TJMG 20/07/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO PL N.º 023/2022
PP n.º 011/2022. Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de impressos gráficos para a Administração Municipal, conforme especificações do Edital e seus anexos, fica
Cancelado a Publicação do PL n.º 026/2022 PP nº 013/2022, publicado
em 01/06/2022. (A)Danilo Machado – Secretário de Administração
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022
Processo Licitatório 116/2022. DATA DA ABERTURA: 01 de agosto
de 2022, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada visando
à aquisição de material permanente - mobiliário escolar, para atender às
necessidades da Escola Municipal São José e CEMEI – Maria Luíza
de Paula, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, município de
Santa Vitória/MG, conforme detalhamento no Termo de Referência –
Anexo I, e Objeto – Anexo IA, por meio do Sistema Registro de Preços. Pregão Eletrônico. Tipo Menor Preço por Item. Ampla concorrência com reserva de cota de 25% outros itens participação exclusiva de
empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE-EPP ou EQUIPARADA. Informações: Telefone:
(34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected].
HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal
da Transparência/Licitação) e/ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Município de Santa Vitória MG, aos 20 dias do mês de julho de 2022. Danilo
Geovani de Souza – Diretor de Departamento II.
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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 070/2022 – INEXIGIBILIDADE 008/2022
A Prefeitura de Santana do Garambéu, nos termos do Art. 25, III, da
Lei 8.666/93 e posteriores alterações, por meio do Prefeito Municipal, para os efeitos legais, RATIFICA o Processo Licitatório em epígrafe visando à contratação da empresa Adriano Rogério Domiciano
ME, com o nome Fantasia “ARD PRODUÇÕES”, inscrita no CNPJ nº
14.450.172/0001-71, para apresentação de Show com o cantor “Tonho
Prado” no dia 24 de julho, durante a realização da tradicional Festa do
Carro-de-boi e do Artesanato no Município de Santana do Garambéu/
MG, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). Em ato contínuo, determino que seja dada a publicidade da contratação na imprensa oficial,
conforme determina o Art. 26 da Lei 8.666/93. Santana do Garambéu,
19 de julho de 2022. José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 065/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 033/2022
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço Global –
Objeto: Registro de Preços Serviços de Shows Pirotécnicos – Entrega
dos Envelopes: Dia 04 de agosto de 2022 às 09h30min – Informações/
edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/
MG – Telefone (35) 3866-1206. e-mail: licitacao@santanadojacare.
mg.gov.br – O edital disponível em www.santanadojacare.mg.gov.br!
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PROCESSO 065/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 033/2022
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço Global –
Objeto: Registro de Preços Serviços de Shows Pirotécnicos – Entrega
dos Envelopes: Dia 04 de agosto de 2022 às 09h30min – Informações/
edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/
MG – Telefone (35) 3866-1206. e-mail: licitacao@santanadojacare.
mg.gov.br – O edital disponível em www.santanadojacare.mg.gov.br!
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Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público
que fará realizar Pregão Presencial nº 22/2022, no dia 02 de agosto
de 2022, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o SRP, para futura contratação de empresa de engenharia elétrica para aquisição e instalação
de luminárias de Led, luminárias com lâmpadas de vapor de sódio ou
vapor metálico, incluído os braços e demais equipamentos necessários
para o seu funcionamento, bem como a elaboração de projeto, para vias
e áreas públicas dentro do perímetro urbano e rural, em postes existentes onde não tem a iluminação pública no Município de Santo Antônio do Retiro/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica,
inclusive mecanizada e todos os trâmites necessários junto à concessionária para a execução dos serviços. Os interessados poderão adquirir
o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou
pelo e-mail [email protected] - As alterações,
notificações, intimações, resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do
Município. Santo Antônio do Retiro 19 de julho de 2022, Ivo Fernandes
Silva - Prefeito Municipal.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E OUTROS
TP009/2022 obj: contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente,
para prestação e execução de serviços de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, bem como passeios e guias de meio fio da área de intervenção indicada em projeto de diversas ruas situadas no Bairro Córrego
do Ouro e no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Abertura:11/08/2022
às 9hs
PP075/2022 obj.: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente,
para prestação de serviços de perfuração de poço artesiano tubular profundo que auxiliará no abastecimento de água na comunidade
de Dores do Paraibuna, distrito do Município de Santos Dumont.
Abertura:15/08/2022 às 9hs
SUSPENSÃO do TP12/2022 obj. Contratação de Pessoa Jurídica do
ramo pertinente para serviços de execução de muro de contenção na
Rua 13 de Maio, no Centro desta cidade, Com nova data de abertura
08/08/2022. Edital www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: (32)
3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022.
