TJMG 15/07/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora
Romilda Diniz, Masp 978971.0.3, Eurli Soares Barbosa Tannus,
PEBD1A, a partir de 05/07/2022; - Uberlândia, E.E. José Zacharias
Junqueira, Masp 1114419.3.2, Fernando de Oliveira Galvão, PEBD1A,
a partir de 01/07/2022; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1291555.9.1,
Thiago Fernando de Freitas Ferreira, PEBD1A, a partir de 10/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Campina Verde, E.E.
Nossa Senhora das Graças, Masp 978971.0.1, Eurli Soares Barbosa
Tannus, PEB2L, a partir de 05/07/2022; - Uberlândia, E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 1324004.9.2, Isaac Vasconcelos Jeronimo, PEB1A, a
partir de 01/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I, II, III, art.8º, III
LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, §4º da lei complementar nº 138/16 e
art. 2º, §4º do decreto nº 47.000/16, referente ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Amador Naves, Masp 856778.6.1, Magda Helena da Silva, a
partir de 10/05/2022, referente ao ASB1C, com direito, a remuneração
proporcional a 8.091 dias correspondente à carga horária de 30 h/s.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas,
Masp 289242.0.1. Irene Vicente de Paula, a partir de 13/07/2022,
referente ao ATBVI, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § 6º, I, § 7º, I ADCT/89, acrescentado pela EC 104/2020, com
direito à remuneração integral com paridade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 032/2021, publicada no “Minas Gerais” em
08/04/2021, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 451347.9.1,
C.A.A.P., PEB1A, decidindo pela extinção do presente processo
administrativo por decadência, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da
lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução Nº 37/2005. Publique-se a
decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02
e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE UBERLÂNDIA/ nº 027/2021, publicada no “Minas Gerais”
em 25/03/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
1074915.8.3, N.A.A., PEB1A, decidindo pela extinção do presente
processo administrativo em virtude de assinatura de termo de anuência
assinado pela servidora em 29/06/2022. Publique-se a decisão e
arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
14 1661995 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
40/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 1063598.5.1, Cleuza Dias Martins, ANE2I,
Ato nº 28/2022, publicado em 08/07/2022, a pedido da servidora, onde
se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de
11/07/2022, leia-se: por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente
ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 01/08/2022
a 15/08/2022, e o 2º período de 17/10/2022 a 31/10/2022; Masp
573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANEIIIH, Ato nº
07/2022, publicado em 09/02/2022, por motivo de incorreção, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício; Masp 1056564.6.1, Tania Maria Gervasio
de Almeida, TDEIIE, Ato nº 28/2022, publicado em 08/07/2022, por
motivo de incorreção, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, leia-se: 2º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 317991.8.1, Sueli de Fátima
Ribeiro Amaral, PEBIIIB, Ato nº 16/11, publicado em 12/03/2011, para
acerto aposentadoria, onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação de 14 hs de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
14 1661998 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 891933-4, Maria
Adalgisa Alves da Silva Gurgel, PEBIIIM, cargo 01, por motivo de
incorreção no registro do nome, Ato nº 108/2022, public. em 24/6/2022,
onde se lê: ... Maria Adalgisa da Silva Gurgel, leia-se: ... Maria Adalgisa
Alves da Silva Gurgel.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1401451-8, Joao Lourenço
Vieira Filho, TDEIIC, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência- Orientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº 03/2022 de
10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
Ato nº 260, public. em 4/12/2020, onde se lê: a partir de 1º/11/2020,
leia-se: ... a partir de 7/6/2022... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1401471-6, Alex Gabriel da
Silva, ANEIIC, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigênciaOrientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº 03/2022 de 10/6/2022,
sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, Ato nº 261,
public. em 4/12/2020, onde se lê: a partir de 07/11/2020, leia-se: ... a
partir de 13/6/2022... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 345858-5, Cristina
Andrade Pereira Costa, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão
diretor DII, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigênciaOrientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº 03/2022 de 10/6/2022,
sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, Ato nº 245,
public. em 27/11/2020, onde se lê: a partir de 9/6/2020, leia-se: ... a
partir de 14/1/2022... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1400022-8, Gabriel de
Almeida Portes, ANEIIC, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência- Orientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº 03/2022 de
10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
Ato nº 262, public. em 4/12/2020, onde se lê: ... a partir de 5/10/2020,
leia-se: ... a partir de 11/5/2022... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. aos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 930212-6, Claudio
Aparecido Vivas de Carvalho, PEBIIIL, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência- Orientação de serviço SEPLAG/SGESSP
Nº 03/2022 de 10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, Ato nº 250/2020, public. em 4/12/2020, onde se
lê: ref. ao 5º de exercício, a partir de 14/11/2020 ..., leia-se: ref. ao
5º quinq. de exercício a partir de 20/6/2022; MaSP 938801-8, Denise
dos Santos Moura, ATBIVL, cargo 01, por motivo de incorreção

na data da vigência- Orientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº
03/2022 de 10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020, Ato nº 251/2020, public. em 4/12/2020, onde se lê: ref.
