TJMG 05/08/2022 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Retifica-se a Portaria nº 1301288 publicada dia 07/12/2018.
Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústria Ltda. CNPJ:
07.036.769/0001-09. Onde se lê: Validade: 05 (cinco) anos. Leia-se:
Validade: 10 (dez) anos. Município: Caeté – MG.
Retifica-se a portaria nº. 1301059 publicada dia 08/02/2019. Onde
se lê: Outorgado: Elos José Noli. CPF: 046.50x.xxx-xx. Leia-se:
Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústria Ltda. CNPJ:
07.036.769/0001-09. Município: Caeté - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1301351 publicada dia 20/02/2021. Onde
se lê: Outorgado: Elos José Noli. CPF: 046.50x.xxx-xx. Leia-se:
Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústria Ltda. CNPJ:
07.036.769/0001-09. Município: Caeté - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1301352 publicada dia 20/02/2021. Onde
se lê: Outorgado: Elos José Noli. CPF: 046.50x.xxx-xx. Leia-se:
Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústria Ltda. CNPJ:
07.036.769/0001-09. Município: Caeté - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1301353 publicada dia 20/02/2021. Onde
se lê: Outorgado: Elos José Noli. CPF: 046.50x.xxx-xx. Leia-se:
Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústria Ltda. CNPJ:
07.036.769/0001-09. Município: Caeté - MG.
Retifica-se a portaria nº. 1301354 publicada dia 20/02/2021. Onde
se lê: Outorgado: Elos José Noli. CPF: 046.50x.xxx-xx. Leia-se:
Outorgado: Zebe – Empresa Brasileira de Agroindústria Ltda. CNPJ:
07.036.769/0001-09. Município: Caeté - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de Agosto de 2022.
04 1671799 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria 1907999/2019 publicado no dia 26/11/2019.
Outorgado: BRF S/A – CNPJ: 01.838.723/0454-90. Onde se lê:
Vazão liberada (m³/h): 13,42 com tempo de captação de 21:00 horas/
dia e 12 meses/ano. Finalidades: Consumo humano, dessedentação de
animais, limpeza das instalações, lavagem de veículos e lavagem de
equipamentos. Leia-se: Vazão liberada (m³/h): 27,76 com tempo de
captação de 20:00 horas/dia e 12 meses/ano. Município: Uberlândia
– MG.
Retifica-se a portaria 1905490/2019 publicado no dia 26/11/2019.
Outorgado: Francisco M. Teixeira – CPF: 155.751.448-87. Onde se
lê: Outorgado: Francisco M. Teixeira – CPF: 155.751.448-87. Leia-se:
Outorgado: Reginaldo Martins Teixeira – CPF: 117.520.348-30.
Município: Santa Juliana– MG.
Retifica-se a portaria 1900300/2019 publicado no dia 16/01/2019.
Outorgado: Carita I. P. De R. Ferreira – CPF: 558.***.***-00. Onde
se lê: Outorgado: Carita I. P. De R. Ferreira. Leia-se: Outorgado:
Outorgado: Carita I. P. De R. Ferreira. Município: Uberlândia – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 04 de agosto de 2022.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 04 de agosto de 2022
04 1671608 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo n° 05412/2018, Usuário: Lara e Lara Entretenimento LTDA. ME, Bocaiúva, Deferido com condicionantes, Portaria n°1605463/2022.
*Processo n° 06504/2018, Usuário: Condomínio Portal das Acácias
(Parte I e II), Montes Claros, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1605465/2022. *Processo n° 06522/2018, Usuário: União Brasileira
de Educação e Ensino - UBEE, Montes Claros, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1605466/2022. *Processo n° 06982/2018,
Usuário: Projetti Construtora e Incorporadora Eireli, Montes Claros,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1605467/2022. Os Processos
Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Montes
Claros, 04 de Agosto de 2022.
