TJMG 20/10/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 196 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Outubro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 133/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 133/2022, Pregão Eletrônico 38/2022, Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas
de alimentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
anexo I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa
de preços serão no dia 04/11/2022 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00,
tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.
mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -19 1703946 - 1
PROCESSO 136/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 136/2022, Pregão Eletrônico 39/2022, Registro de preços visando aquisições de tubos de concreto, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão no dia
07/11/2022 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, email [email protected]. Ivanir
Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -19 1703943 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 76/2022.
Tomada de Preços n.º 09/2022, firmado com J & J Servicos De Terraplanagem Ltda, no valor global de R$ 88.762,86, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção
de duas pontes de madeira, Córrego da Água Preta e no Córrego do
Melado, Zona Rural do Município de Açucena-MG.Vigência: 60 dias.
Açucena/MG, 19/10/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 08:00
horas do dia 10 (dez) de novembro de 2022. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone
(33) 3755-1490, e-mail [email protected] e site
aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 19 outubro de 2022
Rogério Gonçalves Pereira
Presidente da CPL
4 cm -19 1703701 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/22
Processo nº 137/22 - Edital nº 061/22. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia, por Empreitada com o Menor Preço Global, para a execução da Obra de Pavimentação em Piso Intertravado na Rua Berseba,
localizada no Bairro Betel, na sede do Município. Conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 07/11/2022 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.:
(33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -19 1703953 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 002/2022 – QUARTO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves e Cia
Ltda.; Objeto do Aditamento: reequilíbrio econômico financeiro do fornecimento de combustível (gasolina comum) com reajuste do valor do
litro de gasolina para R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos).
Data da Assinatura: 01/10/2022. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime
Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Andréa Carvalho
Alves – Representante Legal
2 cm -19 1703516 - 1
Alpinópolis
Araçaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. Objeto:IMPLANTAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS DE
EQUIPAMENTOS DIVERSO PARA PREFEITURA MUNICIPAL:
Data: 03/11/2022 às 08:30 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected]. e no site
www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 19 de Outubro de 2022.
Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL.PROCESSO
LICITATÓRIO 73/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2022
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 03 de
novembro de 2022 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 14/2022, cujo objeto é a aquisição de veículo (ambulância) zero Km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min
do dia 03/11/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do
dia 03/11/2022. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br
e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected]
ou telefone (31) 3715-6139.
3 cm -19 1703726 - 1
2 cm -19 1703649 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PC.91/2022
P.P 050/2022 RP. 035/2022- Objeto: Contratação de empresa do ramo
para a futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares ,
visando atender a necessidade das Unidades básica de Saúde do Município de Alto Rio Doce , em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, Abertura no dia: 01/11/2022 às 14:00HS.
PC.93/2022–P.P 052/2022 RP. 037/2022- Objeto: Contratação de
empresa do ramo para a futura e eventual aquisição de Óleo lubrificantes visando atender as necessidades da frota de veículos e maquinários
da Administração Pública Municipal em atendimento ao Departamento
de Transporte do Município, Abertura no dia: 01/11/2022 às 09:00HS.
Pregoeiro: Douglas Marcelino Viveiros 19/10/2022.
3 cm -19 1703890 - 1
Alvinópolis
2 cm -19 1704007 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
N.º 75/2022. TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2022.
Firmado com J & J Servicos De Terraplanagem Ltda, no valor global
de R$ 229.086,15, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras e serviços de reconstrução da Ponte Sobre o Ribeirão São
Félix, localizado na Rua Padre Félix, Distrito de Felicina, Açucena MG. Vigência: 120 dias. Açucena/MG, 19/10/2022. Raulisson Morais
– Prefeito Municipal.
2 cm -19 1703957 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022.
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reconstrução da Ponte Sobre o Ribeirão São Félix, localizado na Rua Padre
Félix, Distrito de Felicina, Açucena - MG, empresa vencedora: J&J
Serviços De Terraplanagem Ltda, com o valor global de R$ 229.086,15.
Açucena – MG, 10/10/2022. Victor Pereira Reis – Presidente da CPL.
2 cm -19 1703948 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de duas pontes de madeira, Córrego da Água Preta e no Córrego do Melado, Zona Rural do Município de Açucena-MG, empresa
vencedora: J&J Serviços De Terraplanagem Ltda, com o valor global
de R$ 88.762,86. Açucena – MG, 10/10/2022. Victor Pereira Reis –
Presidente da CPL.
2 cm -19 1704005 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 011/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 011/2022,
tipo menor preço Global, destinado a Contratação de empresa para
execução de Obra de conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com
Vestiários no Distrito de Machado Mineiro (Padrão FNDE), cujos
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE PENALIDADE.
Origem: Processo Administrativo Sancionatório N° 019/2022, instaurado mediante Portaria n°141/2022. Objetivo: apurar se a empresa Princesa Real Transporte de Passageiros & Encomendas LTDA-ME descumpriu os termos do Contrato de Concessão N°028/2015. Decisão:
O Prefeito de Almenara/MG, o Sr. Ademir Costa Gobira, no uso de
suas atribuições, em vista do que consta nos autos, decide pela rescisão
imediata do contrato de concessão, bem como pela suspensão temporária da empresa de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do
Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93. Ademir Costa Gobira – Prefeito.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº247/2022, DISPENSA Nº016/2022.
