TJMG 16/06/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 13
EXTRATO DO CONTRATO N° 321/2022 – Processo de Licitação
nº. 075/2022 – Concorrência Pública nº. 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratada: BT
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o nº 04.810.813/0001-06, estabelecida na Rod. Cassiano Alves
de Almeida, nº 945, Setor Usinas – Distrito Industrial, Uberlândia/
MG, CEP: 38402-829, neste ato representada por Luis Fernando Santos de Marcello. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
ampliação do Sistema de abastecimento de água, em atendimento ao
Convênio nº 922736/2021/FUNASA - Proposta nº. 049453/2021, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município
de Sacramento-MG, com o valor de total R$ R$.4.173.084,32 (quatro
milhões, cento e setenta e três mil, oitenta e quatro reais e trinte e dois
centavos). Vigência: Até o dia 14/06/2023, Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo. Pela Contratada: Luis Fernando Santos de Marcello.
Data: 15/06/2022.
8 cm -15 1649432 - 1
contratualR$ 655.841,50 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). ADESÃO Nº 004/2022
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022, e para fins de lançamento
no sistema PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022, homologado em
07/06/2022. Vigência: 07/06/2022 a 06/06/2023. S.M.I., 07/06/2022.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ nº. 33.614.013/0001-00, se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$0,97 (noventa e sete centavos), perfazendo o valor global de
R$116.669,66 (cento e dezesseis mil seiscentos e sessenta e nove reais
e sessenta e seis centavos). Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 13/06/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 014/2022 - PROCESSO Nº 057/2022 – Contratante: Município de
Santa Maria de Itabira. Contratado: Ruderson Santos Carvalho. Dispensa de licitação, feita com base no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de consultoria e assessoria continuada na
gestão dos serviços técnicos especializados da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com ênfase na captação do ICMS Esportivo.
Extrato de Contrato nº 044/2022; Valor Global: R$ 8.400,00; Vigência 08/06/2022 a 07/06/2023. S.M.I. 08/06/2022 – Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal.
11 cm -15 1649648 - 1
3 cm -15 1649724 - 1
Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO N° 072/2022
Dispensa n° 012/2022 - Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA, estabelecer obrigações e responsabilidades recíprocas entre o CODAMMA
e o MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO TUGÚRIO/MG, visando
à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo município,
consorciado ao CODAMMA, de natureza domiciliar e comercial, classe
II-A, provenientes das operações de coleta regular, da limpeza de feiraslivres, de varrição e demais atividades de limpeza de logradouros públicos
e dos resíduos depositados em contêineres estacionários, conforme Parecer Único SUPRAM CM 201/2011, LP/LI 076/2011 e LO n° 082/2018
que autorizou a liberação do empreendimento para executar serviços de
tratamento e ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e amplia a
capacidade de recebimento. Valor: R$ 33.373,98 (Trinta e três mil e trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos) - Contratada: Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da
Mantiqueira – CODAMMA, CNPJ nº 20.885.172/0001-05. Vigência: até
31 de dezembro de 2022. Fundamento: Art. 24, XXVI da Lei 8.666/93.
Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail:
[email protected], Santa Bárbara do Tugúrio –
MG, 15 de junho de 2022 – José Antônio Alves Donato.
5 cm -15 1649529 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM EXTRATO
DE CONTRATO DO - PROCESSO 071/2022
INEX 005/2022, Contrato nº 042/2022 – Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados SC, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Valor
previsto de arrecadação no montante de R$ 1.413.946,55, com proposta
de pagamento no Valor de R$ 0,20 (Vinte centavos) por cada R$ 1,00
(Um real) arrecadado. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios
para revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo
de Participação dos Municípios – FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis. Vigência de 12 (doze) meses.
Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail:
[email protected], Santa Bárbara do Tugúrio
– MG, 15 de junho de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira – Presidente
da CPL.
3 cm -15 1649482 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM EXTRATO
DE CONTRATO DO - PROCESSO 070/2022,
INEX 004/2022, Contrato nº 041/2022 – Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados SC, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Valor
previsto de arrecadação no montante de R$ 1.900.385,65, com proposta
de pagamento no Valor de R$ 0,15 (quinze centavos) por cada R$ 1,00
(Um real) arrecadado. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios
para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores
que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão
da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA. Vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações pelo telefone (32) 33651133/3365-131, e e-mail: [email protected],
Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 15 de junho de 2022 - Vinicius da Silva
Ferreira – Presidente da CPL.
4 cm -15 1649479 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM EXTRATO
DE CONTRATO DO - PROCESSO 069/2022,
INEX 003/2022, Contrato nº 040/2022 – Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados SC, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Valor
previsto de arrecadação no montante de R$ 1.736.667,99, com proposta
de pagamento no Valor de R$ 0,20 (Vinte centavos) por cada R$ 1,00
(Um real) arrecadado. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios
para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores
não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações pelo telefone (32) 33651133/3365-131, e e-mail: [email protected],
Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 15 de junho de 2022 - Vinicius da Silva
Ferreira – Presidente da CPL.
