TJMG 12/07/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 12/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – Masp
295708-2, Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 01, aposentado em
13/08/2020, referente ao saldo de 11 meses e 14 dias; Masp 295708-2,
Helio Gomes de Arruda, PEB III P adm 03, aposentado em 13/08/2020,
referente ao saldo de 07 meses; Caratinga – Masp 364309-5, Edna de
Sousa Soares, PEB III P, adm 02, aposentado em 01/03/2019, referente
ao saldo de 05 meses e 5 dias; Masp 518057-5, Aparecida Fátima de
Campos, EEB II P, adm 01, aposentado em 22/02/2019, referente ao
saldo de 10 meses e 14 dias; Masp 876581-0, Simone Aguiar, PEB
III O, adm 01, aposentado em 12/03/2019, referente ao saldo de 03
meses; Masp 941863-3, Vanir de Oliveira Ferreira, ATB III I, adm 01,
aposentado em 05/11/2018, referente ao saldo de 03 meses; Imbé de
Minas – Masp 992745-0, Elizabeth Aparecida da Silva, PEB III P, adm
01, aposentado em 10/02/2020, referente ao saldo de 11 meses e 11
dias; Inhapim – Masp 348114-0, Marta Lucia Ferreira, PEB II P, adm
01, aposentado em 18/03/2019, referente ao saldo de 11 meses e 25
dias; Ipanema – Masp 364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues,
PEB III N, adm 02, aposentado em 22/04/2019, referente ao saldo de
03 meses e 10 dias; Masp 990318-8, Silvania Silvano, PEB III P, adm
01, aposentado em 16/07/2020, referente ao saldo de 03 meses e 18
dias; Masp 990537-3, Denise Freitas Rodrigues, PEB III P, adm 02,
aposentado em 22/02/2020, referente ao saldo de 11 meses e 21 dias;
São João do Oriente – Masp 801257-7, Ana Maria de Faria Silveira,
PEB III P, adm 02, aposentado em 03/02/20, referente ao saldo de
03 meses; Ubaporanga – Masp 368872-8, Marilda Soares Silva
Rodrigues, PEB III P, adm 01, aposentado em 19/06/2019, referente ao
saldo de 05 meses e 08 dias; Santa Bárbara do Leste – Masp 565761-4,
Maria Jussara de Oliveira Silva, PEB III P, adm 01, aposentado em
16/08/2019, referente ao saldo de 06 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores: São João do Oriente – EE Pe. Francisco Weber, Masp
1375492-4, Regiene Rodrigues Silva, para Regiene Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga – APAE de
Caratinga, Masp 320707-3, Maria Claret de Faria Cimini, EEB III H,
adm 02, a partir de 29/05/22; EE Cel. Florentino de Miranda Costa,
Masp 1058683-2. Gisele Frade Sousa, PEB I B, a partir de 07/06/22;
EE Isabel Vieira, Masp 1427416-1, Carmem Irene da Cruz, EEB I B,
a partir de 26/05/2022; Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz, Masp
992746-8, Enilda Virgínia Viana de Almeida, PEB I B Geografia, adm
03, a partir de 14/06/22; São João do Oriente, Adjunção à Prefeitura,
Masp 1066273-2, Olávia Silva Reis Gonçalves, PEB I C, a partir de
13/06/22; EE Vitalino de Oliveira Ruela, Masp 945592-4, Oneide Reis
Vieira Oliveira, PEB II B, adm 03, a partir de 13/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga – SRE de Caratinga, Masp
258584-2, Alda de Assis Maia Ferreira, ANE I D I A, adm 02, a partir
de 22/06/22; EE Engenheiro Caldas, Masp 1349281-4, Marcilene
Virgínia Bonfim Batista, ATB D I A, adm 01, a partir de 10/06/22; EE
José Augusto Ferreira, Masp 1274792-9, Miria de almeida Dutra Silva,
adm 01, ASB D I A, a partir de 23/06/22; EE José Ferreira Mendes,
Masp 1270831-2, Heloiza Kennia Silva Teixeira, PEB D I A, a partir de
25/06/22; EE Sudário Alves Pereira, Masp 1317060-0, Maria Aparecida

