TJMG 22/07/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Catas Altas
Prefeitura Municipal
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº066/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público aErrata ao edital dePregão Eletrônico para Registro de Preços nº 066/2022,PRC nº122/2022,
visandooregistro de preços para a aquisição de medicamentos padronizados em atendimento a demandafutura e incertada Secretaria M.
de Saúde.Onde se lê (no edital):6.1.1. Valor unitário e total para cada
item ou lote de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional, respeitando o limite de até quatro casas decimais (décimo de
milésimos);Leia-se:6.1.1. Valor unitário e total para cada item ou lote
de itens (conforme o caso), em moeda corrente nacional, respeitando
o limite de até duas casas decimais após a vírgula;Os demais termos e
condições estabelecidas no edital de licitação e seus anexos, permanecem inalterados.A errata estádisponível no sítio:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Catas Altas,21dejulhode 2022. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -21 1665231 - 1
TOMADA DE PREÇOS N°006/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público a realização da Tomada
de Preços n° 006/2022, Processo autuado no 130/2022, objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e
executivo do sistema de esgotamento sanitário de Catas Altas – Pontes dos Perdões, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra e
aproveitamento da estrutura que já foi construída pela Administração,
conforme Termo de Referência, especificações técnicas, projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o
instrumento editalício. Início da sessão pública: 09/08/2022 – 08:00h.
O edital encontra-se disponível no síte: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: [email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 21 de julho de 2022
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -21 1665078 - 1
Caxambu
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - AMAG/CIMAG
CRED. PÚB. Nº 006/2022. EDITAL DE LIC.
Nº 022/2022. EXT. DO EDITAL DE LIC.
O AMAG-CIMAG, com Sede na Av Camilo Soares, nº 100, Centro,
Caxambu/MG, nas formas da Lei Fed. Nº 8.666/93 e alterações, torna
público que estará abrindo Edital de Cred. Púb. nº 006/2022, para futura
Contratação de empresas para prestação de serviços de engenharia civil,
arquitetura, engenharia ambiental, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, topografia e engenharia de segurança do
trabalho, para suprir as necessidades dos 23 Mun. filiados ao CIMAG.
O Cred. estará aberto de 25/07/2022 a 05/08/2022. O Edital completo,
anexos e esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão de Lic.
do CIMAG, no endereço supra, Tel.: (35) 3341-3500, ou e-mail: [email protected]. Caxambu, 20/07/2022. Maria do Carmo Brito
Machado - Pres. da Com. de Lic. do CIMAG.
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Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TP Nº 008/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 073/2022
- TP nº 008/2022 - Cont. de emp. Espec. para cont. da Exec. da Obra
Esp. Educativo Urbano II - 04 Salas de aula na sede do Mun. de
Chap. Gaúcha/MG - Termo de Comp. PAR nº 34922/2014 - FNDE.
16/08/2022, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Prefeito Municipal - Jair Montagner
2 cm -21 1665136 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
Registro de Preços nº 01/2022 - A Câmara Municipal de Chapada
Gaúcha torna público que se encontra aberto Processo Licitatório nº
06.2022, Pregão Presencial nº 05.2022, Registro de Preços 01/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 01 (um)
veículo automotor, tipo SUV, câmbio automático, motor 1.3 Turbo, a
gasolina/etanol (flex.), ano/modelo 2022/2023, zero quilômetro, para
atender as demandas exclusivas desta Câmara Municipal. Recebimento
de envelopes e Julgamento: Dia 05/08/2022, às 09:00 horas. Edital e
informações na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG, pelo telefone: 38 - 3634-1366 ou e-mail: [email protected], com
Marco Abreu - Pregoeiro. Inaldo da Silva Barbosa – Presidente - Chapada Gaúcha/MG, 20/07/2022.
3 cm -20 1665023 - 1
Cláudio
EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 075/2022.
