TJMG 28/06/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL: 41/2022
Processo licitatório: 0012022/2022. Pregão presencial: 41/2022.
Objeto: Aquisição de veículos para transporte escolar (01 van e 03
micro-ônibus) conforme convênio nº 1261.000760/2022 e emendas nº
82055/81046/81301/82417 em atendimento à secretaria de educação da
prefeitura municipal de Campina Verde-MG. Conforme Art. 21 § 4 da
Lei 8.666/93, informamos prorrogação de prazo devido à alterações nas
Condições de Participação e no Tamanho do tanque de combustível .
Comunicamos ainda que o certame para o recebimento e abertura dos
envelopes de habilitação e proposta de preço será no dia 11/07/2022,
ás 9h00min, horário local, na Prefeitura Municipal. Campina Verde.
Campina Verde, 24 de Junho de 2022. Ayrton Carlos Rodrigues Junior
– Pregoeiro
3 cm -27 1653370 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 005/2022 PROCESSO 057/2022
Município de Campo Azul/MG, torna público o Processo 057/2022,
Tomada de Preços 005/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reperfilamento e recapeamento
asfáltico de vias públicas com asfalto pmf - pré-misturado a frio na
cidade de Campo Azul/MG. Menor Preço empreitada global. Sessão
14/07/2022, as 09:00horas. Local: Departamento de Licitações/ Prefeitura Municipal, na Avenida João Antônio de Almeida, nº 518, Centro,
Campo Azul/MG. Informações E-mail: [email protected]; Telefone: (38) 3231-8101.Site: www.campoazul.mg.gov.br. Jane de Cassia
Soares De Souza. Presidente CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022
Campo Azul/MG. Cont. 020/2022, Proc. 022/2022, dispensa 007/2022,
Aquisição de fogos de artifícios para tradicional festa da Vila São
José, município de Campo Azul/MG incluso montagem e execução.
Ctdo. EXPLOSÃO ARTES SHOW PIROTECNICOS LTDA. CNPJ:
03.024.764/0001-05 Vlr: R$: 9.735,00 Vig.: 18/03/2022 a 16/06/2022,
Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA RP Nº 065/2022
Campo Azul/MG. ATA RP. 065/2022, Proc. 052/2022, dispensa
015/2022, Registro de preços para futura e eventual contratação de
microempresas e empresas de pequeno porte para aquisição de fogos
de artifício e serviços de shows pirotécnicos, para uso em comemorações, eventos e festividades municipais. Ctdo. REGES GERALDO DE
LISBOA - EPP. CNPJ: 11.916.549/0001-47 Vlr: R$: 277.000,00 Vig.:
23/06/2022 a 22/06/2023, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2022
Torna Público Extrato do Cont. 067/2022. Proc. Nº 041/2022, dispensa
022/2022, Aquisição de coleção de livros destinados as bebetecas
municipais visando incentivo à leitura dos alunos da primeira infância
(0 a 6 anos) do CEMEI Criança Feliz e CEMEI São Geraldo no município de Campo Azul/MG. Ctdo: Fernando Rosendo Peres Junior, CNPJ
14.290.921/0001-40. Valor: R$: 10.000,00 (Dez Mil). Vig: 22/04/2022
a 22/06/2022, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo
Azul-MG.
8 cm -27 1653744 - 1
Campo do Meio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO
PRESENCIAL 05/2022
PROCESSO 64/2022 Aviso De Edital De Pregão Processo 64/2022
Pregão Presencial nº 5/2022 A Prefeitura Municipal de Campo do Meio
- MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de Pregão Presencial, regida
pela Lei n° 10.520/2002, cujo objeto é: contratação de empresa especializada na locação de som e iluminação de grande porte e geradores de energia. Abertura: 08/07/2022 às 09:00:00 horas. O edital pode
ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita
Neto, nº. 356, centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento
de Compras ou pelo site www.campodomeio.mg.gov.br. Informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de
Compras, ou pelo telefone: (35) 3857-1319. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO, 28 de junho de 2022
4 cm -27 1653845 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 056/2022
Pregão Presencial 026/2022 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto:
Registro de Preços para Serviços de Locação de Estrutura Completa
para as Festividades do Aniversário da Cidade (palco, som, iluminação e outros) – Entrega dos Envelopes: Dia 12 de julho de 2022 às
09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35)
3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min. Edital na íntegra em:
www.canaverde.mg.gov.br – [email protected]!
Processo 055/2022 – Pregão Eletrônico 005/2022. ERRATA - Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Veículos tipo: Vans Adaptadas
com Acessibilidade – Ficam alterados os Anexos I e II do Edital padronizando o prazo de entrega do objeto para 90 (noventa) dias úteis. Fica
mantida para o dia 05 de julho de 2022, às 09h00min a sessão do Pregão
Eletrônico 005/2022, visto que as alterações acima, NÃO AFETAM as
condições de elaboração de Proposta Comercial – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min. e-mail: [email protected]
4 cm -27 1653742 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO –
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2022 .