ao 5º de exercício, a partir de 17/10/2022 ..., leia-se: ref. ao 5º quinq.
de exercício a partir de 23/5/2022; MaSP 897972-6, Luciana Maria
Franco de Souza, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência- Orientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº 03/2022
de 10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020, Ato nº 252/2020, public. em 4/12/2020, onde se lê: ref. ao
5º de exercício, a partir de 10/11/2020 ..., leia-se: ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 16/6/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. as servidoras: Igarapé
- E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1234635-9,
Cristina Fonseca de Jesus, ATBIIC, cargo 02, por motivo de incorreção
na data da vigência- Orientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº
03/2022 de 10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020, Ato nº 177/2020 public. em 25/09/2020, onde se lê: ...
ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 31/7/2020, leia-se: ... ref. ao
1º quinq. de exercício a partir de 6/3/2022; MaSP 979936-2, Daniela
Antunes Alves Mendes, PEBIIIM, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência- Orientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº
03/2022 de 10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020, Ato nº 187/2020 public. em 02/10/2020, onde se lê: ...
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 7/6/2020, leia-se: ... ref. ao 4º
quinq. de exercício a partir de 11/1/2022; MaSP 1306685-7, Melina
Paula Portioli, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na data da
vigência- Orientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº 03/2022 de
10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
ato nº 189/2020 public. em 09/10/2020, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq.
de exercício a partir de 10/7/2020, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 13/2/2022; MaSP 845104-9, Rosilaine Aparecida
de Queiroz, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência- Orientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº 03/2022 de
10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
Ato nº 187/2020 public. em 02/10/2020, onde se lê: ... ref. ao 5º
quinq. de exercício a partir de 8/8/2020, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 20/3/2022; MaSP 1265795-3, Sarah Aline Morais
Silva, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na data da vigênciaOrientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº 03/2022 de 10/6/2022,
sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, Ato nº
187/2020 public. em 02/10/2020, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 4/9/2020, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de exercício
a partir de 13/4/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. aos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 553446-6,
Edilene da Consolaçao Gomes Quaresma, ATBIB, cargo 03, por motivo
de incorreção na data da vigência- Orientação de serviço SEPLAG/
SGESSP Nº 03/2022 de 10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, Ato nº 220/2021, public. em 30/07/2020, onde
se lê: ref. ao 1º quinq. exercício, a partir de 09/02/2021.., leia-se: ref.
