TJMG 25/10/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Faria Menezes, MASP 697.794-6, CPF 881.020.506-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luciene Ribeiro
Mundim, MASP 698.651-7, CPF 766.176.616-72, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gilvania Vieira de
Araujo, MASP 699.889-2, CPF 302.841.806-10, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Claudia da Fonseca Madeira Mendes, MASP 736.435-9, CPF 515.484.456-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Pouso Alegre / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Carmem Vieira Brandão, MASP 737.153-7, CPF 396.350.406-44, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Hebe Maria da Costa,
MASP 746.693-1, CPF 886.361.006-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campos Gerais / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Aparecida da Cruz, MASP
749.433-9, CPF 376.459.356-34, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Três Corações / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/03/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dalgisia Alves de
Souza, MASP 801.986-1, CPF 469.412.156-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Norma Fatima Santana Nogueira,
MASP 820.088-3, CPF 685.417.596-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lelia Diniz Fernandes
Costa Ferreira, MASP 823.285-2, CPF 768.408.836-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa
Luzia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Margareth Lima
Ribeiro de Oliveira, MASP 823.703-4, CPF 596.218.266-91, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Claudia da
Paixão Santos, MASP 827.844-2, CPF 663.418.846-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, José Antônio Coimbra da Rocha, MASP 839.563-4,
CPF 623.880.456-49, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ibiracatu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/09/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, José Antônio Coimbra da Rocha, MASP 839.563-4,
CPF 623.880.456-49, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ibiracatu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2018, com proventos proporcionais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da Constituição
Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003, combinado
com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29
de Dezembro de 2017, Maria da Soledade Barbosa, MASP 840.667-0,
CPF 810.715.746-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/06/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de
28 de abril de 2016, Edmar Nogueira de Jesus, MASP 850.075-3, CPF
497.401.216-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Jaíba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Geralda Ângela Brey
Gil, MASP 851.664-3, CPF 507.974.766-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves
/ MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/08/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliana de Souza
Silva Ramirez, MASP 866.785-9, CPF 277.088.026-87, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/12/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Katia Pereira Falconi,
MASP 875.437-6, CPF 414.030.376-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau L,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Maria das Graças Dornas Silva, MASP 883.287-5,
CPF 199.498.986-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Igarapé / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marli Izidorio Ferreira
Silva, MASP 886.406-8, CPF 249.163.743-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sarzedo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Cizina de Oliveira
Souza e Silva, MASP 886.429-0, CPF 485.981.786-91, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa
Luzia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/11/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Marleth Silva Krettli, MASP 893.044-8, CPF 026.672.696-83,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Nanuque / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/02/2017, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Marli Bento Pereira, MASP 927.315-2,
CPF 464.022.176-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/05/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Rosalva da Silva, MASP 931.172-1, CPF 519.894.506-44,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível II, Símbolo ATB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Santa Luzia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Gildete Alves Quaresma, MASP
931.991-4, CPF 204.144.636-68, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau H,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/06/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aparecida Flaviana de Lima, MASP
951.200-5, CPF 399.656.516-04, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau M, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Vespasiano / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Teresa Cristina Natale, MASP 952.128-7, CPF
004.772.406-40, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, Nair Nogueira Ferreira, MASP 954.456-0, CPF 911.977.836-87,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Sarzedo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Terezinha Francisca da Silva, MASP 955.084-9, CPF
840.248.016-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Juvenília / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Dilma Pereira de Castro, MASP 958.263-6, CPF
030.355.236-06, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Buritizeiro / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Zelia Luciano,
MASP 963.135-9, CPF 558.505.966-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Palmyra Regina
Rubim Goncalves, MASP 980.013-7, CPF 354.299.416-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jacutinga / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/08/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de
28 de abril de 2016, Maria José de Oliveira, MASP 991.422-7, CPF
349.285.296-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Manhuaçu / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Sebastião Nazaré da Silva, MASP 1.001.594-9, CPF
