TJMG 23/09/2022 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Ano Fab.:1997 Prop.: Guilherme Sabino Borges / Placa: GQA3092
Chassi: 9C2JC1801PRP18833 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TODAY Ano Fab.:1993 Prop.: Vanessa Luiza Da Silva / Placa:
EHQ2480 Chassi: 9C2NC4310AR021301 Marca/Modelo: HONDA/
CB 300R Ano Fab.:2009 Prop.: Renan Kleiton Rodrigues Santos /
Placa: GNZ6239 Chassi: 9C62MW000L0023651 Marca/Modelo:
YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1990 Prop.: Wederson Roberto Souto /
Placa: KED1229 Chassi: 937GL26P5Y3501299 Marca/Modelo:
DODGE/DAKOTA 2.5 Ano Fab.:2000 Prop.: Reginaldo Batista De
Oliveira / Placa: JDZ8107 Chassi: 9BWZZZ55ZPB439208 Marca/
Modelo: VW/LOGUS CL Ano Fab.:1993 Prop.: Wagner Junior
Fernandes / Placa: HEZ2390 Chassi: 9C6KG017070031486 Marca/
Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2006 Prop.: Maicon
Douglas Soares RodriguesLourdes Maria Avelino De BritoMaicon
Douglas Soares Rodrigus / Placa: HAZ0977 Chassi:
9C2KC08505R010481 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES
Ano Fab.:2004 Prop.: Uanderlei Vieira De Sousa / Placa: JDZ1316
Chassi: 9BWZZZ55ZPB425868 Marca/Modelo: VW/LOGUS CL Ano
Fab.:1993 Prop.: Sergio Rodrigues Dos Santos / Placa: GZY1733
Chassi: 9C2JC30103R027107 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Josimar Rodrigues De Oliveira /
Placa: JHM6117 Chassi: 9BWAA05W59P059716 Marca/Modelo:
VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2008 Prop.: Valdir Alves De SouzaBv
Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: BNU7546 Chassi:
9BD159000P9029234 Marca/Modelo: FIAT/TEMPRA OURO Ano
Fab.:1993 Prop.: Lucio Mauro De Matos Campos /
Belo Horizonte, 1 de Setembro de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
ERRATA LEILAO 2755/2022.
ONDE SE LÊ :
EDITAL DE LEILÃO Nº 02755/2022 – CONSERVADOS
/ SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de
Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no
art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante
com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de
setembro de 2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o
Nº 02521/2022 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS,
de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, presidido pela
Comissão de Leilão do DETRAN-MG, instituída pela Portaria nº
50, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14 de
Janeiro de 2022, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei
Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores,
no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de
cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e
disposições deste ato convocatório
LEIA-SE:
EDITAL DE LEILÃO Nº 02755/2022 - CONSERVADOS
/ SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de
Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no
art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante
com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de
setembro de 2016, torna público que realizará LEILÃO, recebendo o
Nº 02755/2022 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS,
de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, assistido pela
Comissão Especial de Leilão do DETRAN-MG, instituída pela Portaria
nº 50, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14
de Janeiro de 2022, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei
Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores,
no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de
cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e
disposições deste ato convocatório.
Governador Valadares , 21 de Setembro de 2022.
ENDGEL REBOUÇAS
Presidente da Comissão
Presidente da Comissão Especial de Leilão
DETRAN-MG
372 cm -22 1692960 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9263650/2020
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº1510004 000008/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0201368/2020-95
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica RAD SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA. Do objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor total R$
2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência:
11/12/2022 a 10/12/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
22.0001.3.3.90.39.99.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/9/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Nilton Soares (P/
Contratada).
4º TERMO ADITIVO AO AC N.º 62/2018/PCMG PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0131181/2018-61
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município Municipal de Pains/MG.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12
(doze) meses, a contar de 01/01/2022, conforme previsão contida no
instrumento originário e alterar o Plano de Trabalho para fazer constar a
supressão de cessão de estagiário. Duração: 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/01/2022 a 31/12/2022. Da convalidação: 01/01/2022.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/09/2022. Signatários:
Reinaldo Felicio Lima (P/PCMG) e Marco Aurélio Rabelo Gomes (P/
Pref.)