04 1671388 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio
da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 42113/2021, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais- Copasa MG, Paracatu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1705371/2022. *Processo n° 25382/2022, Usuário: Leandro
Lucas Cardoso, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1705372/2022. *Processo n° 25979/2022, Usuário:
Joaquim Alves da Silva , João Pinheiro, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1705387/2022. *Processo n° 53310/2019, Usuário: José
Avelar de Souza, Jaboticatubas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1705391/2022. *Processo n° 16580/2015, Usuário:
Francisco Muniz Pereira, Felixlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1705394/2022. *Processo n° 31274/2022, Usuário: Luiz
Antônio Ribeiro Alves, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1705408/2022. *Processo n° 46377/2019, Usuário: Incopre indústria
e Comercio S/A, Pedro Leopoldo, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1705410/2022. *Processo n° 46376/2019, Usuário:
Incopre indústria e Comercio S/A, Pedro Leopoldo, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1705411/2022. *Processo n° 00255/2018,
Usuário: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda, Santa Luzia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1705413/2022. *Processo
n° 00254/2018, Usuário: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda,
Santa Luzia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1705417/2022.
*Processo n° 21936/2019, Usuário: Criar Agropecuária Ltda, Curvelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1705419/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 04 de Agosto de 2022.
04 1671542 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 12579/2022, Usuário: Flavio Augusto Ferreira Marques,
Luminárias, Deferido com condicionantes, Portaria n°2005374/2022.
*Processo n° 12711/2022, Usuário: Danilo Mesquita Andrade, Três
Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°2005377/2022.
*Processo n° 12060/2022, Usuário: Roberto Gomes Castejon, Monte
Santo de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°2005378/2022.
*Processo n° 12413/2022, Usuário: Mart Minas Distribuição Ltda.,
Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°2005380/2022.
*Processo n° 09476/2022, Usuário: Hotel Porthal das Videiras Ltda.,
Camanducaia, Deferido com condicionantes, Portaria n°2005383/2022.
*Processo n° 11801/2022, Usuário: Rei de Minas Ltda., Itapeva,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2005384/2022. *Processo
n° 12316/2022, Usuário: Juliano Ribeiro de Paula, Alpinópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2005385/2022. *Processo
n° 09381/2022, Usuário: Alfenas Tênis Clube, Alfenas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2005386/2022. *Processo n° 13209/2022,
Usuário: Vander Orsi Munhoz, Carmo do Rio Claro, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2005388/2022. *Processo n° 13204/2022,
Usuário: Rozilda de Oliveira Rosa de Carvalho, Monsenhor Paulo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2005389/2022. *Processo n°
11788/2022, Usuário: Thadeu Antônio Furtado, Carmo do Rio Claro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2005390/2022. *Processo n°
11824/2022, Usuário: Mart Minas Distribuição Ltda., Campo Belo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2005392/2022. *Processo n°
09757/2022, Usuário: Condomínio Colinas Del Rei, São João del Rei,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2005393/2022. *Processo n°
09748/2022, Usuário: Luiz Fernando Morton, Lavras, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2005395/2022. *Processo n° 10209/2022,
Usuário: Antônio Estevão Barrionuevo Garcia, São Tomé das Letras,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2005396/2022. *Processo n°
10586/2022, Usuário: R & A Indústria e Comércio de Batatas Ltda.,
Congonhal, Deferido com condicionantes, Portaria n°2005397/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Ubá, 04 de Agosto de 2022.
04 1671801 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
Retifica a Resolução SEPLAG nº 049, de 13 de julho de 2022, publicada no MG de 14/07/2022, página 10, na parte que se refere ao registro incorreto
da vigência do direito da progressão concedida ao servidor Antônio Marcel Sotero Dias de Oliveira, Masp. 7532708, adm. 01,cargo de EPPGG,
lançada no Anexo I da citada Resolução.
Onde se lê:
Nome
ANTONIO MARCEL SOTERO DIAS DE OLIVEIRA
Masp
Adm
Carreira
7532708
1
EPPGG
Masp
Adm
Carreira
7532708
1
EPPGG
Nível Atual Grau Atual Novo Grau
I
A
B
Vigência
06/06/2022
Leia-se:
Nome
ANTONIO MARCEL SOTERO DIAS DE OLIVEIRA
Nível Atual Grau Atual Novo Grau
I
A
B
Vigência
04/06/2022
04 1671273 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 055, DE 3 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de
Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o
disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art.
93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e no Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO ao servidor constante do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2022, nos termos da Instrução Normativa
SEPLAG nº 01/2018, publicada em 1º de setembro de 2018.
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2022.
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício.
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
MASP
752944-9
Nome
CAMILA LIMA VIANA
Adm.
