TJMG 26/07/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 007/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0095/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto a contratação de empresa para execução do projeto de construção de passagens elevadas, lombadas e rotatória. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 10/08/2022 às 9:00 h. – Kátia Suzana de
Resende – Presidente da CPL.
2 cm -25 1666298 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA PP. 060/2022.
Torna público ERRATA no edital de Pregão Presencial nº 060/2022.
Objeto: Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) - Abertura:
27/07/2022 às 09:00 horas. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br
- Pregoeiro.
1 cm -25 1666621 - 1
Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 014/2022
O Município de Rio Do Prado, publica abertura apartir do dia
16/08/2022 ás 09h00 - PL Nº 046/2022, PP Nº 014/2022: Obj.: Aquis.
de veíc. zero quilometro (automático) c/ caract. mínimas descritas no
tr p/ ser utilizado p/ equipe de prof. nas ações concernentes as missões
institucionais da Secr. De Defesa Social e Promoção Social do Município de Rio do Prado MG, conf. proposta do Ministério da Cidadania.
Maiores Informações através do e-mail: riodopradolicitacao@gmail.
com ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano
Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/
MG, 25 de Julho de 2022. Marcio Gil Souza - Presidente da CPL.
3 cm -25 1666553 - 1
Rio Novo
Prefeitura Municipal
ERRATA 01 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2022.
Licitação nº 77/2022. Modalidade de Pregão Presencial nº 49/2022. O
Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos interessados
a publicação da Errata 01, na qual Altera a Data da Sessão Pública para
o dia 08 de agosto de 2022, às 10h00min, a ser realizada na Sede da
Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Município
de Rio Novo, através do Registro de Preço, visando a eventual e futura
Contratação de Empresa especializada no fornecimento de retroescavadeiras, conforme Convênio nº 1231002247/2022, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e o Município de Rio
Novo. Tipo Menor Preço por Item, conforme consta no Edital que se
encontra à disposição de todos os interessados na Sede da Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo, através do e-mail: licitacao@rionovo.
mg.gov.br, ou no site: www.rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de
todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da Lei. Rio Novo, 22 de julho de 2022.
ERRATA 01 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2022. Licitação nº
78/2022. Modalidade de Pregão Presencial nº 50/2022. O Município
de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos interessados a publicação da Errata 01, na qual Altera inclusive a Data da Sessão Pública
para o dia 08 de agosto de 2022, às 13h30min, a ser realizada na Sede
da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Município de Rio Novo, através do Registro de Preço, visando a eventual e
futura Contratação de Empresa especializada no fornecimento de trator
e veículos, conforme Convênio nº 1231001583/2022, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e o Município de Rio
Novo. Tipo Menor Preço por Item, conforme consta no Edital, que se
encontra à disposição de todos os interessados na Sede da Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo, através do e-mail: licitacao@rionovo.
mg.gov.br ou no site: www.rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de
todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da Lei. Rio Novo, 22 de julho de 2022.
8 cm -25 1666722 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2022
Aviso de Licitação - Processo nº 0136/2022 - Pregão Sistema Registro
de Preço nº 060/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e materiais elétricos destinados a manutenção dos poços artesianos deste município, com entrega dos envelopes
até as 08h00min:00 horas do dia 08/08/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 25/07/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO Nº 061/2022 - Aviso de Licitação - Processo nº 0137/2022
- Pregão nº 061/2022. Objeto: contratação de empresa destinada a
locação de impressoras multifuncionais para manutenção das diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as
08h00min:00 horas do dia 09/08/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 25/07/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2022 - Aviso
de Licitação - Processo nº 0138/2022 - Pregão Sistema Registro de
Preço nº 062/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de madeiras e outros materiais de consumo destinados às
diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até
as 08h00min:00 horas do dia 10/08/2022. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 25/07/2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
6 cm -25 1666513 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022
Tipo: Maior Oferta.Critério de Julgamento: Maior Oferta.OBJETO:
Permissão de uso de espaços públicos, com pagamento único de
outorga, localizados nas Rua 11, nº s/n e Rua José da Mata, nº s/n no
bairro Louis Ensch na Cidade de Rio Piracicaba Minas Gerais, para fins
de exploração de estacionamento a ser integrado ao evento da XXXVII
edição da Cavalgada de Rio Piracicaba, que será realizado nos dias 12
e 13 de Agosto de 2022. Entrega das Propostas:Dia 08/08/2022, até às
08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.Pregoeiro.