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9196874/2018
PROCESSO DE COMPRAS 1510028 000001/2018
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0030064/2018-58
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SEME SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO E ELEVADORES LTDA
- EPP. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses; reajuste do valor global do contrato no percentual de 5,5%. Valor
total reajustado: R$ 8.283,75 (oito mil duzentos e oitenta e três reais e
setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com início em
09/10/2022 e término em 08/10/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06
.422.006.4222.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
21/9/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Ciro
Tadeu de Souza Marques (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9345824/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000129/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0064982/2022-03
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CLARO COMERCIO,
REPRESENTACOES E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA. Do
objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo, revisão e controle
técnico no avião de posse ou operado pela Polícia Civil de Minas Gerais
(PCMG) ou que venha a ser operado por ela, com emprego de peças,
componentes, ferramentas especiais, aviônicos e acessórios. Valor
total: R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.401
6.0001.3.3.90.39.35.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/09/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Claudio Jorge da
Silva(P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida no Portal de Compras MG ou
através de solicitação por e-mail à Diretoria de Aquisições (DA) no
[email protected], ou por escrito, no Prédio Minas da
Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Mais informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Aquisição de mobiliário e equipamentos
para a Delegacia do Consumidor
1091571 da Polícia Civil em Governador 14/10/2022
às
01/2022 Valadares/MG em atendimento do
09:00
TDCO nº 064/2021. Processo SEI n°
1510.01.0184605/2022-88
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
17 cm -22 1692958 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/22
PORTARIA Nº 706/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei
e em atendimento à solicitação do interessado, nos termos do item 13.8
do Edital nº 02/22 e da Lei 6.015/73, alterada pela Lei 14.382/22, torna
pública a alteração do nome de Dioni Marques dos Santos paraJohnny
Marques dos Santos, inscrição nº 150151, do Concurso Público para
Técnico Assistente da Polícia Civil.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 21 de setembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Presidente da Comissão de Concurso
4 cm -22 1692959 - 1
sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 57
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269 0000074/2022
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para a aquisição de armários de metal para acondicionamento
de EPI’s para suprir demanda do CBMMG, sob a forma de entrega
integral, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
05/10/2022, no Portal de Compras do Estado A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através
dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, pelo e-mail csm.
[email protected] e no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 22set22. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO
Nº 9345668/2022 DE FORNECIMENTO
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SES e o fornecedor 70.994.140/0001-08 - SEA & NAUTICA LTDA
-EPP, Processo de compra nº 1320139 000012/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: Equipamentos de proteção individual para as equipes
aeromédicas do SAAV (luva, talabartes, colete tático) conforme termo
de referência do processo. Valor total: R$ 83.466,98. Vigência: 4 meses,
de 23/09/2022 a 31/12/2022. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.
157.4459.0001.339030.25.1.10.1. Assinatura: 22/09/2022. Signatários:
pela contratada Marlene Afonso de Andrade, Representante legal, pela
contratante Fábio Alves Dias, Ordenador de Despesas.
-BOA- EXTRATO DO CONTRATO
Nº 9345677/2022 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SES e o
fornecedor 04.044.223/0001-01 – Erix Textil e Equipamentos EIRELI,
Processo de compra nº 1320139-12/2022, Pregão eletrônico. Objeto:
Equipamentos de proteção individual para as equipes aeromédicas
do SAAV (macacão anti chama), conforme termo de referência do
processo.. Valor total: R$ 122.100,00. Vigência: 4 meses, de 23/09/2022
a 31/12/2022. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.157.4459.0001.3
39030.25.1.10.1. Assinatura: 22/09/2022. Signatários: pela contratada
MAURICIO DE OLIVEIRA, Representante legal, pela contratante
Fábio Alves Dias, Ordenador de Despesas.
-DLF- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2022 - CBMMG
A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros
de Preços do CBMMG, torna público a retificação na data de realização
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a aquisição
deequipamentos operacionais para prestação de serviços de salvamento
veicular, combate à incêndios, salvamento terrestre, salvamento em
alturas e salvamento aquático.A Sessão Pública deste pregão eletrônico
foi remarcada para às 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2022, no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital
poderá ser acessada no portal: http://www.compras. mg.gov.br e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e
Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: dlf.gol@
bombeiros.mg.gov.br.
BH, 22Set22. Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM/Gestora.