1
Situação atual
Nível
Grau
II
A
Situação nova
Nível
Grau
II
D
04 1671243 - 1
Minas Gerais
Nos termos do §1º do art. 1º, inciso II do art. 2º, da lei 9.532, de 30 de
dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio
de 2000, artigo 1º da Lei nº 14.683, de 31 de julho de 2003, Maria
Aparecida Gomes Moreira, MaSP: 368.868-6, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar da Educação, Nível II, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a
partir de 31 de janeiro de 2000, à razão de 04/10 (quatro décimos)
da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre a diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Secretário de Escola,
Código EXSEC, Símbolo QE10 e o cargo efetivo ocupado (a título
de vantagem de pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei
14.683/2003), tendo em vista ter sido dele afastada, por ato publicado
em 23 de fevereiro de 2000, sem ser a pedido ou por penalidade,
comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em
cargo comissionado.
Rafael Divino de Vasconcelos
Superintendente Central de Administração de Pessoal
04 1671792 - 1
- 5 - 19/04/2022 A 23/04/2022 - 158.I, 09642299 Maria de Fatima
De Souza – PEB – 1 - Pouso Alegre - 6 - 24/07/2022 A 29/07/2022 158.I, 09642299 Maria de Fatima De Souza – PEB – 3 - Pouso Alegre
- 6 - 24/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 09642299 Maria de Fatima
De Souza – PEB – 1 - Pouso Alegre - 6 - 30/05/2022 A 04/06/2022 158.I, 09642299 Maria de Fatima De Souza – PEB – 3 - Pouso Alegre
- 6 - 30/05/2022 A 04/06/2022 - 158.I, 10559425 Claudio Rodolfo da
Silva – ATB – 1 - Heliodora - 15 - 25/07/2022 A 08/08/2022 - 158.I,
11032869 Megbis Picancio – PEB – 3 - Pouso Alegre - 5 - 19/07/2022
A 23/07/2022 - 158.I, 12981593 Benedito da Silva Filho – PEB – 3 Ouro Fino - 30 - 21/07/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 13113154 Karem
Polyane Souza – EEB – 3 - Congonhal - 14 - 23/06/2022 A 06/07/2022
- 158.I, 13215728 Adenilson Felix – ATB – 2 - Bueno Brandao - 15 01/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 13215728 Adenilson Felix – ATB –
2 - Bueno Brandao - 8 - 09/06/2022 A 16/06/2022 - 158.I, 13215728
Adenilson Felix – ATB – 2 - Bueno Brandao - 15 - 18/07/2022 A
01/08/2022 - 158.I
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10553352 Angelica Camila
Cimadon – ANEDS – 3 - Pouso Alegre - 1 - 22/07/2022 A 22/07/2022
- 158.I
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1505/2022
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11890506 Patricia de Oliveira Araujo Coelho – PEB – 3 - Santa Cruz
de Minas - 7 - 02/03/2022 A 08/03/2022 - 158.I, 11890506 Patricia
de Oliveira Araujo Coelho – PEB – 4 - Tiradentes - 7 - 02/03/2022
A 08/03/2022 - 158.I, 11890506 Patricia de Oliveira Araujo Coelho –
PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 2 - 05/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I,
11890506 Patricia de Oliveira Araujo Coelho – PEB – 4 - Tiradentes
- 2 - 05/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 11890506 Patricia de Oliveira
Araujo Coelho – PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 1 - 14/03/2022 A
14/03/2022 - 158.I, 11890506 Patricia de Oliveira Araujo Coelho –
PEB – 4 - Tiradentes - 1 - 14/03/2022 A 14/03/2022 - 158.I, 11890506
Patricia de Oliveira Araujo Coelho – PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 3 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I, 11890506 Patricia de Oliveira Araujo
Coelho – PEB – 4 - Tiradentes - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I,
11890506 Patricia de Oliveira Araujo Coelho – PEB – 4 - Tiradentes
- 1 - 27/06/2022 A 27/06/2022 - 158.I, 11890506 Patricia de Oliveira
Araujo Coelho – PEB – 3 - Santa Cruz de Minas - 1 - 27/06/2022 A
27/06/2022 - 158.I, 14391635 Alessandra de Sousa Ferreira – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 59 - 12/02/2022 A 11/04/2022 - 158.I, 14391635