Processo Licitatório nº 169/2022 - Pregão Eletrônico nº 075/2022. O
Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no
Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato
dos Contratos nº 155/2022, nº 156/2022, nº 157/2022, nº 158/2022, nº
159/2022, nº 160/2022, nº 161/2022, nº 162/2022, nº 163/2022, cujo
Objeto da presente Licitação é aquisição de materiais e equipamentos
para as Equipes de Saúde da Família, executando o Plano de Trabalho e Recurso da Portaria 1462 - Proposta nº 36000386282202100 e
nº 36000389884202100.1, conforme descrição no Anexo I deste Edital, através das empresas: PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 34.444.108/0001-95, no Valor
Total de R$ 12.874,00 (doze mil, oitocentos e setenta e quatro reais),
Mobile Aço Comercio Varejista de Moveis Ltda ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.759.572/0001-09, no Valor Total de R$ 41.348,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais), Procir Produtos
Para Saude Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 19.188.783/0001-07, no
Valor Total de R$ 287,76 (duzentos e oitenta e sete reais e setenta e
seis centavos), A V Freitas Marques Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
45.853.627/0001-23, no Valor Total de R$ 18.070,00 (dezoito mil e
setenta reais), TK Produtos e Equipamentos Medicos, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.728.371/0001-48, no Valor Total de R$ 2.660,00 (dois mil
e seiscentos e sessenta reais), K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90, no
Valor de R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais), Maiquel Ferreira
de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 41.092.525/0001-81, no Valor
Total de R$ 3.156,00 (três mil, cento e cinquenta e seis reais), Health
Santa Luzia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 27.602.134/0001-39, no
Valor Total de R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais), Amettal Industria e Comercio de Moveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
37.059.533/0001-59, no Valor Total R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Cláudio, 13 de julho de 2022. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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Comercinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 082/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022, Tipo “Menor
Preço” - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de materiais hospitalares para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Comercinho/MG. Abertura dia 09/08/2022 às 8h30min. O edital poderá ser
obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato - Pregoeira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021.
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar o
Extrato do Termo Aditivo referente ao Processo Licitatório nº 114/2022
- Pregão Eletrônico nº 057/2021, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos para as Equipes de Saúde da Família, executando o Plano de
Trabalho e Recurso da Resolução SES/MG Nº 7555/2021. Contrato:
143/2022 - Ludmila Aparecida de Souza 09510553646, inscrita no
CNPJ Nº 27.054.061/0001-98. Cláudio, 19 de julho de 2022. Reginaldo
de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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Confins
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE
PREÇO Nº 008/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2022
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 08 de
agosto de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 008/2022, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos
especializados para execução de projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) do núcleo urbano informal denominado Rui de
Souza, consolidado com área de aproximadamente 102.640m², como
consta na Matricula nº 1.318 do Cartório de Registro de Imóveis de
Lagoa Santa, com cerca de 60 edificações e vários lotes vagos, conforme Nota Técnica de Análise nº 003/2020 (em anexo), núcleo localizado no Município de Confins/MG - Etapa 3, área também declarada
de Interesse Social, conforme Lei nº 964, de 01 de Setembro de 2020
(em anexo) e de Utilidade Pública, conforme Decreto nº 1.090, de 21 de
Outubro de 2020 (em anexo), objetivando atender às necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Urbano, conforme condições discriminadas neste Termo de Referência. O Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. O Valor Global estimado é R$ 109.984,00. Os envelopes
de documentação e proposta de preço serão protocolados até 09h00min
do dia 08/08/2022 no Setor de Protocolo da Prefeitura. A abertura dos
envelopes será às 09h30min do dia 08/08/2022, no Setor de Licitação
da Sede da Prefeitura: Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, centro, Confins/
MG. Tel.: de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira Presidente da CPL.
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Congonhas
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 044/2022
Objeto: aquisição de aparelhos e equipamentos destinados à estruturação de diversos setores da administração municipal. O edital poderá ser
retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.
br ou e-mails: [email protected] e
[email protected]. A sessão de abertura será realizada no
dia 02 de agosto de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 21 de julho de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1665460 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP N° 051/2022,
Objeto: Futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e materiais
de informática. Abertura 05/08/2022 às 13:30 hs. Edital: www.cbm.
mg.gov.br. Thaís Carolina Santos - Pregoeira.
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Cônego Marinho
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
PL 54/22
Concorrência 02/22, tipo melhor técnica. Obj: Concessão de outorgas de permissão para exploração do serviço de transporte individual
de passageiros na modalidade Táxi no município. Abertura da sessão
pública: 13/09/2022 às 8h00. Edital disponível no site - www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, informações na prefeitura à Rua Padre Reis,
84, Centro, Coronel X. Chaves no horário de 08h00 às 11h00 e de
12h00 às 16h00. Tel: (32) 3357-1235. Coronel X. Chaves, 21/07/22.
Juliana J. Camargos - Presidente CPL
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Córrego Novo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
PAC nº 078/2022 – Torna Público a realização de processo licitatório
objetivando a aquisição veículos e VAN com primeiro emplacamento
em favor do município de Córrego Novo, através convênios celebrados
com o Governo do Estado de Minas Gerais em atendimento à demanda
da administração, conforme solicitação. Abertura: 10/08/2022 às
15h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, Avenida
Prefeito Carlito Caetano Campos nº 235 – Centro. Contato: 033 33531291, pelo site www.corregonovo.mg.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail
[email protected] Silmar da Costa Lima – Pregoeiro Oficial.