Objeto: Registro de Preços para material e equipamento de uso médico
hospitalar, odontológico e fisioterapia. Sessão eletrônica no dia
02/08/2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações
no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata/MG, 18/07/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022.
Objeto: Registro de Preços para locação de caçambas estacionárias,
andaimes e ferramentas elétricas para construção civil. Sessão eletrônica no dia 01/08/2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.
com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br.
Informações no tel: (31)3856-1385. S.D.Prata/MG, 18/07/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -19 1664067 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 36/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2022 A Pref. M. de São Félix de Minas/
MG, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
33/2022, menor preço por item, cujo objeto é a locação de escavadeira
hidráulica para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Obras e Transportes. A abertura será dia 02/08/2022, às 09h00m, na
sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre
o edital nos dias 21/07/2022 à 02/08/2022, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106/[email protected] com Edson Amaro da Cruz – Presidente da CPL.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 55/2021
– Município de São Félix de Minas X Infinit Solar Energia Fotovotalica Ltda. OBJETO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: instalação de
sistema de geração de energia solar fotovoltaica do tipo on-grid em unidades administrativas do Município de São Félix de Minas. DATA DA
ASSINATURA: 08/06/2022. VIGÊNCIA: 10/06/2022 a 31/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS - EXTRATO
DO 1º TERMO ADITIVO EX OFFICIO AO CONTRATO Nº: 02/2022
– Município de São Félix de Minas X WR Correa Construtora Eireli.
OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato para até 10/09/2022. Data da Assinatura: 04/06/2022.
Vigência: 04/06/2022 a 10/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº: 50/2021 – Município de São Félix de Minas X
Construtora P2 Ltda. OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO:
Prorrogação da vigência do Contrato para até 12/07/2022. Data da
Assinatura: 22/02/2022. Vigência: 23/02/2022 a 12/07/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS - EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 57/2021 – Município de São
Félix de Minas X WR Correa Construtora Eireli. OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato para
até 10/09/2022. Data da Assinatura: 08/04/2022. Vigência: 11/04/2022
a 10/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE
MINAS - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº:
03/2022 – Município de São Félix de Minas X Construtora P2 Ltda.
OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato para até 27/11/2022. Data da Assinatura: 26/07/2022.
Vigência: 28/07/2022 a 27/11/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº: 12/2022 – Município de São Félix de Minas X
Construtora P2 Ltda. OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO:
Prorrogação da vigência do contrato para até 11/09/2022. Data da
Assinatura: 10/05/2022. Vigência: 12/05/2022 a 11/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS - EXTRATO DO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 59/2021 – Município de
São Félix de Minas X Construtora e Transportes J&M Ltda. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato para até 14/08/2022. DATA DA
ASSINATURA: 13/04/2022. VIGÊNCIA: 15/04/2022 a 14/08/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº:09/2021 – Município de São Félix de
Minas X Terraplanagem Neiva e Amorim Ltda– Processo Licitatório
Nº:13/2021 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº: 12/2021 –
Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Acréscimo do valor dos itens 02 e 03 – hora trabalhada de ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA - R$ 267,00 constantes na Ata de Registro de Preços
no: 09/2021, a partir de 18/03/2022. Data da Assinatura: 18/03/2022.
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 114/2021 – Município de São Félix de
Minas X MACJ Posto Ltda – Processo Licitatório Nº:53/2021 – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº: 48/2021 – Fundamento Legal:
art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução do valor dos itens
1 – GASOLINA COMUM (cota principal) – R$ 6,51, constantes na Ata
de Registro de Preços no: 114/2021, a partir de 20/07/2022. Data da
Assinatura: 19/07/2022. EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 42/2022 – Município de São Félix de Minas X MACJ Posto Ltda – Processo Licitatório
Nº:23/2022 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº: 20/2022 –
Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Acréscimo do valor dos itens 1 – ÓLEO DIESEL COMUM (cota principal)
– R$ 8,40, constantes na Ata de Registro de Preços no: 42/2022, a partir
de 20/07/2022. Data da Assinatura: 19/07/2022.
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/22.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de Material Escolar e Expediente, para atender as necessidades da Administração Municipal.
Recebimento de proposta até às 09h00min, abertura: às 09h00min do
dia 02/08/2022. Os interessados poderão obter o edital na plataforma
www.licitardigital.com.br. São G Baixio, 19/07/22. Geremias Bento de
Freitas – Pregoeiro.
