TJMG 08/07/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Rio Pardo de Minas
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme constante no edital e seus anexos.
Edital e anexos no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 07 de julho
de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -07 1659015 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 058/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0126/2022 - Pregão nº 058/2022.
Objeto: Contratação de profissionais de nível superior na área de saúde,
para atendimento aos profissionais da rede de atenção à saúde deste
município, que tenha ofertado assistência aos pacientes com suspeita
ou confirmação da Covid-19,para cumprimento da resolução SES/MG
nº 7.303, de 18 de novembro de 2020 e técnico em segurança do trabalho para execução da resolução SES/MG nº 7.730 de 22 de setembro
de 2021, com entrega dos envelopes até as 08h00min:00 horas do dia
28/07/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 07/07/2022. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2022 - Aviso de
Licitação - Processo nº 0127/2022 - Pregão Sistema Registro de Preço
nº 059/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos destinados à manutenção
das diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até
as 08h00min:00 horas do dia 29/07/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 07/07/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO nº 005/2022 - Aviso de Licitação - Processo
nº 128/2022 - Credenciamento nº 005/2022. Objeto: Credenciamento
de Artistas e Grupos Locais de Música, para eventual apresentação de
show musical, visando atender os eventos promovidos e apoiados pela
secretaria municipal de governo e administração e departamento de cultura de Rio Pardo de Minas-MG, com entrega dos envelopes a partir das
08:00:00 horas do dia 11/07/2022. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 07/07/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO nº 006/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº
129/2022 - Credenciamento nº 006/2022. Objeto: Credenciar Pessoas
Jurídicas estabelecidas na sede do município de Rio Pardo de Minas/
MG, para prestação de serviços de fornecimento de hospedagem de
servidores a serviço no município, bem como conveniados e autoridades, todos devidamente encaminhados pela Prefeitura, com entrega
dos envelopes a partir das 08:00:00 horas do dia 11/07/2022. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 07/07/2022. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
10 cm -07 1658970 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 009/2022
Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de prédios públicos do Município
de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia 10/08/2022, até às
08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -07 1658995 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Tipo: Menor Preço Global por Lote. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na área de projetos de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos para a adequação da Escola
Municipal Conselheiro José Joaquim da Rocha, ampliação e reforma
da Escola Municipal Bernardo Ferreira Guimarães e construção da
CEMEI Conselheiro José Joaquim da Rocha. Entrega das Propostas:
Dia 26/07/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep: 35.940.000. Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -07 1658861 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/202
1Torna público a INTENÇÃO em aderir à Ata de Registro de Preços Nº
077/2021 oriunda do Pregão Presencial nº: 025/2021, Processo Licitatório nº 076/2021, do Município de Chapada do Norte /MG, cujo objeto
é o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviço especializado de perfuração de Poços Artesianos. Rio Vermelho/MG, 07 de
julho de 2022.Torna público a INTENÇÃO em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 042/2021, oriunda do Pregão Presencial nº: 042/2021,
Processo Licitatório nº 076/2021, do Município de Engenheiro Caldas
/MG, cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio
Vermelho/MG, no exercício de 2022. Rio Vermelho/MG, 06 de julho de
2022. Melhores informações poderão ser obtidos através do site https://
riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo
e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361. Rogério
Vieira Campos Leal-Presidente de CPL
4 cm -07 1658992 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 071/2022
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Será realizado no dia 09/08/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é a promover Registro de Preços, consignado em Ata, para eventual contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de manutenção
predial do Centro Administrativo Hélio Geraldo de Aquino, localizado
à Rua Marquês de Sapucaí, nº 317, Bairro Centro, Sabará/MG, com
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 044/2022
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
044/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 4.397/2022, cujo objeto é a contratação de
credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentação
no evento cultural “Festival Sabará”, no valor R$ 56.400,00, à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 07 de julho de 2022. Thiago Zandona
Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1659131 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 070/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 20/07/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de coberturas para curativos utilizados nas Unidades Básicas de
Saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e
seus anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 07
de julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1658769 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 068/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 20/07/2022, às 09:00 horas, Constitui objeto da
presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais através da
Resolução SES/MG nº 7.242/2020, que autoriza o repasse de parcela
percepciona de incentivo financeiro para o fortalecimento dos Programas Estaduais da Rede de Urgência e Emergência no Estado de
Minas Gerais com o fomento em aquisições de insumos/equipamentos/
materiais/formação destinados para custeio e investimento na Atenção
Domiciliar do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) de Sabará-MG, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
e demais condições contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 07 de julho de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1658689 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 069/2022 –
Tomada de Preços – Será realizado no dia 25/07/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é contratação de empresa do ramo para execução das obras
de reforma na Escola Municipal Hilda de Carvalho, localizada na Rua
Franquelino Bevenuto, n.º 04, Bairro Vila Amélia Moreira (Borba
Gato), Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Educação, conforme
especificações, obrigações e demais condições contidas no edital e seus
anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 07 de
julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1658925 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 36/2022
Torna público realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 36/2022
- Proc. 79/2022. Objeto: Aquisição de moveis planejados. Menor Preço
por Item. Abertura 20/07/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B.
