TJMG 12/07/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ESPERA FELIZ - E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 877432-5, Maria da Penha
Coelho, ATB V I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/02/2022; E. E. “São Sebastião”, MaSP 1398083-4, Regina
Maria Teixeira, ATB II C, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Pedro de
Oliveira”, MaSP 1457243-2, Debora Felippe Ramos, PEBD I A, adm.
01, a partir de 15/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - SRE, MaSP 854643-4,
Cássia Maria Rodrigues Graça, TDE IV J, adm. 01, a partir de
18/06/2022; E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1177843-8, Layla
Rodrigues Graça Bauer, PEB II D, adm. 03, a partir de 18/06/2022;
MaSP 1177843-8, Layla Rodrigues Graça Bauer, PEB I A, adm. 04,
a partir de 18/06/2022; MaSP 1326180-5, Marília Teixeira Novaes
Norival, PEB I D, adm. 02, a partir de 10/06/2022; E. E. “Pedro de
Oliveira”, MaSP 227343-1, Maria José Oliveira, PEB III P, adm. 02, a
partir de 12/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - SRE, MaSP 1061806-4,
Marisa Rodrigues Graça Martins, ANEID I A, adm. 03, a partir de
18/06/2022; DIVINO - E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP
1194594-6, Meiriluce de Souza Guimarães, PEBD I A, adm. 01, a partir
de 06/06/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 885528-0, Rosangela Maria Araújo de Oliveira, ASB I A, adm.
02, a partir de 17/06/2022.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CARANGOLA E. E. “Melo Viana”, MaSP 1347136-2, Aline Radael de Souza, PEB
II B, adm. 02, a partir de 01/06/2022; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 1143716-7, Cláudia de Souza Freitas Campos,
PEB II B, adm. 02, a partir de 07/06/2022; MaSP 1143716-7, Cláudia
de Souza Freitas Campos, PEB I C, adm. 03, a partir de 07/06/2022;
FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
1339239-4, Eliane Saturnino Silva Xisto, ATB II C, adm. 02, a partir
de 23/05/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos
servidores efetivos: ESPERA FELIZ - E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP
1455499-2, Heliton Barbosa da Costa, PEB I B, adm. 01, a partir de
12/05/2022; E E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1417926-1, Pedro
José Valente dos Santos, PEB I A, adm. 03, a partir de 31/05/2022;
FERVEDOURO - E. E. “Maria Rosa de Freitas”, MaSP 1382412-3,
Luan Carlos Guimarães Souza, PEB I B, adm. 03, a partir de
17/06/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: CARANGOLA - E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP
1515018-8, Washington Mauricio Novaes Silva, ASB I A, a partir de
31/05/2022.
11 1660006 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 60/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Mary Lucca
Chagas, Masp 879583-3. Flávia Maria de Souza Pena, PEB I A, adm.
05, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/22; Masp
879583-3. Flávia Maria de Souza Pena, PEB I A, adm. 05, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/22; Masp 879583-3.
Flávia Maria de Souza Pena, PEB I A, adm. 05, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/22; Masp 879583-3. Flávia
Maria de Souza Pena, PEB I A, adm. 05, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/22; Ipaba – EE Emília Cabral Motta, Masp
932053-2, Nilson Batista de Almeida, ATB I C, adm. 02, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/22 com aproveitamento
de tempo do PA1 e P1A do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 02
meses; Masp 932053-2, Nilson Batista de Almeida, ATB I C, adm.
02, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/22
com aproveitamento de tempo do PEB III A, adm 01, do qual foi
exonerado; Masp 932053-2, Nilson Batista de Almeida, ATB I C, adm.
02, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/22 com
aproveitamento de tempo do PEB III A, adm 01, do qual foi exonerado;
Ipanema – CESEC Maria Cecília de Moura, Masp 1000051-1, Maria
Isabel do Couto Silva, PEB IA Química, adm 05, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/22 (data requerimento de
incorporação ao cargo efetivo); Masp 1000051-1, Maria Isabel do
Couto Silva, PEB IA Química, adm 05, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30/06/22 (data requerimento de incorporação
ao cargo efetivo); Masp 1099074-5, Juliana Paes Furtado Silvano,
EEB II E, adm 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/22 22 (data requerimento de incorporação ao cargo efetivo);
Masp 1099074-5, Juliana Paes Furtado Silvano, EEB II E, adm 03,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/22 22 (data
requerimento de incorporação ao cargo efetivo); Ipanema – EE Coronel
Calhau, Masp 1226007-1, Jacqueline Aparecida Alves Monteiro, PEB
II C Matemática, adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/01/2022; Pocrane – EE Anita Garibaldi, Masp 562900-1,
José de Anchieta Souza, PEB III P, adm 02, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 14/09/2017; Masp 853334-1, Fátima Aparecida
de Lima, PEB I B, adm. 05, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/06/22, com aproveitamento de tempo da adm. 02, ex LC
100/07, da qual foi desligada em 31/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 61/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art,
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Dom Cavati – EE Profª. Ilma de
Lana Emerique Caldeira, Masp 823826-3, Enisett das Graças da Silva,
PEB III P, adm 03, por 03 meses e 05 dias, referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 19/09/22; Masp 992285-7, Geneth de Sousa
Chagas, PEB I B, adm. 03, por 05 meses e 15 dias, referentes ao
4ºquinquênio de exercício a partir de 17/10/22; Pocrane – EE Anita
Garibaldi, Masp 853334-1, Fátima Aparecida de Lima, PEB I B,adm.
05, por 05 meses e 28 dias, referentes ao 1ºquinquênio de exercício a
partir de 09/06/22, com aproveitamento de tempo da adm. 01; Masp
853334-1, Fátima Aparecida de Lima, PEB I B,adm. 05, por 05 meses
e 02 dias, referentes ao 2ºquinquênio de exercício a partir de 09/06/22,
com aproveitamento de tempo da adm. 01 e adm 02 ex-LC 100/07.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/22
ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no que se
refere aos servidores: Bom Jesus do Galho, EE Pedro Martins Pereira,
Masp 353934-3, Helena dos Santos Pio, ATB I B, adm 04, concessão de
férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 66/21, publicado em
20/07/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
858580-7, Maria Aparecida da Silva Oliveira, PEB I B, adm. 03,
concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 66/21,
publicado em 20/07/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 859317-0, Maria Soares de Magalhães Oliveira, PEB I
B, adm. 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato
nº 66/21, publicado em 20/07/2021, conforme Parecer AGE nº 16424
de 03/02/22; Masp 888172-4, Maria Loízia de Assis Souza, PEB II I
Matemática, adm. 01, concessão de férias-prêmio referente ao 5º
quinquênio, ato nº 66/21, publicado em 20/07/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1236549-0, Ana Carla Silva Martins,
PEB I B, adm. 02, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 66/21, publicado em 20/07/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1294586-1, Josélia Martins Correa
Pereira, PEB I B, adm. 02, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 66/21, publicado em 20/07/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Caratinga - EE Antônio Penna Sobrinho,
Masp 870642-6, Eliana Alves Pereira Silva, PEB UU P, adm 01,
concessão de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº 25/21,
publicado em 16/03/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, Masp 1271385-5,
Denise Deleon Damasceno, ATB II C, adm 03, concessão de fériasprêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 25/21, publicado em
16/03/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; EE Feliciano
Miguel Abdalla, Masp 981401-3, Sara Cristina Bento Silva, PEB II F,
adm. 01, concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº
115/21, publicado em 29/12/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1015556-2, Melissa Alves e Campos Moutim, PEB II
H, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, ato
nº 44/21, publicado em 18/05/2021, conforme Parecer AGE nº 16424
de 03/02/22; Masp 1064553-9, Ariadny Vorroza Paulo Ferreira, PEB I
B, adm 04, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato
nº 84/21, publicado em 31/08/2021, conforme Parecer AGE nº 16424
de 03/02/22; Masp 1194865-0, Marilda de Oliveira Pinto Damasceno,
PEB I B, adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio,
ato nº 108/21, publicado em 13/11/2021, conforme Parecer AGE nº
16424 de 03/02/22; Masp 1260309-8, Elisangela Fernandes Teles, PEB
I B, adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato
nº 31/21, publicado em 01/04/2021, conforme Parecer AGE nº 16424
