TJMG 26/07/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 019/202 DE 25/07/2022
PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2022 REGISTRO DE PREÇOS 004/2022.cntratado: car center auto peças eireli-me, CNPJ:
32.496.462/0001-75Rua José Pereira Lima, n° 450, Bairro Josefina
Ferreira da Silva, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de pneus novos (1ª vida), câmaras e protetores
destinados à manutenção da frota municipal de veículos e máquinas
pesadas, visando o atendimento da demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida-MG. CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida – MG.valor: R$ 511.882,00 (quinhentos
e onze reais e oitocentos e oitenta e dois reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência
Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.
IGÊNCIA: 25/07/2022 à 25/07/2023. AÇÃO ORÇ: Secretaria Municipal de Administração.02.02.03.04.122.0003.2013.33903000. Ficha
166 Fonte 100. Secretaria Municipal de Educação.02.04.01.12.122.0
018.2041.33903000. Ficha 333 Fonte 101.02.04.01.12.361.0019.2022
.33903000. Ficha 348 Fonte 101.02.04.02.12.361.0019.2024.3390300
0. Ficha 461 Fonte 100/143/146/147.02.04.03.12.122.0018.2124.3390
3000. Ficha 577 Fonte 119. Secretaria Municipal de Saúde.02.07.01.
10.122.0035.2071.33903000. Ficha 819 Fonte 102.02.07.01.10.302.0
037.2047.33903000. Ficha 931Fonte102.02.07.02.10.301.0043.2061.
33903000.Ficha1039.Fonte154/155/159.02.07.02.10.302.0037.2060.3
3903000.Ficha1091.Fonte154/155/159.SecretariaMunicipaldeAssistê
nciaSocial.02.08.01.08.122.0029.2099.33903000.Ficha1184Fonte100
/129.02.08.01.08.244.0029.2078.33903000.Ficha1202Fonte100/129.0
2.08.01.08.244.0030.2079.33903000. Ficha 1231 Fonte 100/129/156.
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.02.09.0
1.15.452.0042.2086.33903000. Ficha 1367 Fonte 100. Ilbnelle Santana
Otoni.Preito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO N° 192/2022
PROCESSO Nº 078/2022 DE 27/04/2022 CONCORRÊNCIA 002/2022
CONTRATADO: CONSTRUTORA CHS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.960.485/0001-35, Inscrição Estadual sob nº 0025171230.00-97, sediada na Rua Doutor Agenor
Salgado n.º 185, Centro no Município de Matipó/MG, Cep 35367-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 03, com
área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada A,
s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/
SEE – “Projeto Mãos Dadas”, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/
MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. LOR: R$
538.455,58 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e oito centavos).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de obras, serviços urbanos e habitação. GÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da Ordem
de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser
prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO
ORÇ: 02.04.02.12.361.0019.1028.44905100. Ficha 454 Fonte 171.Ilbnelle Santana Otoni. efeito Municipal
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, Contratação de drogaria ou farmácia para fornecimento a varejo
de medicamentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social
residentes no município de Santa Margarida, conforme relação constante do Anexo I do Edital, a licitante: DROGARIA DO JOÃO CALDAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.468.680/0001-80, com o
valor total de R$ 214.777.56 (duzentos e quatorze mil, setecentos e
setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), por ter atendido todos
os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 19 de julho de
2022. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 077/2022
Edital Nº 064/2022, na modalidade de Pregão Presencial Nº 057/2022,
tornando público o referido edital. Objeto: constitui objeto do presente
a contratação de serviços especializados em gerenciamento, fornecimento e administração de cartões magnéticos de vale alimentação com
chip de segurança aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Caldas, de acordo com as especificações do Anexo IIModelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega do credenciamento, da proposta, documentação de
habilitação e abertura, respectivamente: 05.08.2022, às 08:45h/09:00h.
Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 25.07.2022. Cleber de Oliveira Melo– Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.
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Santa Rita de
Ibitipoca
Santo Antônio
do Jacinto
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG, considerando que foi
deserta a sessão pública do dia 12 (doze) de julho de 2022 e que houve
atualização da Planilha Orçamentária, designa nova data para a abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 para o dia 16 de Agosto
de 2022 ás 10h00min, na prefeitura, situada na Rua da Comig, N° 05,
Centro, menor preço Global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia em pavimentação
com alvenaria poliédrica a ser executado na “Ladeira do Mela Pau’’,
situada na estrada vicinal que liga a estrada que une a Sede do Município ao distrito de Catajás à Comunidade São Luiz, com fornecimento
total de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, conforme planilhas constantes em anexos. Edital e anexos disponíveis in
loco ou pelo site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Contato [email protected] .