3 cm -25 1666604 - 1
Rio Pomba
Câmara Municipal
PREGÃO 01/2022
Torna pública a republicação do edital para sessão de licitação na
modalidade de Pregão Presencial, que tem por objetivo o registro de
preço para contratação de serviços especializados, continuados de
vigia. Abertura às 13hs do dia 10/08/22. Edital à disposição na Câmara
Municipal, situada na Praça Dr Ultimo de Carvalho, 68, 2º pavimento,
Centro, Rio Pomba, das 12 às 18hs, bem como no site https://www.
riopomba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/pregao.
Rio
Pomba,
26/07/22. Ramon Machado de Oliveira. Presidente da C.P.L
2 cm -25 1666682 - 1
Rubim
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar/PNAE. Data da abertura: 11/08/2022 às 09:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do município no endereço: www.rubim.mg.gov.br e
no Departamento de Licitações do Município de Rubim/MG, situado à
Rua São Geraldo, 162-Centro. Maiores informações pelo telefone (33)
3746-1034.
Edimá Pereira Damasceno,
Presidente da CPL.
3 cm -25 1666688 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 087/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 10/08/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa do ramo para a execução de muro de contenção, em estrutura de gabião, localizado à Rua Zilda Caldeira, s/nº
(Trecho1),Bairro Morro São Francisco, Sabará/MG, em atendimento
às Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de informações sobre
desastres da Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento
Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais e demais
especificações contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no
site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de julho de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1666312 - 1
EXTRATOS: 4º ADITIVO Nº 140/2019
Maria Cristina de Andrade-Me. Objeto: prorrogação, serviços de castração em massa para cães e gatos, considerados domiciados, semi-domiciados e errantes, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-3856/2018.
Prazo:13/06/2023. Valor:R$232.092,00. Data: 13/06/2022; 3º aditivo Nº178/2019-Seletro Serviços Eletrotécnicos Industrial e Comericial Ltda-Epp. Objeto: prorrogação e reajuste 10,723390%, manutenção preventiva e corretiva de refrigerador, à Secretaria Municipal
de Saúde, PI-1688/2019. Valor: R$8.083,69. Data:14/07/2022; 3º aditivo Nº039/2020-Clínica Fisiodontomed Ltda-Me. Objeto: Inclusão
da cláusula segunda, abaixo relacionada, objetivando a continuidade
dos serviços de contratação de clínica para realização de procedimentos clínicos em Fisioterapia, para garantir as pacientes do SUS uma
assistência a nível de promoção, prevenção e assistência à saúde, à
Secretaria Municipal de Saúde, PI-1737/2019. Valor:R$41.421,11.
Data:14/07/2022; 2º aditivo Nº 321/2021-Exata Indústria e Comércio Ltda-Epp. Objeto: prorrogação e reequilíbrio 10,2226%, aquisição
material de limpeza e suprimentos de higiene, à Secretaria Municipal
de Educação, PE-1481/2022. Prazo: 16/12/2022. Valor:R$10.685,07.