de 03/02/22; Masp 1334648-1, Silvia Elaine de Souza Andrade
Bernardes, PEB I B, adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 31/21, publicado em 01/04/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1430082-6, Gilma Barbosa de Sousa,
ATB I B, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio,
ato nº 81/21, publicado em 17/08/2021, conforme Parecer AGE nº
16424 de 03/02/22; Masp 1432958-5, Sabrina Oliveira Mesquita, ATB
I B, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato
nº 95/21, publicado em 05/10/2021, conforme Parecer AGE nº 16424
de 03/02/22; EE João Moreira Franco, Masp 368869-4, Maria
Auxiliadora Ferreira da Rocha, ATB V M, adm 02, concessão de fériasprêmio referente ao 6º quinquênio, ato publicado em 12/04/2022,
conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; EE Moacyr de Mattos,
Masp 613998-4, Elisângela de Jesus Rodrigues Araújo, PEB III L, adm
01, concessão de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, ato nº 09/21,
publicado em 16/02/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 931255-4, Daniela Carla dos Santos, PEB III M, adm
01, concessão de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº 25/21,
publicado em 16/03/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 946183-1, Marineuza Gonçalves Medeiros de Oliveira,
PEB I A, adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio,
ato nº 109/20, publicado em 10/11/2020, conforme Parecer AGE nº
16424 de 03/02/22; Masp 1002250-7, Rachel Lucas Magalhaes Ribeiro,
PEB II J, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio,
ato nº 109/20, publicado em 10/11/2020, conforme Parecer AGE nº
16424 de 03/02/22; Masp 1014396-4, Valéria Marques Carraro, PEB III
J, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, ato nº
25/21, publicado em 16/03/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1166115-4, Irene de Fátima Acácio Fonseca, ATB I B,
adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº
106/20, publicado em 20/10/2020, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1188450-9, Suelen Caroline Gomes Fernandes, PEB I
B, adm 04, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato
nº 106/20, publicado em 20/10/2020, conforme Parecer AGE nº 16424
de 03/02/22; Masp 1199361-5, Valdirene Maria da Silva Fernandes,
PEB I B, adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio,
ato nº 111/21, publicado em 26/11/2021, conforme Parecer AGE nº
16424 de 03/02/22; Masp 1228879-1, Caroline Gomes Klem, PEB I B,
adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº
111/21, publicado em 26/11/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1304014-2, Samira Silva Gomes, PEB I B, adm 03,
concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato publicado
em 15/06/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1381713-5, Thales Dias Dutra, ATB I B, adm 02, concessão de fériasprêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 111/21, publicado em
26/11/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; EE Profª
Maria Fontes, Masp 992968-8, Patrícia Jacinto Moura Ferreira, PEB II
J, adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, ato
publicado em 05/10/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1053843-7, Vonaldo Elias Correa, PEB I C, adm 03,
concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato publicado
em 05/10/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1093840-5, Wallace Fernando Costa Ventura, PEB I G, adm 01,
concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato publicado
em 05/10/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1106028-2, Luzia Viana de Melo Lopes, PEB III G, adm 01, concessão
de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato publicado em
05/10/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1235524-4, Cleiton de Oliveira Marculino, PEB I C, adm 03, concessão
de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato publicado em
05/10/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1254309-6, Gleidson de Freitas Oliveira, PEB I C, adm 03, concessão
de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato publicado em
05/10/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; SRE de
Caratinga, Masp 245310-8, Dinalva Maria Dornelas Silva, ANE III P,
adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 8º quinquênio, ato nº
73/21 publicado em 03/08/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB IV P, adm
01, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 39/22,
publicado em 24/05/2022, por motivo de incorreção na legislação;
Masp 556030-5, Daniella Dutra de Paiva, PEB III J, adm 01, concessão
de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, ato nº 73/21 publicado em
03/08/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1107791-4, Ivone Luiza da Silva Neves, ANE II E, adm 03, concessão
de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 73/21 publicado em
03/08/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Entre Folhas
– EE Dr. José Augusto, Masp 328341-3, Geralda de Fátima Gomes,
