TJMG 20/10/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022
Aviso de Retificação da publicação da Adesão a Ata de Registro de
Preços nº13/2022- Pac 762- Cujo objeto é a contratação de Empresa
especializada para prestação de serviços de assinatura de aplicativo web
para fornecimento de imagens de alta resolução espacial por sensoriamento remota da cidade de Governador Valadares-MG, o Município de
Governados Valadares torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação da
Adesão, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 17
de outubro de 2022, nº 2.127; no diário oficial dos Municípios mineiros
do Estado, no dia 18 de outubro de 2022 , na página 5 e diário oficial
da União , no dia 18 de outubro de 2022, seção 3, nº 198. Onde se lê:
Adesão a Ata de Registro de Preços 01/2022- Processo Administrativo
Nº 47/2022. Leia-se: Adesão a Ata de Registro de Preços 13/2022- Processo Administrativo Nº 762/2022.
4 cm -19 1703680 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2022.SUSPENSÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna pública a suspensão “sine die” do Processo Licitatório nº 113/2022, na modalidade de Pregão Presencial nº
078/2022, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE INTERRUPÇÃO (CORTE) E RESTABELECIMENTO (RELIGAÇÃO) DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA e atividades correlatas, para análise e
readequação do edital após questionamento.
Governador Valadares, 19 de outubro de 2022.
(a): Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -19 1704014 - 1
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
ATO CONVOCATÓRIO Nº 11-2022 (PREGÃO PRESENCIAL)
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio
Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e, subsidiariamente, Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, torna público
aos interessados o Ato Convocatório nº 11/2022, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada aquisição de computadores para
a Escola de Projetos da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG.
Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores
informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a
partir do dia 20/10/2022. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no DIA 04/11/2022 (SEXTA-FEIRA)
ÀS 09 HORAS, NA SEDE DA AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR
VALADARES-MG, SITUADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS,
Nº 1.023, CENTRO - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP
35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial. Data da Publicação: 20/10/2022. Pregoeira: Caroline Bacelar Cândido Bessa.
5 cm -17 1702395 - 1
ATO CONVOCATÓRIO Nº 15/2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do rio
Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados o Ato
Convocatório nº 15/2022, que tem por objeto a contratação de empresa
de consultoria especializada para realizar estudos de simulação matemática da transformação de chuva em vazão e propagação de inundações em rios, elaboração de mapas de inundação em aglomerados urbanos e desenvolver um sistema de previsão de vazões de curto prazo, em
rios da bacia hidrográfica do Rio Doce, em consonância com Programa
P31 – Programa de Convivência com as cheias. Os interessados poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a
contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, www.agedoce.
org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do 20/10/2022. A
sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 06/12/2022 (TERÇA-FEIRA) ÀS 09 HORAS, NA SEDE
DA AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR VALADARES/MG, RUA
PRUDENTE DE MORAIS, Nº 1023, CENTRO - GOVERNADOR
VALADARES/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Coleta
de Preços, do tipo Técnica e Preço. Data da Publicação: 20/10/2022.
Presidente da Comissão Gestora de Licitações e Contratos: Caroline
Bacelar Cândido Bessa.
6 cm -17 1702397 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°08/2021
Contratado (a): BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.627.085/0001-93. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 08/2021 e a fixação de novo valor contratual,
relativo à prestação dos serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões eletrônicos/magnéticos de alimentação e/ou refeição,
com tecnologia de chip de segurança, seguida de recargas mensais nos
cartões, destinados aos empregados da AGEVAP – Filial Governador
Valadares - MG, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios
“in natura” e refeições prontas, por meio de rede ampla e abrangente de
estabelecimentos credenciados em âmbito nacional. Valor global estimado: R$ 153.186,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e oitenta e seis
reais). Prazo: 12 (doze) meses, com início em 15/09/2022 e termo final
previsto para 15/09/2023. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão 034/
ANA/2020 e Contrato de Gestão 01/IGAM/2020. Data de assinatura:
14 de setembro de 2022.
