TJMG 28/07/2022 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Jaíba

Lavras

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO Nº 084/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022.
Torna-se Público, a revogação do Edital Nº 084/2022 com Objeto: Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos. O
Prefeito Municipal de Jaíba/MG, decide revogar o processo licitatório
em epígrafe, ocorrido dia 27 de junho de 2022, ás 08:30, por motivos de
conveniência e oportunidade, visando a prevalecer o interesse público.
Determino, a revogação da Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 021/2022, bem como a realização de nova publicação para abertura
de novo procedimento licitatório para o mesmo objeto. Autos franqueados aos interessados. Jaíba, 26 de julho de 2022. Reginaldo Antônio da
Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -27 1667432 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 195/2022, PREGÃO N° 118/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de atividades esportivas – pagamentos de taxas de arbitragem para campeonato de futebol de campo.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
09/09/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
3 cm -27 1667879 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 221701
Processo De Licitação Nº. 017/2022 Modalidade: Dispensa N°.
06/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Exata
Empreendimentos Imobiliários Ltda Objeto Da Licitação: Locação
de Imóvel para Funcionamento da Unidade de Acolhimento Infanto
Juvenil - (UAI) Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2022 Prorrogação:
21/07/2022 a 21/01/2023.
2 cm -26 1666935 - 1

Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022
PA 249/2022- Fornecimento de refeições em sistema de marmitex, do
tipo menor preço por item. Data e hora da sessão: 12/08/2022 às 08:30
horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está
disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br
email [email protected]. Informações: 3535-8200. Rônei B.
Rodrigues- Pregoeiro.
2 cm -27 1667475 - 1

Juvenília
Prefeitura Municipal
PP 014/2022
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção da proposta
mais vantajosa para procedimentos de registro de preços para a futura
e eventual “Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico.
Processo Licitatório nº 034/2022 – Pregão Presencial nº 014/2022.
Abertura dos envelopes dia 10.08.2022, até as 08:05 horas. Edital
publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
2 cm -27 1667863 - 1

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃOPROC. N° 053/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA SRP Nº 002/2022
Registro de preço para futura e eventual aquisição de carnes embutidos
e frios para manutenção das diversas secretarias do Município de Lagoa
dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 037/2022-Signatários:
Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Adneuza Pereira
Alquimim Leal, CPF 047.039.326-28 p/ COMERCIAL SUPER BOX
LTDA-ME, CNPJ 05.855.672/0001-00 - valor total de R$ 159.951,50
(cento e cinquenta e nove mil e novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). - 26/07/2022-Vigência: 12 meses (26/07/2023).
Proc. n° 054/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP nº 003/2022
– Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (padaria e confeitaria) para manutenção das diversas secretarias
do município de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO
038/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito)
e Sra. Luana Evelin Dias Oliveira, CPF 112.799.016-08 p/ LR DIAS
LTDA, CNPJ nº 45407118000177- valor total de R$ 127.750,00 (cento
e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais). - 26/07/2022-Vigência: 12 meses (26/07/2023).
Lagoa dos Patos-MG, 26 de julho de 2022
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
5 cm -27 1667523 - 1

Lagoa Grande

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 185/2022, PREGÃO N° 110/2022.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de VEICULO 0 KMN SENDO: VAN 15 LUGARES, ONIBUS
URBANO ESCOLAR E ONIBUS RURAL ESCOLAR. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 08/09/2022. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro –
Subsecretário de Compras e Licitações.
3 cm -27 1667878 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 138/2022, PREGÃO N° 75/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para Aquisição de kit Robótica Educacional para Pré-escola, Livros Paradidáticos para alunos e
professores concernentes aos Kits de Robótica, acompanhamento de
garantia técnica e capacitação para Unidades Escolares. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
2 cm -27 1667870 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 175/2022, PREGÃO N° 102/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para Prestação de serviços
de outsourcing de impressão color, fornecimento, instalação e configuração de software gerenciador de impressão para imagens dicom para
tomógrafo incluindo manutenção preventiva e corretiva. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 12/09/2022. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Wilson Rodrigues Ribeiro –
Subsecretário de Compras e Licitações.
3 cm -27 1667874 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 198/2022, PREGÃO N° 120/2022.
Menor preço por item. Registro de preços para Aquisição de Sonômetro. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 13/09/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Subsecretário de Compras e Licitações.
2 cm -27 1667882 - 1

Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
DECISÃO; IMPUGNAÇÃO – PREGÃO
Nº. 032/2022 – PL Nº. 048/2022
Recorrente – Jairo Gomes de Araújos. Objeto: aquisição de material
de construção (hidráulico, elétrico, cimento, ferragem, tijolo, ferramenta, bota e outros) – Departamento Municipal de Serviços Urbanos e
Obras Públicas e demais do Município de Leandro Ferreira/MG. Tempestivo, provimento é negado – mantido a decisão da Pregoeira. Informações pelo fone 37 – 3276.11.10. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1667465 - 1

Lontra
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022
Pregão Presencial nº 027/2022,contratação de empresa para prestação
de serviços de seguro para veículos, em atendimento das demandas do
Município de Lontra-MG. Abertura dia 11/08/2022 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou
através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na
sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1667413 - 1
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022
Tomada de Preços nº 09/2022, torna publico o aviso de licitação, pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35
mpa, assentado sobre colchão de areia na praça da avenida belo horizonte – saída para Januária no Município de Lontra/MG. Abertura dia
17/08/2022 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@
outlook.com, ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio
Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito.
2 cm -27 1667476 - 1

Marilac

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2022
Pregão Presencial nº 041/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais para pequenos reparos. Data da abertura:
10/08/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected] Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -27 1667422 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 09/08/2022, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro.
Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Desenvolvimento Municipal, com objetivo de efetuar levantamentos de apuração VAF.

Pregão Presencial para Registro de Preços nº 39/2022 - Do tipo menor
preço item, abertura no dia 10/08/2022, as 08h:30min, na sede do
Município, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits para gestantes. Os editais poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, horário
de 08 às 16. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1667477 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 06-2022.
Processo 56-2022. O Prefeito Municipal Marilac-MG, no uso de suas
atribuições legais, ouvida a Procuradoria Municipal com parecer favorável, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, torna público que
fará nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a contratação da empresa WILSON B. BRASILEIRO PRODUÇÕES, CNPJ:
34.061.121/0001-65. Objeto: Contratação de Show Musical do Cantor
Soró Silva para apresentação na XXV Festa do Cavalo de Marilac no
dia 10 de setembro de 2022, no valor de R$ 35.000,00. Ratificação em
30.05.2022. Edmilson Valadão de Oliveira, Prefeito Municipal.
3 cm -27 1667643 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 103/2022
Pregão Presencial para Registro de Preços n. 32/2022. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de construção
para atender os diversos setores da Administração, a favor de: Zezão
Casa e Construção Ltda ME, CNPJ 36.263.191/0001-21, vencedor dos
itens 01 a 74, totalizando um valor global de R$ 142.587,30. ARP assinada em 27/07/2022. Vigência 12 meses. Edmilson Valadão de Oliveira
– Prefeito Municipal.
2 cm -27 1667646 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 02-2022.
Processo 31-2022. O Prefeito Municipal de Marilac-MG, no uso de
suas atribuições legais, ouvida a Procuradoria Municipal com parecer
favorável, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, torna público que
fará nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93, a contratação
da empresa FLAVIO DOUGLAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ:
19.615.182/0001-33. Objeto: Contratação de Show Musical do cantor
Koringuinha do forro para apresentação no sábado de aleluia dia 16
de abril de 2022 nesta cidade de Marilac, no valor de R$ 16.850,00.
Ratificação em 31.03.2022. Edmilson Valadão de Oliveira, Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1667697 - 1
CONTRATO N. 102/2022
PREGÃO PRESENCIAL N. 36/2022
Objeto: Aquisição de carreta agrícola metálica nova, nos termos da
Resolução Segov n. 21, de 01/04/2022, a favor de: Pianna Comércio
Importação e Exportação Ltda, CNPJ 39.621.867/0016-86, vencedor
do item 01 do certame. Contrato assinada em 27/07/2022. Vigência até
31/12/2022. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1667669 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 7

Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022.
Objeto: Reg. Preços eventual aquisição de emulsão asfáltica RL-1C,
para uso em obras. Abertura às 08:30 horas do dia 15/08/2022. Informações/edital: (33)37641252. Maria A. A. da Costa. Pregoeira.
Pregão Presencial nº 067/2022. Objeto: Reg. Preços eventual aquis. de
aviamentos para atender a demanda das Secretarias e nos Programas
Sociais. Abertura às 08:30 horas do dia 17/08/2022. Informações/edital:
(33)37641252. Maria A. A. da Costa. Pregoeira.
2 cm -27 1667793 - 1

Monte Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO Nº 099/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustível tipo óleo diesel tipo s-10 para
atender a frota de veículos e maquinas pertencente ao município de
Monte Azul/MG. Credenciamento: 08/08/2022 às 08h30min, Abertura:
08/08/2022 às 08h45min. Interessados manter contato email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 27/07/2022-Carlos Carmelo
José Santos-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO Nº 100/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022, torna público o aviso de licitação, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de consultoria e assessoria especializada, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços da atenção
básica, no âmbito do sistema único de saúde (SUS) do município de
Monte Azul/MG. Credenciamento: 08/08/2022 às 10h00min, Abertura:
08/08/2022 às 10h15min. Interessados manter contato email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 27/07/2022-Carlos Carmelo
José Santos-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO Nº 101/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022, torna público o aviso de licitação, objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais especializados de assessoria, consultoria, fiscalização, supervisão no controle interno, desta municipalidade. Credenciamento:
08/08/2022 às 11h30min, Abertura: 08/08/2022 às 11h45min. Interessados manter contato email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte
Azul-MG, 27/07/2022-Carlos Carmelo José Santos-Pregoeiro.
7 cm -27 1667869 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA R.P 16/22
Ext. do 10ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.16/22, base
no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do item 03 passará a
ser: 03R$5,66, a partir de 22/07/22.
1 cm -27 1667920 - 1

Monte Carmelo

AVISO DE LICITAÇÕES
PROCESSO 135/2022
P.Eletrônico 043/2022 SRP - Obj: Aquisição de kits de testes rápidos
de antígenos virais. Sessão Púb.09/08/2022 às 09:01hr. Edital nos
sites:www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br.

Prefeitura Municipal

Processo 138/2022. P.Presencial 001/2022 SRP - Obj: Aquisição de
Lanches e Refeições. Sessão Púb.10/08/2022 às 09:00hr. Edital Disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br.
3 cm -27 1667915 - 1

Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 52/2021.
Extrato De Aditivo De Valor. Processo Licitatório n°. 52/2021. Tomada
de Preços n°. 06/2021. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Rural da Linha da Cruz. Vigência: 09/04/2022 a
09/08/2022. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: Construtora Santos e Viera LTDA. Valor do aditivo R$ 16.225,43.
Valor total do Contrato R$ 136.4066,67. Matias Cardoso/MG, 27 Julho
de 2022. Maurélio Santos Pereira. Prefeito Municipal.
2 cm -27 1667494 - 1

Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 52/PMM/2022
Processo Licitatório 73/PMM/2022, Pregão Eletrônico 52/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação, para atender as demandas da Chefia de Gabinete
(Assessoria de Comunicação) e Secretaria Municipal de Educação, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de
Referência), com abertura para o dia 11/08/2022 às 09:30hs. O edital
já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 55/PMM/2022
Processo Licitatório 76/PMM/2022, Pregão Eletrônico 55/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é aquisição de instrumentos musicais destinados a atender às demandas das
Secretarias Municipais de Educação e Defesa Social, nas quantidades,
qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência).,
com abertura para o dia 10/08/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
5 cm -27 1667844 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 69/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 09 de agosto de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 69/2022 –
Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material Cirúrgico e Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva
de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas
de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de
28/07/2022 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 09/08/2022 às 09:30mim no site www.licitanet.com.
br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar
o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.
montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 26 de julho de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
4 cm -27 1667720 - 1

Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PE 050/2022
Registro de Preços 052/2022, PRC 120/2022, tipo menor preço por
item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e futura aquisição de material farmacológico injetável
para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 16/08/2022, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a
Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
(35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1667910 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 364/2022
Pregão Eletrônico Nº. 197/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos
e colírios diversos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220727203410027.