TJMG 18/08/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2022 – O CISMEV avisa que torna
público, para conhecimento dos interessados a abertura de processo de
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de plantões médicos em psiquiatria, para atendimento aos pacientes dos Municípios consorciados. Apresentação e abertura dos envelopes será a partir do dia 22/08/2022 até 17:00 horas do dia 10/01/2023 na Plataforma
de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do
CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188 – Jockey Clube Curvelo/MG, pelo e-mail [email protected] ou cismev@gmail.
com, do site www.cismev.com.br e na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br .
Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
4 cm -17 1677043 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 73/2022
Pregão Eletrônico nº50 tendo como objeto Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
sonorização e iluminação,com sessão marcada para o dia 30 de Agosto
de 2022 às 13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de
pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://
licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da
Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.
mg.gov.br. Delta, 17 de Agosto de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli
Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -17 1676971 - 1
EXTRATO DO ADITIVO DE 25% DO CONTRATO Nº 948/2021
Objeto: CONTRATAÇAO DIRETA, referente ao processo licitatório
nº 001/2021. CONTRATADO: Secretaria de estado de governo, CNPJ:
05.475.103/0001-21. Delta, 21 de julho de 2022. Suliene Rodrigues da
Silva Santos. Gestora de Contratos.
1 cm -17 1676549 - 1
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 71/2022
Pregão Eletrônico nº48, tendo como objeto contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, com
sessão marcada para o dia 31 de Agosto de 2022 às 13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital
completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 17 de
Agosto de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -17 1676980 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 75/2022
Pregão Eletrônico nº52 tendo como objeto Registro de Preços para
aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde,com sessão marcada para o dia 31 de Agosto de 2022
às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.
br. Delta, 17 de Agosto de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -17 1676938 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 72/2022,
Pregão Eletrônico nº49, tendo como objeto registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locações de tendas, palcos, mesas e cadeiras, locação linear de fechamento,
banheiros químicos, locação de gradil, locação de gerador, locação de
camarim segurança desarmada, montagem desmontagem,com sessão
marcada para o dia 30 de Agosto de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo
o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min
ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 17 de Agosto de
2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -17 1676831 - 1
Diogo de
Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
O Município de Diogo de Vasconcelos/MG - Código UASG nº 984433,
torna público que fará realizar, o Processo licitatório nº 073/2022 Pregão Eletrônico nº 024/2022, que possui por objeto a Aquisição de
Veículo de Passeio (5 Lugares) e Veículo Utilitário, conforme Convênio 1491002415/2022/SEGOV. Data de Julgamento: 30/08/2022 às
08h00min. Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Mais informações: (31) 3886-1284.
Cássio Santos Silva - Pregoeiro
3 cm -17 1676758 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:19/2022
Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis
Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório Nº:22/2022 – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº: 18/2022 – Fundamento Legal:
art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução dos valores dos
itens 1 – Etanol (cota principal) – R$ 4,25; 2 - Gasolina Comum (cota
principal) – R$ 5,65; 3 – Óleo Diesel S10 Comum (cota principal)
– R$ 7,79; 52 - Etanol (cota reserva 25%) - R$ 4,25; 53 - Gasolina
Comum (cota reserva 25%) - R$ 5,65; 54 - Óleo Diesel S10 Comum –
R$ 7,79, constantes na Ata de Registro de Preços no: 19/2022, a partir
de 08/08/2022. Data da Assinatura: 08/08/2022. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1675652 - 1
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021
PARTES: Município de Divino das Laranjeiras X Empresa Hélio Ferreira de Amorim 03817943695. Objeto do Terceiro Termo Aditivo:
Acréscimo ao valor original do contrato de R$ 9.112,80 (nove mil,
cento e doze reais, oitenta centavos), visando a prestação de serviços
de transporte, para reposição de aulas das escolas da Rede Estadual de
Ensino, no período de 11 a 15/07/2022. Data: 08/07/2022. Vigência:
11/07/2022 a 15/07/2022. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021 – PARTES: Município de Divino das Laranjeiras X
Empresa João Batista Ribeiro 49434691672. Objeto do Quarto Termo
Aditivo: Acréscimo ao valor original do contrato de R$ 4.502,40 (quatro mil, quinhentos e dois reais, quarenta centavos), visando a prestação
de serviços de transporte, para reposição de aulas das escolas da Rede
Estadual de Ensino, no período de 11 a 15/07/2022. Data: 08/07/2022.
Vigência: 11/07/2022 a 15/07/2022. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021 – PARTES: Município de Divino
das Laranjeiras X Empresa Hélio Ferreira de Amorim 03817943695.
Objeto do Quarto Termo Aditivo: Acréscimo ao valor original do contrato de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais), equivalente
a 1,17% (um inteiro, dezessete centésimos por cento), com aumento
de 10km/dia na prestação de serviços de transporte escolar para buscar
alunos residentes na Fazenda do Sr. Edson Goulart, Córrego do Militão. Data: 09/08/2022. Vigência: 09/08/2022 a 31/12/2022. Romilson
Alves – Prefeito Municipal.