326.209.856-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gilberto Marques de
Sousa, MASP 1.051.195-4, CPF 158.786.196-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Varginha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vanda Maria de
Sousa Nascimento, MASP 1.051.387-7, CPF 532.354.606-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Alfenas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Marcelino Geraldo de Resende, MASP
1.056.574-5, CPF 492.105.996-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria das Graças Honorio, MASP 1.120.032-6, CPF 162.515.206-04,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/12/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de
28 de abril de 2016, Marisa Souza Campos, MASP 1.141.320-0, CPF
045.423.146-69, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/06/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de
28 de abril de 2016, Alvaisa Ferreira Campos, MASP 1.142.869-5, CPF
051.987.426-94, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/09/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF
n° 41/2003, Jose Eustaquio Hemetrio de Menezes, MASP 235.005-6,
CPF 222.885.036-53, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Jaider Francisco Albergaria, MASP 262.628-1, CPF 251.356.356-53,
ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II,
Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Ricardo
da Silva Bortot, MASP 280.904-4, CPF 421.347.226-49, ocupante
do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo
GEFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Tarcísio Coelho de Almeida, MASP
284.093-2, CPF 455.691.936-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivone Nola Martins, MASP
331.852-4, CPF 474.667.826-04, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Ângelo Jose
Tavares, MASP 339.576-1, CPF 172.081.146-68, ocupante do cargo de
Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau
C, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 144
da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020,
combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005, Advaldo Felipe dos Santos, MASP 355.094-4, CPF 182.541.016-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II,
Símbolo TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/08/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF
n° 41/2003, Ângela Maria Cremasco Vieira, MASP 355.473-0, CPF
290.873.416-87, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/05/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Magid Gontijo Souki, MASP 359.384-5,
CPF 467.766.806-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3,
Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Sergio
Benedito Moreira, MASP 362.272-7, CPF 478.745.626-15, ocupante
do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código
TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado
de Fazenda - Belo Horizonte / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Ana Claudia
Scoralick Ferreira, MASP 370.829-4, CPF 765.655.056-91, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível
II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Carlos Luiz Mendes, MASP
668.406-2, CPF 283.005.306-06, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/09/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º inciso I do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Edson
Roberto de Jesus Bioto, MASP 668.419-5, CPF 032.432.288-75, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE,
Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/11/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05
outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar
nº 64, de 26 de março de 2002, Adriana Parreira de Oliveira Caldas,
MASP 752.411-9, CPF 885.428.236-72, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Livia Ferreira Lima Barbosa, MASP 369.814-9, CPF 317.647.386-91,
ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível V,
Símbolo AGOV5, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Governo
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Isabel Eloisa Rodrigues Pereira Lisboa, MASP 367.485-0, CPF 507.535.176-04, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo
ASP3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Moreira, MASP
902.898-6, CPF 330.240.656-87, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível II, Símbolo ANEDS2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marli Bucaleto, MASP 903.184-0,
CPF 488.182.676-04, ocupante do cargo de Assistente Executivo de
Defesa Social, Código ASEDS, Nível II, Símbolo ASEDS2, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Jorge Braz Sarmento, MASP
905.369-5, CPF 283.626.596-53, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Milton Tadeu Sá Fortes Orlando, MASP
905.469-3, CPF 210.279.196-34, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/03/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilton Santos Fiorino, MASP
905.471-9, CPF 529.890.466-15, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Damião Araujo,
MASP 905.613-6, CPF 501.052.806-15, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/10/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Joel Assis
de Freitas, MASP 350.223-4, CPF 432.130.736-87, ocupante do cargo
de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível IV, Símbolo
OSO4, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/11/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005, Claudio Silveira da Silva, MASP 356.221-2, CPF 470.976.126-49, ocupante
do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo
AGOV3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Sebastiana Coutinho Barcelos, MASP 272.579-4, CPF 550.943.766-91,
ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível
IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Silvana Graça Borges, MASP 272.580-2, CPF 554.972.176-72, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível
IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Silvana Graça Borges, MASP 272.580-2, CPF 554.972.176-72, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível
IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112220050090118.