da Silva Soares, PEB D I A, adm 01, a partir de 26/06/22; Córrego Novo
– EE Pres. Tancredo de Almeida Neves, Masp 846106-3, Zelita Pereira
Lima de Oliveira, PEB D I A, adm 01, a partir de 19/10/21; Inhapim
– EE Manoel Gonçalves Leite, - Masp 1468053-2, Julena Barboza da
silva Ribeiro, PEB D I A, a partir de 09/06/22; Santa Bárbara do Leste
– EE Monsenhor Rocha, Masp 1274370-4, José Martins de Sousa, ASB
D I A, a partir de 26/06/22; São Domingos das Dores, Masp 1008296-4,
Vilma da Consolação Quintanilha Coimbra, ASB D I A, adm 02, a partir
de 26/05/22; São Sebastião do Anta, EE Prof, Ilídio Alves de Carvalho,
Masp 1116597-4, Gian Giordani da Silva Gama, PEB D I A, adm 02, a
partir de 23/06/22; Tarumirim – EE Francisca Hilária da Silva, Masp
992699-9, Miriam Coelho Gonçalves da Rocha, PEB D I A, a partir de
17/05/22; EE Rui Barbosa, Masp 992699-9, Miriam Coelho Gonçalves
da Rocha, ATB I A, adm 03, a partir de 17/05/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, Masp 1496726-9, Biana Magna Duarte, PEB D I A, adm 01, a
partir de 03/06/22; SRE de Caratinga, Masp 1447469-6, Tailyne Marcia
soares, ANE I A, adm 01, a partir de 26/05/22; Córrego Novo – EE
Pres. Tancredo de Almeida Neves, Masp 268293-8, Eva Aparecida
Gonçalves, PEB D I A Sociologia, adm 02, a partir de 28/04/22; Masp
268293-8, Eva Aparecida Gonçalves, PEB D I A Humanidades e
Ciências Sociais, adm 01, a partir de 28/04/22; Inhapim – EE Elias
Januário, Masp 509681-3, Chirley Rodrigues Vasconcellos, PA!, a
partir de 10/12/1982 (para acerto funcional).
ANULAÇÃO – ATO 26/22
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, no que se refere à servidora: Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, Masp 1276079-9, Joelma do Espírito Santo Reis, EEB I
B, adm 03, afastamento por motivo de casamento, ato publicado em
29/12/1, por motivo de duplicidade.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 09/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – “CESEC – Prof. Celso Simões Caldeira”,
Masp 1271385-5, Denise Deleon Damasceno, ATB II C, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 05/07/22.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/22
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Bom Jesus
do Galho – EE Pedro Martins Pereira, Masp 1328506-9, Lucimar de
Souza Martins, PEB I B, adm 02, por Maria Amélia Alexandre de
Souza Martins, filha, a partir de 08/02/22; EE Pres. Artu Bernardes,
Masp 1405791-3, Gleiciane Mendes da Silva Martins, PEB I B, adm
03, por Bianca Mendes Martins, filha, a partir de 29/04/22.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Caratinga
– EE Moacyr de Mattos, Masp 1188450-9, Suelen Caroline Gomes
Fernandes, a partir de 13/06/22; EE Denio Moreira de Carvalho, Masp
1226295-2, Andreia da Silva Pena Lage, PEB D I A, adm 01, a partir
de 14/06/22; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, Masp 1226295-2,
Andreia da Silva Pena Lage, PEB II C, adm 03, a partir de 14/06/22;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp 1435274-4, Patrícia Rocha da
Silva Almeida, PEB I A, adm 02, por um período de 180 dias, a partir
de 31/05/22.