Data:14/07/2022; 1º aditivo Nº 425/2021-Soma e Engenharia
Eirelli-Me. Objeto: prorrogação e reajuste 24,71697460%, obras de
contenção Rua Colina, Bairro Córrego da Ilha, nº 521, à Secretaria
de Obras. PI-1880/2021. Valor:R$19.997,12. Data: 08/07/2022; 1º
aditivo Nº463/2021-Ilza Pereira dos Santos-Me. Objeto: prorrogação
e acréscimo 25%, aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado e exaustor de renovação de ar, à Secretaria Municipal de Saúde,
PI-1571/2021. Prazo:10/12/2022. Valor:R$6.500,00. Data:06/06/2022;
1º aditivo aos contratos: Nº001/2022-Gabrielly Fernandes Machado,
Nº006/2022-Rafaella Leles Cruz Oliveira. Valor de cada:R$35.510,40;
Nº002/2022-Daniel Seibert Hans Janssen, Nº003/2022-Gabriel Soares Teixeira Borges. Valor de cada:R$91.551,60; Nº004/2022-Gisele de Lourdes Ramos dos Santos. Valor:R$7.700,40; Nº005/2022-
Rosemara Maria dos Santos Gonçalves, Nº008/2022-Jaqueline do
Carmo Araújo Neves, Nº009/2022-Márcia Anunciação Candido. Valor
de cada:R$11.372,40. Objeto: prorrogação prestação de serviços Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Cirurgião Dentista e
Auxiliar de saúde bucal, para atuar no Programa de Saúde Familiar, à
Secretaria Municipal de Saúde, PI-1637/2021. Prazo:03/01/2023. Data:
01/07/2022; 1º aditivo Nº073/2022-Limine Construtora Eireli-Epp.
Objeto: acréscimo de 24,99341418%, execução de obras da construção
do muro de contenção, localizado na Rua Mário Machado, bairro Fogo
Apagou, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de Obras, PI-1718/2022.
Valor:R$161.317,56. Data:03/06/2022. Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
10 cm -25 1666696 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Nº057/2022-Odysseia Som e Luz Ltda-Me. Objeto: Prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação e palco, para atender
ao calendário de ações culturais no município de Sabará, no Centro
Histórico e Regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão
de obra, transportes, técnicos, instalação, retirada e manutenção, à
Secretaria Municipal de Cultura, PI-2985/2022. Prazo: 12Meses.
Data:14/07/2022; Nº059/2022-Armazem Mineiro Hortifrutigranjeiros
Ltda-Me.Valor:R$41.850,00; Nº060/2022- Kamilla Rafaelle Rodrigues Pimentel-Me. Valor:R$181.912,50; Nº061/2022-L&T Padaria Ltda-Me.Valor:R$365.540,00. Objeto: Aquisição de lanche frio,
café em pó e açúcar cristal, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde, PI-1533/2022. Prazo:12
Meses. Data:14/07/2022; Nº062/2022-Marshmallow Shows e Eventos Eireli-Me. Objeto: Prestação de serviços de apoio na orientação,
coordenação e controle de trânsito e estacionamento em vias públicas
durante eventos no município, em atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Defesa Social, PI-2168/2022. Prazo:12Meses.
Data:15/07/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -25 1666699 - 1
EXTRATOS CONTRATOS:
N°179/2022-Ação e Eventos & Markenting-Eirelli-Me. Objeto: prestação de serviços de Brigadistas e Socorristas, à Secretaria Municipal
de Defesa Social, PI-2.169/2022. Prazo:12meses. Valor:R$274.990,00.
Data:05/07/2022; N°187/2022-LD Máquinas Comércio e Serviços
Ltda-Me. Objeto: locação de compressor para atender a Central de Oxigênio, Gases e vácuo da UPA/Sabará, à Secretaria Municipal de Saúde,
PI-2922/2022. Prazo:12 meses. Valor:R$10.800,00. Data:11/07/2022;
N°192/2022-Elevadores Milênio Eireli-Epp. Objeto: prestação de serviços de manutenção dos elevadores do Teatro Municipal de Sabará/
MG, Estação Cidadania e Solar do Padre Correa, à Secretaria Municipal de Cultura, PI-1783/2022. Prazo:12meses. Valor:R$7.356,00.
Data:15/07/2022; N°193/2022-Odyssea Som e Luz Ltda-Me. Objeto:
prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação e palco,
à Secretaria Municipal de Turismo, PI-4692/2022. Prazo:12meses.
