TJMG 08/06/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Junho de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2022
A prefeitura municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
8666/93 e 10.520 e suas alterações que fará realizar através da comissão permanente de licitações o pregão presencial 027/2022 aquisição
de um veículo 0 km, visando atender as necessidades dos pacientes do
sus atendidos pela ubs dr Alexandre Alves. data de abertura 21 de junho
de 2022 as 09:00 horas solicitação de edital www.pirajuba.mg.gov.br/
licitacoes . quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. pirajuba-mg 06 de junho de 2022.
Diogo q. de oliveira. pregoeiro.
3 cm -06 1645046 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TP 012/2022
A Prefeitura Municipal De Pirajuba torna público nos termos das leis
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da comissão permanente de licitações a tomada de preços 012/2022 “contratação de
empresa para reforma do centro municipal de educação infantil “Maria
Alves De Brito”. data de abertura: 27 de junho de 2022 as 11:00 horas.
o edital poderá ser obtido no site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes.
informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. Pirajuba-mg, 06 de junho de 2022 Ailton
Alves. Prefeito
3 cm -06 1644863 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 081/2022
PREGÃO PRESENCIAL 036/2022. O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro
de Preços paraaquisição de suplemento alimentar nutricional.Tipo:
“Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data
da abertura:23/06/2022Às 13:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.brou Sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -07 1645420 - 1
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022
, Tomada de Preços 002/2022. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que está publicando o resultado da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório nº 047/2022, Tomada de Preços 002/2022 cujo objeto
é a Contratação de serviços técnicos para revisão do plano municipal
de redução de riscos e elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à
urbanização e de suscetibilidade. Após análise dos documentos de habilitação foi verificado que a empresa Zemlya Consultoria e Serviços de
Saúde e Geológicos Ltda está habilitada e a empresa Regea Geologia,
Engenharia e Estudos Ambientais Ltda está inabilitada, pois não atendeu as exigências do edital. Fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco)
dias úteis conforme o inciso I, artigo 109, da Lei 8.666/93 para que
as empresas participantes do torneiro licitatório se manifestem, caso
tenham interesse. Publique-se. Sandra Helena de Carvalho Lana (Presidente da Comissão Permanente de Licitação).
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TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022
Processo administrativo nº 124/2022–“ Contratação de empresa para a
realização de obras de drenagem no bairro monte azul no município de
Pouso Alegre/MG incluindo o fornecimento de material, equipamentos
e mão de obra.” A sessão pública será realizada no dia 30 (trinta ) de
junho de 2022 as 09h00min. O valor totalestimado para a execução do
objeto é de : R$ 2.169.746,20 (dois milhões cento e sessenta e nove
mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), de acordo com
as planilhas orçamentárias disponibilizadas no site https://pousoalegre.
mg.gov.br/licitacao.asp.O edital e seus anexos poderão ser consultados
e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da
prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”.
Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
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Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 062/2022.
Pregão Presencial nº. 023/2022. Registro de Preços nº. 016/2022.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº. 16/2022 para eventual e futura
contratação de serviços mecânicos, elétricos e hidráulicos para manutenção da frota de veículos municipais. Contratadas: Joênio & Messias Transporte Ltda (V. Total: R$ 452.400,00); Cláudio Moura Fernandes ME (V. Total: R$ 383.800,00); Francisco Soares Couto Vidigal
(V. Total: R$ 461.250,00). Prazo de Vigência: 12 meses. Presidente
Bernardes/MG, 23/05/2022. Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Licitatório nº. 061/2022. Pregão Presencial nº. 022/2022. Registro de Preços
nº. 015/2022. Resumo da Ata de Registro de Preços nº. 14/2022 para
eventual e futura aquisição de peças de reposição original, genuínas
ou legítimas necessárias ao completo e perfeito funcionamento dos
veículos da frota de veículos municipais. Contratadas: Máximo Peças
e Produtos Ltda (V. Total: R$ 144.000,00); VCP Vitória Comercio de
Peças Ltda (V. Total: R$ 140.000,00); Mundo dos Utilitários Autopeças Eireli (V. Total: R$ 460.000,00); Barão Motorpeças Ltda (V. Total:
R$ 60.000,00); Ruas Peças e Serviços Ltda (V. Total: R$ 30.000,00);
BME Peças e Serviços Ltda (V. Total: R$ 72.000,00); Total Locações
do Brasil Eireli (V. Total: R$ 52.000,00); Exodo Peças e Serviços Ltda
(V. Total: R$ 280.000,00); Demaquinas Veículos Eireli (V. Total: R$
65.000,00); e 917 Serviços Automotores Ltda (V. Total: R$ 42.000,00).
Prazo de Vigência: 12 meses. Presidente Bernardes/MG, 23/05/2022.
Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Proc. Licitatório nº. 041/2022. Pregão Presencial nº. 014/2022. Registro de Preços
nº. 009/2022. Resumo da Ata de Registro de Preços nº. 07/2022 para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios. Contratadas: Cláudio Faria Fialho ME (V. Total: R$ 162.582,56); Casa de Carne Lapis
Lazulli Ltda (V. Total: R$ 84.050,02); Comercial Grossi Vidigal Ltda
(V. Total: R$ 17.701,46); e Amauri Santos Teixeira ME (V. Total: R$
54.636,24). Prazo de Vigência: 12 meses. Presidente Bernardes/MG,
20/04/2022. Olívio Quintão Vidigal Neto – Prefeito Municipal.
8 cm -06 1644849 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. PROC.
LICITATÓRIO Nº. 064/2022.
Pregão Presencial nº. 024/2022. Resumo da Contratação de Serviços
Médicos para o Programa Estratégia Saúde da Família. Contratadas:
Nicolas Pablo Diogo Quintão Ltda (V. Total: R$ 209.160,00); e Clínica
Medica Mariense Ltda (V. Total: R$ 420.000,00). Prazo de Vigência: 12
meses. Presidente Bernardes/MG, 19/05/2022. Olívio Quintão Vidigal
Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1644859 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 03/2022
Menor preço Global. Objeto: Conclusão da Obra da Construção de UBS
Mod. TIT no Distrito de Tocandira, conforme Resolução SES-MG Nº
3771 de 12/06/2.013. Dia da Licitação: 23/06/2022 às 08:00h. Local:
Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.porteirinha.
mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]
ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 07/06/2022.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 60/2022
ObjetoAquisição de material de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e cozinha e artigos descartáveis”. A sessão pública
será realizada no dia 27 de junho de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
[email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 07 de junho de 2022.
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
Torna público a realização do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 001/2021 do PL 095/2020 Concorrência
001/2020, obj: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, a partir de
29/06/2022 findando em 29/12/2022. Fornecedor: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA – ME. Data: 07/06/2022.
Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações
pelo 3438111560 ou po.mg.gov.br.
Resende Costa
Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realização do
Processo Licitatório nº 078/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected].
br, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais médicos hospitalares para as UBS municipais. TEL.: (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 22/06/2022 às 09:00 h. – Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
Proc. Adm. nº 074/2022. Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas/MG,
de acordo com a regulamentação, realizará Pregão Eletrônico, sendo
conduzido pela Comissão de Pregão. Objeto: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia. Publica que ficaram Desertos em Licitação
anteriormente realizada por Consorcio Público. Início Rec. Proposta:
07/06/2022, 09h00min. Fim Rec. Proposta: 27/06/2022, 08h00min.
Início Disputa: 27/06/2022, 08h30min. Tipo de Lance: Menor Lance.
Tipo Encerramento: Aberto. Exclusivo ME: Não. Para demais informações, contato via e-mail: [email protected], telefone: (32) 3262-1222 ou acesso pelo link: www.bll.org.br. Vitor Rossi
Tarocco - Presidente CPL/Pregoeiro.
2 cm -07 1645529 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 038/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realização do
Processo Licitatório nº 077/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected].
br, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de
reagentes laboratoriais e testes rápidos. TEL.: (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 21/06/2022 às 09:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal
Romaria
2 cm -07 1645395 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. PROCESSO 076/2022
Inexigibilidade 010/2022. Obj: Contratação de show artístico ao vivo,
mediante empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar a 17ª
exposição agropecuária do Município, a realizar-se no dia 17 de junho
de 2022. Empresa contrata: Diogo & Hernani Eventos LTDA portadora
de CNPJ: 19.802.261/0001-53, sob valor total de R$ 17.000,00. Info.
das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Processo
077/2022 Inexigibilidade 011/2022. Obj: Contratação de show artístico
ao vivo, mediante empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar o Desfile do Concurso de Garota e Garoto Country 2022, a realizar-se no dia 11 de junho de 2022. Empresa contrata: Diogo & Hernani
Eventos LTDA portadora de CNPJ: 19.802.261/0001-53, sob valor total
de R$ 17.000,00. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
4 cm -07 1645497 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 021/2022, que se realizará no dia 23/06/2022 às
8:00 horas, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, madeiras,
tintas e ferramentas diversas para a construção civil, visando atender
demandas deste município, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@
gmail.com ou pelos telefones: (38) 3823-1354 ou (38) 9 9755-5764.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 037/2022
REGISTRO DE PREÇOS 006/2022 O Município de Romaria/MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às
13:00 horas do dia 20 de junho de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Pregão Presencial através de
Registro de Preço para futura e possível aquisição de peças mecânicas
destinadas aos veículos pesados e máquinas da frota municipal. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à
disposição no setor de licitação pelo tel. (034) 3848-1110, horário das
08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira, 06
de junho de 2022.