4 cm -17 1702477 - 1
ATO CONVOCATÓRIO Nº 13/2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do
Rio Doce, de acordo com a Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993, torna público aos interessados
o Ato Convocatório nº 13/2022, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de computadores e smart tvs
a serem utilizados pelos empregados e estagiários da sede da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG.Os concorrentes poderão obter
a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da
AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, www.agedoce.org.br,
e pelo e-mail: [email protected] a partir do 20/10/2022. A sessão
pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá DIA
04/11/2022 (SEXTA-FEIRA) ÀS 14 HORAS, NA SEDE DA AGEVAP
– FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG, SITUADA NA RUA
PRUDENTE DE MORAIS, Nº 1.023, CENTRO - GOVERNADOR
VALADARES/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Coleta
de Preços – Menor Preço por item. Data da Publicação: 20/10/2022.
Presidente da Comissão Gestora de Licitações e Contratos: Caroline
Bacelar Cândido Bessa.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2022
Processo 0081/2022 – Pregão Eletrônico nº 0025/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo
pertinente para o fornecimento de material de construção, dentro das
especificações de materiais utilizados para a área de construção civil
e similares, para atender as necessidades das secretarias da administração municipal. Fornecedor: ALMEIDA E ALMEIDA MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA – ME - CNPJ: 21.803.974/0001-83.
Vigência:06/10/2022 a 05/10/2023. Valor total da Ata de Registro de
Preços: R$ 10.236.932,50. Data da assinatura: 0610/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0100/2022 – Processo 0081/2022
– Pregão Eletrônico nº 0025/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para o
fornecimento de material de construção, dentro das especificações de
materiais utilizados para a área de construção civil e similares, para
atender as necessidades das secretarias da administração municipal.
Fornecedor: DURAFORTE PREMOLDADOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.151.011/0001-08. Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 423.400,00. Data da assinatura:
06/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0101/2022 – Processo 0081/2022
– Pregão Eletrônico nº 0025/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para o
fornecimento de material de construção, dentro das especificações de
materiais utilizados para a área de construção civil e similares, para
atender as necessidades das secretarias da administração municipal.
Fornecedor: ENGETECH ESQUADRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 32.251.587/0001-96. Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 2.747.700,00. Data da assinatura:
06/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 0102/2022 – Processo 0081/2022
– Pregão Eletrônico nº 0025/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para o
fornecimento de material de construção, dentro das especificações de
materiais utilizados para a área de construção civil e similares, para
atender as necessidades das secretarias da administração municipal.
Fornecedor: HIL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI- EPP CNPJ: 21.013.273/0001-40. Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 12.497.594,50. Data da assinatura: 06/10/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da
CPL/Pregoeira Oficial.
10 cm -19 1703802 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR
089/2022, PROCESSO 220/2022
TORNA PÚBLICO que no dia 07 de novembro de 2022 realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Aquisição de tela de
projeção e caixa de som portátil, a fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/
e transparencia.guape.mg.gov.br. Marcia Aparecida dos Reis – Ordenador de Despesas.
2 cm -19 1703710 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2022
Processo Licitatório n. 73/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de almoxarifado (guarda de medicamentos),
com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme projeto básico,
memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos
anexos deste edital. Data de realização: 07.11.2022 as 09:00 horas, na
sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis. – Presidente da CPL.
2 cm -19 1703784 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2022
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta dos profissionais:
Carolaine Cristine de Oliveira Nunes CPF: 133.022.006-41.; Luciene
Ribeiro Da Silva CPF: 057.467.096-38.; Regina de Fátima Nunes CPF:
056.749.736-44.; Marena Lúcia Silva CPF: 146.587.586-79. Valor: R$
14.544,00 Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento
de profissionais qualificados para atendimento de demanda do Programa Criança Feliz.
AVISODE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 94/2022. Pregão Eletrônico Nº 044/2022. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação
da Clínica de Fisioterapia e Farmácia Municipal, com recursos oriundos das resoluções da SES/MG, conforme descrito no anexo i do edital.
