TJMG 25/10/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Helen Maria Ramos de Oliveira Lopes, MASP 353.340-3, CPF
533.934.736-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio Gilson Vargas, MASP
355.648-7, CPF 184.182.796-72, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Luiz Augusto Chaves Conde, MASP 367.730-9, CPF 313.330.446-15,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
João Lucio Rocha, MASP 371.972-1, CPF 251.100.396-15, ocupante
do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Rosinha Alves Rodrigues, MASP 372.635-3, CPF 236.093.116-49,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
IV, Símbolo TAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/04/2021, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 40, § 1º inciso III,
alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
ECF nº 41, de 2003, Roberto Sampaio de Barros, MASP 372.764-1,
CPF 141.024.986-72, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Vera Lucia Breijão de Melo, MASP 375.840-6, CPF 330.837.546-04,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Helenice da Cunha Oliveira, MASP 383.204-5, CPF 476.487.916-68,
ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível
III, Símbolo AAS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Iracema Pereira Bastos, MASP 383.209-4, CPF 483.672.066-49, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V,
Símbolo TGS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005, Sandra Aparecida Silva Duarte, MASP 383.393-6, CPF 582.804.056-15,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Jorge Amado Santos Medina, MASP 383.501-4, CPF 337.197.807-91,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Julio Cezar Pereira, MASP 383.503-0, CPF 068.992.006-78, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Vilma Irene da Silva Lafeta, MASP 384.227-5, CPF 608.529.176-00,
ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível
V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Maria das Dores Vieira, MASP 386.568-0, CPF 268.421.576-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Heloisa Severino Teixeira, MASP 388.006-9, CPF 282.072.626-72,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/07/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lucia Helena Ricardo de Souza,
MASP 904.251-6, CPF 253.238.146-91, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Antonio Generoso Costa Ferreira, MASP 913.002-2, CPF 486.522.376-20, ocupante do cargo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível
III, Símbolo MAGAS3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Paulo Roberto de Aguiar, MASP 913.647-4, CPF 745.945.168-15, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III,
Símbolo AAS3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Cleonice Alzira Cardoso Torres, MASP 914.032-8, CPF 558.651.866-04,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Jose Eduardo Freire Barbosa,
MASP 914.249-8, CPF 256.007.376-53, ocupante do cargo de Analista
de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosimeire Consolação de Oliveira
Souza, MASP 916.049-0, CPF 714.914.306-72, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III,
Símbolo EPGS3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/12/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005, Marilhia Vagner de Paula Silva, MASP 918.316-1, CPF 732.510.386-72,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº
47/2005, Lucelena Leonarda da Costa Avelino, MASP 919.261-8, CPF
741.145.496-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 08/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Jose
Sebastião dos Santos Souza, MASP 919.480-4, CPF 167.591.416-87,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Rosa
de Lima Melo Guimaraes, MASP 929.678-1, CPF 514.167.356-15,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
ATO RETIFICATORIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/01/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Claudia Peixoto
Britto, MASP 339.556-3, CPF 425.069.566-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 18 de
novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Joana Darc Machado de
Carvalho, MASP 389.257-7, CPF 423.486.846-91, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Além Paraíba / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 18 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/05/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Antônio Dimas Morais, MASP 1.051.734-0, CPF
308.255.801-10, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Uberaba / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 18 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/05/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Antonio Dimas Morais, MASP 1.051.734-0, CPF
308.255.801-10, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Uberaba / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 18 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Ronildes Ferreira Matos, MASP 1.163.394-8, CPF
727.110.946-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Brasília de Minas / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 18 de novembro de 2021.