12 cm -22 1692884 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de MENDES PIMENTEL:
REQUERENTE
ALAIR VALADÃO DA SILVA
AVESTIL ALVES PEREIRA
CPF
XXX.951.806-XX
XXX.920.986-XX
IMÓVEL
SITIO JACUTINGA
SITIO DO JACARE FOETE
ÁREA (HA)
7,9283
6,3584
AVESTIL TEIXEIRA MARTINS
XXX.314.486-XX
SITIO LUCIMAR
3,5786
BENJAMIN PEDRO FELICIANO
CREUZA MERCENDES DA SILVA MARTINS
DIVINO ANTONIO DE ALMEIDA
DIVINO APOLINARIO DE SOUZA
DIVINO FERREIRA DE FREITAS
XXX.104.556-XX
XXX.309.876-XX
XXX.277.766-XX
XXX.965.996-XX
XXX.123.606-XX
SITIO SANTA CRUZ
FAZENDA SANTA CRUZ
FAZENDA ALMEIDA
FAZENDA CALIFORNIA
SITIO LISBOA
6,8525
7,0625
13,9112
31,7788
5,0167
ENI ALVES DE OLIVEIRA
XXX.576.496-XX
SITIO BOA VISTA
2,7531
EVA MARTINS DOS SANTOS
GALDINO LUIZ DA SILVA
GENAIR CONSTANTINO DE MATOS
GETULIO VALADÃO DA SILVA
IVAIR MARQUES
XXX.294.326-XX
XXX.740.536-XX
XXX.455.446-XX
XXX.258.4066-XX
XXX.667.576-XX
SITIO SOLANGE
SITIO GALDINO
SITIO MATOS
SITIO DO GETULIO
SITIO DO IVAIR
4,1723
3,3318
5,2156
10,8211
11,1420
IVO DEMETRIO DA SILVA
XXX.635.596-XX
SITIO DEMETRIO
15,1013
IZAEL FIRMIANO DO CARMO
XXX.719.896-XX
SITIO ALVORADA
14,6893
JANDIRA MARIA DE OLIVEIRA PIMENTEL
JOÃO ALVES DE OLIVEIRA
JOÃO BATISTA DE FREITAS
XXX.787.786-XX
XXX.088.846-XX
XXX.903.206-XX
SITIO CACHOEIRINHA
SITIO BOA SORTE
SITIO BOA VISTA
3,2315
4,3151
2,1976
JOÃO EUZEBIO DA SILVA
XXX.671.758-XX
SITIO VISTA ALEGRE
21,3195
JOÃO FLORENCIO NETO
XXX.768.436-XX
SITIO LAGOÃO
13,3528
JOÃO MODESTO DE MIRANDA
XXX.104.986-XX
SITIO BOA VISTA
29,1671
JOAQUIM EDUARDO DA SILVA
JOAQUIM EDUARDO DA SILVA
XXX.245.566-XX
XXX.245.566-XX
SITIO BELA VISTA
SITIO BELA VISTA
4,2258
4,3380
JOAQUIM VALERIANO DA COSTA
XXX.163.246-XX
SITIO VALERIANO
4,8524
JOSE CARMO DE OLIVEIRA
JOSE GONÇALVES TEIXEIRA
XXX.241.496-XX
XXX.027.136-XX
SITIO SÃO JOSÉ
FAZENDA FRANCO
13,1184
3,7315
CONFINANTES
JOSE DIACIS RIBEIRO, CORREGO JACUTINGA; SINVAL JOAO TAVARES, FAZENDA TAVARES
EDIMILSON CLARA DE OLIVEIRA, SITIO LAJINHA; RICARDO ANDRADE SOUTO, FAZENDA VISTA ALEGRE
LUZIA DA SILVA OLIVEIRA, CHACARA DAS PALMEIRAS; IGREJA CATOLICA SÃO GERALDO, CORREGO LAGOA DAS PALMEIRAS; EMERSON VIEIRA
DOS SANTOS, SITIO BOM SUCESSO
ADOMIRO SILVA MARTINS, FAZENDA BARRA DO INDAIÁ; DARIO GOULART MATOZINHO, FAZENDA SANTA CRUZ; JOVEM PER, SITIO PAIVA
SIDILEIA MERCENDES DA SILVA MARTINS, SITIO SANTA CRUZ
REGINA VITORINA DE OLIVEIRA, SITIO GUARATA; ANTONIO FERREIRA LOPES, SITIO BOA VISTA
CATHARINA GONÇALVES PORCARO E FILHOS, FAZENDA SÃO JOSÉ; JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO, SITIO BOA VISTA
PEDRO FERREIRA DE FREITAS, SITIO CLEMENTE; FRANCISCO FERREIRA NETO, SITIO DO CHICÃO
EDIMILSON CLARA DE OLIVEIRA, SITIO LAJINHA; IGREJA CATOLICA SANTA TEREZINHA, CORREGO DO CENTRO; JOSE ALVES DE OILIVEIRA,
CORREGO DO CENTRO
JOSE VIEIRA MEDINA, SITIO MEDINA; ADIMILSON SILVA DOS SANTOS, SITIO LAGOA DAS PALMEIRAS
REGINA ALVES FERREIRA, SITIO PALMEIRAS; VERA LUCIA DE SOUZA SILVA, SITIO DO PRAZER
ALZIRA VICENCIA DE MATOS, SITIO MATOS
SINVAL JOÃO TAVARES, FAZENDA TAVARES; JOSE DIACIS RIBEIRO, CORREGO JACUTINGA
JOVITA AMELIA DE JESUS, FAZENDA ANDRADE; EZILANGIA DIAS GOMES DA ROCHA, FAZENDA FLOR DE MINAS
VANDERVAL FERREIRA MELO, RANCHO MF; ROSIMAR DIAS DE OLIVEIRA, FAZENDA ALEGRE; MAURO CESAR ALVES, FAZENDA
MASSACHUSTTS
MARICELSO LOPES DA SILVA, SITIO SOL NASCENTE; IZAURA DA SILVA SOARES, SITIO SILVA; RICARDO ANDRADE RESENDE, GLEBA 3-FAZENDA
RESENDE
MAFFERSON CLEBER DE CARVALHO, FAZENDA MONTANHA ENCANTADA; JOSE LUIZ TEIXEIRA, SITIO TEIXEIRA