Itens fracassados no Processo 81/2022. ABERTURA: 16.11.2022 ÀS
09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal
da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.
br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 95/2022. Pregão Presencial RP Nº 23/2022.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços na manutenção
das repartições públicas municipais, conforme descrito no anexo I do
edital. ABERTURA: 17.11.2022 às 09:00 horas. O edital e proposta
podem ser retiradas no site do município no endereço: : www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, podem
ser solicitados pelo e-mail [email protected], ou retirados pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 96/2022. Pregão Eletrônico Nº 045/2022. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com
recursos do FUMPAC de acordo com as demandas dos programas e
eventos culturais que o município desenvolva ou venha a participar
objeto deserto no processo 83/2022. ABERTURA: 18.11.2022 ÀS
09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal
da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.
br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório: 77/2022. Modalidade: Pregão Presencial Nº
17/2022. O município de Guimarânia torna público que, na sessão
pública realizada dia 06.10.2022 às 09:00 HORAS, para a Registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços máquinas pesadas e equipamentos sob
o regime de horas máquinas para tender a zona rural e urbana, sendo
que a contratação ocorrerá conforme nece3ssiddes da administração
municipal.
Processo Licitatório: 83/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
37/2022. O município de Guimarânia torna público que, na sessão
pública realizada dia 19.10.2022 às 09:00 HORAS, para Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte com recursos do
FUMPAC de acordo com as demandas dos programas e eventos culturais que o município desenvolva ou venha a participar.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 76/2022. Pregão Eletrônico RP Nº 34/2022.
OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos, suplementos alimentares e outros, para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Comércio Farmacêutico Caixeta Guimarães CNPJ: 35.119.642/0001-99. Valor:
R$ 289.386,032. ATA RP Nº 80/2022; Flávio Lins da Silva CNPJ:
42.865.618/0001-64. Valor: R$ 173.145,62. ATA RP 81/2022; Lorena
Gonçalves Oliveira CPF: 120.258.156-03 CNPJ: 34.010.807/0001-27.
Valor: R$ 12.545,46. Ata de RP 82/2022. Data das assinaturas:
14.10.2022 a 14.10.2023. Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório nº 78/2022. Pregão Presencial Nº 18/2022.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada
de refeições tipo marmitex, destinadas aos servidores públicos municipais, que se encontram a trabalho do município, impossibilitados de
irem às suas residências, conforme demanda e necessidade. ÓRGÃO
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: RP Cantinho Mineiro Ltda CNPJ: 17.347.767/0001-94. Valor: R$ 40.000,00.
ATA RP Nº 83/2022. Data da assinatura: 17.10.2022 a 17.10.2023.
Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 56/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas
e aplicativos de informática para gestão do processo executivo, hospedagem e manutenção técnica de site, sistema e-sic, ouvidoria digital
e e-mails institucionais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
Webline Software Ltda CNPJ: 07.673.796/0001-92. Contrato nº
72/2021. 2º Termo Aditivo. Reajuste de 7,4803%. Data da assinatura:
11.10.2022. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 61/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de
credenciamento de laboratórios para realizar serviço de diagnóstico
de anatomia patológica, a serem remunerados, conforme valores pré
determinados pela secretaria municipal de saúde, discriminados no
anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Instituto
de patologia e Hematologia Siqueira Ltda CNPJ: 02.007.358/0001-71.
Contrato nº 146/2022. Valor: R$ 96.000,00. Vigência: 10.10.2022 à
10.10.2023. Data da assinatura: 10.10.2022. Guimarânia/MG, 19 de
Outubro de 2022. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
24 cm -19 1703613 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0080/2022 (gerenciada pelo
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE), proveniente do Processo
Licitatório nº 062/2022 – modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2022.