21 1571748 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2037/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10668556
Katia Mislene Souza Meira – PEB – 4 - Coluna - 179 - 05/08/2021 A
30/01/2022 - 172, 10668556 Katia Mislene Souza Meira – PEB – 5 Coluna - 179 - 05/08/2021 A 30/01/2022 - 172
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 80437230600 - Wneliton Rodrigues de Carvalho – – 3 - / /
COMUNICAÇÃO : 2316/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05563267 Roberto
Marcio Monteiro Silveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 20/09/2021
A 19/11/2021 - 158.I, 10528461 Andreia Lucia Dias – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 10535482 Vanda Correa de Oliveira Silva – DII – 3 - Belo Horizonte - 14 - 08/09/2021 A
21/09/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10146744 Gilseia Maria Alves – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 14/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 10146744 Gilseia Maria
Alves – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I,
12264016 Valquiria Resende de Oliveira – PEB – 3 - Ipaba - 5 09/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 13501879 Ediana de Souza Soares
– EEB – 3 - Ipaba - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 19

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03711611 Marta de Lourdes Soares –
ATB – 2 - Ipatinga - 31 - 21/10/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 10940328
Sirley Cassia Campos – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 04/10/2021
A 08/10/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 11904752 Mariana Silveira Lessa – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 06/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 09352808 Nubia Christina de Sousa – ANE – 1
- Diamantina - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03230125 Evane Maria de Oliveira Santos – DIII – 3 - Governador Valadares - 10 - 29/09/2021 A
08/10/2021 - 158.I, 08780389 Mersey Martins Fernandes – PEB
– 2 - Governador Valadares - 15 - 08/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I,
11901980 Andressa de Almeida Fonseca – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 27/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 08412280 Deise Lucia Melo Santos – ATB – 1 Ituiutaba - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 10555365 Luciana
Helena de Lima – PEB – 1 - Ituiutaba - 10 - 23/09/2021 A 02/10/2021
- 158.I
17ª SRE - Januaria, 05473624 Soraia Veiga Davelar Alves – EEB – 3 Juvenilia - 15 - 06/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13337274 Laiza Lucia Pandolf Pontes – PEB –
2 - Juiz de Fora - 30 - 20/09/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 13337274 Laiza
Lucia Pandolf Pontes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 25/10/2021 A
23/11/2021 - 158.I, 13498233 Alessandra Santos das Virgens – PEB – 1
- Juiz de Fora - 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 13498233 Alessandra Santos das Virgens – PEB – 1 - Juiz de Fora - 14 - 27/09/2021
A 10/10/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 11581121 Aluana Vilela de Castro – ATB –
3 - Monte Carmelo - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 12164414
Juliana de Cassia Costa – PEB – 3 - Coromandel - 7 - 02/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08932048 Jose Juarez Alves Mota – PEB –
1 - Montes Claros - 15 - 14/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 08932048
Jose Juarez Alves Mota – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 14/10/2021
A 28/10/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06131916 Maria Aparecida Gomes de Araujo
– PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10507135 Helena Lopes Gomes – PEB – 1 Funilandia - 33 - 28/08/2021 A 29/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13306436 Patricia Ramos da Cruz – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 10 - 04/10/2021 A 13/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02498020 Silvia Maria Santos – PEB – 3 - Araxa
- 60 - 25/09/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 10450831 Wadya Moraes
El Messih – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 158.I, 11109881 Pauliana Andrade de Melo – DII – 4 - Uberaba - 7 01/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 11109881 Pauliana Andrade de Melo
– DII – 4 - Uberaba - 10 - 21/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 12810941
Camila de Freitas Nogueira – PEB – 3 - Iturama - 1 - 23/09/2021 A
23/09/2021 - 158.I, 13475165 Keila Aparecida Reis Souza – PEB – 1 Uberaba - 14 - 05/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 13475165 Keila Aparecida Reis Souza – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 20/09/2021 A 23/09/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03903747 Maria Consuelo Ferreira Montes
