TJMG 08/06/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Santa Luzia

Santa Vitória

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 024/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos
para produção de plantas ornamentais e frutíferas no Horto Florestal.
Empresa: BC Agro Comercio de Sementes Eireli. Valor: R$ 9.872,30.
Vigência: 12 meses. Ass. em 26/05/2022.

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DESIGNADA - PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
Processo Licitatório Nº 091/2022 - Objeto: A presente licitação tem por
objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada visando
à aquisição de MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES para atender as atividades da Rede Pública de Saúde, Secretaria
Municipal de Saúde, município de Santa Vitória/MG, com entrega parcelada, com recursos próprios do Município e recursos Federais, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo – I e Objeto Anexo
IA deste edital, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). A sessão de abertura do Pregão Presencial em epígrafe, designada para o dia
07/06/2022, às 13 horas, foi SUSPENSA, justificativa anexa aos autos.
Concluídas as análises e alterações, o aviso de disponibilidade do edital
será republicado nos mesmos veículos em que se deu a publicação original, com a devolução integral do prazo aos licitantes, na forma da lei.
Santa Vitória, 06 de junho de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor
de Departamento II.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 024/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos
para produção de plantas ornamentais e frutíferas no Horto Florestal.
Empresa: Cal Vicente Nutrição Animal EPP. Valor: R$ 202.350,60.
Vigência: 12 meses. Ass. em 26/05/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2022 – Pregão Eletrônico
nº 031/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos
destinados às demandas da UPA e hospital. Empresa: Drogafonte Ltda.
Valor: R$ 225.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 31/05/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2022 – Pregão Eletrônico nº
031/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados às demandas da UPA e hospital. Empresa: Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 10.980,00. Vigência: 12
meses. Ass. em 31/05/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2022 – Pregão Eletrônico
nº 031/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos
destinados às demandas da UPA e hospital. Empresa: Pouso Farma
Hospitalar Ltda. Valor: R$ 86.820,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
31/05/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 116/2020 – Pregão Eletrônico nº 021/2019. Objeto: prorrogação de prazo de vigência e reajuste de
11,73% ao valor do contrato, conforme INPC acumulado de Abril/2021
a Março/2022. Contratada: Método System Comércio de Equipamentos
para Telecomunicações e Serviços Ltda. Valor: R$ 66.623,71. Vigência:
de 04/07/2022 até 03/07/2023. Ass. em 30/05/2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 117/2020 – Pregão Eletrônico nº 021/2019. Objeto: prorrogação de prazo de vigência e reajuste de
11,73% ao valor do contrato, conforme INPC acumulado de Abril/2021
a Março/2022. Contratada: Método System Comércio de Equipamentos
para Telecomunicações e Serviços Ltda. Valor: R$ 600.357,47. Vigência: de 04/07/2022 até 03/07/2023. Ass. em 30/05/2022.
RETIFICAÇÃO – Retificação da publicação do dia 08/03/2022, Diário dos Municípios Mineiros, pág. 12. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
010/2018 – em que se lê – “Prorrogação do prazo de vigência por 90
dias...”, LEIA-SE: “Prorrogação do prazo de vigência por 180 dias ...”
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 005/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de material de consumo e equipamentos. A
Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA os itens 10 e 11 para a
empresa Automx Soluções Ereli, no valor total de R$ 28.000,0000; o
item 3 para a empresa Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Eireli,
no valor total de R$ 20.604,0000; os itens 5 e 6 para a empresa Comercial TXV Comércio e Serviços Eireli, no valor total de R$ 1.760,0000;
o item 1 para a empresa G Plásticos Comércio Varejista e Atacadista
de Plásticos Ltda, no valor total de R$ 30.000,0000; o item 15 para
a empresa Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda, no
valor total de R$ 45.000,0000; o item 2 para a empresa JN Diagnóstica
Ltda, no valor total de R$ 10.000,0000; o item 8 para a empresa Licitar Comércio e Distribuição de Materiais Elétricos, Hidráulicos Ltda,
no valor total de R$ 3.237,0000; o item 16 para a empresa RM Lanza
dos Santos Comércio, no valor total de R$ 13.342,8000; os itens 7, 9
e 14 para a empresa Taje Soluções Comércio Varejista Ltda, no valor
total de R$ 6.150,0000. Os itens 4, 12 e 13 restaram FRACASSADOS.
O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira,
HOMOLOGA o procedimento em 06/06/2022 para seu efeito jurídico
e legal.
EDITAL Nº 029/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais de construção. A Pregoeira
Joice de Oliveira Campos ADJUDICA os itens à empresa: Almaster
Locações e Terraplanagem Ltda, no valor total de R$3.160.800,00. O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 07/06/2022 para
seu efeito jurídico e legal.
17 cm -07 1645867 - 1

