TJMG 09/09/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO PE 128/2022SMS. EXCLUSIVA ME/EPP/MEI.
Objeto: Freezer horizontal. ABERTURA: 21/09/2022 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 08/09/2022.
2 cm -08 1686406 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
121/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 42/2022.
Futura e eventual aquisição de uniformes. A abertura dos envelopes dia
22/09/2022 às 09h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende
Mendes
2 cm -08 1686261 - 1
Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO 0129/2022
Tomada de preço nº 008/2022- torna público a realização de processo
licitatório para contratação de empresa para conclusão da obra de construção de creche pró-infância tipo 02, conforme Termo de convênio
9929/2014, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra,
insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência,
conforme solicitação). Fica marcado a sessão de abertura 28/09/2022 às
13h30min. Local: Rua Praça Santana, 18, Centro, Imbé de Minas– 08
de setembro de 2022 – João Batista Cruz – Prefeito municipal.
3 cm -08 1686351 - 1
Inhapim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 134/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna público
processo licitatório cujo objeto é: Aquisição de equipamentos câmera
de filmagem, alarme conforme resolução SES/MG nº 8.062 para atender a secretaria de saúde e estação de pintura móvel para atender as
necessidades da secretaria de obras. Protocolo dia 29/09/2022 até 13:00
horas. Abertura às 13:10 horas do mesmo dia na sede da Prefeitura.
Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)33151511. Inhapim, 08 de setembro de 2022. Marcio Elias de Lima e Santos
- Prefeito Municipal.
3 cm -08 1686478 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 148/2022
TOMADA DE PREÇO 007/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna
público processo licitatório cujo objeto é: Contratação de empresa para
obra de pavimentação e drenagem de vias urbanas do município de
Inhapim – rua Dália. Conforme contrato de repasse nº 916604/2021/
MDR/CAIXA. Protocolo 04/10/2022 até 09:00 horas. Abertura às
09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site
oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro,
Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 08 de setembro de 2022.
Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1686481 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 130/2022SMS. EXCLUSIVA ME/EPP/MEI.
Objeto: Mobiliário escritorio. ABERTURA: 21/09/2022 às 08hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 08/09/2022.
2 cm -08 1686404 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 129/2022-SMS.
Toalha de limpeza em folhas descartáveis (ampla concorrência com
reserva de cota ME/EPP/MEI). ABERTURA: 21/09/2022 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 08/09/2022.
2 cm -08 1686408 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º124/2022REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Aquisição futura dePneus. Abertura 22/09/2022às 13h. Edital
disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154,
de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. de Saúde, em 08/09/2022.
1 cm -08 1686443 - 1
ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ITEM /
PE REGISTRO DE PREÇOS 200/2021 CÓDIGO 13553
O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no
que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso
XVII da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão e inclusão do código
13553 (1.26.232.0204.4) do PE RP 200/2021 – Medicamentos, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec.
Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 08/09/2022.
2 cm -08 1686633 - 1
RESULTADO PE 121/2022-SMS.
Objeto: Cabo para Laringoscópio Stubby Convencional (para obeso).
O certame correu deserto, ficando remarcado para o dia 22/09/2022 às
13h. Resultado disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/
login (Acesso público / ID: 27992). Informações (31) 3829-8154/8155,
de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em
08/09/2022.
2 cm -08 1686412 - 1
Ipuiuna
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 109/2022
Pregão Eletrônico n.º 44/2022 – Objeto: “Aquisição de trator agrícola,
novo, 0 km, para Prefeitura Municipal de Ipuiuna/MG, em atendimento
ao convenio SEAPA nº 1231001757/2022”. O prefeito municipal de
Ipuiuna/MG resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório
à empresa PDS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 44.380.430/0001-51, pelo valor total de R$ 230.000,00
(duzentos e trinta mil reais).
Processo nº 110/2022 -Pregão Eletrônico n.º 45/2022 – Objeto:
“Aquisição de caminhão basculante novo, 0km, 6x2, para Prefeitura Municipal de Ipuiuna/MG, em atendimento ao convenio SEAPA
nº 1231001757/2022”. O prefeito municipal de Ipuiuna/MG resolve
HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório à empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.762.552/0003-02, pelo
valor total de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais).
Processo nº 111/2022 -Pregão Eletrônico n.º 46/2022 – Objeto:
“Aquisição de veículo zero km, tipo passeio, para Prefeitura Municipal de Ipuiuna/MG, em atendimento ao convenio SEAPA nº
1231001757/2022”. O prefeito municipal de Ipuiuna/MG resolve
HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório à empresa KI
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 44.403.694/0001-83, pelo valor total de R$ 71.600,00 (setenta e um
mil e seiscentos reais). (Em 06 de Setembro de 2022)”. Elder Cassio de
Souza Oliva – Prefeito Municipal.