de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -07 1659160 - 1
Salinas
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG Torna Pública A
Dispensa De Licitação Nº. 031/2022, Fulcrada No Inciso Xiii Do Art. 24
Da Lei Federal N° 8666/93, Autuada No Processo N° 128/2022. Objeto:
Contratação De Entidade Associativa De Direito Privado, Sem Fins
Lucrativos, Para Ministrar Capacitações E Treinamentos De Interesse
Do Município. Contratada: Serviço De Apoio As Micro E Pequenas
Empresas De Minas Gerais – Sebrae/Mg, Cnpj: 16.589.137/0001-63.
Valor Total: R$ 40.000,00. Salinas/Mg, 07/07/2022. Cledson Pereira
– Presidente Da Cpl.
3 cm -07 1658961 - 1
Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as secretarias do município de Salto
da Divisa/MG. Data de Abertura: 20/07/2022, ás 08h00min. Processo
Licitatório Nº 059/2022 – Pregão Presencial Nº 018/2022, Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Data de Abertura: 21/07/2022, ás
08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à
Avenida Alziton Peixoto, 72, Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site:
www.saltodadivisa.mg.gov.br Salto da Divisa/MG, 07/07/2022. Prefeito Municipal Oximane Peixoto Bomfim.
3 cm -07 1659091 - 1
Santa Helena
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2022 - INEXIGIBILIDADE
N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 005/2022.
Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissionais Especializados para a Prestação de Serviços em Assistência em Saúde, Assistência Social e Obras, observando às necessidades do Município de
Santa Helena de Minas/MG. Período de Credenciamento: 11/07/2022
a 31/12/2022. PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL: 024/2022. Objeto: Aquisição de Veículo Ambulância
Tipo A Simples Remoção Furgão, através da RESOLUÇÂO SES N°
8.184 DE 08 DE JUNHO DE 2022, para manutenção da Secr. Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Minas. Abertura:
20/07/2022 às 09:00 horas. PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2022 PREGÃO PRESENCIAL: 025/2022. Objeto: “Contratação de Empresa
para a Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor, Tipo Passeio SUV,
0Km, Motor Turbo de no Mínimo 1.3, Tração de no Mínimo 4x2,
Combustível: Flex (Álcool e Gasolina), para a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de
Santa helena de Minas/MG”. Abertura: 20/07/2022 às 11:00 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2022 - PREGÃO PRESENCIAL:
026/2022. Objeto: Registro de Preços para a Futura e Eventual aquisição de artefatos de Cimento, para manutenção dos serviços urbanos e
rurais no município de santa Helena de minas, com cota reservada de
até 25% (vinte e cinco por cento) para microempresas, empresas de
pequeno porte, MEI e Cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei n°
11.488/2007. Abertura: 21/07/2022 às 09:00 horas. PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2022 - PREGÃO PRESENCIAL: 027/2022. Objeto:
Contratação de Empresa para o Fornecimento Material Permanente,
Eletroeletrônicos e eletrodomésticos para as secretarias Municipais
do Município de Santa Helena de Minas/MG. Abertura: 26/07/2022
às 09:00 horas. PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL: 028/2022. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de informática, e peças para computadores
para a manutenção das atividades das secretarias Municipais do Município de Santa Helena de Minas/MG. Abertura: 27/07/2022 às 09:00
horas. PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2022 - PREGÃO PRESENCIAL: 029/2022. Objeto: Contratação de Empresa para a Locação Veículos e Prestação de Serviços de capina, recuperação de calçamento e
serviços de poda em geral, para Manutenção das Atividades Desenvolvidas através de Programas e Convênios do Município de Santa Helena
de Minas/MG, abertura: 28/07/2022 às 09:00 horas. Na sala de licitações, Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro. Edital e Informações Fone: (33) 3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, 07/07/2022.