ao 1ºquinq. de exercício a partir de 09/06/2021, data da averbação
de tempo; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1316039-5, Danielle
Lagares Bicalho, PEBIC, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência- Orientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº 03/2022 de
10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
Ato nº 50/2022 public. em 21/01/2022 onde se lê: ... e lê: ref. ao 1º
quinq. exercício, a partir de 06/10/2020.., leia-se: ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 12/5/2022; E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031MaSP 1348507-3, Maercio Antonio de Oliveira, PEBIIC, cargo 04,
por motivo de incorreção na data da vigência- Orientação de serviço
SEPLAG/SGESSP Nº 03/2022 de 10/6/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020, Ato nº 22/2020, public. em
14/01/2022, onde se lê: ... : ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 4/7/2021 ..., leia-se: ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de
07/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 320105-0, Mariluce das
Graças Silveira Resende, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência- Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP Nº
03/2022 de 10/06/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020. Ato nº 35 public. em 29/01/2021, onde se lê: ... ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 15/6/2020 ..., leia-se: ... ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 20/01/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1335672-0, Carolina
Oliveira Palhares, PEBIC, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência - Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP Nº 03/2022 de
10/06/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Ato nº 532/2021 public. em 30/12/2021, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 19/07/2020 ... leia-se: ... ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 22/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 952944-7, Ilma
Ventura da Cruz, ATBIIC, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência- Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP Nº 03/2022 de
10/06/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Ato nº 345/2021 public. em 22/10/2021, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 20/07/2020, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 23/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Betim E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1234228-3, Gisele
Lopes de Oliveira, PEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção na data
da vigência- Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP Nº 03/2022 de
10/06/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Ato nº 63/2022 public. em 28/01/2022, onde se lê: ... 2º quinq. de
exercício, a partir de 18/09/2020, data da averbação, ... leia-se: ... 2º
quinq. de exercício, a partir de 24/04/2022, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1253563-9, Simone
Ferreira da Silva, ATBIIC, cargo 02, por motivo de incorreção na data
da vigência- Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP Nº 03/2022 de
10/06/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
Ato nº 279/2021 public. em 27/08/2021, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 01/07/2020 ..., leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 04/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1396849-0, Maria da Gloria
Laguardia Pereira, TDEIIC, cargo 01, por motivo de incorreção na data
da vigência- Orientação de serviço SEPLAG/SGESSP Nº 03/2022 de
10/6/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020,
Ato nº 263, public. em 4/12/2020, onde se lê: ... a partir de 25/7/2020,
leia-se: ... a partir de 28/2/2022... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2022
Retifica no Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Contagem E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1330964-6, Rithelle Brena
Rodrigues Gomes, cargo 03, por motivo de incoreção no texto, Ato
nº 51/2022, public. em 08/07/2022, onde se lê: ... Rithele Brenda
Rodrigues Gome, leia-se: ... Rithelle Brena Rodrigues Gomes.
13 1661640 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14 / 2022
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo
Vieira - 621- MaSP 1165562-8, Georges Salim Saygh Junior, cargo 02,
PEBIA, por Sofia Neves Saygh, filha, a partir de 6/6/2022; E.E. Profº
Leon Renault - 1180- MaSP 1210162-2, Sabrina Daisy Nunes Gontijo,
EEBIIC, cargo 02, por Antonia Carneiro Gontijo Natali, filha, a partir
de 5/7/2022; E.E. São Bento - 400- MaSP 1009611-3, Michelle Garcez
de Lima, cargo 03, PEBIIC, por Marcello Garcez de Oliveira, filho, a
partir de 5/7/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15 / 2022
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª
Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1384224-0, Bruna Araujo
Peixoto Ribeiro, ATBIC, cargo 02, por Luiz Augusto Ribeiro Araujo,
filho a partir de 9/6/2022.

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 23

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 30 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. Profª. Nilza Gomes Bergman
- 367826- MaSP 861478-6, Marta Lucia Menks, PEBIC, cargo 04, a
partir de 03/05/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos
do Art. 147, §§ 1º E 2º, inciso II E § 3º, inciso II ADCT acrescentado
EC 104/20.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 114 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401MaSP 965575-4, Mara Vanessa Nogueira, PEBII-I, Em Ajustamento
Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 25/7/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 33 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
14148885-2, Ana Paula Ferreira Valadares, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 02/07/2022; MaSP 1465222-6, Dinalva Andrade Martins, PEBIA,
cargo 02, a partir de 06/07/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 115 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 857296-8, Iona Aparecida de Paula Oliveira, cargo 02,
PEBIIIJ, Em ajustamento funcional, por 04 meses, ref. ao 3º e 4º quinq.
de exercício, a partir de 18/7/2022, com vistas à aposentadoria.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E.