Minas Gerais

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64 de 26/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42.758, de 17/07/2002 por 120 dias, às
servidoras: Caratinga – EE Antônio Penna Sobrinho, Masp 870642-6,
Eliana Alves Pereira Silva, PEB II P, adm 01, a partir de 17/05/04.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos teros do inciso XIX, do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da CE, Lei Complementar nº 165,
de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17 de
fevereiro d 2022, por 20 dias consecutivos, aos servidores: Ipaba – EE
Manoel Machado Franco, Masp 1202224-0, Renato de Souza Viana,
PEB D I A Ciências/Biologia, adm 01, a partir de 14/06/22; Ubaporanga
– EE Dom Cavati, Masp 1404963-9, Adeildo Abreu de almeida, PEB I
A Língua Inglesa, adm 03, a partir de 31/05/22.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/22
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente aos servidores: Caratinga – EE Antônio Penna Sobrinho,
Masp 1317485-9, Adriana Rodrigues de Oliveira, PEB II C, adm 03,
ato nº 53/22, publicado em 02/07/22, por incorreção na admissão.
Onde se lê: adm 01, leia-se: adm 03; Ipaba – EE Emília Cabral Mota,
Masp 830128-5, Luís Carlos de Assis, PEB III H, adm 02, ato nº 93/15,
publicado em 14/11/15 (3º qq), por incorreção na vigência. Onde se lê:
a partir de 11/08/15, leia-se: a partir de 23/09/15; Pocrane – EE Anita
Garibaldi, Masp 562900-1, José de Anchieta Souza, PEB III P, adm
02, ato publicado em 24/07/07, por incorreção na vigência. Onde se
lê: a partir de 19/07/07, leia-se: a partir de 16/09/07; Masp 562900-1,
José de Anchieta Souza, PEB III P, adm 02, ato nº 82/12, publicado em
10/10/12, por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 18/07/12,
leia-se: a partir de 16/09/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: Caratinga – EE Mary Lucca Chagas, Masp
1066140-3, Maria Andreia de Lana Silva, PEB I B, adm 03, ato nº
42/22, publicado em 25/05/22, a pedido do servidor. Onde se lê: por
02 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: por 01 mês referentes
ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente aos servidores: Caratinga – Servidor
Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
364314-5, Fernando Eustáquio Campos da Silva, PEB III P, adm 01,
ato publicado em 12/04/22, por incorreção na carga horária média.
Onde se lê: 149h/a, leia-se: 160h/a; Inhapim - Servidor Sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 320560-6, Ângela
Maria Ferreira de Carvalho, PEB III P, adm 02, ato nº 10/22 publicado
em 05/04/22, por incorreção no cargo. Onde se lê: PEB I L, leia-se:
PEB III P.
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SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 1.235.766-1, Maria Áurea Alves Andrade,
ASBD1A 1ª função, a partir de 26/6/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 34/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de julho de 2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 556.386-1, Giselle Amaral
Abreu, ANE4J adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 10/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 889.928-8,
Alessandra de Castro Faria Alvarenga, ANE3L adm 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 24/6/2022; Itanhandu: E. E.
Professor Souza Nilo, masp 1.054.159-7, Helenice Gorgulho Moreira
Costa, ATB1B adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 7/7/2022; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa,
masp 1.334.400-7, Lessandra Justino Guimarães, EEB2C adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/6/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/2022 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor:
Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.278.530-9, Waldinei Elias
Delfino, PEB1D adm 03 e PEB1B adm 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 7/7/2022, vinculado ao cargo efetivo de PEB1D
adm 03.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2022
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor:
Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 280.934-1, Paulo Marinho
de Freitas, ASB3O adm 01, por motivo de incorreção no período de
afastamento, na referência do quinquênio e na vigência, ato n° 29
publicado em 21/6/2022, onde se lê: por 09 meses referentes ao 5º, 6º e
7º quinquênios de exercício, a partir de 25/6/2022, leia-se: por 06 meses
referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 27/6/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2022
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 973.658-8, Cleusa Alves dos Reis
Silva, ANE3I adm 01, por alteração na legislação do afastamento e na
vigência, ato n° 31 publicado em 5/7/2022, onde se lê: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 3 de julho de 2018, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/7/2022,
leia-se: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865
de 03/07/2018, c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art. 1º do Decreto n° 48.173, de 08/04/2021, por 02 períodos de 15
dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
11/7/2022 a 25/7/2022 e o 2º período de 16/12/2022 a 30/12/2022.
11 1660113 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 37/2022.
Retifica no Ato de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA nº 02/2022, publicado no “MG” de 21/06/2022, página 48, onde se lê: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012,
dos professores:
MUNICÍPIO
OURO BRANCO