Alessandra de Sousa Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 14 12/04/2022 A 25/04/2022 - 158.I, 14391635 Alessandra de Sousa
Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 62 - 26/04/2022 A 26/06/2022
- 158.I, 14391635 Alessandra de Sousa Ferreira – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 50 - 27/06/2022 A 15/08/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14529010 Leone Jose Mateus
– DAD-5 – 1 - Andrelandia - 30 - 27/06/2022 A 26/07/2022 - 158.I,
14532188 Wemerson Filipe Moreira da Silva – ASP – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 21/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I, 14532188 Wemerson
Filipe Moreira da Silva – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 13 - 25/06/2022
A 07/07/2022 - 158.I, 14535397 Diogo Ramon Falco – ASP – 1 - Sao
Joao Del Rei - 12 - 24/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12447736 Maura
Auxiliadora do Nascimento – PEB – 1 - Barroso - 10 - 07/02/2022 A
16/02/2022 - , 12447736 Maura Auxiliadora do Nascimento – PEB – 1 Barroso - 1 - 13/05/2022 A 13/05/2022 - , 12447736 Maura Auxiliadora
do Nascimento – PEB – 1 - Barroso - 1 - 30/03/2022 A 30/03/2022 Belo Horizonte - Sede, 15190135 Raimar Pires de Azevedo – – 1 - - 3
- 27/06/2022 A 29/06/2022 COMUNICAÇÃO : 1627/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14216014
Wagner de Carvalho Alves – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 30 - 20/06/2022
A 19/07/2022 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13084165 Alvaro Sergio de Sousa – PEB – 2 Patrocinio - 30 - 08/06/2022 A 07/07/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06643993 Geisiane Rodrigues dos Santos – PEB –
1 - Frutal - 7 - 01/06/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 10945756 Alessandra
Caetano Gomes – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 04/05/2022 A 05/05/2022
- 158.I, 10945756 Alessandra Caetano Gomes – PEB – 2 - Uberaba 12 - 07/07/2022 A 18/07/2022 - 158.I, 10945756 Alessandra Caetano
Gomes – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 08/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I,
10945756 Alessandra Caetano Gomes – PEB – 2 - Uberaba - 5 25/02/2022 A 01/03/2022 - 158.I, 13270277 Valeria Magnani de Melo
– PEB – 2 - Uberaba - 7 - 08/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 13270277
Valeria Magnani de Melo – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 27/04/2022 A
02/05/2022 - 158.I, 13548771 Rejane Marques dos Reis – PEB – 3 Campos Altos - 90 - 26/04/2022 A 24/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12599106 Tatiana Araujo de
Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento - 4 - 09/06/2022 A 12/06/2022 158.I, 12599106 Tatiana Araujo de Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento
- 5 - 18/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 12599106 Tatiana Araujo de
Jesus Lopes – ASP – 2 - Sacramento - 2 - 23/07/2022 A 24/07/2022
- 158.I, 14505861 Rodrigo de Souza Moura Soares – ASP – 1 Patrocinio - 60 - 08/06/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 14505861 Rodrigo
de Souza Moura Soares – ASP – 1 - Patrocinio - 14 - 15/02/2022 A
28/02/2022 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06643993 Geisiane
Rodrigues dos Santos – PES – 4 - Frutal - 7 - 01/06/2022 A 07/06/2022
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11221124 Viviane Silva
Villela – AGDA – 1 - Uberaba - 30 - 08/06/2022 A 07/07/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00274202646 - Margareth de Azevedo e Souza – - 25/07/2022
COMUNICAÇÃO : 1632/2022
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06671788 Joao Antonio Filho – AFRE
– 1 - Pouso Alegre - 8 - 12/01/2022 A 19/01/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12254389