Objeto: aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento. Homologação: Diante de todo o processado no presente feito,
amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor. Ibertioga, 19 de outubro de
2022. Ricardo Marcelo Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -19 1704016 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
Critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de
muro de fechamento do pátio que abrigará a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, conforme projetos, memorial descritivo,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, anexos”. Abertura dos envelopes dia 09/11/2022 às 08h30min, no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br
e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 19 de OUTUBRO de
2022.
3 cm -19 1703706 - 1
Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição de
relógios de pontos (compatíveis com o Sistema Web Ponttonline-coleta
Automática de Registros para Sistema) destinados a manutenção das
rotinas das diversas secretarias do município”. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 07 de novembro de 2022, com início da
disputa de lances às 09h00min do dia 07 de novembro de 2022.O Edital
está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.org.br/. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 19 de OUTUBRO de 2022.
3 cm -19 1703815 - 1
Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO PAC 0131/2022
Tomada de Preço nº 0092022. Adjudicou o objeto deste processo em
favor da empresaINTERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
46.379.389/0001-10, vencedor com valor global de R$ 376.372,20 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos) objetivando acontratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia objetivando a execução de pavimentação asfáltica do trecho 02 da Av. Padre Celestino Cicarine, massa asfáltica tipo
CBUQ, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em
conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação), como se comprova nos autos do processo.
HOMOLOGAÇÃO PAC 0131/2022
Tomada de Preço nº 009/2022. Homologou o resultado deste processo
o qual se destinou a contratação da empresaINTERPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 46.379.389/0001-10, vencedor com valor global de R$ 376.372,20 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e
dois reais e vinte centavos) objetivando acontratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a execução de
pavimentação asfáltica do trecho 02 da Av. Padre Celestino Cicarine,
massa asfáltica tipo CBUQ, consistindo no fornecimento de materiais,
mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo
de Referência, conforme solicitação). Determino, ainda, a adoção de
medidas cabíveis para contratação do objeto no interesse da administração. Imbé de Minas – MG 19 de outubro de 2022. João Batista da
Cruz – Prefeito.
6 cm -19 1703874 - 1
Indianópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO Nº 043/2022
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL
n°043/2022, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção preventiva e ou corretiva em equipamentos de informática (impressoras, copiadoras, computadores) e
recarga de toner e cartuchos de tinta (impressoras e copiadoras) para
atender as necessidades das secretarias do Município de Indianópolis/
MG, sendo na Zona Urbana e Rural, conforme edital. A documentação
e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à
Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 03 de novembro de 2022,
às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente
normal, pelo e-mail: [email protected], telefone (34) 32452587. ROGÉRIO MARCOS RESENDE - Pregoeiro Municipal.
4 cm -19 1703508 - 1
Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 06/2022 AVISO
DE CREDENCIAMENTO N.º: 02/2022
Em atendimento a Legislação em vigor, RATIFICO e PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Credenciamento da Empresa
CENTRO TERAPEUTICO LAVRAS EIRELI, estabelecida no Sitio
Ponte Alta, Zona Rural, Lavras/MG, CEP 37.209-899, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 27.763.987/0001-52, visando a internação compulsória e/ou internação voluntária para tratamento e desintoxicação
de dependentes químicos a pacientes munícipes do sexo masculino.
Ingaí/MG, 19 de outubro de 2022 – Giulliano Ribeiro Pinto – Prefeito
Municipal.
3 cm -19 1703720 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO ALTERAÇÃO PE 125/2022-SMS.
Objeto: Rolo Ribbon e Embalagem Fracionamento Medicamento.
Informo alteração no item 17.2 do Instrumento Convocatório, devido
a adequação no TR por motivo de impugnação, as demais informações
permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.com.
br. Informações (31) 3829-8154 de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 19/10/2022.
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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 38/2022
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa W/TABORDA
CONSULTORIA EXECUTIVA EM SAUDE LTDA, referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria em saúde para modernização
gerencial e aperfeiçoamento do Programa Municipal de Saúde, no valor
de R$ 576.000,00; cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Cleber
de Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde, em 19/10/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221019203643026.
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