4 cm -15 1649478 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Santa Efigênia
de Minas
Prefeitura Municipal
ASSINATURA DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 346.372/22.
Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 13 de
junho de 2022, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022”. Santa Efigênia de Minas MG, 14 de junho de 2022.
Ronaldo Magno de Moura- Prefeito Municipal.
2 cm -15 1649334 - 1
Santa Luzia
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 005/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de material de
consumo e equipamentos. Empresa: Automx Solucoes Eireli. Valor: R$
28.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 08/06/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 005/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de material de
consumo e equipamentos. Empresa: JN Diagnostica Ltda EPP. Valor:
R$ 10.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 08/06/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 005/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de material de
consumo e equipamentos. Empresa: RM Lanza Dos Santos Comercio
EPP. Valor: R$13.342,80. Vigência: 12 meses. Ass. em 08/06/2022.
3 cm -15 1649743 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 30/06/2022 às
14hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 020/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte do escolar rural, exclusivo para ME e EPP. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca,
15 de junho de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -15 1649350 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
O Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, torna
público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar
possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de uma unidade escolar na Avenida Vereador Antônio Gabriel Pimentel, s/n°,
Bairro Santa Filomena, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 1261001537/2021/SEE –
“Projeto Mãos Dadas”, visando a absorção dos anos iniciais do ensino
fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória
prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e
da equipe de engenharia, foi revogada por razões de interesse público
decorrente da necessidade de readequação do projeto de engenharia,
conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
5 cm -15 1649488 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, a habilitação das empresas CONSTRUTORA CHS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.960.485/0001-35;
VINICIUS LOURENÇO DE LIMA 13853209661, inscrita no CNPJ
sob o nº 38.147.889/0001-07, e R & C CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.074.310/0001-23, por
terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/
MG, 15 de junho de 2022. Fabrícia do Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
3 cm -15 1649644 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 068/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 022/2022, no dia 30 de junho de 2022, às
09h, contratação de EMPRESA PARA LOCAÇAO DE GERADORES
DE ENERGIA PARA ATENDIMENTO A FESTIVIDADE NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO-MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação Técnica do
Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de
Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 15 de junho de 2022. Gilmar de
Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649693 - 1
TOMADA DE PREÇOS N. 006/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 085/2021
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e CONSTRUTORA
POTENCIAL D’ARC LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 01.003.869/0001-52. Objeto: Contratação de empresa
para realizar contenção em gabião no Ribeirão Jirau com recomposição do calçamento no trecho da Avenida Israel Pinheiro e a contenção em gabião na ponte que interliga os bairros Nova Santa Maria e
Lambari, em Santa Maria de Itabira.Fica acrescido a importância de
R$ 278.289,98 (Duzentos e setenta e oito mil e duzentos e oitenta e
nove reais e noventa e oito centavos), sobre o valor inicial contratado
atualizado, nos: Trecho 1 e 4, 2 e 3. Assim o contrato inicial totalizará o valor global de R$ 1.599.380,24 (Um milhão e quinhentos e
noventa e nove mil e trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos)
o valor global do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato original. S.M.I. 26/05/2022. Reinaldo das Dores Santos –
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃONº 069/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 023/2022, no dia 30 de junho de 2022,
às 14h, contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA., conforme especificações constantes do Termo de Referência/
Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone
(31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 15 de
junho de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649699 - 1
CONTRATO Nº 043/2022, referente adesão de Ata de Registro de Preços n° 04/2021 oriunda do Pregão Presencial nº 03/2021, gerido pelo
Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Alto do Paraíba. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria de
Itabira, inscrita no CNPJ 18 299 453/0001-26. Contratado: Consórcio
Minas Projetos, inscrita no CNPJ sob o nº Nº 42.095.990/0001-39.
Objeto Contratual: contratação de empresa especializada na elaboração
de projetos de arquitetura e de engenharia relativamente a: topografia, geotecnia, infraestrutura, edificações, orçamentos (precificações),
ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas conforme ata
de registro de preços nº 04/2021 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba. Valor global
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:
CONTRATO Nº 039/2022
Firmado em 14/06/2022, com a empresa MÜLLER INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: aquisição de um
rolo compactador liso com kit pé de carneiro; Amparo: Pregão Presencial nº 015/2022; Processo nº 033/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura
Orçamentária: elemento de despesa 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente, vinculado à atividade 02.08.00.20.608.0014.1.0012
– Aquisição Equip./Impl. Agríc. Ativid. Produtor Rural; Valor:
R$485.000,00; Signatários: pelo Contratante, Leandro Eduardo Fonseca Paula e, pela Contratada, Jefferson da Silva Recus.
