 297999-5, PEB3M, adm. 2, na parte em que retificou
Férias Prêmio Afastamento para outra forma de usufruição – referente
ao ato de 22/09/12, ato nº 30/20, publicado em 16/10/20, por motivo de
incorreção na redação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota – Dione Carla Martins de Souza, MaSP 1109574-2,
EEB1B, adm. 3, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 14/09/20, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
cargo EEB1A/adm. 1 do qual foi desligada pela aplicação ADI 4876/
STF, sem usufruir nenhum mês.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite/EE. Coronel
Ramos/EE. do Bairro Cidade Jardim – Gilmar Barbosa Pereira, MaSP
663239-2, PEB3H, adm. 1/PEB1B, adm. 3, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 25/05/22.
02 1643802 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
128/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO,
referente ao servidor: Monte Belo – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 282.430-8.2, Hélio Figueiredo da Silva, PEB3/III
P, Ato nº 830/05, publicado em 10/09/05, por faltas, para regularização
dos registros funcionais, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/02/97; Onde
se Lê: 2º quinquênio a partir de 16/04/02, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 25/05/02. Ato nº 485/07 publicado em 25/05/07, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 16/04/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de
26/05/07.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
129/2022
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Monte Belo – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 282.430-8.2, Hélio Figueiredo da Silva, PEB3/III P, Ato nº
487/07, publicado em 25/05/07, por faltas, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 16/04/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/05/07; Ato
nº 253/12 publicado em 18/05/12, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 15/04/12, leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/05/12; Ato nº 248/17
publicado em 09/06/17, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 14/04/17,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 24/05/17.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA) - ATO Nº 130/2022
RETIFICA NOS ATOS DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: Monte Belo – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.430-8.2, Hélio
Figueiredo da Silva, PEB3/III P, Ato nº 833/05 publicado em 10/09/05,

por faltas, para regularização dos registros funcionais, onde se lê: 2º
biênio a partir de 29/01/96, leia-se: 2º biênio a partir de 03/02/96;
onde se lê: 3º biênio a partir de 29/01/98, leia-se: 3º biênio a partir de
04/02/98; onde se lê: 4º biênio a partir de 16/04/00, leia-se: 4º biênio a
partir de 25/05/00; onde se lê: 5º biênio a partir de 16/04/02, leia-se: 5º
biênio a partir de 25/05/02.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
- ATO Nº 131/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Monte Belo – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.430-8.2, Hélio Figueiredo da
Silva, PEB3/III P, Ato nº 818/05 publicado em 10/09/05, por faltas, para
regularização dos registros funcionais, onde se lê: 6º biênio a partir de
15/04/04, leia-se: 6º biênio a partir de 24/05/04; Ato nº 474/06 publicado
em 27/05/06, onde se lê: 7º biênio a partir de 15/04/06, leia-se: 7º biênio
a partir de 26/05/06; Ato nº 408/08 publicado em 27/06/08, onde se lê:
8º biênio a partir de 15/04/08, leia-se: 8º biênio a partir de 27/05/08;
Ato nº 384/10 publicado em 28/05/10, onde se lê: 9º biênio a partir de
15/04/10, leia-se: 9º biênio a partir de 27/05/10.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
02 1643504 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
118/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio
de Almeida, MaSP 1.412.168-5.2, Antthony Morais Canuto, PEBDIA,
a partir de 20/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°119/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cabo Verde – EE Major Leonel,
MaSP 841.313-0.3, Estela Santa de Figueiredo Dias, PEB1C, a partir de
19/05/2022; Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 338.899-8.4, Geralda de Fátima Machado, PEB1/I C, a partir de
18/03/2022; Monte Belo - EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 557.432-2.1, Lucia Aparecida Cecilia da Silva, PEB2/II C, a
partir de 19/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°120/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Botelhos – EE São José, MaSP
1.328.480-7.1, Rosilene Aparecida Barbosa Marcos, ASB1/I A, a partir
de 19/05/2022; Poços de Caldas – EE Professor José Castro de Araújo,
MaSP 977.097-4.2, Marta Alves de Oliveira Pereira, PEBDIA, a partir
de 07/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
121/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 282.430-8.2, Hélio Figueiredo da Silva, a partir de 30/05/2022,
referente ao PEB3/III-P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, com paridade.

ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
122/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Poços de Caldas – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.144.442-9.1, Valéria
de Cássia Gonçalves Ribeiro, ANE3/III G, Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 093/2021, publicado em 03/06/2021, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas – CESEC
Professora Heloisa Lacerda, MaSP 808.757-9.3, Daniel Cesar Maiochi,
PEB1D, concessão de 3 meses referente ao 3º quinquênio FériasPrêmio, Ato nº 214/2021, publicado em 12/11/2021, considerando o
Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas
– CESEC Professora Heloisa Lacerda, MaSP 883.394-9.1, Diene Dias
Alves, PEBIIP, concessão de 3 meses referente ao 5º quinquênio FériasPrêmio, Ato nº 060/2021, publicado em 16/04/2021, considerando o
Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20; Poços de Caldas –
CESEC Professora Heloisa Lacerda, MaSP 746.725-1.2, Neiva Araújo
Dias Pereira de Aquino, ATBIIC, concessão de 3 meses referente ao 1º
quinquênio Férias-Prêmio, Ato nº 200/2021, publicado em 22/10/2021,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/20;
Poços de Caldas – CESEC Professora Heloisa Lacerda, MaSP 547.9415.3, Vanilce Rezende Silva Chahhoud, PEB1C, concessão de 3 meses
referente ao 1º quinquênio de Férias-Prêmio, Ato nº 27/2021, publicado
em 04/08/2021, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: SRE Poços de Caldas – MaSP 1.059.7953.1, Beatriz Sales da Silva, ANE5/V I, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Nova Resende – EE Professor
Caio Albuquerque, MaSP 379.609-1.2, Sandra Soares da Silva, ATB
V J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 125/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: Monte Belo – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.430-8.2, Hélio Figueiredo da
Silva, PEB3/III P, 04 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/02/97.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 126/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Poços de Caldas – MaSP 364.1529.1, Gerson Pereira Filho, PEB5/V P, aposentado em 19/12/2019,
referente ao saldo de 04 meses e 19 dias.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 127/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Poços de Caldas –
EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 1.192.064-2.3, Viviane Dias da
Silva, PEBIB, a partir de 31/05/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
02 1643503 - 1

SRE de Ponte Nova
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
PONTE NOVA
RAUL SOARES
E.E. REGINA PACIS
1.175.587-3 OTAVIA AMORIM FRADE
PEB1A
03
PONTE NOVA
TEIXEIRAS
E.E. ANTONIO MOREIRA DE QUEIROZ
1.352.046-5 JOSIMAR RODRIGUES DE SOUZA
PEB1A
03
PONTE NOVA
JEQUERI
E.E. PADRE BENEVENUTO
363.481-3
MARIA INES SOUSA BARBOSA RIBEIRO
PEB1H
01

DE Nº. AULAS SEMANAIS
09
15
13

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
01/06/2022
01/06/2022
01/06/2022
02 1643791 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
17/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Pedra
Bonita - E.E. Dom Oscar de Oliveira, MaSP: 364.994-4, Beatriz de
Aquino Pinho Vitor, 1° cargo, PEB3L, por incorreção nas vigências.
Atos publicados em: 03/12/2010, 22/06/2012 e 07/01/2017. Onde se
lê: “03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício a contar de
08/11/2006, 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício a contar
de 07/11/2011, 03 meses referentes ao 5° quinquênio de exercício a
contar de 19/11/2016”. Leia-se: “03 meses referentes ao 3° quinquênio
de exercício a contar de 22/05/2007, 03 meses referentes ao 4°
quinquênio de exercício a contar de 02/06/2012, 03 meses referentes ao
5° quinquênio de exercício a contar de 01/06/2017”.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/2022
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Pedra Bonita – E.E. Dom Oscar
de Oliveira, MaSP: 364.994-4, Beatriz de Aquino Pinho Vitor, 1° cargo,
PEB3L, por Incorreção nas vigências. Atos publicados em: 03/02/2004
e 03/12/2010. Onde se lê: 2° quinquênio a contar de 06/02/2003, 3°
quinquênio a contar de 08/11/2006. Leia-se: 2° quinquênio a contar de
09/11/2001, 3° quinquênio a contar de 11/10/2007.
02 1643695 - 1