PEB III J, adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio, ato nº 03/21 publicado em 12/01/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 881403-0, José Lanzilot Elias de
Lima, PEB II P, adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 5º
quinquênio, ato nº 84/21 publicado em 31/08/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 957156-3, Eliane de Andrade
Mesquita Medeiros, PEB I B, adm 03, concessão de férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio, ato nº 84/21 publicado em 31/08/2021,
conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 992128-9, Maria
do Carmo Costa Oliveira, PEB I B, adm 02, concessão de férias-prêmio
referente ao 4º quinquênio, ato nº 03/21 publicado em 12/01/2021,
conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1114377-3,
Eduardo Fernandes da Silva, PEB II C, adm 04, concessão de fériasprêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 03/21 publicado em
12/01/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1132164-3, Nilta Gonçalves Soares, PEB III F Geografia, adm 01,
concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 84/21
publicado em 31/08/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1136812-3, Ronier de Souza Costa, PEB I D Geografia,
adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº
84/21 publicado em 31/08/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1187008-6, Claudia de Lourdes Oliveira Andrade, PEB
I B História, adm 04, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 12/22 publicado em 08/03/2022, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1262518-2, Rodrigo da Silva
Gonçalves, PEB I B Matemática, adm 03, concessão de férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio, ato nº 84/21 publicado em 31/08/2021,
conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1266747-3, Maria
Cunha Alves, PEB II B, adm 02, concessão de férias-prêmio referente
ao 1º quinquênio, ato nº 84/21 publicado em 31/08/2021, conforme
Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1278712-3, Lorena Cristina
gomes Clemente, PEB I B, adm 02, concessão de férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio, ato nº 12/22 publicado em 08/03/2022,
conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1404061-2,
Fernanda Barros Oliveira, ATB I B, adm 01, concessão de férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio, ato nº 03/21 publicado em 12/01/2021,
conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, Masp 619739-6, Ceila Ramos de Morais Alves, PEB II M,
adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio, ato nº
36/21 publicado em 27/04/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 811862-2, Maria de Fátima Oliveira, PEB III P, adm
01, concessão de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº 14/21
publicado em 23/02/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 881289-3, Isabel Batista dos Anjos, PEB I C, adm 03,
concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 108/21
publicado em 13/11/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1076473-6, Jusciele Beltrame Silveira, PEB I B, adm
02, concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 14/21
publicado em 23/02/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1110136-7, Vamil Pereira da Silva, PEB I C, adm 04,
concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 93/21
publicado em 28/09/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1197260-1, Graice Kelly Ribeiro Araújo, PEB II B,
adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº
36/21 publicado em 27/04/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1276079-9, Joelma do Espírito Santo Reis, EEB I C,
adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº
102/21 publicado em 26/10/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Inhapim – EE Alberto Azevedo, Masp 328382-7, Sara Lene
de Oliveira Azevedo, PEB III P Língua Portuguesa, adm 01, concessão
de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº 115/21 publicado em
29/12/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
604386-3, Raquel Cristina do Carmo Ribeiro, PEB II C, adm 02,
concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 115/21
publicado em 29/12/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 843992-9, João Benedito Ribeiro, PEB III M, adm 02,
concessão de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº 89/21
publicado em 21/09/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 851969-6, Raquel Ferreira Meireles, PEB I N História,
adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº
12/22 publicado em 08/03/2022, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1160548-2, Iara Dahiane Souza Faria, PEB I B Física,
adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº
16/21 publicado em 02/03/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1177117-7, Maria de Lourdes Viana Nogueira, PEB I
C,(PEUB), adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 115/21 publicado em 29/12/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Dr. Guilhermino de Oliveira, Masp
843992-9, João Benedito Ribeiro, PEB III P Educação Física, adm 01,
concessão de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº 59/21