Anderson Pereira Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 28/03/2022
A 30/03/2022 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 04467528 Luciana Leite de Souza – PEB – 1 Itajuba - 30 - 18/07/2022 A 16/08/2022 - 158.I, 04467528 Luciana Leite
de Souza – PEB – 4 - Piranguinho - 30 - 18/07/2022 A 16/08/2022 158.I, 06633390 Geovania Pereira dos Reis Mota – PEB – 1 - Sao Jose
do Alegre - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 12892378 Anabel
Lucinda Barbosa Dias de Souza – SEI – 2 - Itajuba - 10 - 05/01/2022 A
14/01/2022 - 158.I, 12892378 Anabel Lucinda Barbosa Dias de Souza
– SEI – 2 - Itajuba - 60 - 15/07/2022 A 12/09/2022 - 172, 13823950
Mara Patricia Nogueira de Souza Lima – EEB – 3 - Paraisopolis - 28 25/06/2022 A 22/07/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03239274 Geralda de Lourdes Rocha
Pereira – PEB – 2 - Extrema - 60 - 22/07/2022 A 19/09/2022 - 158.I,
03239274 Geralda de Lourdes Rocha Pereira – PEB – 1 - Extrema
- 60 - 22/07/2022 A 19/09/2022 - 158.I, 09642299 Maria de Fatima
De Souza – PEB – 1 - Pouso Alegre - 5 - 19/04/2022 A 23/04/2022 158.I, 09642299 Maria de Fatima De Souza – PEB – 3 - Pouso Alegre
Secretaria de Estado de Saude, 07487937 Jose Augusto Faria Wood –
EPGS – 3 - Pouso Alegre - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03592284 Luiz Alberto
Marcondes – AGOV – 1 - Pouso Alegre - 5 - 01/08/2022 A 05/08/2022
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12005203
Meriele Cristina de Souza Moreira – ASB – 1 - Barbacena - 15 15/12/2021 A 29/12/2021 15ª SRE - Itajuba, 04542049 Imaculada Fernandes dos Reis Pereira –
ASB – 1 - Itajuba - 4 - 06/07/2021 A 09/07/2021 - , 06633390 Geovania
Pereira dos Reis Mota – EEB – 2 - Sao Jose do Alegre - 5 - 05/07/2022
A 09/07/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 07320153 Maria da Gloria Pereira Rosa –
PEB – 1 - Corrego do Bom Jesus - 15 - 19/07/2022 A 02/08/2022 - ,
11032869 Megbis Picancio – PEB – 2 - Pouso Alegre - 5 - 19/07/2022 A
23/07/2022 - , 13878095 Juliana Bernardes Ferreira – ASB – 1 - Santa
Rita do Sapucai - 2 - 11/07/2022 A 12/07/2022 - , 13878095 Juliana
Bernardes Ferreira – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 14/07/2022
A 15/07/2022 - , 13878095 Juliana Bernardes Ferreira – ASB – 1 - Santa
Rita do Sapucai - 15 - 21/07/2022 A 04/08/2022 - , 14422034 Vastil
Rozendo de Oliveira Silva – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 04/07/2022
A 04/07/2022 - , 14422034 Vastil Rozendo de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Ouro Fino - 1 - 04/07/2022 A 04/07/2022 - , 14422034 Vastil
Rozendo de Oliveira Silva – PEB – 1 - Ouro Fino - 9 - 05/07/2022
A 13/07/2022 - , 14422034 Vastil Rozendo de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Ouro Fino - 9 - 05/07/2022 A 13/07/2022 - , 14422034 Vastil
Rozendo de Oliveira Silva – PEB – 1 - Ouro Fino - 4 - 06/06/2022 A
09/06/2022 - , 14422034 Vastil Rozendo de Oliveira Silva – PEB – 2 Ouro Fino - 4 - 06/06/2022 A 09/06/2022 - , 14422034 Vastil Rozendo
de Oliveira Silva – PEB – 1 - Ouro Fino - 5 - 20/07/2022 A 24/07/2022
- , 14422034 Vastil Rozendo de Oliveira Silva – PEB – 2 - Ouro Fino
- 5 - 20/07/2022 A 24/07/2022 Belo Horizonte - Sede, 15096787 Mariana Gabrielle Soares Candido
– – 1 - - 2 - 18/07/2022 A 19/07/2022 COMUNICAÇÃO : 1644/2022
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09927468
Enilda Virginia Viana de Almeida – PEB – 3 - Inhapim - 14 - 22/06/2022
A 05/07/2022 - 158.I, 11384617 Adriano Augusto Neves – PEB – 4 Piedade de Caratinga - 5 - 14/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05191697 Robson Tadeu Rodrigues Pereira –
PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 14/02/2022 A 14/04/2022 - 158.I, 05191697
Robson Tadeu Rodrigues Pereira – PEB – 3 - Manhuacu - 60 14/02/2022 A 14/04/2022 - 158.I, 05191697 Robson Tadeu Rodrigues
Pereira – PEB – 2 - Manhuacu - 32 - 16/11/2021 A 17/12/2021 - 158.I,
