TJMG 02/08/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 090/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022 Objeto: Aquisição de materiais
de construção e outros para obras e reformas e para reposição do estoque do almoxarifado para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, MG, na modalidade pregão presencial,
pelo sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, conforme discriminação constante no edital e em seus anexos, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e demais normas
pertinentes. Realização: 12/08/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG,
CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922.
E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios, 02 de agosto de 2022
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -01 1669641 - 1

Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 68/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
Registro de preços para aquisição programada de produtos químicos
a serem aplicados no tratamento da água distribuída para a população
do município. Os interessados poderão retirar o edital nos sites: http://
www.doresdecampos.mg.gov.br, http://doresdecampos.pregaonet.com.
br/ ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão
pública será às 09:00hs do dia 15 de agosto de 2022. Dores de Campos,
01 de agosto de 2022. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -01 1669293 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO Nº 12/2022.
Processo nº 124/2022 - Inexigibilidade nº 12/2022. Objeto: Contratação
de banda para festividades de Reveillon 2022-2023, por Inexigibilidade
de Licitação, da banda “Oba Oba Samba House”. Declaro dispensável
a Licitação com fundamento no Artigo 25, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
a favor de Oba Oba Samba House Producoes Artisticas Ltda - CNPJ
Nº 13.226.677/0001-94, situada na R. Jose Pierri, nº 95, Apt. nº 112,
Nova Ribeirania, Ribeirao Preto/SP com o Valor Total de R$ 85.000,00
(oitenta e cinco mil reais). Face no disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária
de Administração.
RATIFICAÇÃO: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso II da Lei nº 8.666/93, a
favor de Oba Oba Samba House Producoes Artisticas Ltda - CNPJ
Nº 13.226.677/0001-94, situada na R Jose Pierri, nº 95, Apt. nº 112,
Nova Ribeirania, Ribeirao Preto/SP com o Valor Total de R$ 85.000,00
(oitenta e cinco mil reais), para Contratação de Banda para festividades
de Reveillon 2022-2023, por Inexigibilidade de Licitação, da Banda
“Oba Oba Samba House”. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
5 cm -01 1669502 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 126/2022. Objeto: Contratação
de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para
equipamentos de laboratório de análises clínicas, pelo Menor Preço
por Lote, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde, com
Abertura no dia 16/08/2022, às 09h00min. O Edital está disponível
no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
01/08/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1669689 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022.
Aviso de Edital - Processo nº 127/2022. Pregão Eletrônico nº 67/2022.
Objeto: Contratação de Empresa apta ao fornecimento de analisador
automático multiparamétrico de bioquímica com pagamento de aluguel
mensal e prestação de serviços de implantação, manutenção (corretiva e
preventiva) e suporte técnico, a ser executada de forma continuada, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
as especificações constantes do Termo de Referência, com abertura no
dia 16/08/2022, às 14h00min. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo telefone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 01/08/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1669585 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022
PROCESSO Nº 113/2022. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento, Instalação e Montagem de medidores de energia elétrica
(Padrão Cemig). Valor Estimado: R$ 42.424,1. Abertura das Propostas
por meio eletrônico, dia 12/08/2022, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409,
São José, Esmeraldas/MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa
Pregoeiro
3 cm -01 1669280 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022.
Origem: Pregão Eletrônico nº 060/2022 – Processo nº 097/2022. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Áudio Mania Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata,
para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
sonorização do tipo “propaganda volante”, para atender as demandas de
divulgações da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude
e da Secretaria Municipal de Fazenda, nas ações que necessitam de
ampla divulgação. Valor Total: R$468.700,00. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinada em: 27/07/2022.
4 cm -01 1669682 - 1

Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 27/2022
O município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação Nº
88/2022 - PP Nº 27/2022 - Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus, camaras de ar e protetores para
os veículos, maquinas e motocicletas de propriedade do município de
Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 15 de
agosto de 2022 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel
Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia
15 de agosto de 2022 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - www.espinosa.mg.gov.br, [email protected]
Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -01 1669401 - 1

Estrela Dalva
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 079/2022
CONVITE Nº 001/2022 Torna público aviso de Edital, sendo a nova
data de abertura às 08:00 horas do dia 11/08/2022 em sua sede. Objeto:
Contratação empresa para execução de serviços de engenharia para
reforma parcial do pórtico de entrada da cidade, compreendendo os
serviços especificados conforme Projeto Básico, planilha orçamentária e memorial descritivo. O Edital em inteiro teor e posteriores avisos
e resultados estarão à disposição a partir do dia 02/08/2022, pelo site
www.estreladalva.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone
(32) 3464-1181, ramal 203. Estrela Dalva, 01/08/2022. Roberta Rocha
Valladão Sodré - Presidente da CPL - Portaria n.º 001/2022.
3 cm -01 1669521 - 1

Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 071/2022 CRED. N° 010/2022 INEXIG. N° 014/2022
Credenciamento de cantor solo ou banda local para a realização de
apresentações musicais. Com inicio após esta publicação podendo
os interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2022.Retirada
do edital no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 35231225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -01 1669647 - 1

Felixlândia
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 002/2022 DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Felixlândia/MG - CNPJ Nº 17.695.032/0001-51 torna
público o Edital nº 002/2022 de Chamamento Público do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a seleção de Planos de
Trabalho a serem apresentado por entidades (OSC) para futura celebração de termo de Fomento. Data da sessão de entrega dos planos de
trabalho: 31/08/2022.
2 cm -01 1669496 - 1

Fernandes Tourinho
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022
O município de Fernandes Tourinho torna público o edital doPregão
Eletrônico nº. 16/2022 para Aquisição de 01 Veículo Compactador de
Lixo, conforme projeto básico e demais anexos do edital, a ser realizada no dia 16/08/2022 às 09:30 hrs. O edital, anexos e lista de documentos para cadastramento prévio estão à disposição de interessados
na divisão de licitações e contratos à pç. João XXIII, nº 13, 2º andar,
centro, Fernandes Tourinho - MG ou por email: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: 033 3237-1146
ou www.fernandestourinho.mg.gov.
3 cm -28 1668177 - 1

Minas Gerais

Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal
de Fronteira - Contratada: M.VL. Construtora e Serviços Ltda. Objeto
do Aditivo: Prorrogação de prazo pelo período de 03 (três) meses.
Fronteira, 20 de julho de 2022
Sérgio Paulo Campos - Prefeito
2 cm -01 1669322 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2022
RP 068/2022. MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico/hospitalar, a serem utilizados na
manutenção das atividades dos diversos Setores de Saúde deste município, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento do credenciamento, propostas e habilitação: Até às 08hrs20min do dia 16 de agosto
de 2022. Edital disponível no endereço eletrônico www.fronteira.
mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 01 de agosto de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -01 1669340 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 14/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
torna pública a publicação da Ata de Julgamento de Habilitação da
TOMADA DE PREÇOS nº 14/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
nº 138/2022 - Contratação de empresa especializada para execução
de reforma da Unidade Básica de Saúde “Gilberto Abate”, situado na
Rua Uberlândia, nº 521, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de
Frutal/MG, atendendo a Portaria nº 1.500 de 05 de julho de 2021, nos
termos do memorial descritivo e planilhas anexos ao edital, do TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL. Ante o quanto tudo acima exposto, a
comissão de licitação decide julgar inabilitadas ao certame as empresas Sima Construtora e Serviços Ltda (CNPJ n. 30.518.032/0001-44)
pelo não cumprimento das exigências contidas nas cláusulas 14.1.6,
15.1.1 e 15.1.5, todas do edital e M & A Empreiteira Ltda Me (CNPJ n.
14.150.984/0001-00), pelo não cumprimento das exigências descritas
nas cláusulas 9.2 e 16.1.-“h” do edital. Considerando a inabilitação de
todas licitantes participantes, a comissão de licitação e Prefeito declaram fracassada a presente licitação, com determinação de sua repetição após adequações do edital, conforme recomendação traçada pela
assessoria jurídica. Nada mais havendo, publique-se a presente ata para
efeitos legais. Frutal/MG, 28/07/2022. Regina Carmélia de Oliveira Presidente da CPL
5 cm -01 1669287 - 1
ATO AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 049/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG torna pública a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº
049/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Objeto: Constitui
objeto da presente licitação O fornecimento e instalação de alambrado
com postes, para proteção das torres de TV instaladas no município,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital. Por motivo de vício de legalidade (violação as
normas legais) o que se amolda ao presente caso em tela. Frutal/MG, 01
de agosto de 2022. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -01 1669363 - 1

Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº SRP 28/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº SRP 28/2022, no dia 12 de agosto de 2022, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item. Objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de
ME/EPP ou equiparadas para a aquisição de materiais de papelaria e
tecidos em geral. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@
yahoo.com - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º SRP 29/2022 O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº SRP 29/2022, no dia 16 de agosto de 2022, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item. Objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de
ME/EPP ou equiparadas para aquisição de injetáveis, produtos e materiais hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de
Gameleiras. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo
site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.
com - Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
5 cm -01 1669618 - 1

Gonçalves
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos,
nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra Aberto o
Processo Licitatório nº 057/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022, com
objetivo de execução de obra de pavimentação em bloquetes na estrada
de acesso ao bairro “Retiro”. Data limite para entrega dos envelopes e
Abertura da primeira sessão: 18/08/2022, às 14h00min. Edital disponível em: www.goncalves.mg.gov.br. Informações, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Gonçalves, 01
de agosto de 2022. a) Márcio Vieira de Paula - Redator do Edital.