3 cm -15 1649285 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 019/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 29/06/2021 às
14hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 019/2022, que tem por objeto a prestação
de serviços de transporte de pessoas para tratamento de saúde dentro
do município, intermunicipal e interestadual. O edital está disponível
na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 15 de junho de 2022.
Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -15 1649293 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
- TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO: 049/2021
Tomada de Preços 008/2021. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e
Wellington Lourenço da Silva Eireli ME. Objeto: acréscimo no quantitativo do contrato original no percentual de 4,46181%. Valor acrescido:
R$63.825,15; Data: 09/06/2022; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1649297 - 1
Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022,
O Município torna público que fará a realização de Credenciamento de
Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa
Aprendizagem Profissional. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira ou
pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br. O Credenciamento iniciará em 20/06/202, às 09:00 horas, e vigorará por um período de 01
(um) mês. Santana do Garambéu, 15 de junho de 2022. José Francisco
de Moura – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649316 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
- LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 006/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para fazer desratização e dedetização com fornecimento de mão-de-obra e matériaprima necessárias ao tratamento químico a ser realizado, de acordo
com as normas estipuladas na RDC 18/2000, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa SECO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2022 - LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 006/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93,
da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº.
147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2022, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no
parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado
na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 011/2022, que visa a
Contratação de empresa especializada para fazer desratização e dedetização com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias
ao tratamento químico a ser realizado, de acordo com as normas estipuladas na RDC 18/2000, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência, tendo sido o mesmo vencido pela empresa
SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº. 33.614.013/0001-00, se sagrou vencedora, pelo valor
unitário de R$0,97 (noventa e sete centavos), perfazendo o valor global
de R$116.669,66 (cento e dezesseis mil seiscentos e sessenta e nove
reais e sessenta e seis centavos). Santana do Paraíso, 13 de junho de
2022. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
5 cm -15 1649727 - 1
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 30/2020
Processo: 22/2020 - Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2020 - Contratante: Município de Santo Antônio do Monte - Contratado: Santa Casa
de Misericórdia de Santo Antônio do Monte. Objeto: Contratação de
ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou
ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada,
por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial
o valor de R$1.379.000,00 para custeio dos procedimentos incluídos,
sendo: 50 Laqueadura Tubária a R$1.300,00 cada; 40 Ooforectomia
a R$1.500,00 cada; 140 Perineoplastia a R$1.100,00 cada; 200 Vascular Varizes a R$1.700,00 cada, incluindo uma consulta pré e uma
consulta pós operatória de cada paciente com o médico cirurgião; 300
Cirurgias Ortopédicas a R$2.200,00 cada, incluindo uma consulta pré e
três consultas pós-operatória de cada paciente com o médico cirurgião
e R$100.000,00 para OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais,
que devem ser gastos de acordo com a necessidade do procedimento do
cidadão usuário do SUS que passará por cirurgia ortopédica, conforme
avaliação médica. Santo Antônio do Monte, 14 de junho de 2022. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
5 cm -15 1649625 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP048/2022.
Obj. Futura, eventual e parcial prestação de serviço especializado em
Gestão e execução de serviços multidisciplinar de Saúde para atender
os pacientes em tratamento no CAPS. Abertura: 29/06/2022 às 14h.
Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações; (32) 3252-7400 Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
PP055/2022. Obj. Futura e eventual Aquisição de Materiais Permanentes (aspirador, compressor, etc) para atendimento Sec. Municipal
Educação e Cultura. Abertura: 30/06/2022 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: (32) 3252-7400 - Carlos Alberto de
Azevedo – Prefeito Municipal.
PP058/2022 Obj. futura e eventual aquisição de material elétrico, material hidráulico e material de drenagem para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Abertura: 01/07/2022 às 09h.;
PP060/2022 Obj. futura e eventual aquisição de aparelho de ar condicionado incluso instalação e seus periféricos, em atendimento à Sec.
Municipal Administração. Abertura: 04/07/2022 às 09h;
PP053/2022 Obj. futura e eventual contratação de serviços para limpeza das estradas de acesso à localidade de Capivari, em atendimento à
Sec Obras e Serviços Públicos. Abertura:05/07/2022 às 09h;
PP051/2022 Obj aquisição de máquinas de costura para atender os grupos de artesanatos dos CRAS, Fundo Municipal de Assistência Social.
Abertura: 06/07/2022 às 09h.Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
5 cm -15 1649774 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4523/2022
O Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG ratifica
o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 4523/2022
para locação de imóvel para atendimento do pátio do transporte escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Proprietário: Maísa Cristina de Souza no VALOR: 154.427,28 (cento
e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito
centavos), sendo as despesas às custas da dotação 02.07.02.12.122.00
23.2.034.33.90.36.14 – Fonte de Recursos 1 – Do exercício corrente –
00 – Recursos Ordinários.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206152019430213.
3 cm -15 1649249 - 1