5 cm -06 1685706 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
Lotes para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte, e Lote para Ampla Concorrência
A ITAURB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço global por lote,
cujo objeto consiste na aquisição de materiais de construção, eletrodos,
cimentos e telas para uso do setor de obras nos reparos na Central de
Resíduos e Reciclagem da ITAURB e confecção de lixeiras para serem
instaladas em diversos locais na cidade de Itabira/MG, conforme termo
de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:
dia 21/09/2022 às 08hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB,
situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo
site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do
e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 08
de setembro de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
4 cm -08 1686285 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 192/2022 AO
CONTRATO 228/2020 – DISPENSA 088/2020 - PL 249/2020
Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Araújo Lima, 23 – Centro, de
propriedade do Itabirense Esporte Clube (3º andar), para funcionamento
do CMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), CRER (Centro de Referência da Educação Rural) e CREI (Centro de Referência da Educação Infantil), em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. Locador: Itabirense Esporte Clube – CNPJ:
21.002.464/0001-07. Valor: R$ 118.880,76 - Vigência: 12 meses
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEX 147/2022 - PRC 309/2022.
A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em
30/08/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é 01 (uma) apresentação teatral do espetáculo “O Quadro de Todos Juntos”, produzido pelo
grupo Pigmaleão Escultura que Mexe, com duração de 01 (uma) hora,
a ser realizada no dia 22 de setembro (quinta-feira) a partir das 19:00
horas, por ocasião do 6° Festival de Teatro de Itabirito, no Atelier de
Artes Integradas, localizado à Rua Getúlio Vargas, 295 – Centro, evento
realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirito, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Contratada:
Associação Cultural Pigmalião - CNPJ: 10.790.992/0001-51.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEX 148/2022 - PRC 310/2022.
A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou em
30/08/2022 o processo em epígrafe, cujo objeto é 01 (uma) apresentação teatral do espetáculo “Fauna”, produzido pelo grupo Quatroloscinco, com duração de 01 (uma) hora, a ser realizada no dia 23 de
setembro (Sexta-feira) a partir das 19:00 horas, por ocasião do 6° Festival de Teatro de Itabirito, no Atelier de Artes Integradas, localizado
à Rua Getúlio Vargas, 295 – Centro, evento realizado pela Prefeitura
Municipal de Itabirito, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Patrimônio Cultural e Turismo. Contratada: Grupo Quatroloscinco
Teatro do Comum - CNPJ: 14.015.228/0001-60.
7 cm -08 1686325 - 1
Itacambira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROC.0106/2022 PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022
O objeto da presente licitação é Contratação de pessoa jurídica ou física
para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na área de Engenharia Florestal para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Defesa e Conservação
do Meio Ambiente - CODEMA e do Conselho Gestor de uma Unidade
de Conservação Municipal Área de Proteção Ambiental do Município
de Itacambira MG. Sessão:23/09/2022 às 09:00 hs. Edital disponível
no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do e-mail
[email protected] Itacambira MG 08 de setembro 2022. Ass. Rita
de Cássia Mendes Santos. – Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Proc.0107/2022 Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 050/2022: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviços para limpeza (sucção) em fossas sépticas,
com caminhão devidamente adaptado para atender a demanda municipal. Sessão:23/09/2022 às 14:00 hs. Edital disponível no endereço
eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do e-mail ass.licitac@
gmail.com Itacambira MG 08 de setembro 2022. Ass. Rita de Cássia
Mendes Santos. – Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Proc.0108/2022 Pregão Presencial nº
051/2022: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Software Web de Gestão Escolar e Diário Eletrônico Digital modulo Secretaria e Professor; a fim de atender das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão:26/09/2022 às 09:00 hs. Edital disponível
no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do e-mail
[email protected] Itacambira MG 08 de setembro 2022. Ass. Rita
de Cássia Mendes Santos. – Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Proc.0109/2022 Pregão Presencial nº
052/2022: objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e
equipamentos de combate a incêndio para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Itacambira MG.
Sessão:26/09/2022 às 14:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através do e-mail ass.licitac@
gmail.com Itacambira MG 08 de setembro 2022. Ass. Rita de Cássia
Mendes Santos. – Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Proc.0110/2022 Pregão Presencial nº
053/2022: OBJETO:Registro de preços para futura e eventual aquisição de pintainhas e insumos visando atender a demanda da Secretaria
Municipal de Agricultura do Município de Itacambira/MG, conforme
anexo I do presente edital. Sessão:27/09/2022 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico www.itacambira.mg.gov.br ou através
do e-mail [email protected] Itacambira MG 08 de setembro 2022.
Ass. Rita de Cássia Mendes Santos. – Pregoeira
Itambacuri
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 016/2022
O Município de Itambacuri (MG), através da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que fará realizar credenciamento de leiloeiro oficial para alienação de bens móveis do município de Itambacuri. Prazo para credenciamento: até o dia 27 de setembro de 2022 as
17 horas. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de
licitações à praça dos fundadores, 325 – centro – tele (33)3511-1826,
nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas.Itambacuri, 08/09/2022.