3 cm -21 1665403 - 1
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021 – AVISO Nº 006/2022
A Comissão Permanente Julgamento de Licitações torna público que
houve interposição de recurso somente da Empresa Fazenda Comunicação & Marketing Eireli, CNPJ nº 08.628.776/0001-62, publicado na
íntegra no site da Prefeitura - link “Licitação Pública”. Deste modo,
ficam todas as demais participantes do certame intimadas para caso haja
interesse apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Congonhas, 21 de julho de 2022. (a) Adriane Renata Bernardo Netto Freitas
- Presidente da CPJL.
Cruzeiro da
Fortaleza
2 cm -21 1665197 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -21 1665194 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
Extrato do Contrato nº 059/2022, Processo Licitatório nº 076/2022,
Dispensa de Licitação n° 021/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços na forma de disponibilização
de Solução de Software como serviço na Web (SAAS) para gerenciamento de conteúdo e serviços web da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, sem limites de usuários e sem limites de tráfego
de informações. Empresa Contratada: Portal Soluções Ltda, CNPJ:
02.989.244/0001-74. Valor do Contrato: R$ 28.540,00 (vinte e oito mil
e quinhentos e quarenta reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 037/2022 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG,
torna público o Extrato do 1º Aditivo do Contrato Administrativo nº
037/2022, Processo Licitatório nº 123/2021, Tomada de Preços nº
011/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma
da Secretaria de Educação do Munícipio de Conselheiro Pena/MG.
Empresa Contratada: KNH Construções, Montagens e Locação Eireli,
CNPJ: 37.138.473/0001-60. Vigência: 05 de julho de 2022. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
5 cm -21 1665162 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 68/2022 - SRP
Será realizado no dia 09/08/2022 às 08:00hs o Processo n° 150/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Licitação regional,
conforme Decreto Municipal nº 461/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2022 - SRP.
Será realizado no dia 11/08/2022 às 08:00hs o Processo n° 151/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais para
premiações culturais, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
Licitação regional, conforme Decreto Municipal nº 461/2021.
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO
069/2022. INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 008/2022.
Objeto: Refere-Se À Processo De Seleção E Credenciamento De
Empresas Para A Prestação De Serviços Médicos Solicitados Pela
Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Cruzeiro Da Fortaleza. Data de ratificação: 21/07/2022. Proponentes vencedores: 1) CLIMED LTDA, CNPJ: 27.728.961/0001-73. Valor/plantão: R$1.150,00.
Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 21/07/2022.
3 cm -21 1665288 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 085/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços no fornecimento de Equipe de apoio para suporte em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios,
MG, na modalidade pregão presencial, pelo sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, conforme discriminação constante no
edital e em seus anexos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das
Leis 8.666/93, 10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização:
04/08/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade,
n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected]. Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, 22 de julho de 2022.
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 041/2022
Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial - n.º 041/2022 - Processo Licitatório n.º 059/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços para execução de gramado do campo de futebol
da Vila Nova, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Dia da
Licitação: 04/08/2022 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego
Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes Cônego Marinho - MG, 21 de julho de 2022. Leonardo Ferreira da Cruz
Júnior - Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 71/2022. Será
realizado no dia 12/08/2022 às 09:00hs o Processo n° 153/2022, do
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de tablets para premiação, para atender a Gestão Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
Licitação regional, conforme Decreto Municipal nº 461/2021. E-mail:
[email protected], www.coromandel.mg.gov.br, www.
licitanet.com.br, telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 21 de julho
de 2022. Patrick César Sucupira – Pregoeiro
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 125/2022
Pregão Eletrônico nº 055/2022 – Licitações-e nº 935.050 – Objeto:
Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de
informática tais como materiais de consumo, permanentes, peças e ferramentas, conforme descritivos e quantitativos indicados no Termo de
Referência e no Anexo I do Edital. Comunica a quem interessar que a
licitação identificada cima foi retificada e que o inteiro teor da retificação pode ser consultado nos portais mencionados abaixo. Nova data e
horário do recebimento das propostas: até 8h45min do dia 05/08/2022.
Nova data e horário do início da disputa: às 9h do dia 05/08/2022. Disponibilização do edital e informações nos portaiswww.licitacoes-e.
com.brewww.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 21 de julho de 2022. Sidney Henrique Duarte Martins. Pregoeiro Municipal.
3 cm -21 1665420 - 1
6 cm -21 1665298 - 1
4 cm -21 1665480 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2022 - SRP.
Será realizado no dia 12/08/2022 às 08:00hs o Processo n° 152/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos,
com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220721195541024.