TJMG 29/09/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cachoeira Dourada
Campestre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 001/2022
O Município de Cachoeira Dourada/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº
001/2022, para contratação de empresa habilitada em prestação de
serviços de obra de engenharia para execução de obra de construção
de escola municipal e construção de quadra coberta, no regime de
empreitada global, incluindo, o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos.
Abertura será no dia 31/10/2022 às 09h00min. As informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada/MG, pelo
telefone (34) 3514-5200, no site: www.cachoeiradourada.mg.gov.br
ou pelo e-mail: [email protected] das 08h:00 às
13:00 horas.
Cachoeira Dourada/MG, 26 de setembro de 2022
LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO CARVALHO
Presidente CPL/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 116/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO 057/2022 – SRP 043/2022
Torna público o Pregão Eletrônico 057/2022, que tem por finalidade
o registro de preços de concreto usinado, usado em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em obras públicas sob a responsabilidade do município, mediante a necessidade do solicitante. Critério de
Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das
08h do dia 30/09/2022 até às 12h30 do dia 13/10/2022. Abertura e julgamento das propostas: 13/10/2022 às 12h30. Início da sessão e disputa
de preço: 13/10/2022 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília.
Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3743-3067 – Obtenção do edital:
www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -28 1695191 - 1
4 cm -28 1694887 - 1
Caeté
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022–
O SAAE de Caeté/MG torna público, a todos os interessados, a retificação do Edital do Pregão Presencial nº 019/2022, cujo OBJETO é a
contratação de empresa para a Locação de equipamentos para assistir
aos serviços de manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento
de água e esgotamento sanitário da autarquia, por meio da correção
do Anexo VII (Cláusula 06 do Termo de Referência) e do Anexo VIII
(Planilha de composição de valores máximos) desse, atendendo aos
princípios que norteiam a Gestão Pública. Em face dessas modificações, fica determinada nova data de abertura da licitação, qual seja o dia
13/10/2022, às 09 Horas, na Rua Monsenhor Domingos, nº242, Centro, Caeté/MG, CEP: 34800-000. A Retificação do Edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos de dúvidas pelo telefone (31)3651-5100. Caeté,
28/09/2022. Cíntia Soares Félix, Pregoeira.
4 cm -28 1695138 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– P.L N.º 082/2022 – P.P- N.º 056/2022
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 082/2022 – P.P N.º 056/2022, alterando a sua abertura para para o dia 11/10/2022 às 14:00 h. com objeto para Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para a Contratação de Serviços de Horas de Retroescavadeira com Sapata, conforme
especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro
na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail [email protected] –
Dep. Licitação.
3 cm -27 1694858 - 1
Campanário
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2022
Objeto: Aquisição de veículo - caminhão com compactador / coletor
de resíduos sólidos. Julgamento: 13/10/2022 às 13h00min. Compras e
Licitações - (33) 3513-1200 - [email protected]
1 cm -28 1695267 - 1
Campanha
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 00161/2022
Modalidade: Pregão nº 0058/2022 – Data de abertura: 13/10/2022 às
14:00 . Objeto: aquisição de aparelho de ultrassom diagnóstico sem
aplicação transesofágica. Dotação: 02.06.02.10.301.0015.3008.4490.5
2.00 –Horário de funcionamento: 12:00 às 18:00 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG,
Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 – Márcia Cristina S. Borges –
Diretora do Depto de Compras e Licitações.
2 cm -27 1694630 - 1
Campina Verde
Câmara Municipal
ORIGEM: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2022.
Origem: Processo Licitatório nº 012/2022 - Tomada de Preços nº
003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada da construção
civil para a execução de serviços de reforma e ampliação das dependências do imóvel em que se situa a Câmara Municipal de Campina
Verde, na Rua 26, nº. 114 – Centro – Campina Verde/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e acessórios em
geral, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
BDI, memorial descritivo e projeto executivo anexos. Contratada: Bem
Construções e Empreendimentos Ltda: 40.902.557/0001-32. Valor
total: R$ 219.375,59. Vigência: 27/09/2022 a 27/02/2023. Gustavo
Venâncio Arantes Freitas – Presidente da Câmara.