publicado em 29/06/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 880863-6, Maria Mônica Ferreira de Oliveira, PEB I O
Geografia, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio, ato nº 01/21 publicado em 05/01/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1260410-4, Vitor Lucio de Oliveira,
PEB I B Língua Portuguesa, adm 02, concessão de férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio, ato nº 71/20 publicado em 30/06/2020,
conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1328161-3,
Jacqueline de Oliveira Bicalho, ATB II C, adm 02, concessão de fériasprêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 59/21 publicado em
29/06/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1409142-5, Lidiane Pereira Armond, ATB I B, adm 02, concessão de
férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 59/21 publicado em
29/06/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; EE Zito
Chagas, Masp 851969-6, Raquel Ferreira de Meireles, PEB I A, adm
01, concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº
101/2011 publicado em 03/08/2011, por motivo de incorreção na
legislação; Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 170471-1, Maria Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB
III M, adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 6º quinquênio,
ato nº 115/21 publicado em 29/12/2021, conforme Parecer AGE nº
16424 de 03/02/22; Ipanema – EE Coronel Calhau, Masp 872571-5,
Romilda Rocha Lacerda Alves, PEB III P, adm 01, concessão de fériasprêmio referente ao 5º quinquênio, ato nº 25/21 publicado em
16/03/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1184301-8, Joelma Maria Mendes Ribeiro, PEB I C Matemática, adm
01, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº
115/21 publicado em 29/12/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1226007-1, Jacqueline Aparecida Alves Monteiro,
PEB II C Matemática, adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao
1º quinquênio, ato nº 03/21 publicado em 12/01/2021, conforme
Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Pocrane – EE Anita Garibaldi,
Masp 853334-1, Fátima Aparecida de Lima, PEB I A, adm 04,
concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 112/21
publicado em 10/12/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1004325-5, Aline Machado de Oliveira Cerqueira,
PEB III J, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio, ato nº 47/21 publicado em 25/05/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1169621-8, Marcelo Furtado Ribeiro,
PEB I B, adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio,
ato nº 47/21 publicado em 25/05/2021, conforme Parecer AGE nº
16424 de 03/02/22; Masp 1292153-2, Sandra de Sousa Portugal
Ferreira, PEB I A, adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 112/21 publicado em 11/12/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1325439-6, Aline Gabriela Coelho
Schott, PEB I A, adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 112/21 publicado em 10/12/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1329436-8, Nina Angélica Gomes
Portugal, PEB I A, adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 112/21 publicado em 10/12/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; São Domingos das Dores – EE Alaíde
Dornelas Nepomuceno, Masp 851951-4, Claudilene Aparecida de
Carvalho, PEB I B, adm 04, concessão de férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio, ato nº 64/21 publicado em 13/07/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1001363-9, Cristiano Grey de
Oliveira, PEB II J, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 4º
quinquênio, ato nº 112/21 publicado em 10/12/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1074865-5, Kelly Wainy de Matos,
PEB III G, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 3º
quinquênio, ato nº 64/21 publicado em 17/07/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1122432-6, Maria Bethânia
Gonçalves Souza, PEB III G, adm 01, concessão de férias-prêmio
referente ao 3º quinquênio, ato nº 06/21 publicado em 26/01/2021,
conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1324829-9,
Thatiane Cristina Alves de Melo, PEB II B, adm 02, concessão de
férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 112/20 publicado em
24/11/2020, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1383277-9, Tuania Cristina de Assis Silva, PEB I B, adm 02, concessão
de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 112/21 publicado em
10/12/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Taparuba –
EE Orlando Alves Pereira, Masp 645690-9, Eleuza Souza de Oliveira
Coelho, PEB I F, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 5º
quinquênio, ato nº 112/21 publicado em 10/12/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1230044-8, Marcks Pray Costa de
Oliveira, PEB I B, adm 04, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 115/21 publicado em 29/12/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22;Masp 1418474-1, Laiz Rodrigues Antunes
Braulio, ATB I B, adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 83/21 publicado em 27/08/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Tarumirim – EE Sinfrônio Bonfim, Masp