Naves – PEB – 1 - Araguari - 36 - 29/09/2021 A 03/11/2021 - 158.I,
06984132 Selma Silvano – ATB – 3 - Uberlandia - 60 - 01/10/2021 A
29/11/2021 - 158.I, 09376195 Eliana Alves Borges de Araujo – ATB –
1 - Uberlandia - 2 - 04/10/2021 A 05/10/2021 - 158.I, 09696139 Adilmar de Assis Magalhaes – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 06/09/2021 A
08/09/2021 - 158.I, 09696139 Adilmar de Assis Magalhaes – PEB – 3
- Uberlandia - 3 - 21/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 09696139 Adilmar de Assis Magalhaes – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 30/09/2021 A
04/10/2021 - 158.I, 10106292 Marilane Ribeiro de Oliveira – PEB – 1
- Araguari - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I, 11328309 Eduardo
Peixoto – PEB – 1 - Araguari - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I,
11824141 Ivana Maria Ferreira – PEB – 2 - Araguari - 7 - 12/11/2021
A 18/11/2021 - 158.I, 13252184 Livia Cassiano dos Reis – PEB – 2 Uberlandia - 5 - 30/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10644318 Adriana Marcia Pinto Coelho – ATB – 1
- Belo Horizonte - 10 - 10/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I, 11654803
Kellen Aparecida Alvarenga de Oliveira – DIV – 2 - Contagem - 8 18/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 13268198 Maria Luiza Vieira Campos Fantini – EEB – 1 - Contagem - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 158.I, 14830665 Maira Cunha Silva Leao – PEB – 1 - Contagem - 3
- 16/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I
Metropolitana C, 06142376 Delvia Menezes da Costa – PEB – 1 Lagoa Santa - 8 - 28/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I, 10152163 Ricardo
Martins de Abreu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/09/2021 A
28/09/2021 - 158.I, 10152163 Ricardo Martins de Abreu – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 27/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 13571427 Luzia
Malta Souza da Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 22/10/2021 A
31/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13199864 Graciany da Fonseca Ramos Miranda
– TDE – 1 - Diamantina - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13731369 Leandro Silvestre Garcia
Machado – TGS – 2 - Uberlandia - 15 - 04/10/2021 A 18/10/2021 158.I, 14765010 Kelly Tattiane Nunes Coelho Bonfim – EPGS – 1
- Governador Valadares - 60 - 11/10/2021 A 09/12/2021 - 158.II,
14765010 Kelly Tattiane Nunes Coelho Bonfim – EPGS – 1 - Governador Valadares - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11532330 Diogenes Duarte Santos – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 05/10/2021 A 11/10/2021
- 158.I, 11532330 Diogenes Duarte Santos – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 3 - 15/10/2021 A 17/10/2021 - 158.I, 11532330 Diogenes Duarte Santos – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 3 - 18/10/2021
A 20/10/2021 - 158.I, 11532330 Diogenes Duarte Santos – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 10 - 26/10/2021 A 04/11/2021 - 158.I, 11545563
Leticia Rodrigues Oliveira – DAD-4 – 2 - Vespasiano - 2 - 22/09/2021
A 23/09/2021 - 158.I, 11957867 Ailton Ferreira de Miranda – ASP – 3
- Ipatinga - 15 - 05/10/2021 A 19/10/2021 - 158.I, 12391025 Marcelo
Torres Quintao – ASP – 2 - Timoteo - 5 - 22/10/2021 A 26/10/2021
- 158.I, 12391025 Marcelo Torres Quintao – ASP – 2 - Timoteo - 1 30/10/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 12532958 Gleidiane Oliveira Silva –
ANEDS – 1 - Curvelo - 7 - 17/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I, 12609426
Denia Samione Bispo – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 7 - 24/09/2021
A 30/09/2021 - 158.I, 13768007 Lidianne de Franca Moura – ANEDS
– 1 - Uberlandia - 1 - 04/10/2021 A 04/10/2021 - 158.I, 13768007
Lidianne de Franca Moura – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 07/10/2021
A 07/10/2021 - 158.I, 13768007 Lidianne de Franca Moura – ANEDS
– 1 - Uberlandia - 2 - 19/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 13768007
Lidianne de Franca Moura – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 21/10/2021
A 21/10/2021 - 158.I, 13768247 Bruno de Morais Monturil – ASP
– 1 - Tupaciguara - 1 - 01/10/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 13768247
Bruno de Morais Monturil – ASP – 1 - Tupaciguara - 1 - 05/10/2021
A 05/10/2021 - 158.I, 13768247 Bruno de Morais Monturil – ASP
– 1 - Tupaciguara - 2 - 05/11/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 13768247
Bruno de Morais Monturil – ASP – 1 - Tupaciguara - 1 - 09/10/2021