OBJETO: exploração comercial de espaço público durante as festividades do capelanovense 2022. Abertura: 04/07/2022 – 10:00 hs. Informações 31–3727–1110. Edital no site:www.capelanova.mg.gov.br. Capela
Nova 27/06/22. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1653770 - 1
Capelinha
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2022
Torna público Pregão Presencial n.º 070/2022, para contratação de
empresa para execução do funcionamento do espaço denominado “Galpão Cultural” na 34ª Festa do Capelinhense Ausente em atendimento a
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Abertura:
08/07/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL. PROCESSO N°. 057/2019
Tomada de Preço – Nº. 01/2019. Objeto: “Contratação de empresa
especializada para execução das obras de construção da cobertura metálica e modernização na infra-estrutura da quadra localizada no Bairro
Colina Verde, conforme contrato de Repasse nº843619/2017/ME/
CAIXA”.Contratada: LOSS CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Rio Paranaíba, 121, Panorama, Serra
dos Aimorés/MG, inscrita no CNPJ/MG sob o nº 28.194.602/0001-46.
Motivo: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 30/2019,
tendo em vista o não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos – Cláusulas 13.1.1
e 13.1.2, conforme preconiza o artigo 77 da Lei nº 8.666/1993; Data
do Termo de Rescisão: 27 de junho de 2022.José Amadeu Nanayoski
Tavares – Prefeito Municipal.
4 cm -27 1653654 - 1
2 cm -27 1653607 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 052/2022
Torna público a abertura da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2022, menor preço por valor global, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foi alterado o item 2.2 (DESCRIÇÃO) do Edital e o
item 2 (DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS COM VALOR ESTIMADO)
do Anexo II – Termo de Referência. Onde se lê: A abertura será no dia
30 de junho de 2022 às 08:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 14
de julho de 2022 às 08:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 13 de junho de 2022 a 30 de junho de 2022.
Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de junho de
2022 a 14 de julho de 2022. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/
ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00
horas, com Ernani Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
3 cm -27 1653378 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 056/2022
Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
017/2022, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de lavagem (geral) dos veículos e máquinas da frota do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no
dia 12 de julho de 2022 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 28 de
junho de 2022 a 12 de julho de 2022, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou
pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas,
com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -27 1653377 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022
O Município de Carlos Chagas/MG, torna Público que estará realizando
Processo Licitatório Nº 79/2022, de acordo com a Lei nº 08.666/93, no
seguinte teor: OBJETO: “Contratação de empresa especializada para
execução de serviços remanescente de implantação e modernização de
infraestrutura esportiva da quadra localizada no bairro Colina Verde,
no Município de Carlos Chagas/MG, conforme Contrato de Repasse nº
843619/2017/ME/CAIXA.”, e especificações do Anexo I do edital. A
visita técnica é FACULTADA podendo ser realizada impreterivelmente
até o último dia anterior a abertura do certame, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (33) 3624-1263 no setor
de Obras e Serviços e obrigatoriamente ser encaminhados os dados da
empresa para o e-mail [email protected]. O Edital estará
disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto,
193 - Centro, a partir do dia 28/06/2022 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br, com habilitação às 08h30min do dia 14/07/2022. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263 no horário de 07h00min
as 11h00min e das 13h00min as 17h00min. Carlos Chagas (MG), 27 de
junho de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
4 cm -27 1653480 - 1
Carmo de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2022 DA
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2022
O Município de Carmo de Minas/MG, através do Processo Licitatório
nº 104/2022 Inexigibilidade nº 018/2022, torna pública a assinatura do
Contrato nº 073/2022, Contratado: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Valor: R$ 430.000,00. Vigência: 31/12/2022.
Objeto: Prestação de Serviços especializados de Manutenção e Melhorias dos Serviços de Pós COVID-19 de acordo com a Portaria GM/
MS 3.872 de 23 de dezembro de 2021. Darci Palma de Melo - Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1653851 - 1
Capitólio
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 93/2022, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de VEICULOS TIPO PICK-UP E
HATCH 0KM para as Secretarias Municipais. A entrega das propostas
será até às 08:20 horas do dia 13/07/2022. A abertura da sessão será às
08:30 horas do dia 13/07/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 184/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/22 (www.bll.org.br). Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares, visando o atendimento do
Convênio nº 1261000938/2022, firmado entre o Município de Carmo
do Cajuru e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais –
SEE, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 09hs
dodia 29/06/22. Data e Horário do Início da disputa: 14:00 horas do
dia 11/07/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
3 cm -27 1653540 - 1
2 cm -27 1653689 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022.
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 91/2022 do tipo menor preço
item, objetivando aAquisição de TENDAS E LONA para as Secretarias. A entrega das propostas será até às 08:00 horas do dia 11/07/2022.
A abertura da sessão será às 08:11 horas do dia 11/07/2022, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br/. Prefeito Municipal.
3 cm -27 1653673 - 1
Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por mini
geração de energia elétrica de fonte fotovoltaica. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 11/07/2022 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do
edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 27/06/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -27 1653669 - 1
Casa Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022
PRC Nº 062/2022, Tomada de Preço Nº 006/2022 - Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução
de pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Amauri Campos, na Rua
Nossa Senhora das Dores e na Rua Antônio de Souza. Empresa: Locadora Terramares Ltda - Prazo do Contrato: 24/06/2022 a 24/06/2023.