PROCESSO Nº 51/2022
Extrato de Edital para publicação REF.: processo nº 51/2022 .Tomada
de Preço nº 07/2022 Data da Entrega: 09 de agosto de 2022, até às
09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 09 de agosto de 2022 de
2022, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de
Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna
público, para conhecimento dos interessados a participar do presente
certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação das vias internas do parque municipal de exposições de acordo com
o convênio N° 902238/2020. A licitação do tipo Menor Preço Global,
empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecido neste edital.
O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões,
situado a Praça Vicente de Paula, 300 – B – Centro – CEP 39.475-000
– São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.
br. EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref.: PROCESSO
Nº 50/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022 Data da Entrega: 08 de
agosto de 2022, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes:
08 de agosto de 2022 de 2022, às 09:30 horas. O Município de São
João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente
de Paula, 300 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade
acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de calçamento em bloquetes sextavado 35 MPA.
A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global.
O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão,
integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em
vigor e ao estabelecido neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula,
300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG).
Informações no E-mail: [email protected], e no
site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 19 de
julho de 2022. Ludimila Bento Romualdo – Presidente da CPL.
2 cm -19 1664070 - 1
9 cm -19 1664217 - 1
15 cm -19 1664305 - 1
São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de São Geraldo do Baixio/MG, torna a público os extratos dos contratos referente ao Processo Licitatório nº 037/22, Pregão
Eletrônico nº 10/22. Objeto: Aquisição de veículos escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
Convênio nº 1261000936/2022 SES/MG. Contratadas: Deva Veículos
Ltda, Cnpj: 23.762.552/0003-02, valor total do contrato: R$425.800,00
e Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos Adaptados Ltda, Cnpj: 03.093.776/0011-63. Valor total do contrato: R$
318.000,00. Vigência dos contratos: 13/07/22 a 31/12/2022. São G Baixio, 19/07/2022. Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1664075 - 1
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
O Município de São Geraldo do Baixio/MG, torna a público o resultado
do Processo Licitatório nº 037/22, Pregão Eletrônico nº 10/22. Objeto:
Aquisição de veículos escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261000936/2022
SES/MG. Empresas vencedoras: Deva Veículos Ltda, Cnpj:
23.762.552/0003-02 e Manupa Comércio Exportação Importação de
Equipamentos Adaptados Ltda, Cnpj: 03.093.776/0011-63. São G. Baixio, 19/07/2022. Juliano Philipe Serafim Soares – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1664077 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20/2021
XIII - Partes: P.M.S.G.R.A. e Tidimar Comércio de Produtos Medicamentos Hospitalares Ltda. Valor R$ 550,00.
1 cm -19 1663939 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°125/2022
TOMADA DE PREÇO N°007/2022
Torna pùblico a ANULAÇÃO do Processo de Licitação n° 125/2022,
na Modalidade Tomada de Preços n° 007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para cobertura da quadra da Escola municipal Bom
Pastor - Município de São João del Rei- .Nivaldo Jose de Andrade –
Prefeito Municipal.
2 cm -19 1663966 - 1
ATA 119/22.
Aquisição de urnas mortuárias, R$65.490,00, GA Representações e
Comércio Ltda., CNPJ:45.965.416/0001-82. Ata 120/22. Aquisição
de urnas mortuárias, R$93.690,00, Pedro dos Santos Lopes Artefatos,
CNPJ:14.869.756/0001-86. 7º Termo Aditivo de valor e vigência ao
Contrato 062/2019 ao Contrato 062/2019. Serviços de acesso à internet banda larga e full duplex, R$34.269,42, Conecta SJ Del Rei Ltda.
ME, CNPJ:00.988.887/0001-78. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1664311 - 1
São João Batista
do Glória
São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 22/2022
O Município de São Joao Batista do Glória/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2022 para o registro de preços de medicamentos, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Saúde
deste município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital Licitanet até o dia 02/08/2022 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia
02/08/2022 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos
trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais
nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie.
Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio:
www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 35240908 - Rafael de Simone e Souza, Pregoeiro.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
Aviso de Credenciamneto. O Município de São João do Manteninha/MG comunica através da CPL que abrirá o Credenciamento nº
001/2022, para fins de Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a
realização, incluindo a preparação, organização e condução de Leilões
Públicos de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da Administração Pública Municipal, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, em Município de São João
do Manteninha. A Abertura será dia 10/08/2022, às 10h00min, na Sede
da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por
meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo
Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis, no horário de 07h00min
às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected].
Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
4 cm -19 1663898 - 1
4 cm -19 1664230 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207192037240213.