Santo Antônio do Jacinto, 25 de agosto de 2022. Jeziane Bandeira Ruas
Portaria nº 032 de 14 de junho de 2022. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 005/2022, PROCESSO 031/2022
INEXIGIBILIDADE 006/2022, cujo o objeto é o credenciamento de
pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médico veterinário, para atender as demandas do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Credenciados: SÃO JOSÉ SOLUÇÕES VETERINÁRIAS
LTDA, CNPJ: 42.064.811/0001-04, Valor estimado: R$ 20.000,00.
LUCAS QUEIROZ DE OLIVEIRA NUNES, CPF: 084.544.056-07,
Valor estimado: R$ 28.000,00. O prazo de vigência do contrato será até
31/12/2022. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - EXTRATO
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL DA HABILITAÇÃO
Processo Licitatório nº 050/2022, Concorrência nº 003/2022 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para a manutenção e conservação em logradouros e áreas
de domínio público municipal e próprios públicos (escolas, creches,
praças, jardins, parques, posto de saúde, cemitérios, estradas vicinais,
logradouros entre outros), com fornecimento de equipamentos, com
sessão de mão-de-obra temporária, sem dedicação exclusiva, materiais
e serviços necessários à execução do mesmo. Abertura do prazo de 5
(cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados a
partir de 25/06/2022, tendo em vista a abertura dos envelopes habilitação. Errata, onde se lê 25/06/2022 leia-se 25/07/2022. Mais informações: 37 3234-1224, e-mail [email protected]
- São Gonçalo do Pará, 25 de julho de 2022. Amanda Boldrini Góes
- Presidente da CPL.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20/2021
XVI – Partes: P.M.S.G.R.A. e RG2S Distribuidora de Medicamentos
Ltda. Valor R$ 323,00.
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1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20/2021
XX – Partes: P.M.S.G.R.A. e Biomed Distribuidora de Medicamentos
Eireli. Valor R$ 720,00.
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RESCISÃO AO CONTRATO Nº 36/2017
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Casa
Forte Acessoria Imobiliária Ltda.
1 cm -25 1666386 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 4531/2022
O Prefeito do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 4531/2022 Contratação de licença de plataforma unificada denominada Google Worspace, para responder a demandas urgentes de conta e-mail e trabalho
simultâneo em nuvem em diversas secretarias, atendendo a Secretaria
de Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Empresa fornecedora: Safetec Informática no VALOR:
R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais), sendo as despesas às custas
da dotação 02.20.00.04.122.0047.2095.3390.40 – Fonte de Recursos 1
– Do exercício corrente – 2022 – Recursos Ordinários.
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São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados a errata na modalidade Pregão
Presencial nº 028/2022, que ficou grafado de forma errônea: onde se
lê “Data de abertura da sessão pública: 04 de agosto de 2022” leia-se
“Data de abertura da sessão pública: 05 de agosto de 2022”. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do edital. Santa Rita de
Ibitipoca, 25 de julho 2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
INEXIGIBILIDADE 012/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório no 0102/2022, na modalidade inexigibilidade, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de transporte através de
veículo tipo vans para viagens intermunicipais e municipais para atender as necessidades das diversas secretarias. Abertura: a partir de 15 de
agosto de 2022– Laís Rodrigues Vieira Mendes/Presidente CPL.
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São Vicente
de Minas
terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 11
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 88/2022
Processo nº 178/2022 – Tomada de Preços nº 04/2022 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Contamil Construção Ltda.ME, CNPJ 26.147.330/0001-06. Objeto: serviços
de engenharia, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra,
incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de obras de pavimentação em bloquetes e drenagem em diversas
ruas do Município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato
de Financiamento BDMG/BF Nº 329.756/21, Linha de Financiamento
BDMG Municípios 2021, firmado com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S. A. - Valor global R$ 1.455.876,23. Data de assinatura 25/07/2022. Vigência 240 dias. Arthur Everardo Cruz Valverde,
Prefeito Municipal.
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Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Serra do Salitre/MG - OBJETO:
Termo que visa à Cooperação Técnico Administrativa a ser prestada
pelo Município de Serra do Salitre/MG ao TRE/MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), em atividades inerentes à realização das
Eleições 2022.
2 cm -25 1666484 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 054/2022.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 016/2022” com julgamento pelo “Menor
Preço Por Item” cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos e
materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde (PSF’s e
“E.E. José Bonifácio”), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da documentação: 09 de agosto de 2022 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações
Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected]
e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 26/07/2022.