5 cm -15 1675636 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 003/2022
Tipo: Menor preço global por lote – Processo Administrativo Nº
075/2022 - DATA: 22/09/2022 - Horário: 09:00h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG.
Objeto: Contratação de serviços médicos para UBS (unidade básica de
saúde), incluindo plantões, sobreaviso, pequenos procedimentos e serviços de transportes de urgência e emergência do município de Divinolândia de Minas, conforme demandado pela Secretaria Municipal De
Saúde, conforme surgimento da demanda, consoante definido neste edital e seus anexos.(33) 3414-1639- Divinolândia de Minas/MG, 17 de
agosto de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1676922 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 031/2022, Tipo “Menor Preço - Por Lote”,
‘PARTICIPAÇÃO AMPLA”, objetivando a Contratação de empresa
especializada em Assessoria na área ambiental, para elaboração dos
Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), do Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), do Plano de Coleta Seletiva (PMCS), do Plano de Gestão de Resíduos da Construção Civil
(PGRCC) e na Rota Tecnológica dos RSU, bem como apoio técnico
conforme demandas do município de Divisa Alegre, no dia 30/08/2022
às 15:00h. Edital com Informações complementares no site: www.divisaalegre.mg.gov.br. Geilza Alves Costa - Pregoeira
3 cm -17 1676939 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
Prefeitura de Divisa Alegre/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2022, tipo Menor Preço Global Por Lote, no dia 02/09/2022 às
09h 00 min, objetivando a contratação de empresa especializada para
execução de calçamento em bloco sextavado de concreto em diversas
vias do município de Divisa Alegre/MG pagamento com recursos próprios. Edital com informações complementares no site www.divisaalegre.mg.gov.br
Geilza Alves Costa – Presidenta da CPL
3 cm -17 1676924 - 1
Dom Silvério
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 011/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 008/2022 - DISPENSA Nº 005/2022.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO- inscrita
no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03. Contratado: ítalo rosse carneiro, CPNJ n°13.394.161/0001-59, com sede na Rua Nossa Senhora
da Saúde, nº 240, Centro, Dom Silvério, Minas Gerais, CEP: 35440000. Objeto: Contratação de fornecimento de equipamentos, periféricos, materiais e insumos de informática e prestação de serviços de
recargas de cartuchos e tonneres de impressão em atendimento às
necessidades do Poder Legislativo Municipal de Dom Silvério/MG,
no ano de 2022, conforme especificações e quantitativos discriminados
no Contrato, com critério de julgamento de MENOR PREÇO TOTAL,
no valor total estimado de R$ 48.575,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais),a ser entregue conforme as necessidades da Câmara Municipal de Dom Silvério. Validade do contrato 20
de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Dotações Orçamentárias:
01.01.01.01.031.0101.1004 Equipamentos e material permanente para
atividades da câmara 4.4.90.52.00 – equipamentos e material permanente - ficha 00002. 01.01.01.01.031.0101.2002 manutenção atividades
Câmara Municipal 3.3.90.30.00 - material de consumo - ficha 00014. 01.01.01.01.031.0101.2002 Manutenção atividades Câmara Municipal
3.3.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA - FICHA 00018 ou COM FICHA
correspondenteda unidade orçamentária da Câmara Municipal, cujo
saldo atual será suficiente para garantir o empenho de tais despesas no
exercício de 2022. Dom Silvério/MG, 20/07/2022. Marcos Heleno Barcellos - Presidente do Legislativo 2021/2022.
6 cm -17 1676503 - 1
Dom Viçoso
quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 5
RATIFICAÇÃO: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou Inexigível a Licitação, com
fundamento no Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 a favor de Associação Esportiva e Eventos de Minas Gerais - 18.772.031/0001-26, com
o Valor Total de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), para realização e coordenação da Corrida Alterosa no dia 28 de agosto de 2022,
em comemoração aos 111 anos de emancipação política administrativa
de Elói Mendes. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
5 cm -17 1676693 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022.
Pregão Eletrônico nº 09/2022. Processo Licitatório 20/2022. Ata de
Registro de Preços 33/2022. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões. Valor total: R$ 305,00. Detentora do registro: C.E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS
EIRELI. CNPJ: 07.965.552/0001-83. Vigência da ARP: 15/08/2022 a
15/08/2023. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -17 1676461 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, para o Registro de Preços para Aquisição de
Pneus e Câmaras de Ar para os Veículos e Maquinários da Frota Municipal e Conveniados. Credenciamento: Dia 31/ 08/2022, até às 13:00
horas e a abertura dos envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 31/
08/2022, a partir das 13h e 01min. O Edital está disponível no site:
www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados
pelo e-mail: [email protected], ou tel. (35) 33751100. Dom Viçoso, 18/08/2022. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
3 cm -16 1676030 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 076/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 043/2022.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De (03)
Três Ambulâncias Sem Motorista, Destinada A Atender A Secretaria De
Saúde Do Município De Dores De Guanhães/Mg. Julgamento Menor
preço. Conforme retificação realizada, nos anexos I item 5.2, anexo II
item 8.32 Fica designada nova data de abertura para o dia 02/09/2022 às
09:00 horas Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br.