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -08 1686141 - 1
Itanhandu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO
Nº 034/2022 – TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Objeto: Acréscimo de obra, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea
“b”, da Lei 8.666/93, conforme previsão expressa na Cláusula Décima
Primeira do contrato original. - FRS Engenharia e Arquitetura Ltda,
CNPJ: 40.813.470/0001-99. Valor: R$ 25.101,64. Data: 06/09/2022.
Dotação: 158, fontes: 156/256. Paulo Henrique Pinto Monteiro – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1686356 - 1
11 cm -08 1686193 - 1
Itaguara
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 73/2022 PREGÃO
ELETRÔNICO 61/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de 01 veículo 16 lugares (zero quilômetro) em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Convênio
1261001638/2021. Empresa: Shark Licitações, Serviços e Transportes
Ltda, valor total R$277.500,00. Maiores informações no sítio www.
itaguara.mg.gov.br Itaguara 08/09/2022. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.
2 cm -08 1686601 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 013/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 186/2022,
na modalidade Tomada de Preços nº 013/2022. Abertura para o dia
28/09/2022 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de reforma na Unidade Básica de Saúde Pio XII, situada
no Lote 11, Quadra 13, na Avenida Jove Soares, nº 1.904, bairro Pio
XII, Itaúna/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis
no site www.itauna.mg.gov.br a partir do dia 09/09/2022.Itaúna, 08 de
setembro de 2022 – Fernando Meira de Faria – Secretário Municipal
de Saúde.
3 cm -08 1686229 - 1
Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022.
Aquisição de equipamentos para patrulha agrícola mecanizada, em
atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura - convênio/mapa nº
924964/2021, Plataforma + Brasil nº 53725/2021 (Repasse Federal).
Credenciamento até às 11:00, propostas até às 12:00 e os lances a partir
das 13:00 no dia 27/09/2022. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail [email protected] Telefone (35)99898-6949. Itajubá,
05 de setembro de 2022. Olívia da Silva Simplício Donizeti- Portaria
152/2022.
2 cm -08 1686208 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2022 referente à aquisição de materiais de higiene, limpeza, e gêneros alimentícios,a ser realizado no dia 20/09/2022. O edital completo estará disponível a partir
do dia 09/09/2022, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Eng. Pedro Fonseca Paiva, nº 376, bairro Avenida, na cidade
de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS 012/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 374/2022,
na modalidade Tomada de Preços nº 012/2022. Abertura para o dia
27/09/2022 às 08h30. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de hidrossemeadura com aplicação de biomanta para recomposição vegetal das margens do Rio São João, no
município de Itaúna/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br a partir do dia 09/09/2022.
Itaúna, 08 de setembro de 2022 – Rosse Andrade Silva – Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -08 1686227 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – PESQUISA
DE PREÇOS DE MERCADO
A Câmara Municipal de Itaúna, com base nos arts. 3º, 7º § 2º II, e
43 IV, da Lei nº 8.666/93, torna público aos interessados que se acha
aberta Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado para contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração do plano anual
de contratações, regulamento e padronização de diplomas, nos moldes
da Lei Federal 14.133/2021. Deste modo, fica aberto entre o período
08/09/2022 a 13/09/2022, para eventuais interessados. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (37)3249-2066, e o
Termo de Referência poderá ser feito download pelo site: www.cmitauna.mg.gov.br. Fica ainda ressalvado que a presente consulta se dará
tão unicamente para pesquisa de preços de mercado do iten, sendo que
todos os demais atos necessários à sua contratação será objeto de posterior procedimento regido pela Lei Federal nº 8.666/93. – Gerente da
Unidade Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Itaúna.
Itaúna, 08 de setembro de 2022.
4 cm -08 1686065 - 1
2 cm -05 1685277 - 1
Itamarandiba
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00104/2022
Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos, chaves, itens e materiais para solda e oficia mecânica em geral para atender a demanda do
setor da oficina mecânica do município de Itamarandiba MG. Início
Recebimento propostas à partir de: 09/09/2022. Início da sessão de lances: 21.09.2022 as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o
edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38)
3521.1063.
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 48/2022
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade
Tomada de Preços – Edital nº 48/2022, tipo menor preço global, regime
de execução empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia civil para retificação do Interceptor de
Esgoto da Avenida Walter Mendes Nogueira, entre a avenida São João
e a rua Maria José Amaral, com fornecimento de materiais, execução
de escavação, acerto de fundo de vala, assentamento de tubulação, reaterro, execução de gabião e recomposição poliédrica e asfáltica. A data
de entrega dos envelopes está prevista para o dia 27/09/2022 às 09h e
abertura da Sessão logo em seguida às 09h10h (horário de Brasília). O
edital na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br. Itaúna, 08 de setembro de 2022. Elém
Cristina Rabelo Borba - Gerente de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -08 1686372 - 1
4 cm -08 1686205 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220908203817026.