3 cm -26 1694278 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
PROCESSO 088/2022, PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
Município de Campo Azul/MG, torna público o Processo 088/2022,
Pregão Presencial 028/2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno porte
para fornecimento de gás de cozinha, botijão e agua mineral em atendimento as necessidades das secretarias municipais. Sessão 11/10/2022,
as 14:00horas. Informações: e-mail: [email protected]; Telefone:
(38) 3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.br. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
LICITAÇÃO DESERTA
Município de Campo Azul/MG, torna público o resultado do Processo
083/2022, Pregão Presencial 025/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de microempresas e empresas de pequeno
porte para fornecimento de gás de cozinha, botijão e agua mineral em
atendimento as necessidades das secretarias municipais. DESERTO.
Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.
4 cm -28 1695234 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 027/2022 - RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE
Considerando que o processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento
005/2022), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa
MED-CLIN MARIENSE LTDA com CNPJ 03.776.660/0001-57, aos
preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Processo 094/2022 – Pregão Presencial 045/2022 - ERRATA – Objeto:
Contratação de serviços de Laboratório de Próteses Dentárias, para execução dos serviços de procedimentos clínicos e laboratoriais, confecção
de próteses totais e próteses parciais removíveis – Deferimento parcial
do requerimento: fica alterada a Cláusula 8ª do Edital, item 8.2.1. Mantida para o dia 04 de outubro de 2022, às 09h30min a sessão do Pregão
Presencial 045/2022, visto que a alteração acima, NÃO AFETA as condições de elaboração da Proposta Comercial – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min. e-mail: [email protected]
4 cm -28 1695374 - 1
Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais a serem utilizados no laboratório municipal de águas,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Caparaó-MG. Recebimento das Propostas até o dia 14/10/2022 às
12h30min, Abertura das Propostas dia 14/10/2022 ás 12h45min e Início da Disputa de Preços dia 14/10/2022 às 13h00min. Endereço eletrônico www.vasistemas.com.br, acesso gratuito. Informações pelo Site:
www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@
caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 28 de setembro de 2022. Lia Débora Cardoso –
Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1695044 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços
de perícia médica e elaboração de PPP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das
secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó-MG.
Data da sessão pública: 13/10/2022 às 13:00 na Sede da Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho,
120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da
Prefeitura de Caparaó/MG, 28 de setembro de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1695042 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO
– PE 022/2022 – PRC 079/2022.
Objeto: aquisição de parquinhos (playgrounds). Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 28/09/2022 até às 09:30h do dia 14/10/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 14/10/2022; Sessão de
disputa: 10:01h do dia 14/10/2022. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 28/09/22.
2 cm -28 1695357 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022
Torna público através da Sra. Prefeita em exercício Ângela Maria
dos Santos Leite, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
121/2022, Registro de Preços nº 38/2022, do tipo menor preço item,
objetivando aquisição de ar condicionado e controle universal e prestação de serviço de instalação e higienização de ar condicionado para
atendimento das secretarias municipais. A entrega das propostas será
até às 08:20 horas do dia 14/10/2022. A abertura da sessão será às 08:30
horas do dia 14/10/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br/. O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br/.
3 cm -28 1695050 - 1
Caraí
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022
Será realizado no dia 13/10/2022, às 09:30 horas, o Pregão Presencial
nº 028/2022 – Objeto: Contratação de empresa em condução especializada de estudantes com frota gerenciada através de sistema eletrônico de rastreamento e monitoramento, visando o atendimento a rede
de ensino público de Caraí – MG. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00
e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 27 de setembro de 2022. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -27 1694587 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 244/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022
Prefeitura Municipal de Carangola - Processo Licitatório nº 244/2022
- Pregão Eletrônico nº 108/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de serviços de mão de obra mecânica especializada em veículos de linha leve, linha média e linha pesada, onde os
participantes deverão estar sediados a uma distância máxima de 30 km
da sede, com exclusividade para Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, a fim
de atender as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola/MG, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. Credenciamento: 20/10/2022, das 09h às
09h e 30min - Abertura: 20/10/2022, às 09:30min - Informações: Pref.
Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel.:
(32) 3741-9604. Carangola/MG, 28/09/2022 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
4 cm -28 1695313 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Processo Licitatório Nº 084/2022, objetivando “Registro de preços para
eventual e futura aquisição de kit de gêneros alimentícios (cesta básica)
destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e
emergencial, através do benefício eventual em atendimento a demanda
da Secretaria Municipal de Assistência Social.”, conf. especificações
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 29/09/2022
através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:00(Oito horas)
do dia 13/10/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.
Carlos Chagas/MG, 28 de setembro de 2022. Aline Teixeira de Almeida
Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -28 1695281 - 1
quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 3
Carmésia
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 083/2021.
Aviso De Intenção. Adesão à Ata de Registro de Preços. O Município
de Carmésia do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, nos termos do Decreto Federal nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
nº 004/2022 do Município de Itabirinha - MG, resultado do Pregão Presencial n.º 037/2021 - Processo n.º 083/2021, contratando a aquisição
de 01 (um) APARELHO DE RAIOS X – MARCA/MODELO: APOLO
D, no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Fornecedor: VMI TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: N.º 02.659.246/0001-03.
Carmésia/MG 28 de setembro de 2022. Josinei Vilarino Figueiredo.
Secretário Municipal de Saúde
3 cm -28 1695216 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- PL Nº. 252/22
PP Nº. 43/22. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da
Rede Escolar do Município de Carmo do Cajuru. Credenciamento,
entrega e abertura dos envelopes: dia 13/10/22 às 14h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -28 1695335 - 1
Casa Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
Publicação de Edital Nº 079/2022 - Processo de Licitação Nº 124/2022
- Modalidade Pregão Eletrônico Nº 057/2022 - Registro de Preço Nº
038/2022. O Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público
o Edital de Licitação de Pregão, na sua forma eletrônica, cuja sessão
pública se realizará no dia 13/10/2022, às 10h00min, para a aquisição
de 01 Ônibus Urbano Escolar, zero quilômetro, destinado ao atendimento dos alunos matriculados em Escolas da Rede Pública de Ensino,
com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1261002377/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Casa
Grande. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@
casagrande.mg.gov.br. Pregoeira, Josilene Aparecida de Resende.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 - Publicação de Edital Nº
080/2022 - Processo de Licitação Nº 125/2022 - Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 058/2022 - Registro de Preço Nº 039/2022. O Município
de Casa Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei
Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de
Pregão, na sua forma eletrônica, cuja sessão pública se realizará no dia
13/10/2022, às 13h00min, para a aquisição de implemento agrícola em
atendimento ao Convênio/MAPA Nº 923546/2021 - Plataforma +Brasil
N.56545/2021, firmado entre o Município de Casa Grande e o a União,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento MAPA. Para retirar o Edital e informações pelo email: [email protected]. Pregoeira, Josilene Aparecida de Resende.
6 cm -28 1695251 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 093/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP nº 093/2022, processo autuado nº
183/2022, é o registro de preços para aquisição de gasolina comum,
etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10, para abastecimento de
veículos, caminhões e máquinas que compões a frota da Prefeitura
Municipal de Catas Altas, em atendimento a demanda futura e incerta
das Secretarias Municipais, conforme condições previstas neste edital
e demais anexos. Início da sessão pública: 14/10/2022 às 08h00min. O
edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 28 de setembro de 2022. Saulo Morais de Castro Prefeito
3 cm -28 1694958 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. REF.: PROC.
Nº 467/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 15/2022.
Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica técnica
administrativa especializada na área do direito regulatório. Valor Global: R$ 72.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso II da Lei
8.666/93. Caxambu-MG, 28/09/2022. Diogo Curi Hauegen/Prefeito
2 cm -28 1695393 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 138/2022
Pregão Eletrônico 110/2022. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes tais como: aparelho de ar condicionado, impressora, moveis de
escritório e equipamentos médicos hospitalares, conforme termo de
referência. Data de abertura: 11/10/2022 às 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 28/09/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
2 cm -28 1695392 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220928202704023.