Lavinia Alves dos Santos - Presidente da CPL.
9 cm -07 1658960 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 067/2021
Concorrência Pública nº 011/2021. Objeto: Reajuste de 11,5% ao valor
do contrato conforme INCC. Valor de rejuste: R$307.721,10, assinado
em 30 de junho de 2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 050/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de Teste de Constância em 5 (cinco) aparelhos, sendo 4 (quatro) aparelhos de Raio-X
e 1 (um) mamógrafo, conforme especificações e localização constantes da Cláusula Terceira do Termo de Referência (anexo I do Edital),
conforme necessidades das unidades de atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Luzia. O Pregoeiro Thiago Pereira de
Carvalho ADJUDICA no dia 04/07/2022 os itens 001, 002, 003, 004
e 005 à empresa RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 4.758,0000. A Secretária Municipal
de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento em 07/07/2022 para seu efeito jurídico e legal.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
EDITAL Nº 052/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de insumos e materiais médico-hospitalares para tratamento de vias aéreas em pacientes usuários do SUS nas
diferentes unidades de saúde, os quais deverão ser comprovadamente
registrados no Ministério da Saúde e ou ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com as solicitações da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Data de abertura da sessão
REMARCADA pública para o dia 26/07/2022 às 09h. O edital REPUBLICADO encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 428/2018 – Pregão Presencial nº 054/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses. Convalidação dos atos praticados a partir do dia
23/05/2022. Reajuste de 12,46% ao valor do contrato conforme INPC.
Valor de reajuste: R$4.191.915,00, assinado em 24 de junho de 2022.
Minas Gerais
do certame.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para
o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos
para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.O Edital poderá ser
lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min.
e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 27/05/2022; informações
pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo
e-mail:[email protected] ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 27/06/2022(segunda-feira), até 08h00min., e a
ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 27/06/2022 (segunda-feira),
às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.MARCELA MENDES
DE OLIVEIRA Pregoeira
5 cm -07 1658697 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2022
INEXIGIBILIDADE 005/2022 O Município de Santa Rita do Ituêto/
MG, torna público aos interessados o Extrato de contrato nº. 041/2022,
firmado em 23/05/2022, entre o Município de Santa Rita do Ituêto X
WA PRODUÇOES LTDA ME, cujo o objeto é a Apresentação de show
ao vivo da Dupla Sertaneja Humberto & Ronaldo, na noite do dia 13 de
agosto de 2022, na 22° Festa do Café, no valor total de 65.000,00.
Odernir raposo de oliveira
Prefeito
3 cm -07 1659002 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 38/2022
INEXIGIBILIDADE 004/2022 O Município de Santa Rita do Ituêto/
MG, torna público aos interessados o Extrato de contrato nº. 038/2022,
firmado em 23/05/2022, entre o Município de Santa Rita do Ituêto
x MAA PRODUÇOES ARTISTICAS EIRELI EPP., cujo o objeto
é a Apresentação de show ao vivo da Dupla Sertaneja Humberto &
Ronaldo, na noite do dia 12 de agosto de 2022, na 22° Festa do Café,
no valor total de 80.000,00.