Valor:R$85.558,80. Data:15/07/2022; N°194/2022-Allyson Fernandes de Souza-Me. Objeto: realização de pintura do pontilhão do Gaia,
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PI-1791/2022. Prazo:90
dias. Valor:R$25.100,00. Data:15/07/2022; N°195/2022-Odyssea
Som e Luz Ltda-Me. Objeto: prestação de serviços de locação de
sonorização, iluminação e palco, à Secretaria Municipal de Cultura,
PI-4676/2022. Prazo:12meses. Valor:R$179.268,20. Data:15/07/2022;
Nº196/2022 e N°197/2022-Épico Eventos Eireli-Me. Valor dos contratos: R$40.000,00 e R$60.000,00. Objeto: prestação de serviços de
locação de estandes, às Secretarias Municipais de Cultura e Turismo,
PI-1817/2022. Prazo: 12 Meses. Data: 15/07/2022; Nº200/2022-Sigma
Máquinas e Representações Ltda, Valor:R$162.000,00; Nº201/2022Manupa Comércio Exportação de Equipamentos e Veículos Adaptados ltda, Valor: R$235.000,00. Nº 202/2022-JKN Empreendimentos
Ltda, Valor: R$81.000,00. Objeto: aquisição de veículos automotores,
à Secretaria Municipal de Educação, PI-3828/2021. Prazo: 12 Meses.
Data: 19/07/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
7 cm -25 1666701 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 088/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 10/08/2022, às 14:00 horas, cujo objeto é Contratação de empresa do ramo para a execução de muro de contenção, em
estrutura de gabião, localizado à Rua Zilda Caldeira, s/nº, (Trecho 2),
Bairro Morro São Francisco, Sabará/MG, em atendimento às Ações de
Reconstrução do Sistema Integrado de informações sobre desastres da
Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com
o fornecimento de mão de obra e materiais e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 25 de julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1666596 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 050/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação
nº 050/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 4.821/2022, cujo objeto é a contratação
de credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentação no evento cultural “Festival Sabará”, no valor R$ 6.000,00, em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 25 de julho
de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -25 1666554 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 38/2022
Torna público ERRATA N° 01 – Pregão Eletrônico 38/2022 - Proc.
85/2022. Objeto: registro de preços para aquisição de tubos tipo PEAD.
Nova data de Abertura: 08/08/2022 no portal www.comprasbr.com.br.
Inteiro teor disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Pedro Henrique Ferreira de Ávila – Pregoeiro.
2 cm -25 1666608 - 1
TP 09/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 09/2022 Proc. 093/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas ruas deste Município. Menor Preço por Lote. Abertura 11/08/2022.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio
B. de Almeida – Presidente da CPL.
2 cm -25 1666609 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TERCEIRA CHAMADA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sabinópolis torna público
Aviso de Licitação: Terceira Chamada de Processo - Pregão Presencial nº 01/2022 - Proc. nº 09/2022. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para perfuração de poço artesiano tubular. Menor Preço
Global. Abertura: 09/08/2022. Mais informações no site: https://www.
saaesabinopolis.mg.gov.br/. Marcelo Miranda de Oliveira - Pregoeiro
Oficial.
2 cm -25 1666534 - 1
Minas Gerais
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 172/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de
fábrica, para aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus, novo, zero KM,
para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme convênio
n.º 1261001341/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de
Santa Juliana-MG, conforme Termo de Referência – constante do processo 052/2021 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Políticas de
Desenvolvimento da Região do Calcário CISREC, Processo de Adesão - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do processo de licitação n.
052/2021, Pregão Eletrônico n.º 020/2021, Ata de Registro de Preços
n.º 044/2021, com prazo de validade de 23/11/2021 a 22/11/2022, do
Consórcio Intermunicipal de Saúde e Políticas de Desenvolvimento da
Região do Calcário CISREC, nos termos do art. 15, da Lei Federal n.
8.666/93 e do Decreto Regulamentador n. 7892/2013 – Contratada:
Deva Veículos Ltda – Valor: R$468.916,67 – Vigência: 18/07/2022 a
31/12/2022.