2 cm -17 1676751 - 1
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°195/2022, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 021/2022
Aviso de Licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de cobertura em estrutura metálica em quadra poliesportiva na Escola Municipal Irmã Luiza de Marilac, situada na rua Aimorés, nº506, bairro São José, no município de Dores do Indaiá-MG, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Sendo a
abertura das propostas marcada para o dia 02/09/2022 às 08:00 horas.
Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário,
268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - licitacao@doresdoindaia.
mg.gov.br. Dores do Indaiá, 17 de agosto de 2022.
3 cm -17 1676684 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
Fará realizar às 09h00min do dia 06 de setembro de 2022, em sua
sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade
Tomada de Preço, tipo menor preço por empreitada global, visando à
contratação de empresa especializada para realização de recapeamento
asfáltico em ruas da cidade de Douradoquara/MG. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail [email protected]. José Messias Soares - Presidente C.P.L.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 SISTEMA REGISTRO PREÇOS 001/2022. Fará realizar às 09h00min do dia 31 de Agosto de 2022,
em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto em tabela, através
de Registro de preços para possível aquisição de medicamentos de “A”
a “Z” contidos na tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades
da administração municipal. Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e - mail [email protected]. Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
4 cm -17 1676773 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2022 E
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 137/2022. Objeto: Realização e coordenação da Corrida
Alterosa no dia 28 de agosto de 2022, em comemoração aos 111 anos
de emancipação política administrativa de Elói Mendes. Declaro Inexigível a Licitação, com fundamento no Artigo 25, Caput, da Lei nº
8.666/93, a favor de Associação Esportiva e Eventos de Minas Gerais
- 18.772.031/0001-26, com o Valor Total de R$ 49.000,00 (quarenta
e nove mil reais). Face no disposto, submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária de
Administração.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2022.
Pregão Eletrônico nº 09/2022. Processo Licitatório 20/2022. Ata de
Registro de Preços 29/2022. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões. Valor total: R$ 61.750,00. Detentora do
registro: POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA. CNPJ:
41.664.871/0001-97. Vigência da ARP: 15/08/2022 a 15/08/2023.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -17 1676449 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2022.
Pregão Eletrônico nº 09/2022. Processo Licitatório 20/2022. Ata de
Registro de Preços 30/2022. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões. Valor total: R$ 850,00. Detentora do registro:
VDA SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 43.486.840/0001-19. Vigência
da ARP: 15/08/2022 a 15/08/2023. Naiara Ozelani Pereira – Diretora
do SAAE.
2 cm -17 1676450 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 004/22.
Abertura envelope proposta. A CPL Informa aos interessados que dará
continuidade ao Processo 055/22 - TP 004/22- Objeto: Contratação de
empresa especializada em obra de engenharia para prestação de serviços de construção do muro da escola Eva Adeilda de Oliveira Almeida,
conforme projeto em anexo e em conformidade com as normas técnicas
da ABNT. A abertura do envelope de proposta será às 13:30h do dia
23/08/2022 no Setor de Licitações da Prefeitura de Eng. Navarro/MG.
Ficam as empresas participantes intimadas a comparecerem. Alane
Almeida de Souza – Presidente da CPL.
3 cm -17 1677087 - 1
Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0030/2022
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos diversos:
câmara de vacina, móveis, informática e eletrodoméstico, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Saúde, farmácia
municipal de Atenção Primária à Saúde, com o intuito de aprimorar o
atendimento aos usuários, conforme anexos do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço 0030/2022. Regionalizado e Exclusivo para
ME e EPP. ABERTURA 02/09/2022 as 09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Entre Folhas/MG 05/08/2022.
Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
3 cm -17 1676517 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 21/2022
Tomada de Preço 06/2022, firmado com a empresa WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor global de R$ R$ 609.206,86 (seiscentos
e nove mil duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), para execução de obras e serviços de Recapeamento asfáltico CBUQ em diversas
ruas. Entre Folhas / MG, 17/08/2022 – Ailton Silveira Dias – Prefeito
Municipal
2 cm -17 1676516 - 1
Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 77/2022
TOMADA DE PREÇOS 03/22 - abertura do processo para execução
de obra de construção da sala de informática da Escola Municipal Theodoro Rocha no Município de Fama – MG. Data de abertura: 05/09/2022
- 10 horas - Informações: 35 32961293.Osmair Leal dos Reis – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 78/2022 – TOMADA DE
PREÇOS 04/22 - abertura do processo para execução de obra de construção da sala de informática e reforma da Escola Municipal Olinto
Magalhães no Município de Fama – MG. Data de abertura: 05/09/2022
- 13 horas - Informações: 35 32961293.Osmair Leal dos Reis – Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220817205638025.
3 cm -17 1676464 - 1