PORTARIA Nº - 01/2022
Ana Cristina Gesualdo Gomes Reis, no uso da competência que lhe
confere o art.4º da Resolução SEPLAG nº37 de 12/09/2005, resolve:
Designar os servidores Flavio Milton Ferreira, MaSP 849264-7, Antônio
Augusto de Freitas, MASP 1397627-9, Rosangela Maria Nascimento,
MaSP 882729-7, para sob a presidência do primeiro, comporem
a Comissão Processante relativos aos Processos Administrativos
instaurados nos casos de concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor, ao inativo e ao pensionista do Poder Executivo do Estado
de Minas Gerais, sob a jurisdição desta SRE.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Urucânia – E.E.Prof.Manuel
Rufino, MaSP 923623-3,, Geraldo Magela Estevão Mansur, ASE3N, 1º
cargo, a partir de 30/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Oratórios - E.E. “Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP
1487531-4, Lourainy Bianca Ferreira Felício, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 20/05/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1407478-5,
Francyse Edite de Oliveira Chagas, PEB1B, 2º cargo, a partir de
21/05/2022.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2022
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Viçosa – E.E,“Effie Rolfs”, MaSP 1407478-5, Francyse
Edite de Oliveira Chagas, para Francyse Edite de Oliveira Chagas de
Moraes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2022
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – CESEC- Prof.Vera
Parentoni, MaSP 371059-7, Iony Martins Braga Duarte, ATB5M,
2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, ato publicado em
10/12/2021, por motivo de estar considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; Ponte Nova – CESEC- Prof.Vera
Parentoni, MaSP 894214-6, Dayse Oliveira Rosa Santana, ATB5J,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato publicado em
10/12/2021, por motivo de estar considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022
Anula o ato referente ao servidor: Pedra Bonita – E.E. Dom Oscar de
Oliveira MaSP 364.994-4, Beatriz de Aquino Pinho Vitor, PEB3L,
Admissão 01, Na parte em que retificou a concessão do 2º quinquênio,
publicado em 23/08/2005, por motivo de incorreção na vigência.

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022
Pedra Bonita – E.E. Dom Oscar de Oliveira MaSP 364.994-4, Beatriz de
Aquino Pinho Vitor, PEB3L, Admissão 01, Na parte em que concedeu o
6º quinquênio de férias prêmio, publicado em 01/04/2022, por motivo
de concessão indevida; Pedra Bonita – E.E. Dom Oscar de Oliveira
MaSP 364.994-4, Beatriz de Aquino Pinho Vitor, PEB3L, Admissão 01,
Na parte em que concedeu o 6º quinquênio de férias prêmio, publicado
em 01/04/2022, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Teixeiras – E.E.“Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP
1287220-6, Jacqueline Machado Ramos Mol, PEB2D/DV, 2º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/06/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 830594-8, Ana Cristina
Gesualdo Gomes Reis, ANE3M/DAD-4, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2022.
02 1643784 - 1

SRE de Pouso Alegre
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 006/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 06/06/2022, a servidora:
Borda da Mata

LOCALIDADE
DE DESTINO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
E.E. Lauro Afonso Megale

MASP
1.320.392-2

NOME
Maria Isabel Moreira de Oliveira

CARGO

ADM.

ATB2E

01

LOCALIDADE ORIGEM
Borda da Mata

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda
02 1643937 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 002/2022
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Pouso Alegre - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.365-9,
Rosângela de Fatima Teixeira Pereira, PEB1I, 2.º cargo, Ato nº 31/2012,
publicado em 15/12/2012, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: 1.º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2004, data da exercício
no cargo efetivo, leia-se: 1.º quinquênio, a partir de 04/02/2004, data de
exercício no cargo efetivo, para regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 005/2022
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO EM
ÉPOCA OPORTUNA, referente à servidora: Pouso Alegre - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.365-9, Rosangela de Fatima Teixeira Pereira, PEB1I, 2.º cargo,
Ato nº 23/2016, publicado em 26/11/2016, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: a partir de 14/01/2004, data da exercício no cargo
efetivo, para regularização dos registros funcionais, leia-se: a partir de
04/02/2004, data de exercício no cargo efetivo, para regularização dos
registros funcionais.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 006/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, Jose
Reginaldo Alvarenga, PEB3O, Admissão 02, Ato nº 10/2009, publicado
em 29/04/2009, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2006, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2007; Ipuiuna
– E.E. Cristiano Machado, MaSP 370.535-7, Jose Reginaldo Alvarenga,
PEB3O, Admissão 02, Ato nº 03/2012, publicado em 21/01/2012, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/09/2011, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/03/2012; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 370.535-7, Jose Reginaldo Alvarenga, PEB3O, Admissão 02,
Ato nº 24/2016, publicado em 03/12/2016, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/2016, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/03/2017.
02 1643939 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 029/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E. Professora
Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.387.431-8, Lidiane de Oliveira,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 15/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 030/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Espírito Santo do Dourado - E.E. Dom
Francisco Silva, MaSP 1.253.084-6, Pamela de Melo Silva, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 20/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
011/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 380.964-7, Rita

de Cassia Coldibeli,a partir da data de publicação do ato, referente ao
cargo de ATBVM, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c
Art. 6°da EC n°41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO- ATO Nº 010/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Pouso Alegre
- sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
733.938-5, Regina Sttela Silva Dorigati, PEB3P, adm.01, referente à
concessão de férias prêmio, Ato nº 35/2021, publicado em 25/06/2021,
por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 025/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: Pouso Alegre - E. E. Vinícius
Meyer, MaSP 390.715-1, Maria Aparecida da Silva Vilhena, PEBIIIH,
2º cargo, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/06/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206030005370125.