452676-0, Maria Aparecida Pereira, PEB I B, adm 03, concessão de
férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 61/21 publicado em
06/07/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1279701-5Aline Cristina Nunes Campos, EEB II C, adm 03, concessão
de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 66/21 publicado em
20/07/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1297422-6, Lucileia Ana de Jesus, PEB I B, adm 02, concessão de
férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 61/21 publicado em
06/07/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1408765-4, Lucilene de Lourdes Guim, ATB II C, adm 01, concessão
de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 51/21 publicado em
15/06/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Ubaporanga
– EE Dom Cavati, Masp 802663-5, Helena Cristina de Azevedo Fidelis,
PEB III M, adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 5º
quinquênio, ato nº 09/21 publicado em 16/02/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 983296-5, Edidi Moreira Dias
Martins, ATB I C, adm 02, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 112/21 publicado em 10/12/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1074516-4, Geralda do Carmo
Moreira, Pereira, PEB II D Matemática, adm 03, concessão de fériasprêmio referente ao 4º quinquênio, ato nº 09/21 publicado em
16/02/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp
1100065-0, Larissa de Siqueira Santos, PEB II C Matemática, adm 02,
concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 77/21
publicado em 10/08/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1121075-4, Mônica de Oliveira Medina, PEB I C, adm
terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 23
02, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº
112/21 publicado em 10/12/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1226599-7, Marcela Cristina Salgado, PEB II C Língua
Portuguesa, adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 56/21 publicado em 22/06/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1288154-6, Mario Lucio de Souza,
PEB I B Educação Física, adm 03, concessão de férias-prêmio referente
ao 1º quinquênio, ato nº 56/21 publicado em 22/06/2021, conforme
Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1348972-9, Tamiris
Gonçalves Severiano, PEB I C, adm 03, concessão de férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio, ato nº 78/21 publicado em 10/08/2021,
conforme Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1403371-6, Wilian
Gabriel Ferreira, EEB I B, adm 01, concessão de férias-prêmio referente
ao 1º quinquênio, ato nº 09/21 publicado em 16/02/2021, conforme
Parecer AGE nº 16424 de 03/02/22; Vargem Alegre – EE Rev.
Boanerges de almeida Leitão, Masp 1081237-8, Julimar Garcia de
Andrade, PEB I B adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 3º
quinquênio, ato publicado em 16/08/2021, conforme Parecer AGE nº
16424 de 03/02/22; Masp 1102818-0, Andrea dos Reis Rodrigues
Campos, PEB I A, adm 04, concessão de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio, ato nº 25/21 publicado em 16/03/2021, conforme Parecer
AGE nº 16424 de 03/02/22; Masp 1113191-9, Claudio Luiz Cabanha,
PEB I G, adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio,
ato nº 25/21 publicado em 16/03/2021, conforme Parecer AGE nº
16424 de 03/02/22; Masp 1118913-1, Rondinélio Alves de Souza, PEB
I C, adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato
nº 81/21, publicado em 16/08/2021, conforme Parecer AGE nº 16424
de 03/02/22; Masp 1136355-3, Nídia de Paula Francisco de Jesus, PEB
I B, adm 03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato
nº 81/21, publicado em 16/08/2021, conforme Parecer AGE nº 16424
de 03/02/22; Masp 1118913-1, Rondinélio Alves de Souza, PEB I G,
adm 01, concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº
25/21, publicado em 16/03/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1181209-6, Alenise Figueiredo da Silva, ATB I B, adm
03, concessão de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº
25/21, publicado em 16/03/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22; Masp 1261338-6, José Higino de Almeida Sá, PEB I B, adm
03, concessão de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 25/21,
publicado em 16/03/2021, conforme Parecer AGE nº 16424 de
03/02/22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/22
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO, no que se refere aos servidores: Ipanema – EE Coronel
Calhau, Masp 872571-5, Romilda Rocha Lacerda Alves, PEB III P
Língua Portuguesa, adm 01, retificação de afastamento férias-prêmio,
ato nº 19/22, publicado em 25/05/22, por motivo de ato indevido;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, Masp 562900-1, José de Anchieta Souza,
PEB III P, adm 02, retificação de férias-prêmio concessão (5º qq), ato nº
19/22, publicado em 25/05/22, por motivo de incorreção no ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/22