Profª. Nilza Gomes Bergman - 367826- MaSP 537032-5, Marlene da
Natividade Ribeiro, ASBIA, cargo 02, a partir de 27/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 862810-9, Rosania Reis Diniz Santos,
PEBIA, cargo 05, a partir de 02/06/2022; E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 857767-8, Terezinha Marlene Cardoso, ASBIA, cargo
02, a partir de 26/06/2022; SRE Metropolitana B, a disposição da
Justiça Federal/ Minas Gerais, MaSP 1403151-2, Silene Soares Lemos,
ANEI-IC, cargo 01, a partir de 05/07/2022; E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 856474-2, Maria Beatriz Lembrança de Lima, PEBIIG, cargo
01, a partir de 11/03/2022; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães 582- MaSP 1136229-0, Elizabete Taise Muniz Inacio, PEBIB, cargo
04, a partir de 26/05/2022; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP
1201988-1, Fernando Jose Santana Carmo, PEBIA, cargo 04, exercendo
a função de DII, a partir de 22/01/2022; E.E. Profº Francisco Brant 1104- MaSP 1413689-9, Jane Lucia Matias Barbosa Toledo, ASBIA,
cargo 01, a partir de 18/06/2022; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana 1988- MaSP 978751-6, Nadir Monteiro da Silva, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 20/06/2022; E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP
351014-6, Liney Maria Daniel de Souza Miranda, PEBDIA, cargo 02, a
partir de 20/06/2021, para regularização da vida funcional do servidor;
MaSP 859683-5, Maria Cristina Alves, PEBDIA, cargo 02, a partir de
24/06/2021 para regularização da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Betim - E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 1479362-4, Robson Messias de Freitas, cargo 01,
ASBIA, a partir de 18/2/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
123 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Betim E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 894493-6, Sara Maria
Aparecida da Silva Miranda, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao PEBIIP, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, E 3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função
de vice-direção 1110 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
124 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº
138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Betim
- E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1076314-2, Poliane
Soares de Paula, a partir de 25/10/2021, ref. ao PEBIA, admissão 02,
com direito à média das remuneraçoes de contribuição, proporcional a
5688 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
125 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC Nº
138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es): Betim
- E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1076314-2, Poliane
Soares de Paula, a partir de 25/10/2021, ref. ao PEBIA, admissão 01,
com direito à média das remuneraçoes de contribuição, proporcional a
6404 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
126/ 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, do(s) servidor(es): Betim E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 621541-2, Mizael
Soares de Melo, a partir de 24/11/2021, ref. ao PEBIB, admissão 03,
com direito à média das remuneraçoes de contribuição, proporcional a
2002 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 54 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora aposentada, MaSP
199309-6, Valeria de Oliveira Batista Marques para Valeria de Oliveira
Batista; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1177777-8,
Rosely das Graças Souza Coelho para Rosely das Graças de Souza.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2022
Anula o Ato nº 36/2022 de Retificação Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298965-5, Dina Elisa
Correa Santos, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, public. em 8/7/2022, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24 / 2022
Anula o Ato nº 33/2022 de Retificação Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
891933-4, Maria Adalgisa Alves da Silva Gurgel, PEBIIIM, cargo
01, na parte em que retificou, Férias Prêmio Afastamento, public. em
1º/7/2022, por motivo de incorreção no registro do nome.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25 / 2022
Anula o Ato nº 396/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 894493-6, Sara
Maria Aparecida da Silva Miranda, PEBIIP, cargo 01, na parte em que
concedeu 5º féria prêmio concessão, public. em 5/11/2021, por motivo
de orientação de serviço SEPLAG/SUGESP Nº 03/2022 de 10/6/2022,
sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26 / 2022
Anula o Ato nº 97 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. ao(s
) servidor(es): Belo Horizonte - MaSP 278285-2, Jane Gomes Ramos
Rodrigues, ATBIII-N, cargo 01, na parte em que concedeu fériasprêmio, conversão em espécie, public. em 16/06/2022, por motivo
de duplicidade de publicação ficando mantido o ato nº 78 public. em
“MG” 21/04/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 112 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP
557908-1, Adriana Fernandes dos Santos, PEBIIH, Em ajustamento
funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício,
a partir de 25/7/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 113 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
984560-3, Erinaldo Oliveira Ino, PEBIID, Vice diretor, cargo 03, por
01mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 116 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 1052706-7, Eustachio Noronha, PEBI-I, Em Ajustamento
Funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 25/07/2022; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 379076-3, Cinthia
Carla Pereira de Castro, ATBVL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 18/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 214 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria
de Magalhães - 8699- MaSP 1101871-0, Janice Lima Pessoa Verly,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 215 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 488120-7, Elaine Oliveira Guimaraes
Pereira, admissão 02, PEBII, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
26/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 216 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 1116355-7, Poliana Magalhaes Dias Lopes, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2022, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 217 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113MaSP 1147281-8, Silas dos Santos Souza, PEBID, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 10/7/2018; MaSP 1147281-8, Silas dos
Santos Souza, PEBID, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 2/6/2022 data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 218 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 1005031-8, Flavia Maria de Oliveira, ATBIID,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/1/2020; E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 665509-6, Vilma Candida
Bueno, PEBIVN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
18/1/2020; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1286746-1, Roseli Toledo
Silva, ATBIIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
30/9/2020, data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 219 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163MaSP 894882-0, Silvania Maria de Melo Pereira, ATBIVJ, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. a partir de 26/10/2019; E.E. Profº Ricardo de Souza
Cruz - 2020- MaSP 1270962-2, Iracema Santos Medrado, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/8/2018, data da
averbação; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 320606-7, Elmira
Giovaninni Ferreira de Oliveira, PEBIIIO, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 2/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 220 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 1143319-0, Geraldo Ferreira Diniz, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 16/12/2019; E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 1179282-7, Lucilene Miguel Sousa Silva, PEBIID,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2019; MaSP
1272961-2, Aline Xavier Ribeiro Paiva, PEBIIC, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 19/5/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete
da Silva - 7820- MaSP 1064140-5, Alexandre Geraldo Gomes, PEBIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 221 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298965-5, Dina Elisa
Correa Santa, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
03/03/2014, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 222 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo 9130- MaSP 614369-7, Tatiana Vasconcelos Ramos, PEBIC, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 02 / 2022
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 856914-7,
Angela Ciriaco de Carvalho Walger Morandini, PEBIII-M, cargo 01,
concedidas pelo Ato nº 126/00, public. em 24/05/2000, 02 meses e 26
dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de restando-lhe 04 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 135 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 863564-1, Rita de Cassia
Pereira dos Santos, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-F,
admissão 02.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 31 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º c/c o
§ 3º do art.39 da CR/1988; 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e
§ 11 do art.39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de
17 de setembro de 2021, e art.2 do decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao servidor : Belo Horizonte - E.E.
Guimarães Rosa - 132- MaSP 1505266-5, Joao Cesar Machado de
Miranda, ATBIA, cargo 01, a partir de 15/6/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidor(es): Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 886570-1, Ulisses de Couto Santos, PA5, cargo
02, a partir de 15/12/2001, para regularização da situação funcional do
servidor.
PORTARIA ATO Nº 13/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril
de 2021, e dos artigos 43 a 47 e 50 da Resolução CEE n. 472, de 19
de dezembro de 2019, e considerando o Parecer n. 006/ 2022 de 21
de junho de 2022, fica credenciada a entidade Instituto Educacional
Arco Dourado Ltda. e autorizado o funcionamento do Instituto Arco
Dourado, ambos situados à rua Cônego Domingos Martins, 78 Bairro
Centro, no município de Betim, para ministrar a Educação Infantil pelo
prazo de 03 (três) anos.SRE – METROPOLITANA B.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 07 / 2022
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834MaSP 1320277-5, Vanessa Barbosa Matos Zegrine, EEBIID, cargo 01,
a partir desta publicação.
13 1661636 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207142324150123.