Torna público RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO V DA
LEI FEDERAL nº8.666/1993 e demais legislações pertinentes à matéria, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº016/2022, Processo Licitatório
nº247/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento
de óleo hidráulico para uso na carregadeira Caterpillar modelo 920 K
ano 2020 Serie KPB 9800281, em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de transporte visto que o pregão presencial nº078/2022,
processo licitatório nº 225/2022 desertou. Contratada: A.R. Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda., CNPJ nº42.814.517/0001-64.
Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
18/10/2022.
3 cm -19 1703659 - 1
3 cm -18 1703404 - 1
Amparo da Serra
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP N° 022/2022,
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para locações (equipamentos, mobiliários, utensílios, toalhas,
mesas, cadeiras etc), prestação de serviços (alimentos e bebidas manufaturadas almoço/jantar) e aquisição de bebidas industrializadas (água
mineral, sucos, refrigerantes, etc) e alimentos (salgados, bolos, doces,
pães, sobremesas, etc...), destinados a eventos do município, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. ARP 153/2022. Empresa: CREUNIDO SOUSA SILVA ME
CNPJ: 01.137.908/0001-04. Valor: 1.184.764,36. Data de Assinatura:
19/09/2022. Vigência: 19/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial n° 017/2022, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Contínuos de Transporte de
Estudantes da Zona Rural e cidade de Almenara - MG em atendimento
às necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
Almenara/MG. Contrato 352/2022. Empresa: BRIZA TUR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 15.363.834/0001-39. Valor:
78.500,00. Contrato 353/2022. Empresa: ROSANE SILVA COSTA ME, CNPJ: 28.498.098/0001-78. Valor: 56.000,00. Data da Assinatura:
23/09/2022. Vigência: 23/09/2023.
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
089/2022, PREGÃO 037/2022.
Objeto:Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de empresa especializada (clinicas veterinárias), interessadas em prestar serviços de castração de animais, legalmente constituídas na forma
da lei, visando à prestação de serviços para realização de cirurgias para
esterilização de cães e gatos, machos (orquiectomia) e fêmeas (ovário
salpingo histerectomia) em veículo “ castramóvel” de acordo com as
condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhador: Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e a Saúde Humana- SUPASH,
CNPJ: 03.630.201/0001-60, valor total: R$ 11.159,40. Amparo do
Serra, 19/10/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
5 cm -19 1703526 - 1
3 cm -19 1703666 - 1
Prefeitura Municipal
Araguari
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022
Torna público que, com base na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 3.794/02 e respectivos decretos nº 047/2003 e
050/04, fará realizar no período inicial compreendido entre 21/10/2022
a 08/11/2022 Chamamento Público para credenciamento de Instituições Financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular mediante autorização do Banco Central do Brasil para prestação de
serviços de recebimento das tarifas de água e esgoto, emolumentos e
demais documentos que se fizerem necessários com taxa única para
qualquer tipo de canal de recebimento, com exceção do PIX. no valor
de R$ 2,09 (dois reais e nove centavos) por documento recebido. Ficam
convocados ao CREDENCIAMENTO todos aqueles interessados na
matéria, cadastrados ou não, e, que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br. (link “transparência” + Portal da Transparência + Licitações”). Maiores informações, pelos telefones (034) 3242-3579/32466697. (a) Rômulo Cesar de Souza (Setor de Aquisição e Controle)
– Marly Rodrigues Neves, (Presidente Comissão de Licitações.
4 cm -18 1703207 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO 09.147/2022.
Processo 215/2022. Contrato: 461/2022. O Município e Terracota
Engenharia Eireli - EPP, valor global: R$ 2.068.593,520, firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para revitalização e reforma da
Escola Municipal Leonilda Montadon, localizada na Avenida José Severino de Aguiar nº 155, Bairro Urciano Lemos no Município de Araxá/
MG. Prazo de Execução: 07/10/2023. Prazo de Vigência: 07/01/2024.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 07/10/2022.
Extrato de Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 09.185/2021. Processo: 245/2021. Contrato: 175/2021. O Município e HZ Engenharia e Construções LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado
17/11/2021, alterando as quantidades inicialmente contratadas decréscimo de 0,20%, com a consequente alteração do valor global do contrato. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 21/09/2022.
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico 09.122/2022. Processo
174/2022. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA,
valor global: R$ 907.581,70, firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão
de obra, para revitalização/recuperação da Rua Edmundo Rodrigues da
Silva no Bairro Leblon no município de Araxá/MG. Prazo de execução:
15/11/2022. Prazo de Vigência: 15/02/2023. Rubens Magela da Silva,
Prefeito Municipal, 15/09/2022.
Extrato de Contrato. Tomada de Preços 02.006/2022. Processo
200/2022. O Município e R D Duarte Construções LTDA, valor global: R$ 598.560,460, firmam contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
para revitalização da Praça da Banheira, localizada na Rua da Banheira
s/n no Bairro Santa Rita no Município de Araxá/MG, conforme processo licitatório nº 200/2022. Prazo de execução: 05/03/2023. Prazo
de Vigência: 05/06/2023. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221019203643021.