ESCOLA
EE. “ IRACEMA DE ALMEIDA”

MASP
1.452.455-7

NOME
JEFFERSON FREIRE

CARGO/ADM
PEB 1A/02

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
7

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
8

A PARTIR DE

DE Nº DE AULAS
SEMANAIS
7

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
8

A PARTIR DE

23/03/2022

Leia-se: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
OURO BRANCO

ESCOLA
EE. “ IRACEMA DE ALMEIDA”

MASP
1.452.455-7

NOME
JEFFERSON FREIRE

CARGO/ADM
PEB 1A/01

23/03/2022
11 1660144 - 1

RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA, O ATO de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
referente à servidora: Congonhas, EE Lamartine de Freitas, MASP
558.985-8, Leonice Barbosa, 1º cargo, PEB3P. Ato nº 13/2012 e
09/2015, publicados em 28/11/12 e e 18/11/2015, por incorreção,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2010 e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2015, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/10/2010 e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/10/2015.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
RETIFICA, OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta,
MaSP 849.975-8, Maria Gorete Henriques de Carvalho, PEB3P, 1º
cargo. Ato nº 02/2015 publicado em 10/06/2015; Ato nº 11/2019
publicado em 01/10/2019, por motivo de incorreção nas vigências, onde
se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2014;
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2019, leia-se:
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2014;
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2019.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP
807.715-8, Marluci Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB3P, 2º cargo. Ato
nº 01/06 publicado em 08/02/2006, por motivo de incorreção, onde se
lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2005, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2004.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2022.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP
807.715-8, Marluci Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB3P, 2º cargo. Ato
nº 59/2010 publicado em 07/12/2010, por motivo de incorreção, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2010,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2010.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 04/2022.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP
807.715-8, Marluci Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB3P, 2º cargo. Ato
nº 06/2020 publicado em 24/11/2020, por motivo de incorreção, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2016,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2015.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 05/2022.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO, referente à
servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 02/06 publicado
em 12/04/2006, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 5º biênio, a
partir de 23/11/2005, leia-se: ref. ao 5º biênio, a partir de 17/11/2004.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 06/2022.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO, referente à
servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 03/2008 publicado
em 09/04/2008, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 6º
biênio, a partir de 24/11/2007, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir
de 07/12/2006.

RETIFICAÇÃO-ATO N.º 07/2022.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE BIÊNIO, referente à
servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 55/2010 publicado
em 07/12/2010, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 7º
biênio a partir de 09/09/2010, leia-se: referente ao 7º biênio a partir
de 16/12/2008.

ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 18/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, do servidor: Ouro Branco, EE Cônego Luiz Vieira
da Silva, MaSP 358.639-3, José Luís Pinto, ASE3P, 1º cargo, a partir
de novembro de 2021, da data do protocolo do requerimento. E artigo
144, § 2º do ADCT, redação dada EC nº 104 de 2020 – DIREITO
ADQUIRIDO – combinado com o artigo 3º da ECF nº 47, de 2005.