A 09/10/2021 - 158.I, 13768247 Bruno de Morais Monturil – ASP
– 1 - Tupaciguara - 5 - 13/10/2021 A 17/10/2021 - 158.I, 13768247
Bruno de Morais Monturil – ASP – 1 - Tupaciguara - 2 - 14/11/2021
A 15/11/2021 - 158.I, 13768247 Bruno de Morais Monturil – ASP
– 1 - Tupaciguara - 5 - 21/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I, 13768247
Bruno de Morais Monturil – ASP – 1 - Tupaciguara - 1 - 29/10/2021
A 29/10/2021 - 158.I, 13875497 Wanderlei Aparecido da Silva – ASP
– 1 - Uberaba - 3 - 25/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I, 14375018 Guilherme Ferreira de Assis – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/09/2021
A 22/09/2021 - 158.I, 14410518 Claudomiro Luis da Silva – AGSE – 1
- Belo Horizonte - 5 - 09/09/2021 A 13/09/2021 - 158.I, 14449854 Robson da Silva Moraes Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 28/09/2021
A 27/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Governo, 13662994 Otabiana Ferreira
Rodrigues Costa – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 14 - 24/09/2021 A
07/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728145 Elisabeth Aparecida de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497089 Durcineia Siqueira Aiala – AUHH – 1 - Governador Valadares - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 10497089
Durcineia Siqueira Aiala – AUHH – 1 - Governador Valadares - 1 24/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 10497089 Durcineia Siqueira Aiala
– AUHH – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/09/2021 A 27/09/2021 158.I, 10497089 Durcineia Siqueira Aiala – AUHH – 1 - Governador
Valadares - 1 - 28/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11907235 Rafaela
Mendes Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 12/12/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 06157218 Ramara Corraide dos Santos – PEB
– 2 - Itabirito - 16/12/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09433699 Adriana Aparecida
Guerra Soares – EEB – 2 - Ibiraci - 20/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14304992 Natalia Batista de Souza – ATB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/10/2021 A
27/10/2021 10ª SRE - Curvelo, 11904752 Mariana Silveira Lessa – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 06/10/2021 A 06/10/2021 11ª SRE - Diamantina, 12133476 Adelia Maria Frois Fernandes – ATB
– 1 - Itamarandiba - 10 - 20/10/2021 A 29/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 11798725 Deborah Baia de Castro – PEB – 1
- Santo Antonio do Monte - 5 - 26/10/2021 A 30/10/2021 - , 11798725
Deborah Baia de Castro – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 5 - 26/10/2021 A
30/10/2021 - , 11860202 Roseni Pavret Nascimento – PEB – 2 - Pedra
do Indaia - 1 - 29/10/2021 A 29/10/2021 30ª SRE - Pirapora, 13470877 Leiseli Gomes Pereira – EEB – 1 - Varzea da Palma - 9 - 28/10/2021 A 05/11/2021 - , 13470877 Leiseli Gomes
Pereira – PEB – 2 - Varzea da Palma - 9 - 28/10/2021 A 05/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 13983143 Rejane Andrade de Sousa Silva – ASB
– 1 - Uberaba - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06711436 Dulcineia Martins de Morais – PEB
– 3 - Uberlandia - 5 - 27/10/2021 A 31/10/2021 - , 06711436 Dulcineia
Martins de Morais – PEB – 4 - Araguari - 5 - 27/10/2021 A 31/10/2021
- , 11824141 Ivana Maria Ferreira – PEB – 1 - Araguari - 7 - 12/11/2021
A 18/11/2021 Metropolitana B, 06640411 Rozane Bezerra Pimentel Abrao – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 10 - 20/10/2021 A 29/10/2021 - , 13929401
Djalma de Souza Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 22/10/2021 A 22/10/2021 - , 13929401 Djalma de Souza Rodrigues dos
Santos – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 Metropolitana C, 12872974 Adriana Ferreira dos Santos Sousa – ASB
– 1 - Santa Luzia - 8 - 19/09/2021 A 26/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795165 Higor Douglas Souza
Costa – – 1 - - 1 - 22/10/2021 A 22/10/2021 - , 14833669 Dalysson
Ferreira Martins – – 1 - - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - , 14833669
Dalysson Ferreira Martins – – 1 - - 3 - 25/10/2021 A 27/10/2021 - ,
14921423 Naiara dos Santos Rodrigues – – 1 - - 8 - 22/10/2021 A
29/10/2021 Fundacao Helena Antipoff, 14958482 Clovis Soares – – 1 - - 1 22/10/2021 A 22/10/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13086277 Claudia
Maria Goncalves – ASB – 1 - Sabara - 26/05/2021 11ª SRE - Diamantina, 09437278 Maria do Socorro Rocha – PEB – 1
- Itamarandiba - 03/11/2021 20ª SRE - Manhuacu, 08636516 Rita de Cassia Nascimento – PEB – 1
- Manhuacu - 24/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984
Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Veredinha - 24 - 08/12/2021
A 31/12/2021 - , 08642431 Marlene Ferreira Afonso Rosa – ASB –
1 - Felicio dos Santos - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 - , 08642431
Marlene Ferreira Afonso Rosa – ASB – 1 - Felicio dos Santos - 2 29/09/2021 A 30/09/2021 - , 10027696 Ivanderleia Antonia Ferreira
Nardis – PEB – 1 - Diamantina - 121 - 29/07/2021 A 26/11/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10119956 Eulalia Goncalves Rodrigues – ASB
– 1 - Carmo do Cajuru - 61 - 16/08/2021 A 15/10/2021 - , 10119956
Eulalia Goncalves Rodrigues – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 60 16/10/2021 A 14/12/2021 - , 10119956 Eulalia Goncalves Rodrigues
– ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 60 - 17/06/2021 A 15/08/2021 17ª SRE - Januaria, 08464877 Joao Batista Carneiro – PEB – 2 Conego Marinho - 60 - 10/10/2021 A 08/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 09318924 Clarisnete Ramos Duraes – ATB
– 1 - Bocaiuva - 60 - 03/10/2021 A 01/12/2021 30ª SRE - Pirapora, 10038024 Joao dos Santos Ferreira – PEB – 1 Varzea da Palma - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - , 10038024 Joao
dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Varzea da Palma - 60 - 04/10/2021
A 02/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08531543 Maria Aparecida da Silva – ASB –
1 - Pompeu - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - , 08689457 Francinete
Ives de Assuncao Campos – ASB – 1 - Pompeu - 23 - 04/10/2021 A
26/10/2021 - , 08689457 Francinete Ives de Assuncao Campos – ASB
– 1 - Pompeu - 91 - 05/07/2021 A 03/10/2021 - , 08689457 Francinete
Ives de Assuncao Campos – ASB – 1 - Pompeu - 60 - 27/10/2021 A
25/12/2021 Metropolitana B, 10529949 Geraldo Rodrigues de Souza – PEB – 2 Betim - 55 - 18/10/2021 A 11/12/2021 COMUNICAÇÃO : 2347/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Debora Fernandes Silva – – 0 - - 11 - 30/08/2021 A
09/09/2021 - 158.I, 11925450 Natalia Paula Santos – – 0 - Governador
Valadares - 60 - 19/08/2021 A 17/10/2021 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 02817005 Luiz Henrique Novaes Zacarias
– PE – 2 - Belo Horizonte - 90 - 17/09/2021 A 15/12/2021 - 172
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11095155 Lucimar
Aparecida Costa Moreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 26/09/2021 A
29/09/2021 - 158.I, 11095155 Lucimar Aparecida Costa Moreira – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 14127732
Debora Ribeiro de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2021
A 04/11/2021 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 13380571 Milene Aparecida Dias Silva – PEB –
2 - Barbacena - 30 - 23/09/2021 A 22/10/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05574009 Aloisa Maria Maciel – PEB
– 4 - Ipatinga - 30 - 05/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 09316217
Maria Stela Santana Goncalves – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 2 21/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09316217 Maria Stela Santana Goncalves – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 31 - 25/10/2021 A 24/11/2021
- 158.I
10ª SRE - Curvelo, 12759379 Sonia Lucia de Oliveira – EEB – 2 - Felixlandia - 7 - 29/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB
– 4 - Diamantina - 4 - 04/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 04414876 Josefina de Jesus Rocha Canuto – PEB – 4 - Diamantina - 44 - 18/10/2021
A 30/11/2021 - 158.I, 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 13/11/2021 A 11/01/2022 - 158.I, 12787859 Adeilton
Diniz dos Santos – PEB – 2 - Turmalina - 60 - 11/10/2021 A 09/12/2021
- 158.I, 12787859 Adeilton Diniz dos Santos – PEB – 3 - Turmalina 60 - 11/10/2021 A 09/12/2021 - 158.I, 13210679 Alissane de Fatima
Silva Honorato – EEB – 1 - Diamantina - 7 - 20/08/2021 A 26/08/2021
- 158.I, 13282827 Renata Alves Moreira Cordeiro – ATB – 2 - Diamantina - 45 - 11/10/2021 A 24/11/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11842101 Jaqueline Rodrigues Amaral Oliveira
– DIV – 2 - Itaguara - 10 - 08/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11146974 Andreia Antunes Araujo
Alves – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 29/09/2021 A
27/11/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11286564 Brenny Ewerlen Silva Freire – PEB – 4 Sao Francisco - 30 - 15/11/2021 A 14/12/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03192069 Adelia Ferreira – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 31 - 09/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 10647345 Marisa de
Fatima Mancini – ATB – 1 - Juiz de Fora - 14 - 27/09/2021 A 10/10/2021

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