05191697 Robson Tadeu Rodrigues Pereira – PEB – 3 - Manhuacu - 32
- 16/11/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 05191697 Robson Tadeu Rodrigues
Pereira – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 18/04/2022 A 16/06/2022 - 158.I,
05191697 Robson Tadeu Rodrigues Pereira – PEB – 3 - Manhuacu - 60
- 18/04/2022 A 16/06/2022 - 158.I, 05191697 Robson Tadeu Rodrigues
Pereira – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 20/06/2022 A 18/08/2022 - 158.I,
05191697 Robson Tadeu Rodrigues Pereira – PEB – 3 - Manhuacu - 60
- 20/06/2022 A 18/08/2022 - 158.I, 08656019 Marcilene Gilmara Eloi
Silva – EEB – 4 - Manhuacu - 60 - 24/06/2022 A 22/08/2022 - 158.I,
08656019 Marcilene Gilmara Eloi Silva – PEB – 5 - Manhuacu - 60 24/06/2022 A 22/08/2022 - 158.I, 08656019 Marcilene Gilmara Eloi
Silva – EEB – 4 - Manhuacu - 60 - 25/04/2022 A 23/06/2022 - 158.I,
08656019 Marcilene Gilmara Eloi Silva – PEB – 5 - Manhuacu - 60
- 25/04/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 09399064 Tania Danielle Vieira
Neto – PEB – 1 - Manhumirim - 10 - 05/05/2022 A 14/05/2022 - 158.I,
09399064 Tania Danielle Vieira Neto – PEB – 1 - Manhumirim - 30 16/05/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 10077436 Taiza Alves de Souza Sales
Oliveira – DIV – 3 - Manhuacu - 30 - 11/11/2020 A 10/12/2020 - 158.I,
10077436 Taiza Alves de Souza Sales Oliveira – PEB – 4 - Manhuacu 30 - 11/11/2020 A 10/12/2020 - 158.I, 10077436 Taiza Alves de Souza
Sales Oliveira – PEB – 4 - Manhuacu - 60 - 21/06/2022 A 19/08/2022
- 158.I, 10077436 Taiza Alves de Souza Sales Oliveira – DIV – 3 Manhuacu - 60 - 21/06/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 10077436 Taiza
Alves de Souza Sales Oliveira – DIV – 3 - Manhuacu - 20 - 27/04/2021
A 16/05/2021 - 158.I, 10077436 Taiza Alves de Souza Sales Oliveira –
PEB – 4 - Manhuacu - 20 - 27/04/2021 A 16/05/2021 - 158.I, 10196616
Felix de Carvalho Augusto – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 07/06/2022 A
06/07/2022 - 158.I, 10196616 Felix de Carvalho Augusto – PEB – 1 Manhuacu - 60 - 25/07/2022 A 22/09/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08000176 Jose
Geraldo Silveira de Almeida – ASB – 3 - Ubaporanga - 1 - 11/12/2021
A 11/12/2021 - , 08000176 Jose Geraldo Silveira de Almeida – ASB
– 3 - Ubaporanga - 1 - 21/01/2022 A 21/01/2022 - , 08000176 Jose
Geraldo Silveira de Almeida – ASB – 3 - Ubaporanga - 3 - 23/02/2022
A 25/02/2022 COMUNICAÇÃO : 1655/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10582237 Talita Moreira Eliodoro dos Santos – – 0 - Teofilo Otoni - 30
- 12/07/2022 A 10/08/2022 - 158.I, 10582237 Talita Moreira Eliodoro
dos Santos – – 0 - Teofilo Otoni - 3 - 13/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I,
10582237 Talita Moreira Eliodoro dos Santos – – 0 - Teofilo Otoni - 7
- 23/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03620739 Rosemary Andrade – TFAZ
– 1 - Nanuque - 26 - 11/07/2022 A 05/08/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13730544
Camila de Castro Rios Ferreira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 21/02/2022
A 23/02/2022 - 158.I, 13730544 Camila de Castro Rios Ferreira – PEB
– 4 - Santos Dumont - 3 - 21/02/2022 A 23/02/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03801388 Maria Celestina Soares Rodrigues
Pereira – ATB – 1 - Coromandel - 30 - 13/10/2021 A 11/11/2021
- 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 08370629 Antonio Roberto Soares – PEB –
1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I,
08370629 Antonio Roberto Soares – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros
- 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 14742423 Dayane da Silva
Guimaraes – PEB – 2 - Santo Antonio do Grama - 5 - 28/03/2022 A
01/04/2022 - 158.I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220805000815018.