Santa Margarida

4 cm -07 1645530 - 1
AVISO DE RESULTADO DE RECURSOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022
Prorroga prazo para a decisão da autoridade superior/fase de habilitação – Designa data da sessão de abertura dos envelopes de propostas
de preços - Concorrência Pública 001/2022 - Processo Licitatório nº
025/2022, de objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, a serem executados nas
áreas, vias e logradouros públicos e próprios municipais, município
de Santa Vitória/MG, com recursos próprios do município. CONSIDERANDO a quantidade de recursos, a complexidade das análises
e a necessidade de realização de estudos e diligências pela CPL, que
demandaram tempo além do esperado, o prazo para a decisão final, pela
AUTORIDADE SUPERIOR, dos recursos interpostos na fase de Habilitação da Concorrência Pública em epígrafe, necessita ser prorrogado.
Fica prorrogado o prazo para a decisão final, designando-se para o dia
14 de junho de 2022 a divulgação do julgamento da fase de Habilitação. Fica também designado, desde já, o dia 20 de junho de 2022, às 13
horas, para a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes declaradas habilitadas. Município de Santa Vitória, 06 de junho de
2022. Éliton da Silva Oliveira. Diretor de Licitações.
5 cm -07 1645523 - 1

Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
Objeto: Aquisição de purificadores e refis de água com a devida instalação na unidade de saúde a ser indicada, com capacidade de atender a grande fluxo de usuários, para atender a demanda de consumo
de água potável nas Unidades de Saúde do Município de Santana do
Paraíso/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Abertura dia 24/06/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.
br; Informações complementares: (31) 3251-5448. Daniel Guimarães
Alves, Juliana de Amorim Lima, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 07/06/2022.
3 cm -07 1645727 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos permanente para equipar as Escolas e CEMEI´s do Município, a serem destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, conforme está descrito no plano de
aplicação do Termo de Convênio de Saída N º 1261000914/2022 SEE,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Abertura dia 23/06/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço
eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares: (31) 3251-5448. Arnaldo da Motta, Daniel Guimarães Alves,
Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 07/06/2022.
3 cm -07 1645709 - 1

Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/
fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do município de Santa
Margarida/MG, utilizando-se o critério de maior percentual de desconto
sobre o valor médio obtido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis, conforme relação constante do Anexo
I do Edital, a licitante, AUTO POSTO ALBANE LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.893.807/0001-40, com um percentual de desconto
de 2,17% (dois vírgula dezessete por cento) sobre o valor médio obtido
pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, gás Natural e Biocombustíveis), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa
Margarida/MG, 07 de junho de 2022. ILBNELLE SANTANA OTONI.
PREFEITO MUNICIPAL
4 cm -07 1645827 - 1
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público,
nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n°
005/2022. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de pessoa
jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloquete sextavado, meio fio, drenagem pluvial superficial e profunda na
Rua C, localizada no distrito de Ribeirão de São Domingos, município
de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio/ Parceria
SIGCON nº 1301000954/2021 - Transferência Especial nº 09032021,
com contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço global. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: A Comissão Permanente de Licitações declarou a licitante
CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 32.117.056/0001-17, com o valor global de R$ 218.051,60
(duzentos e dezoito mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), por
ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta
compatível com o praticado no mercado.FABRICIA DO CARMO
MAGESTE SANTOS PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
5 cm -07 1645560 - 1

AVISO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 - CREDENCIAMENTO
Credenciamento de empresas especializadas na Prestação de Serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde (SUS), conforme tabela SIA/SUS - SIGTAP,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Sessão Pública em 20/06/2022 às 14:00 horas. Protocolo de documento
até 20/06/2022 às 13:59 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaíso.mg.gov.br; Informações complementares:
(31)3251-5448. Maria Aparecida Cunha Amarante Acipreste, Secretária Municipal de Saúde. Santana do Paraíso, 07/06/2022.
3 cm -07 1645675 - 1

Santo Antônio
do Amparo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
Torna público Licitação modalidade pregão presencial nº 04/2022 processo 05/2022, Objeto REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos
veículos da marca Mercedes Benz , pertencente a frota do CISMARG,
com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veiculo ou originais de fabrica conforme especificado no anexo II-A. DIA
23/06/2022 ás 09:00 horas maiores informações e-mail [email protected] SITE WWW.cismarg.org.br
2 cm -07 1645349 - 1

Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022;CREDENCIAMENTO
001/2022; Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 062/2022,Inexigibilidade n.º 007/2022, Credenciamento
001/2022. Objeto:credenciamento de instituições financeiras bancárias públicas ou privadas para prestação de serviços de pagamento de
vencimentos,salários, proventos aposentadorias, pensões e similares
dos servidores da prefeitura municipal de santo antônio do itambé-MG.
Entrega dos envelopes: a partir do dia 23 de junho de 2022. Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00hs às 16:00 hs,
pelo e-mail:[email protected] ou ainda pelo
site:www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/
MG, 03 de junho de 2022. Ronam Wesley Sales; Prefeito Municipal
3 cm -06 1645022 - 1
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022; Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 061/2022, Concorrência nº 001/2022.
Objeto: concessão de espaço físico edificado na área do bar do estádio municipal rio branco, pátio coberto com área de 120 m² (croqui da
área e descritivo conforme anexo i), localizado na avenida joão porfírio
de figueiredo, S/N, CENTRO SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 08/07/2022. Abertura de envelopes: A partir das 09:00 horas do dia 08/07/2022. Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs,
pelo e-mail:[email protected] ou ainda pelo
site:www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/
MG, 06 de junho de 2022. Ronam Wesley Sales; Prefeito Municipal
3 cm -06 1644986 - 1

Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS
PP 040/2022. Obj. Futura e eventual aquisição de Fraldas atendendo a
diversos relatórios sociais e Mandados judiciais, conforme solicitação
da Sec. Municipal Saúde. Abertura: 23/06/2022 às 10h. Edital: www.
santosdumont.mg.gov.br, informações: 32 3252 7400 – Ramal 314.
CAA- Prefeito
PP 061/2022. Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas pré-anestésicas para atendimento a pacientes aptos a
procedimentos cirúrgicos eletivos, com atendimento no Município de
Santos Dumont, conforme demanda Sec. Municipal Saúde. Abertura:
22/06/2022 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252 7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
4º TA Contrato Nº 48/2021. Obj. Recomposição de saldo para pagamento dos serviços em leitos UTI COVID-19 conforme Ports. GM/MS
Nos. 2.730 de 14 de Outubro de 2021 e 3.374 de 03/12/2021 - no valor
de R$480.000,00. Vigência: 08/12/2021 a 31/12/2021. Fund. legal art.
57, § 1º, II, da Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo- Prefeito
Municipal
4 cm -07 1645680 - 1

São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/22.
Objeto: Aquisição de veículos para transporte escolar (01 ônibus e 01
Van), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio da SEE/MG nº 1261000936/2022. Recebimento de proposta até às 09h00min, abertura: às 09h00min, do dia
22/06/2022. Os interessados poderão obter o edital no site https://saogeraldodobaixio-mg.portaltp.com.br/consultas/compras/licitacoes.aspx
ou na plataforma www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio,
07/06/22. Geremias Bento de Freitas – Pregoeiro.
2 cm -07 1645377 - 1

São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2022
Pregão Presencial nº 039/2022 (SRP), Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (eletrodomésticos e mobiliários diversos), abertura dia 22/06/2022 às 08:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2022 – Pregão Presencial nº
040/2022, Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente
para a Secretaria Municipal de Saúde, abertura dia 23/06/2022 às
08:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022 – Pregão Presencial nº
041/2022, Objeto: Aquisição de veículos, abertura dia 27/06/2022 às
08:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2022 – Tomada de Preços nº
008/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte pênsil para pedestre na zona rural do Município, abertura
dia 28/06/2022 às 08:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2022 – Tomada de Preços nº
009/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ponte sobre córrego Ribeiro Manso, abertura dia 28/06/2022
às 13:30hs
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2022 – Pregão Presencial nº
042/2022, Objeto: Prestação de serviços técnicos de capacitação/treinamento, consultoria e assessoria de natureza jurídica, urbanística, topografia e geoprocessamento e a execução dos trabalhos de regularização fundiária, abertura dia 29/06/2022 às 08:00hs. Informações: Setor
de licitações /Auditório do Centro de Referência de Assistência Social

Minas Gerais
– CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São Gonçalo
do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, email: [email protected]; Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.
mg.gov.br; Fone: (38) 3563- 1216/1600.
7 cm -07 1645440 - 1