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. O Município de Gonçalves/
MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra Aberto o Processo Licitatório nº
060/2022 - Tomada de Preços nº 005/2022, com objetivo de execução
de obra de adequação de estrutura existente na UBS “Elizeu Ribeiro de
Barros”. Data limite para entrega dos envelopes e Abertura da primeira
sessão: 19/08/2022, às 08h30min. Edital disponível em: www.goncalves.mg.gov.br. Informações, e-mail: [email protected] ou
[email protected]. Gonçalves, 01 de agosto de 2022.
a) Márcio Vieira de Paula - Redator do Edital.
5 cm -01 1669510 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000055/2022 - PAC
000374/2022 - o objeto da presente licitação é a aquisição de óleo
lubrificante, hidráulico, aditivos e fluidos para a frota de veículos da
Prefeitura de Governador Valadares.. Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Emgemaq Componentes para Tratores LTDA no lote 18 no valor
total de R$ 5.568,00, Feres Comercio de Pneus e Peças Automotivas
LTDA nos lotes 5, 7, 13, 20, 24, 25 e 29 no valor total de R$ 79.617,51,
J. Marangoni Comercial - Importação e Exposrtação EIRELI - EPP
no lote 8 no valor total de R$ 7.550,85, Pneus Lider Pecas e Serviços EIRELI nos lotes 4, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 23, 26, 27
e 28 no valor total de R$ 192.693,70 e Puracaia Comercio de Produtos Eletro-Eletrônico LTDA nos lotes 1, 2, 3 e 22 no valor total de R$
12.504,00) Valor Total da licitação R$ 297.934,06 (duzentos e noventa
e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e seis centavos). Governador Valadares, 01 de agosto de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -01 1669664 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 000093/2022, PAC
000541/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro
de preço para a contratação de empresa especializada na locação de
máquinas e veículos pesados para emprego nas atividades dos diversos departamentos da secretaria municipal de obras e serviços urbanos segundo quatidades, descrições e demais especificações do Termo
de Referencia e Edital, com fulcro na Lei n° 8.666/93. Considerando
que o edital foi retificado. Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e
Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão
retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á:
até às 14:00 do dia 29 de agosto de 2022. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 14:00hs do dia 29 de
agosto de 2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 01 de agosto
de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 1669529 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o resultado da sessão e chamamento para terceira sessão de
licitação da Tomada de Preço N° 005/2022 – PAC 107/2022, tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
serviço relacionado à construção de cobertura metálica para Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos Reciclando Hoje Por Um
Futuro Melhor (ASCARF), no Município de Governador Valadares/
MG, não acudiram interessados a licitação, sendo considerada então,
deserta. Nova sessão foi agendada. Os interessados poderão obter o
edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.
br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 16 de agosto
de 2022 às 14:00. Governador Valadares, 01 de agosto de 2022. Filipe
Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 1669656 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2022
Extrato do Contrato 182/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e Trena Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ:
13.317.242/0001-55, o qual rege a prestação dos serviços de limpeza
e pintura da Unidade de Saúde da Família – São Pedro no município
de Governador Valadares/MG, com início em 19/07/2022 e término em
19/07/2023, o valor total estimado de R$ 83.144,52 (oitenta e três mil,
cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -01 1669645 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063/2022
Processo 0068/2022 – Pregão Presencial nº 0020/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de solução de sistemas de gestão
de filas de atendimento que permita gerenciar e organizar em tempo
real o fluxo de atendimento por senhas (senha eletrônica), contemplando locação de equipamentos e sistemas e ainda assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
e insumos destinados ao atendimento ao cidadão. Fornecedor: JR SISTEMAS E TECNOLOGIA - ME - CNPJ: 05.964.449/0001-50. Vigência: 27/06/2022 a 26/07/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços:
R$5.400,00. Data da assinatura: 27/07/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1669709 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 0083/2022 – PROCESSO 0068/2022
Pregão Presencial nº 0020/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de solução de sistemas de gestão
de filas de atendimento que permita gerenciar e organizar em tempo
real o fluxo de atendimento por senhas (senha eletrônica), contemplando locação de equipamentos e sistemas e ainda assistência técnica
e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e insumos destinados ao atendimento ao cidadão. Fornecedor: JR SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 05.964.449/0001-50. Vigência:
27/07/2022 a 26/07/2023. Valor total do contrato: R$ 5.400,00. Data da
assinatura: 27/07/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -01 1669717 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220801203219024.