2 cm -27 1653769 - 1
Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 038 DE 27 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público
Homologado pelo Decreto nº 078/2020, para provimento de cargos
efetivos do quadro de pessoal do município de Cascalho Rico/MG O Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes
do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso
Público, devidamente homologado em 30 de dezembro de 2020 através
do Decreto Municipal de nº 078/2020, publicado como determinado
em Lei; Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de forma
legal, transparente e idônea, Pessoal/Servidores para o Município;
Considerando a necessidade de regularizar a situação de Servidores,
provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa;
terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 3
Decreta: Artigo 1º Ficam nomeados para os cargos de provimento efetivo da estrutura do Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado
pelo Decreto Municipal 078 de 30 de dezembro de 2020, os seguintes
candidatos: Nomeados; Cargos; Leticia de Souza Silva; Fiscal Tributário; Sérgio Henrique Assis; Motorista; José Domingos Cardoso Barbosa; Motorista; Clenio de Assis Vieira; Motorista; Jessica Cristina
Gonçalves de Oliveira; Oficial Administrativo; Fernanda Aparecida de
Souza; Técnico em Enfermagem. Artigo 2º Os Candidatos aprovados,
nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime Jurídico, Estatuto
do Servidor Público e demais Legislações Municipais e Regulamentos em vigor no Município de Cascalho Rico/MG, inclusive quanto
as atribuições e vencimentos dispostos nestas Legislações, bem como
constante nos Anexos do Edital de Concurso de nº 001/2020. Artigo 3º
A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente
Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público, em
tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente. Artigo 4º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, 27
de junho de 2022. José Borges de Oliveira - Prefeito Municipal
8 cm -27 1653732 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022
Pregão Presencial nº 003/2022 - Seleção e contratação de empresa(s)
especializada(s) em serviços de planejamento, organização, execução
e correção das provas do Concurso Público da Prefeitura Municipal
de Cascalho Rico, para preenchimento de 20 vagas sendo 2 vagas para
Cadastro Reserva em cargos de diversas áreas. O extrato de publicação
encontra-se no site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg na data de
28/06/2022. Beatriz Ingrid Stalder Santos - Pregoeira.
2 cm -27 1653709 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REMARCAÇÃO DE
DATA DE JULGAMENTO. PL Nº 059/2022 - PE Nº 001/2022.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento das Unidades Básicas
de Saúde e Assistência Farmacêutica do Município de Catuji/MG, conforme propostas de nº 12264.161000/1210-01 e 12264.161000/1210-02
do Ministério da Saúde. Fica alterado o edital no ANEXO I, Itens 01,
03, 27, 30 e 31 em seu quantitativo, bem como data de sua realização
para abertura em: 12/07/2022 às 08hr00min. O inicio de recolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de junho de 2022,
às 08hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (33)3532-9322. Renzo Batista
Silva – Presidente da CPL.
PL Nº 062/2022 – PP Nº 023/2022 – Realizara no dia 13/07/2022 às
08h00 – Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios e utensílios domésticos em geral para uso das Secretarias do Município de Catuji/MG, conforme especificações detalhadas e constantes
no anexo I. Os interesses poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected]. Fone (33) 3532-9322. Renzo Batista Silva –
Presidente da CPL.
5 cm -27 1653802 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 20/2022,
Pregão Eletrônico 15/2022, Ata de Registro de Preços 9/2022. Fica notificado o Auto Posto Nunes e Andrade Ltda, CNPJ 31.101.763/0001-52,
a reestabelecer imediatamente o abastecimento dos veículos da frota
municipal, uma vez que houve a interrupção indevida do fornecimento.
Conta-se a presente notificação para possíveis penalizações conforme
legislação vigente, para aplicação de multas, declaração de idoneidade,
e suspensão de para contratar com a administrações públicas, conforme
previsto no edital e na Legislação vigente. Fica aberto o prazo do contraditório conforme previsto na Lei 8.666/93, a contar da data da presente publicação Caxambu-MG, 27/06/2022 – José Alfredo da Silva
Carvalho/Procurador Jurídico.
3 cm -27 1653866 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS 004/2022
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento das PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 004/2022 – Processo
Licitatório nº 022/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praça pública no bairro
Nossa Senhora de Fatima no Município de Claro dos Poções-MG, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físico financeiro e anexo deste Edital. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa Consan Construções e Saneamento
Ltda - ME, CNPJ: 28.209.305/0001-27, com proposta no valor de
R$ 84.724,83 (oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais
e oitenta e três centavos), conforme Ata da sessão pública lavrada em
27/06/2022. Data da sessão pública de julgamento: 27/06/2022 às
09h00min. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, relativo à fase de julgamento das propostas, a contar da
data da notificação via e-mail. A ata da sessão encontra-se disponível
no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 27 de junho de 2022. Vicente
Ferreira Neto - Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220627214955023.
5 cm -27 1653633 - 1