4 cm -25 1666537 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 056/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio médico para atuação em eventos. A sessão pública marcada para o dia 26/07/2022 às 09h não irá mais ocorrer nesta data e horário. O edital encontra-se SUSPENSO. Base legal:
Artigo 21, §4º, da Lei 8666/1993. Em face da impugnação e esclarecimento recebido, o Edital será posteriormente republicado. O Aviso de
Suspensão encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 052/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e materiais médicohospitalares para tratamento de vias aéreas em pacientes usuários do
SUS nas diferentes unidades de saúde, os quais deverão ser comprovadamente registrados no Ministério da Saúde e ou ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com as solicitações da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. A sessão pública
remarcada para o dia 26/07/2022 às 09h não irá mais ocorrer nesta data
e horário. O Edital republicado encontra-se SUSPENSO. O Aviso de
Suspensão está disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.
mg.gov.br. Especificações dos itens 12 e 13 serão alteradas. Base legal:
Artigo 21, §4º, da Lei 8666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 100/2021
Concorrência Pública nº 004/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, reajuste INPC acumulado de 12 meses (10,60%) e convalidação dos atos a partir de 10/06/2022. Contratada: Engecom Construtora
Eireli. O valor global do contrato passará a ser de R$ 6.894.310,29.
Ass. em 20/07/2022.
8 cm -25 1666773 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 193/2022
PROCESSO Nº 055/2022 DE 02/03/2022 PREGÃO PRESENCIAL
nº 014/2022 CONTRATADO: DROGARIA DO JOÃO CALDAS
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
20.468.680/0001-80, Inscrição Estadual sob nº 002379676.00-82,
situada na Avenida Quitéria, n° 46, Centro, Santa Margarida/MG,
Cep: 36.913-00.OBJETO: contratação de drogaria ou farmácia para
fornecimento a varejo de medicamentos para pessoas em situação de
vulnerabilidade social residentes no município de Santa Margarida.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$
214.777,56 (duzentos e quatorze mil, setecentos e setenta e sete reais
e cinquenta e seis centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de
Saúde. VIGÊNCIA: 21/07/2022 à 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇ: 02.
07.01.10.301.0043.2052.33903000. Ficha 841. Fonte 102; 02.07.02.10
.301.0043.2061.33903000. Ficha 1039. Fonte 155/159.Ilbnelle Santana
Otoni. Prefeito Municipal
4 cm -25 1666508 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 137/2022
PROCESSO Nº 037/2022 DE 11/02/2022 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2022 CONTRATADO: CAR CENTER AUTO PEÇAS LTDA
- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
31.496.462/0001-75, Inscrição Estadual sob nº 003274908.00-02, situada na Rua José Pereira Lima, 450, Bairro Josefina Ferreira Da Silva,
Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000.OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de aditivos automotivos,
óleos lubrificantes e hidráulicos, fluidos de freios, graxas para chassis,
estopas, detergentes automotivos e arlas para diesel, visando o atendimento da necessidade de manutenção da frota de veículos pertencente
ao município de Santa Margarida/MG.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração;
Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e
Turismo. VIGÊNCIA 11/04/2022 à 31/12/2022DOTAÇÃO ORÇ: 1 –
Secretaria Municipal de Administração02.02.03.04.122.0003.2013.339
03000. Ficha 166 Fonte 100.2 – Secretaria Municipal de Educação02.0
4.01.12.122.0018.2041.33903000. Ficha 333 Fonte 101.3 – Secretaria
Municipal de Saúde02.07.01.10.122.0035.2071.33903000. Ficha 819
Fonte 102.02.07.01.10.301.0043.2052.33903000. Ficha 841 Fonte 102.
02.07.01.10.302.0037.2047.33903000. Ficha 931 Fonte 102.4 – Secretaria Municipal de Assistência Social02.08.02.08.122.0029.2099.3390
3000. Ficha 1184 Fonte 100 / 129.5 – Secretaria Municipal de Obras,
serviços Urbanos e Habitação02.09.01.15.122.0042.2084.33903000.
Ficha 1340 Fonte 100.6 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio A
mbiente02.10.01.04.122.0028.204933903000. Ficha 1471 Fonte 100.7
– Secretaria Municipal De Transporte e Trânsito02.12.01.26.122.000
7.2066.33903000. Ficha 1540 Fonte 100.8 – Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Turismo02.06.01.04.122.0011.2067.33903000. Ficha
769 Fonte 100.Ilbnelle Santana Otoni. Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207252021090210.
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