3 cm -07 1645433 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 22/06/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de lanche frio, café em pó e açúcar cristal,
em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Educação
e Saúde, conforme especificações e demais condições contidas no edital
e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
07 de junho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -07 1645634 - 1
CANCELAMENTO DA RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2022.
O Secretário Municipal de Administração, através do Processo Administrativo Interno nº1.891/2022 e conforme justificativa apresentada pela
Secretaria Municipal de Defesa Social (anexa), torna público o CANCELAMENTO da Ratificação da Dispensa de Licitação nº021/2022,
para a locação do imóvel situado na Rua Mestre Arcanjo, n°129, Centro, Sabará/MG, de propriedade dos Srs. Dautry Lino de Magalhães,
Nayla Magalhães Nogueira e Sander Lino Magalhães, representados
pela empresa administradora do imóvel GPO Empreendimentos Imobiliários Ltda., destinado à instalação e funcionamento da Delegacia de
Polícia Civil de Minas Gerais, no valor total de R$27.600,00. Sabará,
07 de junho de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1645487 - 1
3 cm -07 1645655 - 1
Rio Pardo de Minas
Sacramento
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
2 cm -07 1645649 - 1
Raul Soares
3 cm -07 1645546 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 103/2022 - Credenciamento nº
004/2022. Objeto: Credenciamento de empresas para Prestação de
Serviços Médicos Especializados para atender usuários da Secretaria
Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas-MG, com entrega dos envelopes a partir das 08:00:00 horas do dia 10/06/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 07/06/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
ERRATA – EDITAL Nº 017/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2022 - O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais,
torna pública a Errata referente ao OBJETO do Edital de Abertura do
Processo em epígrafe e dos contratos 134, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141 e 179/2022. O documento na íntegra encontra-se à disposição
no Site do Município, www.sacramento.mg.gov.br ou solicitação pelo
e-mail [email protected]. Sacramento-MG, 07 de junho
de 2022. Esdra Inacio Alves – Pregoeira
2 cm -07 1645434 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 62/2022
Objeto Aquisição de material de higienização hospitalar”. A sessão
pública será realizada no dia 29 de junho de 2022 as 09:00 horas. O
edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
[email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 07 de junho de 2022.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022
Fica adjudicado objeto constante do Processo Licitatório nº 063/2022
– Consoante julgamento do Pregoeiro nomeado pela Portaria n°
656/2021, conforme ata lavrada em 06 de junho de 2022 – empresa
vencedora: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – valor R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) –
Jaider Mendes de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 063/2022
Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças
integrantes do Processo 063/2022, Homologo seu objeto a empresa:
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
CNPJ nº 18.209.965/0001-54, pela execução plena e total do objeto
demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação. Raul soares, 07 de junho de 2022. Americo de
Almeida Cezar – Prefeito.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 136/2022
Processo Administrativo de Compras nº 063/2022, firmado com a
empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54, cujo o objeto e a Aquisição de
01 (uma) Pá Carregadeira, nova de fábrica, equipada com motor diesel
turbinado, conforme CONVÊNIO DE SAIDA Nº 1491000742/2022/
SEGOV/PADEM, no valor global estimado de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), com vigência de acordo com o vencimento do
convenio em a 20 de agosto de 2024. Raul Soares/MG, 04 de abril de
2023. Américo de Almeida Cezar – Prefeito.
EXTRATO DO ADITIVO 003/2022 AO CONTRATO 001/2022.
A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que o Presidente da Mesa Diretora promoveu ato de assinatura de Aditivo ao
Contrato 001/2022 com a empresa Posto Piracicabense Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.767.530/0001-95, no valor total estimado de
R$1.913,53. (Mil novecentos e treze reais e cinquenta e três centavos).
Data do Aditivo: 03/06/2022. Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo.
Presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba. Rio Piracicaba, 07
de junho de 2022.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022/CPLMS.
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o interesse em
aderir como Carona à Ata de Registro de Preços nº 018/2022/CPLMS,
referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 022/2022/CPLMS/RO, realizada pela Prefeitura Municipal de Buritis/RO. Objeto: Aquisição de
Ambulância Tipo B. Estima-se: R$ 254.950,00. Fornecedor: Horus
Comercial e Serviços Eireli, CNPJ Nº 20.306.945/0001-43. Santa Fé de
Minas/MG, 07 de junho de 2022. Glebson José Leite Junior - Prefeito
do Município de Santa Fé de Minas/MG.
3 cm -07 1645407 - 1
6 cm -07 1645534 - 1
2 cm -07 1645404 - 1
3 cm -07 1645773 - 1
3 cm -07 1645418 - 1
2 cm -07 1645603 - 1
Rio Piracicaba
Câmara Municipal
Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206072041440211.