Odernir raposo de oliveira
Prefeito
3 cm -07 1659046 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (do tipo menor preço por
item) cujo objeto é o Registro de Preços objetivando a prestação de
serviços contínuos de transporte escolar, para alunos do ensino fundamental e ensino médio da Rede Pública, do município da zona rural e
urbana, sede e vice-versa, com quilomentragens e itinerários pré estabelecidos, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita do Ituêto-MG. Data de encerramento do envio de
proposta eletrônica: até o dia 21 de julho de 2022, às 09h:00min. Data
de início da sessão eletrônica: 21 de julho de 2022, às 09h:30min. Edital disponível a partir do dia 08 de julho de 2022 no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ou via e-mail [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana
Paula Martins de Oliveira), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min
às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
5 cm -05 1657760 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.
Torna público Credenciamento nº 02/2022 modalidade Inexigibilidade
Chamamento público, processo 08/2022.Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços relativo a aos procedimentos de cirurgia de catarata em regime de mutirão até finalizar o
quantitativo descrito no Anexo I – Termo de Referência. E Exames de
Cateterismo, perdurando enquanto vigorar o interesse do CISMARG
na manutenção do credenciamento. em conformidade com a tabela do
Ato Normativo Nº 05 de 07 Julho de 2022 a partir do dia 15/07/2022
no horário de 08:00 às 16:00, ou e-mail [email protected]
SITE www.cismarg.org.br--https://santoantoniodoamparo.mg.gov.br/
3 cm -07 1658941 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 109/2022 – Pregão Eletrônico - Edital nº 048/2022 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação, validação térmica e calibração de autoclave. Contratado: LMC MEDICAO E CONTROLE EIRELI - ME. Valor: R$
1.992,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 07/07/2022.
Santos Dumont
RESULTADO DE JULGAMENTO/CONCORRÊNCIA
EDITAL Nº 036/2022 – CONCORRÊNCIA Contratação de empresa
especializada para implantação viária da rotatória localizada no cruzamento da Av. Frimisa, Av. Doutor Ângelo Teixeira da Costa, Av. A e Rua
José Pedro de Carvalho, bairro Frimisa, latitude 19º45’48’’19S e longitude 43º52’52’13W. Valor da proposta vencedora: R$ 2.734.096,18.
Nome da empresa vencedora: CONSTRUTORA SINARCO LTDA.
A CPL abre prazo recursal de 5 dias úteis a contar da data desta
publicação.
12 cm -07 1659213 - 1
Prefeitura Municipal
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a) Suplente, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e
seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OUTROS
DISPENSA 032/2022.
Processo n° 120/2022. Contratante: Município de Santos Dumont.
Contratado: Vizu Editora e Distri.de Livros Ltda. Obj. Aquis. biblioteca Infantil(acervo cultural) escola Celeste Azevedo. Valor global estimado: R$7.986,00. Contrato n° 57/2022. Vigência: 30/12/2022. Fund.
legal: art.24, II Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 07/07/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
DISPENSA 035/2022. Processo n° 135/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Ronaldo Cunha Filho. Obj. Fut. e
even. Serviços transporte em veículo próprio com motorista, para atender Sec. Transporte. Valor global estimado: R$329.000,00. Contrato
n° 53/2022. Vigência: 29/08/2022. Fund. legal: art.24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 01/07/2022. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito Municipal
DISPENSA 035/2022. Processo n° 135/2022. Contratante: Município
de Santos Dumont. Contratado: Rosana Barros Martins 99509350672.
Obj. Fut. e event. Serviços transporte em veículo próprio com motorista,
para atender Sec. Transporte. Valor global estimado: R$237.000,00.
Contrato n° 52/2022. Vigência: 29/08/2022. Fund. legal: art.24, IV Lei
Federal 8.666/93. Ratificação em 01/07/2022. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
TP010/2022 Obj. Contratação Pessoa Jurídica do ramo pertinente para
serviços de execução muro de contenção na Rua Professor Severino,
Bairro Vila Esperança, em atendimento Sec. Obras e Serviços Públicos.
Abertura: 25/07/2022 às 09horas. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
6 cm -07 1659057 - 1
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