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO, no que se refere aos servidores: Ubaporanga – EE Dom
Cavati, Masp 563535-4, Luciene Morais Viana de Freitas, PEB III M
História, adm 01, retificação de férias-prêmio (4º qq) concessão, ato nº
24/21, publicado em 22/05/21, por motivo de ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018 aos servidores: Caratinga, SRE de Caratinga, Masp
991669-3, Ivonete Alves Peixoto, ANE III L, adm 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 63/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Ipanema – EE
Cel. Calhau, Masp 941931-8, Edma Nogueira Amarante, PEB II O
Ciências, adm 02, por 05 meses, referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/07/2022; Pocrane – EE Anita Garibaldi, Masp
562900-1, José de Anchieta Souza, PEB III P, adm 02, por 05 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: Bugre – EE Jaime Mafra, Masp 277485-9,
Maria Geralda Leal de Sousa, PEB III I Geografia, adm 03, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/22; EE
Antônio Marques, Masp 320755-2, Edna Garcia Fernandes, PEB II F,
adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/22;
Caratinga – APAE Caratinga, Masp 830118-6, Shyrlene
Maria Fernandes Oliveira, PEB III P, adm 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/22; EE Isabel Vieira,
Masp 956875-9, Vagner Aquino Zeferino, PEB III O, adm 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/22; Masp
956875-9, Vagner Aquino Zeferino, PEB III P, adm 02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/22; EE José
Ferreira Mendes, Masp 320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende,
PEB III L, adm 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 25/07/22; EE Manoel Cordeiro Lúcio, Masp 1285968-2,
Leandro Ferreira de Almeida, PEB I B Geografia, adm 03, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/22;
EE Sinfrônio Fernandes, Masp 556234-3, Andre Luis Almeida Freitas,
PEB III N, adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/22; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, Masp
991319-5, Adelia Felicio Gouvea Pereira, EEB I A, adm 04, por 02
meses, referentes, ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/22.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/22
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere aos servidores: Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, Masp
891431-9, Iara Luciana Lopes Martins, EEB I B, adm 02, fériasprêmio afastamento, ato nº 34/22, publicado em 10/05/22, retificado
em 31/05/22, por motivo de gerar substituição; Masp 1206890-4,
Rozilayne Aparecida de Medeiros, PEB I B, adm 03, férias-prêmio
afastamento, ato nº 47/22, publicado em 31/05/22, por motivo de gerar
substituição; Pocrane – EE edir de Oliveira silva, Masp 450346-2, Leila
Pereira Rodrigues, férias-prêmio afastamento, ato nº 49/22, publicado
em 01/06/22, por motivo de desistência da servidora; Taparuba – EE
Orlando Alves Pereira, Masp 645690-9, Eleuza Souza de Oliveira
Coelho, PEB I F, adm 01, férias-prêmio afastamento, ato nº 47/22,
publicado em 31/05/22 (1º qq), por motivo de gerar substituição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor
(es): Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdala, Masp 992777-3, Silvana
Lopes da Silveira Ferreira, a partir de 06/07/22, referente ao PEB I
J, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §
1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, ADCT e EC nº 104/20, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/aa,
código 226; Ubaporanga – EE Cesarino Alves Pereira, Masp 302203-5,
Auxiliadora Antônia Correa Almeida, a partir de 01/07/22, referente ao
ASB III P, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º d EC nº
41/03 com direito à remuneração integral, código 33; EE Dom Cavati,
Masp 992451-5, Silvana Aparecida Soares Pereira Lima, a partir de
27/06/22, referente ao PEB III M, adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, ADCT
e EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/aa, código 226.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art.
8º III , LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16
e art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16, dos servidores: Caratinga – EE
José Ferreira Mendes, Masp 616857-9, Célia Maria Ferreira Costa
Magalhães, a partir de 14/12/21, referente ao PEB I A, adm 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8248 dias de exercício, cód 211; Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp
510492-2, Eliana Maximiamo Pereira da Silva, a partir de 18/05/22,
referente ao ASB I G, adm 01, com direito à média das remunerações
de contribuições. Proporcional a 11014 dias de exercício, cód 211;
Vargem Alegre – EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão, Masp
615850-5, Cleber Lopes Viana, a partir de 03/02/22, referente ao PEB
II J, adm 01, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8386 dias de exercício, cód 211; Masp 615850-5, Cleber
Lopes Viana, a partir de 03/02/22, referente ao PEB II O, adm 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7361
dias de exercício, cód 211.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207112346390123.