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de atas, aquisição de cópias com serviços de locação de
impressoras processo 006/22 pregão eletrônico 006/22 Ata 091/22
R$696.852,96 Copyuai Locação de Equipamentos Eirelli CNPJ:
05.691.235/0001-90. Extrato de contratos para aquisição equipamentos
e materiais a serem utilizados na estrutura de eventos processo 021/22
pregão 014/22 Contrato 127/22 R$24.625,00 Aiala Service Ltda CNPJ:
44.921.283/0001-80, Contrato 128/22 R$10.323,62 José Neymar Mendes Gonçalvez CNPJ: 24.708.774/0001-30. Nivaldo José de Andrade
- Prefeito Municipal.
3 cm -07 1645423 - 1
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Aquisição de material de expediente. Ata 76/22, R$133.666,84, Labe
Indústria comércio de Serviços Ltda., CNPJ:09.608.765/0001-83. Ata
077/22, R$12.749,80, Vilson da Silva Brum, CNPJ:11.038.785/0001-08.
Ata 078/22, R$439.001,94, Papelaria e Copiadora Copysul Ltda,
CNPJ:68.533.967/0001-72. Ata 079/22, R$5.146,43, Tech Hard Soluções Empresariais Ltda., CNPJ:44.933.822/0001-09. Ata 080/22,
R$43.151,10, Pintando e Bordando, CNPJ41.852.525/0001-32.
Ata 081/22, R$15.081,80, Aliança Comércio e Distribuição Ltda,
CNPJ:31.486.185/0001-55. Ata 082/22, R$33.264,30, Solução em
Negócios Ltda., CNPJ:21.529.392/0001-50. Ata 083/22, R$151.765,46,
Comercial Radicchi Eireli, CNPJ:29.790.780/0001-00. Ata 084/22,
R$350,00, Guilherme Duarte de Amorim, CNPJ: 35.792.327/0001-28.
Ata 85/22, R$25.475,50, São José Papelaria e Presentes Ltda.,
CNPJ:35.792.327/0001-28. Ata 086/22, R$1.400,00, Treze Licitações Comércio Ltda., CNPJ:29.126.669/0001-06. Atas de Registro
de preços para aquisição de uniformes e EPI: Ata 087/22, R$505,10,
SM Segurança Belo Horizonte Ltda., CNPJ:06.176.619/0001-38.
Ata 088/22, R$477,90, Wtrade Intermediação de Negócios Ltda.,
CNPJ:21.856.981/0001-43. Ata 089/2022, R$95,55, Ampla Materiais de Construção Ltda., CNPJ43.517.462/0001-93. Ata 090/22,
R$9.486,40, Lúcia Maria da Costa. CNPJ:31.538.295/0001-88. Nivaldo
José de Andrade - Prefeito Municipal.
5 cm -07 1645791 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 035/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público abertura do Processo Licitatório nº 080/2022, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços de aluguel de equipamentos e mão de obra para a realização de curso de férias para educadores sociais, nos dias 20 a 24 de julho de 2022, conforme Convênio
de Saída nº 1481001120/2020 SEDESE/MG. Sessão dia: 22/06/2022 ás
09h00min -Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula
3 cm -07 1645745 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 081/2022,
Pregão Presencial nº 036/2022, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de pneus.
Sessão dia: 22/06/2022 ás 13h30min- Pregoeiro- ÁLVARO SCHIAVO
DE PAULA
2 cm -07 1645746 - 1

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
CONTRATO Nº. 055/2022 DO PROC. 048/2022
Inexigibilidade nº. 001/2022 - Objeto: Contratação da Banda “João
Neto e Frederico”, para se apresentar no dia 10 de Setembro de
2022, na tradicional Festa “Semana da Cultura”, a realizar-se no Parque de Exposições neste Município de São João Evangelista/MG.
Empresa vencedora: Contract Show Produções Artisticas Ltda, CNPJ:
14.738.613/0001-35, valor do contrato nº. 120.000,00 – (cento e
vinte mil reais), data do contrato: 29/03/2022, vigência: 29/03/2022 a
31/12/2022. dotação: 131301.1339200282.027 – 33903900000 – Ficha
509 – Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1644826 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
CONTRATO Nº. 091/2022 DO PROC. 072/2022
Inexigibilidade nº. 002/2022 - Objeto: Contratação do show do cantor
“Soró Silva”, para se apresentar no dia 08 de Setembro de 2022, na tradicional Festa “Semana da Cultura”, a realizar-se no Parque de Exposições neste Município de São João Evangelista/MG. Empresa vencedora: Wilson B Brasileiro Produções, CNPJ: 34.061.121/0001-65,
valor do contrato nº. 30.000,00 – (Trinta mil reais), data do contrato: 10/05/2022, vigência: 10/05/2022 a 31/12/2022. dotação:
131301.1339200282.027 – 33903900000 – Ficha 509 – Hercules José
Procópio – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206072041440212.

3 cm -06 1644828 - 1