3 cm -25 1666667 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 055/2022.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 017/2022” com julgamento pelo “Menor
Preço Por Item” cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e
materiais de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde (PSF’s,
Caps, Centro Municipal de Saúde e Nasf), de acordo com o Anexo I –
Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da documentação: 23 de agosto de 2022 - Horário: 09:00 (nove)
horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas MG, 26/07/2022.
4 cm -25 1666669 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO 080/2022
Dispensa n. 038/2022; Contrato n.º 086/2022; – objeto - show pirotécnico para o 69º aniversário do município; Empresa: André Luis Nésio,
CNPJ n.º 17.920.607/0001-92; Valor: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); Data: 30/06/2022 a 30/07/2022.
1 cm -25 1666448 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO
083/2022: DISPENSA N. 040/2022
Contrato n.º 084/2022; – objeto - locação do imóvel situado na Rua
Major João Camilo, nº 63, centro, CEP: 36.470-000 para instalação da equipe de TFD _ Tratamento Fora do Domicílio; Proprietária: Sra. Rivani Clara Milagraes Peixoto; CPF N.º 285.326.786-53;
Valor: 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais); Data: 15/07/2022
a 15/07/2023.
2 cm -25 1666351 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO
79/2022: DISPENSA N. 037/2022
Contrato n.º 086/2022; – objeto - serviço de organização e realização
do campeonato municipal de futebol incluindo: organização do campeonato; comissão de arbitragem composta por um árbitro principal e dois
auxiliares; mesários; segurança para a arbitragem, incluso o transporte
e alimentação de toda a equipe; Empresa: Arbitragem Independente
de Ubá e Região Ltda - ME, CNPJ n.º 45.704.544/0001-72; Valor: R$
30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais); Data: 22/07/2022 a
22/10/2022.
3 cm -25 1666327 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO–
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
Termo de Homologação Com base nas informações constantes do processo de licitação referenciado, destinado a contratação de serviços de
engenharia, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra,
incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de obras de pavimentação em bloquetes e drenagem em diversas
ruas do Município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Contrato
de Financiamento BDMG/BF Nº 329.756/21, Linha de Financiamento
BDMG Municípios 2021, firmado com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S. A., considerando teor do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o procedimento de licitação à
empresa Contamil Construção Ltda., CNPJ 26.147.330/0001-06, para
execução dos serviços citados, pelo valor global de R$ 1.455.876,23.
Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal. Sericita/MG, aos
25/07/2022.
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Serrania
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº 08/2022. PREGÃO Nº 02/2022.
Modalidade Presencial a Câmara Municipal de Serrania, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a realização de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, tendo
por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de publicações/divulgações/atos e informações de interesse
público da Câmara Municipal de Serrania, conforme especificações e
condições constantes do edital e de seus anexos. Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Coronel Antônio
Faustino, 1414, Centro, Serrania/MG, data: 10/08/2022, às 09h00min
(horário de Brasília). A cópia integral do instrumento convocatório
poderá ser solicitada no endereço eletrônico https://www.camaraserrania.mg.gov.br/licitacoes/andamento/pregao, ou pelo telefone (0xx35)
3284-1563, ou, ainda, pelo e-mail: camaraserrania@camaraserrania.
mg.gov.br ou [email protected]
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Sete Lagoas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 007/2022
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que
será realizado Processo Licitatório na modalidade Tomada De Preço nº
007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação em alvenaria poliédrica da Rua Engraça Pereira
de Souza no Bairro Barreiro, situado no Município de Sete Lagoas/MG,
nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Obras, Segurança,
Trânsito e Transporte. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
deverão ser protocolados impreterivelmente no Núcleo de Licitações e
Compras - Avenida Getúlio Vargas, 111, 2º andar- Centro até as até as
08h45min no dia 12/08/2022. Sessão para abertura dos envelopes e julgamento às 09h00min do dia 12/08/2022. O edital estará à disposição
dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, www.setelagoas.mg.gov.br.
Informações: (31) 3779-3700. Comissão Permanente de Licitação.
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 184/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022 (SRP). Objeto: referente ao
Registro de Preços para futura aquisição de materiais de uso Médico
Hospitalar, EPI’s, para manutenção das Atividades dos Departamentos e das Atividades da Unidade Básica de Saúde do Departamento de
Saúde, do Município de Tocos do Moji-MG, conforme especificado no
anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 09 de agosto de 2022 até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO;
às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
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EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 065/2022.
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas no período de 26 a 28 de julho de 2022, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira), no horário de 8h as 11h e 13h
as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de
Médico (ESF) visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 25 de julho de 2022-Givanildo José da Silva – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207252021090211.
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