RETIFICAÇÃO-ATO N.º 08/2022.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à
servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 02/06 publicado
em 08/02/2006, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 2º
quinquênio, a partir de 29/10/2005, leia-se: referente ao 2º quinquênio
magistério, a partir de 02/11/2004.

ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 19/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Professor Astor
Viana, MaSP 819.418-5, Janice Cristina Rodrigues Bento, 1º cargo,
PEB2G, a partir de junho de 2022. Nos termos da Redação dada EC
nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89-Regras de Transiçãocombinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional n.º 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de
professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO.

RETIFICAÇÃO-ATO N.º 09/2022.
RETIFICA, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à
servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 54/2010 publicado
em 07/12/2010, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio magistério a partir de 29/10/2010, leia-se: referente ao 3º
quinquênio magistério, a partir de 01/11/2009.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 36/2022.
RETIFICA, OS ATOS de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Augusto José Vieira,
MASP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, 1º cargo/ PEB3J/DIV.
Ato nº 19/2016; Ato nº /2018 publicados em 09/11/2016 e 08/06/2018,
por incorreção na vigência, onde se lê: referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 07/07/2012, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/02/2018, leia-se: referentes ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 06/12/2012, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/12/2017.
11 1660145 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 15/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, da servidora: Congonhas, EE Lamartine de Freitas,
MaSP 558.985-8, Leonice Barbosa, PEB3P, 1º cargo, a partir de junho
2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o Artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
especial de professor).
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 16/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, do servidor: Congonhas, EE Lamartine de Freitas,
MaSP 428.118-4, Ilson de Moura, PEB1B, 4º cargo, a partir de 28 de
junho de 2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo
36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104,
de 15 de setembro de 2020
(Regra Geral – professor).
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 17/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, (inclusive
se combinado com § 5º), à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes, MaSP 346.941-8, Cleusa Maria Campos
de São José, PEBIP, 1° cargo, a partir de outubro de 2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
24/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta, MaSP 849.975-8, Maria
Gorete Henriques de Carvalho a partir de 08/07/2022, referente ao 1º
cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * )
ART 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, ADCT E EC 104/20;
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
25/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Ouro Branco, EE Cônego Luiz Vieira da Silva, MaSP 358.639-3, José
Luís Pinto a partir de 07/07/2022, referente ao 1º cargo, ASE3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * ) ART 144, do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 3º da EC nº 47/2005, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
26/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Congonhas, EE Lamartine de Freitas, MaSP 558.985-8,
Leonice Barbosa, a partir da data de publicação, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica, PEB3P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo ART 147, § 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO
ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
27/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Ouro Branco, CESEC “Jose Brás dos Reis”, MaSP 553.679-2,
Marilia Beatriz Funghi, a partir da data da publicação, referente ao 1º

cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( *
) - Voluntária, integral – Direito Adquirido: Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art. 6º da EC nº41/03 e § 5º do
Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 12/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.286.317-1, Ana Maria da Silva
Gonçalves, TDE2E, 4º cargo, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 1/8/2022 a 15/8/2022, e
o 2º período de 17/10/2022 a 31/10/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 07/2022.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Pacífico Vieira/EE Doutor Antero
Chaves, MaSP 666.206-8, Maria Cristina de Mello, ATB2D, 2º cargo.
Pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola- SE IV a partir de 05/07/2022.
QÜINQÜÊNIO-ATO N.º 02/2022.
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Augusto José Vieira,
MASP 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, 1º cargo/ PEB3J/DIV,
referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 26/03/2011.
CARANAIBA-EE CORONEL CELSO RESENDE.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 10/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MaSP 1.245.109-2, Jair Oscar Barbosa
Dutra, ASB1A, 1º cargo, a partir de 23/06/2022.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 558.985-8, Leonice
Barbosa, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/2008, para fins de acerto de situação
funcional.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 03/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 428.118-4,
Ilson de Moura, PEB1B, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207112346390124.