EDIMILSON CLARA DE OLIVEIRA, SITIO LAJINHA; GERALDO GONÇALVES FILHO, SITIO BOA ESPERANÇA
RAIMUNDO CLAUDINO DA SILVA, SITIO CLAUDINO; ADÃO JANUARIO MAFRA, SITIO JANUARIO
JOÃO CLARA FILHO, SITIO CANARINHO; ESPOLIO DE FRANCINO RESENDE FRANCO, SITIO GUARATÁ; IRACEMA CASSIANO RIBEIRO, SITIO
CHAMA JACARÉ
LENA GONÇALVES FERREIRA, SITIO CROCODILO
WANDERLEI GONÇALVES DE FARIAS, FAZENDA SÃO JOSE; VICENTE ELIAS GONÇALVES, FAZENDA SÃO VICENTE; JOAQUIM ANTONIO FILHO,
FAZENDA MAROLA; JACOMIAS BICALHO DE SOUZA, FAZENDA MORRO ALTO; PEDRO JOSE DE MIRANDA, FAZENDA HO
MARICELSO LOPES DA SILVA, GLEBA_02 - FAZENDA SOL NASCENTE
MARICELSO LOPES DA SILVA, GLEBA_02 –FAZENDA SOL NASCENTE; RICARDO ANDRADE RESENDE, GLEBA_03 –FAZENDA RESENDE
LINDOLFO INACIO DE ALMEIDA, SITIO DO LINDOLFO; MARIA VERONICA DE OLIVEIRA, SITIO CANTINHO DA PAZ; ENI VALERIANA DA COSTA,
SITIO RECANTO DO AMOR; DIVINO ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, SITIO PALMEIRAS
ISAIAS MEDINA VIEIRA, SITIO MEDINA; CATHARINA GONÇALVES PORCARO, FAZENDA SÃO JOSÉ; JOSE DE OLIVEIRA, SITIO FLOR DA SERRA
RICARDO ANDRADE RESENDE, GLEBA_03 - FAZENDA RESENDE; MARICELSO LOPES DA SILVA, SITIO SOL NASCENTE
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
44 cm -22 1692956 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
MENDES PIMENTEL:
REQUERENTE
GENTIL RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOÃO VERGILIO DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
XXX.212.266-XX SITIO GENTIL
XXX.094.716-XX SITIO JOÃO DA RITA
ÁREA (HA)
0,2107
9,9896
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -22 1692954 - 1
ATO 30 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA, em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho
nº 381/2019/SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº
14.184/2002; art. 7° e 40 do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e,
subsidiariamente, o art. 225 da Lei nº 869/1952, INTIMA, durante 08
(oito) publicações consecutivas, o Senhor José Nicolau Ramos Neto,
CPF nº 257.135.666-68, por encontra-se em local ignorado, incerto, não
sabido ou inacessível, para RECORRER DA DECISÃO PROFERIDA
no Despacho Decisório nº 02 (45429810), publicano no IOF/MG, dia
06 de maio de 2022 (46117444 e 46117709), ou retirar o Documento
de Arrecadação Estadual – DAE, para pagamento da multa de trânsito,
referente à condução do veículo placa QNT 7952. A manifestação ou
a retirada do DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II,
nº 4001 – Prédio Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais, Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, no horário de 9:00
às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
5 cm -16 1690075 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 0007/2019
Termo de convênio para a cessão de empregado público, lavrado
entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG
e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
SEAPA/ MG. Objeto: cessão de José Eduardo Ferreira da Silva para
a Cessionária, para ocupar o cargo em comissão DAD-8 AG1100384,
a fim de exercer atividades especiais e representação estratégica no
Gabinete da SEAPA. Vigência: prorrogação por 01 (um) ano a partir
de 23/09/2022, Termo assinado em 22/09/2022. a) Gustavo Fonseca
Nogueira – SEAPA; b) Marcelo Ângelo de Paula Bomfim.
3 cm -22 1692487 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209222304200157.